| PORTARIA | DESCRIÇÃO | VALOR | RESOLUÇÃO CIB | OBSERVAÇÃO |
| 0395-2020-03-16 | Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 | 31.045.710,00 | 030 - 27/03/2020 | EM PARCELA ÚNICA - GESTÃO ESTADUAL |
| 0480-2020-03-25 | Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. | 44.054.683,77 | 031 - 27/03/2020 | EM PARCELA ÚNICA, SENDO R$ 6.974.438,00 GM E R$ 37.080.245,77 GE |
| 0237-2020-06-15 | INCLUI LEITOS E PROCEDIMENTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS(OPM) DO SUS, PARA ATEND. PACIENTES COM COVID-19 | 0,00 | - | REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI AD E PED COVID-19 PARA R$ 1.600,00 e altera para Leito 51 - UTI II Adulto - Síndrome Respiratória Aguda Grave ( S R AG ) - COVID-19 e o Leito 52 - UTI II Pediátrica - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - COVID-19. |
| 0515-2020-03-25 | Prorroga os prazos de qualificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24. | 0,00 | - | Enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. |
| 0545-2020-03-26 | Altera a Portaria nº 488/GM/MS, de 23/03/20, para orientar aplicação recursos oriundos emendas parlamentares em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 0,00 | - | - |
| 0561-2020-04-08 | Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados. | 0,00 | - | REPUBLICADA ESTABELECENDO QUE Os estabelecimentos enquadrados nesta Portaria não poderão realizar atendimento COVID-19. |
| 0568-2020-04-08 | Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19. | 0,00 | - | REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI AD E PED COVID-19 PARA R$ 1.600,00 |
| 0732-2020-04-09 | Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). | 0,00 | - | - |
| 0797-2020-04-15 | Habilita leitos-UTI Adulto Tipo II-COVID/19 e estabelece recurso do Bl.de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC -Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado BA. | 5.840.000,00 | - | HABILITA 40 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM , MUNICÍPIO DE SALVADOR, GESTÃO ESTADUAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 0245-2020-06-15 | Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 | 0,00 | - | Procedimento: 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÂO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO TEXTO E INCLUI NA DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: A notificação do caso é obrigatória, para fins epidemiológicos. |
| 0414-2020-04-09 | Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI PARA R$ 1.600,00 |
| 0774-2020-04-15 | Estabelece recurso Bloco de Custeio (Grupos do PAB e de Atenção de MAC), disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária e assistência amb e hosp decorrente do COVID-19 | 309.343.746,70 | - | EM PARCELA ÚNICA; GESTÃO MUNICIPAL R$ 195.294.765,30 E GESTÃO ESTADUAL R$ 114.048.981,40 (PAGAMENTO PAB e MAC); REPUBLICADA ALTERANDO O TEXTO DO ARTIGO 1º |
| 0865-2020-04-24 | Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. | 7.300.000,00 | - | HABILITA LEITOS DE UTI AD COVID-19, GESTÃO ESTADUAL: 10 LEITOS DO HRDB EM ALAGOINHAS, 05 LEITOS DO HRMDS EM IRECÊ, 05 LEITOS DO HO EM BARREIRAS,10 LEITOS DO HGVC EM VITÓRIA DA CONQUISTA E 10 DO HGCA EM FEIRA DE SANTANA E 10 LEITOS UTI PED II DO ICOM EM SALVADOR (RETIFICADOS EM 12/06/2020))- PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 0827-2020-04-16 | Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Prótese e Mat. Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19. | 2.475.409,86 | - | PROCEDIMENTO FAEC 03.05.01.022-0 - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 (MÁXIMO 4 SESSÕES POR SEMANA) |
| 1208-2020-05-12 | Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Município de Teixeira de Freitas no Estado da Bahia | 720.000,00 | - | HABILITA 05 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 1376-2020-05-21 | Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia. | 3.024.000,00 | - | HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ NO MUNICÍPIO DE ITABUNA E 11 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL DE ILHÉUS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, AMBOS GESTÃO ESTADUAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 1393-2020-05-22 | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19 | 9.493.220,04 | - | VALOR MÊS PARA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS ATENDEREM NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| 1396-2020-05-25 | Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. | 3.744.000,00 | - | HABILITA 16 LEITOS UTI AD COVID-19 DO Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus - CICC NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI E 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO Hospital São Vicente de Paulo NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, AMBOS GESTÃO MUNICIPAL- PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 1448-2020-06-01 | Dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020. | 88.498.400,19 | - | Segunda parcela, valor mês, dos recursos para as Santas Casas e HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| 1445-2020-06-01 | Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). | 0,00 | - | Portaria tem caráter temporário e excepcional, com vigência nas competências financeiras de maio de 2020 a setembro de 2020 |
| 1470-2020-06-04 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador. | 11.088.000,00 | - | HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO MEDTOWER, 47 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL MEMORIAL ITAIGARA E 20 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL FAMILIA SAGRADA, TODOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 1270-2020-05-15 | Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador | 6.624.000,00 | - | HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 E 07 UTI PED COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR, 14 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL SANTA ISABEL, 10 LEITOS UTI PED COVID-19 DO HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA E 05 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL PORTUGUÊS, MUNICÍPIO SALVADOR, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 0732-2020-04-09 | Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). | 0,00 | - | Enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. |
| 0758-2020-04-09 | Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS. | 0,00 | - | - |
| 1505-2020-04-09 | Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Serrinha (BA). | 1.440.000,00 | - | HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 1514-2020-06-16 | Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19. | 0,00 | - | HOSPITAL DE CAMPANHA |
| 1521-2020-06-16 | Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 0,00 | - | LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - Retificada colocando no artigo 2º: Encaminhado por meio do SAIPS - Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde |
| 0987-2020-04-30 | Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. | 126.904.898,00 | - | EMENDA PARLAMENTAR PARA COVID-19 - 156 PROPOSTA PARA BAHIA |
| 0510-2020-06-17 | Inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e procedimento de diária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 0,00 | - | PROCEDIMENTO 08.02.01.031-8- DIÁRIA DE LEITO DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, VALOR TOTAL R$ 478,72 |
| 1631-2020-06-25 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. | 38.016.000,00 | - | HABILITA LEITOS DE UTI AD COVID-19, GESTÃO ESTADUAL: 02 DO HRDB EM ALAGOINHAS, 20 DO HOSP COSTA DO CACAU EM ILHÉUS, 10 DO HGPV EM JEQUIÉ, 06 DO HRLEM EM PORTO SEGURO,10 DO HSP EM REMANSO,10 NO IBR E 20 NO HCC EM VITÓRIA DA CONQUISTA, 05 NO HRSAJ EM SANTO ANTONIO E EM SALVADOR: 10 NO HGESF, 58 NO HS E 84 NO ESPANHOL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA |
| 1666-2020-07-01 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19. | 984.616.904,00 | - | ANEXO REPUBLICADO, ESTABELECENDO O PAGAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, SENDO R$ 831.677.904,00 PARA GESTÃO MUNICIPAL E R$ 152.939.000,00 PARA GESTÃO ESTADUAL. |
| 1579-2020-08-27 | credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos centros de atendimento para enfrentamento da covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). | 28.700.000,00 | - | Contemplado 94 centros de atendimento para enfrentamento ao Covid-19, sendo 89 centros tipo 01 e 05 centros tipo 02 - 05 meses |
| 1742-2020-07-14 | Credencia temporariamente municípios a receberem incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). | 0,00 | - | 04 Centros Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19, sendo 03 tipo 01 e 01 tipo 02 - no município de Ilhéus - com vigência nas competências financeiras de maio a setembro de 2020. (APTOS PARA RECEBER) |
| 1797-2020-07-22 | Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. | 6.720.000,00 | - | Contemplado 143 centros de atendimento para enfrentamento ao Covid-19, sendo 122 centros tipo 01 e 21 centros tipo 0 2 - 04 meses |
| 1804-2020-07-22 | habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. | 17.280.000,00 | - | Habilita 120 leitos de UTI AD II Covid - 19 para GE, sendo: 09 leitos no Hospital Prado Valadares, em Jequié; e 41 leitos no ICOM, 50 leitos no Hospital do Subúrbio e 20 leitos no HGESF em Salvador - parcela única, por 90 dias |
| 1896-2020-07-30 | desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada disponibilizado ao Estado da Bahia. | -576.000,00 | - | Desabilita 04 leitos de UTI AD II Covid do Hospital Espanhol, devolução de R$ 576.000,00, conforme solicitado no ofício GASEC n°838/2020. |
| 1970-2020-08-06 | prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 1.920.000,00 | - | Prorroga o recurso por mais 30 dias das UTIs AD II Covid habilitadas na portaria GM/MS nº 865/2020, referente às unidades sob GE dos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Irecê e Vitória da Conquista, parcela única. |
| 1971-2020-08-06 | prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 1.920.000,00 | - | Prorroga o recurso por mais 30 dias da UTI AD II Covid habilitada na portaria GM/MS nº 797/2020, referente ao ICOM, sob GE do município de Salvador, parcela única. |
| 1975-2020-08-07 | Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. | 3.660.000,00 | - | Credenciados 20 Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 no estado da Bahia, pagamento de 03 competências, sendo 19 Centros tipo 01 e 01 Centro tipo 02. |
| 1994-2020-08-07 | estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. | 1.850.000,00 | - | Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à covid-19 para os municípios de Esplanada, Maiquinique, Mundo Novo, Pintadas, Rafael Jambeiro e Taperoá. |
| 2005-2020-08-07 | estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. | 500.000,00 | - | Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19 para os municípios de Amargosa e Encruzilhada. |
| 2053-2020-08-12 | estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. | 100.000,00 | - | Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à covid-19 para o município de Ubaitaba. |
| 2067-2020-08-12 | credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus. | 2.040.000,00 | - | Credencia 11 centros de atendimento para enfrentamento da COVID-19, sendo 10 centros tipo 01 e 01 centro tipo 02 - pagamento de 03 competências. |
| 2272-2020-08-28 | prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador. | 240.000,00 | - | Prorroga a habilitação de 05 leitos da UTI Ad tipo II Covid do Hospital Português, por 01 mês, GM, município de Salvador. |
| 2217-2020-08-26 | acresce o art. 5A à Portaria nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19. | 0,00 | - | O artigo informa que para a habilitação de UTI Covid precisará de justificativa e dados epidemiológicos que comprovem a necessidade da habilitação. |
| 2218-2020-08-25 | prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 1.968.000,00 | - | Prorroga pelo prazo de 30 dias os leitos das UTIs ad tipo II Covid: 10 leitos do Hospital Calixto Midlej Filho, GE, em Itabuna; 11 leitos do Hospital de Ilhéus, GE, em Ilhéus; 10 leitos do Hospital Municipal de Salvador, GM, em Salvador; e 10 leitos do Hospital São Vicente de Paulo, GM, em Vitória da Conquista - parcela única. |
| 2071-2020-08-12 | Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. | 5.280.000,00 | - | credencia 28 centros de atendimento para enfrentamento da COVID-19, sendo 25 centros tipo 01, 02 centros tipo 02 e 01 centro tipo 03 - pagamento de 03 competências. |
| 2234-2020-08-27 | Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. | 1.440.000,00 | - | Para o estado da Bahia foram credenciados 11 centros tipo 01, referente a 02 competências. |
| 2284-2020-08-28 | habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. | 7.200.000,00 | - | Habilita 50 leitos de UTI Ad tipo II Covid do Hospital de Campanha Covid 19 Fonte Nova, GE, município de Salvador, por 90 dias. |
| 2332-2020-09-02 | prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados da Bahia e Ceará e Municípios. | 768.000,00 | - | Prorroga os 16 leitos da UTI AD tipo II - COVID do Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus, GM, município de Camaçari - parcela única. |
| 2338-2020-09-02 | habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. | 1.296.000,00 | - | Habilita leitos de UTI Adulto Tipo II - COVID para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID: 09 leitos do Hospital Santa Clara, GE, município de Salvador – parcela única, equivalente ao período de 90 dias. |
| 2371-2020-09-08 | prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 1.920.000,00 | - | Prorroga as habilitações dos leitos das UTI Adulto tipo II - COVID: 40 leitos do Instituto Couto Maia, GE, município de Salvador - parcela única - 30 dias |
| 2401-2020-09-10 | prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 12.144.000,00 | - | Prorroga, excepcionalmente pelo prazo de 30 (trinta) dias, as habilitações dos leitos das UTI Adulto tipo II - COVID para estabelecimentos sob GE: H. Espanhol (80 leitos), H. Geral Ernesto Simões Filho (39 leitos), H. do Subúrbio (58 leitos), H. Regional Deputado Luis Eduardo Magal |
| 2178-2020-08-20 | Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. | 359.040,00 | - | habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, sendo 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART em Jacobina, 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha e 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA em Bom Jesus da Lapa - parcela única por 30 dias - gestão municipal |
| 2181-2020-08-20 | Dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | 0,00 | - | - |
| 2478-2020-09-18 | Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. | 359.040,00 | - | prorroga a habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, sendo 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART em Jacobina, 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha e 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA em Bom Jesus da Lapa - parcela única por 30 dias - gestão municipal |
| 2639-2020-10-01 | Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. | 143.616,00 | - | habilita 10 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar no Hospital São Francisco em Campo Formoso - parcela única por 30 dias - gestão municipal |
| 2739-2020-10-09 | habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Santo Amaro | 43.084,80 | - | Habilitado 03 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar no Hospital Nossa Senhora da Natividade em Santo Amaro, por 30 dias, parcela única |
| 2758-2020-10-09 | prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 1.440.000,00 | - | Prorroga a habilitação de 10 leitos de UTI Ad do Hospital Municipal de Serrinha em Serrinha e 20 leitos de UTI Ad do Hospital Família Sagrada em Salvador, ambos gestão municipal por 30 dias. |
| 2742-2020-10-13 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados. | 1.920.000,00 | - | Prorroga pelo prazo de 30 dias a habilitação de 40 leitos de UTI ad II Covid do ICOM, município de Salvador, GE - parcela única |
| 2770-2020-10-13 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 1.008.000,00 | - | Prorroga pelo prazo de 30 dias os leitos das UTIs ad tipo II Covid: 10 leitos do Hospital Calixto Midlej Filho, GE, em Itabuna e 11 leitos do Hospital de Ilhéus, GE, em Ilhéus - parcela única. |
| 2794-2020-10-14 | Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. | 344.678,40 | - | habilita leitos de suporte ventilatório pulmonar: 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO em Barrocas; 03 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE BIRITINGA em Biritinga; 12 leitos no CENTRO INTERMEDIARIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS CIEC em Camaçari; e 04 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DR JOÃO BORGES DE CERQUEIRA em Santo Estevão, 30 dias - parcela única. |
| 2813-2020-10-15 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 13.248.000,00 | - | habilita leitos de UTI Ad tipo II, sendo: para GM, 08 leitos no HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA em Feira de Santana, 20 leitos no HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES em Itabuna e 15 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS em Teixeira de Freitas e para GE, 15 leitos no HOSPITAL DA CHAPADA em Itaberaba, 19 leitos no HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO em Juazeiro e 15 leitos no HOSPITAL DE TRATAMENTO COVID 19 CENTRO ATEND. DE EUNÁPOLIS em Eunápolis - 90 dias, parcela única |
| 2820-2020-10-19 | Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. | 876.809,00 | - | Recurso de custeio para Covid para os municípios de Aiquara, Camacan, Itapetinga, Paulo Afonso, Remanso, Saubara e Varzedo |
| 2847-2020-10-19 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados. | 1.440.000,00 | - | Prorroga pelo prazo de 30 dias os leitos das UTIs ad tipo II Covid: 20 leitos do HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU em Ilhéus e 10 leitos do HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES em Jequié, GE - parcela única. |
| 2897-2020-10-23 | Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. | 874.364,00 | - | Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19 para os municípios de Campo Formoso e Ipiaú |
| 2694-2020-10-05 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 13.536.000,00 | - | habilita leitos de UTI AD II, GE: 05 leitos no HRMDS em Irecê; 05 leitos no HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA em Seabra; 25 leitos no HO em Barreiras; 10 leitos no VIDA MEMORIAL e 09 leitos no HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU em Ilhéus; 10 leitos no HGPV; e 20 leitos no HOSPITAL SÃO VICENTE e 30 no HGVC em Vitória da Conquista - 90 dias - parcela única |
| 2997-2020-11-03 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 2.880.000,00 | - | Habilita 20 leitos de UTI AD Covid no HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE em Feira de Santana, GE - 90 dias - parcela única |
| 3030-2020-11-09 | Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. | 359.040,00 | - | prorroga a habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, sendo 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART em Jacobina, 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha e 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA em Bom Jesus da Lapa - 30 dias - parcela única |
| 3033-2020-11-09 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 1.920.000,00 | - | Prorroga as habilitações dos leitos das UTI Adulto tipo II - COVID: 40 leitos do Instituto Couto Maia, GE, município de Salvador - parcela única - 30 dias. |
| 3035-2020-11-09 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 1.872.000,00 | - | Prorroga a habilitação dos leitos de UTI AD tipo II, GE, sendo 09 leitos do HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES e 30 leitos do INSTITUTO COUTO MAIA - 30 dias - parcela única |
| 3060-2020-11-12 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 528.000,00 | - | Prorroga a habilitação de 11 leitos de UTI Ad do Hospital de Ilhéus em Ilhéus, GE, 30 dias - parcela única. |
| 3064-2020-11-12 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 960.000,00 | - | Prorroga a habilitação de 20 leitos de UTI Ad do Hospital Família Sagrada em Salvador, GM, 30 dias - parcela única. |
| 3142-2020-11-20 | Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios | 480.000,00 | - | Prorroga a habilitação de 10 leitos de UTI Ad do ICOM em Salvador, GE, 30 dias - parcela única. |
| 3157-2020-11-23 | Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. | 359.040,00 | - | prorroga a habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, sendo 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART em Jacobina, 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha e 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA em Bom Jesus da Lapa - 30 dias - parcela única |
| 3160-2020-11-24 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 960.000,00 | - | Habilita 10 leitos de UTI Adulto tipo II Covid-19 para o HOSPITAL DR HEITOR GUEDES DE MELLO no município de Valença, GE - recurso pelo período 60 dias |
| 3232-2020-12-03 | Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. | 2.014.363,00 | - | Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19 para o município de Feira de Santana, GM |
| 3245-2020-12-03 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 2.400.000,00 | - | Prorroga a habilitação dos leitos de UTI AD tipo II Covid: 20 leitos do HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU em Ilhéus, GE; 10 leitos do HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES em Jequié, GE e 20 leitos do HOSPITAL FAMÍLIA SAGRADA em Salvador, GM - Parcela única - 30 dias |
| 3246-2020-12-03 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios | 240.000,00 | - | Prorroga a habilitação de 05 leitos de UTI AD tipo II Covid do HOSPITAL DE ILHÉUS, GE, em Ilhéus - parcela única - 30 dias |
| 3250-2020-12-03 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 432.000,00 | - | Prorroga a habilitação de 09 leitos de UTI AD tipo II Covid do HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES, GE, em Jequié - parcela única - 30 dias |
| 3252-2020-12-03 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 2.880.000,00 | - | Habilita os leitos de UTI AD tipo II Covid, GM, no município de Salvador: 20 leitos do HOSPITAL ITAIGARA MEMORIAL e 10 leitos do HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR HMS - parcela única - 60 dias |
| 3294-2020-12-07 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 1.920.000,00 | - | Prorroga a habilitação de 40 leitos de UTI Ad do ICOM em Salvador, GE, 30 dias - parcela única. |
| 3300-2020-12-07 | Autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19. | 0,00 | - | Não tem aporte de recursos, autoriza, em caráter excepcional, a habilitação temporária de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19 - estabelecendo prorrogação por 60 dias e habilitação por 90 dias - parcela única |
| 3186-2020-12-31 | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que | 25.143.118,00 | - | Incentivo financeiro para estabelecimentos de atenção à saúde que realizam de 250 a mais de 480 partos por ano. Sendo pago, em parcela única o valor de R$ 169.602,00 para EAS entre 250 a 480 partos e R$ 583.163,00 para EAS com mais de 480 partos - Portaria com inconsistências. *RETIFICADA* |
| 3444-2020-12-17 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 2.880.000,00 | - | Prorroga a habilitação dos leitos de UTI AD tipo II Covid: 20 leitos do HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU em Ilhéus, GE; 10 leitos do HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES em Jequié, GE - Parcela única - 60 dias |
| 3445-2020-12-17 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios | 1.440.000,00 | - | Habilita 10 leitos de UTI Ad tipo II Covid do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO em Vitória da Conquista, GM - Parcela única - 90 dias |
| 3447-2020-12-17 | Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador. | 1.440.000,00 | - | Habilita 10 leitos de UTI Ad tipo II Ped Covid do Hospital Martagão Gesteira em Salvador, GM - Parcela única - 90 dias |
| 3448-2020-12-17 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios | 864.000,00 | - | Prorroga 09 leitos de UTI Ad II Covid no HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES em Jequié, GE - Parcela única - 60 dias |
| 3449-2020-12-17 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 5.760.000,00 | - | Habilita 40 leitos de UTI Ad tipo II Covid, sendo: 10 leitos no HOSPITAL PAULO AFONSO em Paulo Afonso, GM; 10 leitos no HOSPITAL SÃO PEDRO em Remanso, GM; 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha, GM; e 10 leitos no HCC HOSPITAL DE CLÍNICA DE CONQUISTA em Vitória da Conquista, GE - Parcela única - 90 dias |
| 3450-2020-12-17 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 480.000,00 | - | Prorroga 05 leitos de UTI Ad tipo II Covid no Hospital de Ilhéus em Ilhéus, GE - Parcela única - 60 dias |
| 3467-2020-12-17 | Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 0,00 | - | Não tem aporte de recursos, autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-1, estabelecendo por 90 dias em parcela única |
| 3481-2020-12-18 | Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios | 1.920.000,00 | - | Prorroga 20 leitos de UTI Ad tipo II Covid no HOSPITAL FAMÍLIA SAGRADA, em Salvador, GM - parcela única - 60 dias |
| 3566-2020-12-21 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios | 2.880.000,00 | - | Habilita 10 leitos de UTI Ad tipo II no Hospital de Feira de Santana no município de Feira de Santana e 10 leitos no Hospital Vicentina Goulart no município de Jacobina, ambas GM - Parcela única - 90 dias |
| 3473-2020-12-18 | Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19). | 198.006,00 | - | - |
| 3008-2020-11-05 | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigaçao | 615.989,00 | - | O recurso para a atenção especializada DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA Bahia É DE R$ 615.989,00, GM, ficando para a atenção primária o valor de R$ 5.229.148,00 |
| 3350-2020-12-09 | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19 | 8.088.315,75 | - | Registra-se que para o estado da Bahia o recurso dos CAPS sob GE deverão ser transferidos pela Fesba para os municípios. |
| 3874-2020-12-30 | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020. | 13.100.000,00 | - | Incentivo financeiro federal de custeio adicional referente aos centros de atendimento e centros comunitários de referência para enfrentamento da covid-19 para os município da Bahia |
| 3875-2020-12-30 | Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. | 0,00 | - | - |
| 3888-2020-12-30 | Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. | 1.077.120,00 | - | prorroga a habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, sendo 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART em Jacobina, 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha e 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA em Bom Jesus da Lapa - 90 dias - parcela única |
| 3896-2020-12-30 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados e Distrito Federal, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. | 54.434.323,27 | - | TRANSFERENCIA DO RECURSO PARA GE |
| 3576-2020-12-18 | Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios | 29.808.000,00 | - | Habilita leitos de UTI AD tipo II no município de Salvador, sendo: 07 leitos para o HOSPITAL SANTA IZABEL, GM e para GE, 10 leitos no ICOM, 95 leitos no Hospital Espanhol e 85 leitos no Hospital do Suburbio. No município de Irecê, GE habilita 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL DR MARIO DOURADO SOBRINHO - Parcela única - 90 dias. |
| 0373-2021-03-04 | Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário. | 44.928.000,00 | - | FICA AUTORIZADA OS LEITOS DE UTI, VALOR MENSAL, REPASSANDO A PARTIR DE JANEIRO R$ 10.272.000,00, SENDO R$ 2.064.000,00 GM E R$ 8.208.000,00 GE E A PARTIR DE FEVEREIRO MAIS R$ 7.056.000,00, SENDO R$ 3.216.000,00 GM E R$ 3.840.000,00 GE - PAGAMENTO PRIMEIRO TRIMESTRE. |
| 0431-2021-03-12 | Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 7.584.000,00 | - | Ficam autorizados o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo COVID-19, Tipo II, sendo 49 leitos, R$ 2.352.000,00/mês para GE e 30 leitos, R$ 1.440.000,00/mês para GM, valores mensais - pagamento 1o trimestre de 2021 - Efeitos financeiros na 2a parcela 2021 |
| 0499-2021-03-19 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 16.992.000,00 | - | Ficam autorizados o número de leitos das unidades de tratamento intensivo COVID-19, tipo II, sendo 285 leitos, R$41.040.000,00 para GE [HO(5 L)-R$720.000,00; H.COVID/EUNÁPOLIS(5 L)-R$720.000,00; HGCA(20 L)-R$2.880.000,00; HEC(5 L)-R$720.000,00; HRMDS(5 L)-R$720.000,00; HC(5 L)-R$720.000,00; H.SÃO PEDRO(10 L)-R$1.440.000,00; HGESF(20L)-R$2.880.000,00; ICOM(28 L)-R$4.032.000,00; HE(64 L)-R$9.216.000,00; HS(118 L)-R$16.992.000,00] E 69 leitos, R$9.936.000,00 para GM [Camaçari: HSH(10 L)-R$1.440.000,00/ Jacobina: HRVG(10 L)-R$1.440.000,00/ P.Afonso: HPA(10 L)-R$1.440.000,00/ SSA: HSI(14 L)-R$2.016.000,00; HP(5 L)-R$720.000,00; HIM(10 L)-R$1.440.000,00; HSF(10 L)-R$1.440.000,00]. Referente ao 1º trim/2021 - efeitos a partir 3ª parcela/2021. |
| 0518-2021-03-24 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19). | 1.440.000,00 | - | Ficam autorizados 10 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo COVID-19 Pediátrico, Tipo II, para o município de Salvador (GM ) para Hospital Martagão Gesteira, REF. 1º TRIM/2021 - EFEITOS A PARTIR 3ª PARCELA/2021. |
| 0471-2021-03-17 | Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 0,00 | - | NÃO TEM APORTE DE RECURSOS. O CUSTEIO DOS NOVOS LSVP AUTORIZADOS CONSIDERARÁ O VALOR DO PROCEDIMENTO 08.02.01.031-8 - DIÁRIA DE LSVP, NOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: I-HOSP GERAL OU ESPECIALIZADO; II-UNIDADE MISTA, CADASTRADA OU NÃO COMO HOSPITAL; III-HOSP PEQUENO PORTE; IV-HOSP CAMPANHA; V-PRONTO SOCORRO; OU VI-UPA 24 H; *NÃO SE APLICA AOS LEITOS OPERACIONAIS EXISTENTES NA SALA VERMELHA DA UPA 24H*. REFERENTE AO 2° TRIMESTRE DE 2021. **REVOGA PORTARIA GM/MS N° 3.467, DE 16/12/2020.** |
| 0557-2021-03-29 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 1.440.000,00 | - | FICAM AUTORIZADOS 10 LEITOS NOVOS DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO COVID-19 ADULTO, TIPO II, PARA O MUNICÍPIO DE SERRINHA (GM) - HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA, REF. 1º TRIM/2021 - EFEITOS A PARTIR 3ª PARCELA/2021. |
| 0561-2021-03-29 | Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao primeiro trimestre de 2021. | 545.740,80 | - | FICAM AUTORIZADOS 19 LSVP COVID, EM PARCELA ÚNICA (efeitos financeiros nos meses de fevereiro e março de 2021), SENDO 15 LSVP - NO VALOR DE R$430.848,00 PARA GM (05 LSVP NO HOSP. MUN. DR. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES EM BARROCAS, GM - R$143.616,00 E 10 LSVP NO HOSP. SÃO FRANCISCO EM CAMPO FORMOSO, GM - R$287.232,00); E 04 LSVP - NO VALOR DE R$114.892,80 PARA GM (HOSP. MUN. DR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, GM - R$114.892,80). |
| 0567-2021-03-30 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COV I D-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, em parcelas mensais. | 1.440.000,00 | - | FICAM AUTORIZADOS 10 LEITOS NOVOS UTI ADULTO TIPO II, PARA O MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA (GM) - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, REF. 1º TRIM/2021 – EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 3ª PARCELA/2021. |
| 0637-2021-04-08 | Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, em parcela única. | 57.446,40 | - | Ficam autorizados 04 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para o município de Mucuri(GE), Hospital São José CNES 2498804, em parcela única (correspondente ao mês de abril de 2021). |
| 0640-2021-04-08 | Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios., em parcela única. | 57.446,40 | - | FICAM AUTORIZADOS 04 LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO (GM), HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES, CNES 2802074, parcela única (correspondente ao mês de abril/21). |
| 0644-2021-04-08 | Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, em parcela única. | 143.616,00 | - | FICAM AUTORIZADOS 10 LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, PARA O MUNICÍPIO DE SERRINHA (GM), HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA- CNES 2801914, PARCELA ÚNICA (CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL/21). |
| 0680-2021-04-14 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), aos Estados e Municípios. | 28.723,20 | - | Autoriza 02 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid para o município de Nordestina, no HOSPITAL MUNICIPAL DR OTTO ALENCAR - parcela única - mês de abril 2021 |
| 0681-2021-04-14 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal e Municípios. | 28.723,20 | - | Autoriza 02 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid para o município de Retirolândia, no HOSPITAL MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - parcela única - mês de abril 2021 |
| 0683-2021-04-14 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 8.448.000,00 | - | Autoriza 166 leitos de UTI Adulto e 10 leitos de UTI Ped COVID para gestão estadual, sendo leitos ADULTO: 08 para o HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO em Alagoinhas, 10 para o HOSPITAL SANTA RITA em Barra, 02 para o HOSPITAL DE TRATAMENTO COVID19 CENTRO ATEND DE EUNAPOLIS em Eunápolis, 01 para o HOSPITAL DE ILHÉUS em Ilhéus, 10 para o HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES em Porto Seguro, 10 para o INSTITUTO COUTO MAIA e 95 para o HOSPITAL ESPANHOl em Salvador e 10 para o HOSPITAL GERAL DE VITORIA DA CONQUISTA e 20 para o HCC HOSPITAL DE CLINICA DE CONQUISTA em Vitória da Conquista e leitos PED: 10 para o INSTITUTO COUTO MAIA em Salvador - parcela única - mês de abril. |
| 0685-2021-04-14 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios. | 28.723,20 | - | Autoriza 02 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid para o município de Dom Basílio, no HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS - parcela única - mês de abril 2021 |
| 0687-2021-04-14 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios. | 28.723,20 | - | Autoriza 02 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid para o município de Nova Soure, no HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS - parcela única - mês de abril 2021 |
| 0731-2021-04-29 | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. | 20.841.841,12 | - | REPUBLICADA - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio: I - R$ 8,50 por gestante cadastrada com primeiro atendimento no SISAB, referente à competência de janeiro a dezembro de 2020, do SCNES, II - R$ 800,00 por cada eSF ou de eAP credenciada e homologada até a competência financeira dezembro de 2020 pelo MS, que possua gestante cadastrada em qualquer idade gestacional, III - R$ 80,00, referente ao dia para suporte ao distanciamento social, por gestante cadastrada com 28 semanas ou mais no SISAB na competência de janeiro a julho de 2020, limitado ao quantitativo de 5% do total de gestantes cadastradas, e ao quantitativo de 90 diárias por gestante ou puérpera, IV - R$ 10.000,00, multiplicado por 3 (três) competências, por Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas, com a finalidade de adequação das ações de isolamento e distanciamento social de gestantes e puérperas, V - quantidade de gestantes acompanhadas com exames avaliados até 20ª semana de acordo com os registros no SISAB, multiplicado pelo valor de R$ 49,86, multiplicado por 2 que equivalem a duas competências financeiras, VI- R$ 1.290,00 por cada eSB 40 horas e R$ 645,00 por cada eSB com carga horária diferenciada credenciadas e homologadas pelo MS até a competência financeira março de 2021, com a finalidade de organização dos processos de trabalho das eSB para atendimento odontológico das gestantes que realizam acompanhamento pré-natal na APS. |
| 0735-2021-04-20 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 1.920.000,00 | - | Autoriza 40 leitos de UTI Covid-19 Adulto tipo II para o HOSPITAL ESPECIALIZADO SALVADOR, no município de Salvador, gestão municipal - parcela única - mês de abril 2021 |
| 0808-2021-04-29 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 272.870,40 | - | Autoriza 19 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid, sendo 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA em Bom Jesus da Lapa; 12 leitos no HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA em Paulo Afons; e 02 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPEAÇU em Sapeaçu, todos GM - parcela única - mês de abril 2021 |
| 0809-2021-04-29 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 1.200.000,00 | - | Autoriza 25 leitos de UTI Covid-19 Adulto tipo II, sendo 10 leitos no HOSPITAL DO OESTE em Barreiras; 10 leitos no HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE em Feira de Santana; e 02 leitos MATERNIDADE PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO em Salvador, todos GE - parcela única - mês de abril 2021 |
| 0829-2021-04-29 | Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19. | 0,00 | - | - |
| 0839-2021-05-04 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios | 3.216.000,00 | - | Autoriza 62 leitos de UTI Adulto e 05 leitos de UTI Ped COVID, sendo 62 leitos ADULTO: 10 para o HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA em Feira de Santana, GM; 10 para o HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI em Guanambi, GE; 11 para o HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU em Ilhéus, GE; 01 para o HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO em Juazeiro, GE; 20 para o HOSPITAL METROPOLITANO em Lauro de Freitas, G; e 10 para o NEUROCCOR em Porto Seguro, GE e 05 leitos PEDIÁTRICOS para o HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA em Feira de Santana, GE - parcela única - mês de abril de 2021. |
| 0845-2021-05-04 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios. | 373.401,60 | - | Autoriza 26 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid, gestão municipal, sendo 10 para HOSPITAL MARIA AMELIA SANTOS em Vera Cruz; 08 no PA ESPECIALIZADO AO COVID 19 DE CRUZ DAS ALMAS BA em Cruz das Almas; 02 no ATENDIMENTO MEDICO EMERGENCIAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA em Governador Mangabeira; e 06 no HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDEIAS em Candeias - parcela única - mês de abril 2021 |
| 0851-2021-05-04 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 1.296.000,00 | - | Autoriza 27 leitos de UTI Adulto COVID, sendo: 10 para o HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART em Jacobina, GM; 07 para o HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA em Seabra, GE; e 10 para oHOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha, GM - parcela única - mês de abril de 2021. |
| 0897-2021-05-06 | Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. | 39.552.000,00 | - | FICAM AUTORIZADOS PAGAMENTOS LEITOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO COVID-19, UTI AD TIPO II,– ANEXO I - GE E GM - REF. AS PORTARIAS GM MS Nº 373; 431; 499; 557; e 567 – (R$ 38.736.000,00,00) e ANEXO II – GM - LEITOS UTI PED -TIPO II,REF. PORTARIAS GM MS Nº 373 E 518 - R$ 816.000,00- PARCELA ÚNICA - MÊS ABRIL. |
| 0898-2021-05-06 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), de Estados e Municípios. | 114.892,80 | - | Autoriza 08 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar-COD. 28.06/COVID - sendo: 4 para Hospital Municipal de Guanambi (GM) em Guanambi - R$ 57.446,40; 4 para Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias(GM) em Serra do Ramalho, R$ 57.446,40, parcela única mês de abril. |
| 0915-2021-05-07 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19) a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 315.955,20 | - | Autoriza 22 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid, gestão municipal, sendo 05 no HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO em Barrocas; 04 no HOSPITAL MUNICIPAL DR ANTONIO CARLOS MAGALHAES em Conceição do Jacuípe; 06 na UNIDADE DE TRATAMENTO AO COVID 19 em Mata de São João; 02 no HOSPITAL MUNICIPAL DE PARATINGA em Paratinga; 03 no HOSPITAL DR FRANCINO BORGES DOS REIS em Saubara; e 02 no HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO em Sítio do Mato- parcela única - mês de maio de 2021 |
| 0744-2021-04-20 | Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 71.808,00 | - | Autoriza 05 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid, sendo 02 no HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMELIA SANTOS em São Felipe - GM e 03 no HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR FERREIRA DE ARAÚJO em Teofilândia - GE- parcela única - mês de abril 2021 |
| 0751-2021-04-20 | Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 43.084,80 | - | AUTORIZA 03 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID NO HOSPITAL PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO EM SANTA CRUZ CABRÁLIA - GM - PARCELA ÚNICA - MÊS DE ABRIL 2021 |
| 0990-2021-05-18 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19) de Estados e Municípios. | 186.700,80 | - | Autoriza 13 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid, gestão municipal, sendo 04 no CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRETAMENTO A COVID 19 em Conceição do Almeida; 06 no HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRA em Ipirá; 03 no HOSPITAL MUNICIPAL JOSE MOTA ARAUJO em Valente - parcela única - mês de maio de 2021 |
| 1028-2021-05-24 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 8.400.000,00 | - | Autoriza 175 leitos de UTI Covid-19 Adulto tipo II, sendo: 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITE em Caetité; 10 leitos no HOSPITAL SAO FRANCISCO em Campo Formoso; 10 leitos HOSPITAL MUNICIPAL PROF MAGALHAES NETO em Brumado; 17 leitos no HOSPITAL GERAL DE CAMACARI em Camaçari; 80 leitos no HOSPITAL METROPOLITANO em Lauro de Freitas; 10 leitos no HOSPITAL ELADIO LASSERRE em Salvador; 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS em Santo Antônio de Jesus; 08 leitos no HOSPITAL DA CHAPADA em Seabra; e 20 leitos HOSPITAL MUNICIPAL DOM ANTONIO MONTEIRO em Senhor do Bomfim, todos GE - parcela única - mês de maio de 2021 |
| 1033-2021-05-24 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 344.678,40 | - | Autoriza 24 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid, gestão municipal, sendo: 03 leitos no CENTRO DE SAUDE ANTONIO MARTINS em Cabaceiras do Paraguaçu; 02 leitos no HOSPITAL DR ALBINO LEITAO em São Sebastião do Passé; 03 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES em Cícero Dantas; 04 leitos no HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 SIMOES FILHO em Simões Filho; 03 leitos no HOSPITAL DR JOSE BASTOS em São Félix do Coribe; 02 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DR FRANCISCO FLORES em Santana; 03 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSE BORBA em Santa Maria da Vitória; e 04 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS em Teixeira de Freitas - parcela única - mês de maio de 2021 |
| 1059-2021-05-25 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. | 55.632.000,00 | - | Autoriza no total 1.159 leitos UTI Covid: 1.127 leitos de UTI Covid-19 Adulto tipo II, sendo 835 leitos sob GE e 292 leitos sob GM e 32 leitos de UTI Covid-19 Pediátrico tipo II, sendo 15 leitos GE e 17 leitos GM- parcela única - mês de maio de 2021 |
| 1090-2021-05-28 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 301.593,60 | - | Autoriza 21 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - Covid, gestão municipal, sendo 07 no HOSPITAL MUNICIPAL DILTON BISPO DE SANTANA em Dias D´´Avila e 14 no PRONTO SOCORRO COVID19 em Paulo Afonso - parcela única - mês de maio de 2021 |
| 1134-2021-06-08 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 86.169,60 | - | AUTORIZA 06 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GESTÃO MUNICIPAL, SENDO 03 NA UPA 24H BOM JESUS DA LAPA EM BOM JESUS DA LAPA E 03 NA UPA DE ARACI EM ARACI - PARCELA ÚNICA - MÊS DE MAIO DE 2021 |
| 1135-2021-06-08 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios. | 1.249.459,20 | - | AUTORIZA 87 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID; 82 LEITOS PARA GM, SENDO: 05 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA EM BOM JESUS DA LAPA, 06 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDEIAS EM CANDEIAS, 08 LEITOS NO PA ESPECIALIZADO AO COVID 19 DE CRUZ DAS ALMAS EM CRUZ DAS ALMAS, 02 LEITOS NO ATENDIMENTO MEDICO EMERGENCIAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EM GOVERNADOR MANGABEIRA, 04 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI EM GUANAMBI, 02 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR OTTO ALENCAR EM NORDESTINA, 02 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS EM NOVA SOURE, 12 LEITOS NO HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA EM PAULO AFONSO, 02 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RETIROLANDIA EM RETIROLANDIA, 03 LEITOS NO HOSPITAL PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO EM SANTA CRUZ CABRALIA, 04 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES EM SANTO ESTEVAO, 02 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMELIA SANTOS EM SAO FELIPE, 02 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPEAÇU EM SAPEACU, 04 LEITOS NO HOSPITAL MUN GILVAN WANDERLEY DE FARIAS EM SERRA DO RAMALHO, 10 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA EM SERRINHA, 10 LEITOS NO HOSPITAL MARIA AMELIA SANTOS EM VERA CRUZ; 04 LEITOS NO HOSPITAL SÃO JOSÉ EM MUCURI; E, 05 LEITOS PARA GE, SENDO: 02 LEITOS NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS EM DOM BASILIO,, 03 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR FERREIRA DE ARAÚJO EM TEOFILANDIA - PARCELA ÚNICA - MÊS DE MAIO DE 2021 |
| 1137-2021-06-08 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 114.892,80 | - | AUTORIZA 08 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GESTÃO MUNICIPAL, SALVADOR, SENDO 04 NA UPA 24H VALE DOS BARRIS, 02 NA UPA 24H PARIPE E 02 NA UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO - PARCELA ÚNICA - MÊS DE MAIO DE 2021 |
| 1158-2021-06-10 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município. | 430.848,00 | - | AUTORIZA 30 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GESTÃO MUNICIPAL, SENDO 01 LEITO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA EM AMARGOSA, 05 LEITOS NO HOSPITAL PORTUGUES UNID ANTONIO CARLOS MAGALHAES EM EUCLIDES DA CUNHA, 02 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR OTTO ALENCAR EM NORDESTINA, 10 LEITOS NA UNIDADE DE SUPORTE VENTILATORIO DE VALERIA EM SALVADOR, 10 LEITOS NO SUPORTE VENTILATORIO PULMONAR VALE DOS BARRIS EM SALVADOR, 02 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO DE SOUZA FAGUNDES EM SERRA DOURADA - PARCELA ÚNICA - MÊS DE MAIO DE 2021 |
| 1186-2021-06-10 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 28.723,20 | - | AUTORIZA 02 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GESTÃO MUNICIPAL, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, NA UPA 24 HORAS ANTONIO REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO DE 2021 |
| 1192-2021-06-10 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 459.571,20 | - | AUTORIZA 32 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GESTÃO MUNICIPAL, SENDO 30 LEITOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA CENTRO DE INICIACAO ESPORTIVA CIE I EM SALVADOR, 02 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARAVELAS EM CARAVELAS - PARCELA ÚNICA - MÊS DE MAIO DE 2021 |
| 1239-2021-06-17 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador. | 28.723,20 | - | AUTORIZA 02 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GESTÃO MUNICIPAL, SALVADOR, NA UPA 24H PARQUE SÃO CRISTÓVÃO - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO DE 2021. |
| 1241-2021-06-17 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios | 114.892,80 | - | AUTORIZA 08 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GESTÃO MUNICIPAL, SENDO 06 NA UCC UNIDADE DE CONTROLE DO COVID 19 EM LUIS EDUARDO MAGALHÃES E 02 NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO GERALDO EM MALHADA - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO DE 2021. |
| 1242-2021-06-17 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 71.808,00 | - | AUTORIZA 05 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GESTÃO MUNICIPAL, SENDO 03 NO HOSPITAL MATERNIDADE DR DERALDO MIRANDA EM IRARÁ E 02 NO HOSPITAL MUNICIPAL DR CARLITO SILVA EM POJUCA - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO DE 2021. |
| 1305-2021-06-22 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 28.723,20 | - | AUTORIZA 02 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID PARA O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO - GM - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO 2021 |
| 1307-2021-06-22 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 100.531,20 | - | AUTORIZA 07 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 04 LEITOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E 03 LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO 2021 |
| 1340-2021-06-24 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 201.062,40 | - | AUTORIZA 14 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 3 LEITOS PARA UPA DE ARACI NO MUNICÍPIO DE ARACI, 3 LEITOS PARA UPA 24H BOM JESUS DA LAPA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E 4 LEITOS PARA UPA 24H VALE DOS BARRIS, 2 LEITOS PARA UPA 24H PARIPE E 2 LEITOS PARA UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO 2021 |
| 1341-2021-06-24 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 1.440.000,00 | - | AUTORIZA 30 LEITOS DE UTI ADULTO COVID, SENDO: 20 PARA O HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES EM ITABUNA, GM E 10 PARA O HOSPITAL DR HEITOR GUEDES DE MELLO EM VALENÇA, GE - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO DE 2021. |
| 1401-2021-06-29 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 3.360.000,00 | - | AUTORIZA 30 LEITOS DE UTI ADULTO COVID, SENDO: 20 PARA O HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES EM ITABUNA, GM E 10 PARA O HOSPITAL DR HEITOR GUEDES DE MELLO EM VALENÇA, GE - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO DE 2021. |
| 1407-2021-06-29 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios. | 3.288.806,40 | - | AUTORIZA 229 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, SENDO 226 LEITOS GM, EM 41 MUNICÍPIOS E 03 LEITOS, GE, EM TEOFILÂNDIA - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO 2021 |
| 1453-2021-06-30 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 64.032.000,00 | - | Autoriza 1334 Leitos de UTI Covid-19, com 1302 leitos de UTI Covid-19 Adulto tipo II, sendo 1010 para GE e 292 para GM; e 32 UTI Covid-19 Pediátrico tipo II, sendo 15 para GE e 17 para GM - parcela única - mês de junho de 2021 |
| 1585-2021-07-12 | Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Salvador/BA. | 0,00 | - | CANCELA 10 LEITOS UTI ADULTO TIPO II COVID-19 AUTORIZADOS - Cód 2612 NO MEDTOWER INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - GM - A PARTIR DE JULHO 2021 |
| 1739-2021-07-29 | Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | Cancela a autorização de 20 leitos de UTI Adulto TIPO II COVID-19 AUTORIZADOS - CÓD 2612, sendo 10 leitos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO e 10 leitos no INSTITUTO COUTO MAIA, ambos no município de Salvador, GE - mês de competência julho 2021 |
| 1819-2021-08-05 | AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES DA COVID-19, E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SER DISPONIBILIZADO A ESTADOS E MUNICÍPIOS. | 473.932,80 | - | AUTORIZA 33 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 1 LEITO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, 20 LEITOS PARA CENTRO INTERMEDIARIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS CIEC, 7 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAMARAJU, 2 LEITOS PARA UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORA LEAL NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DA FEIRA E 3 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DR RAFAEL JAMBEIRO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO 2021. |
| 1821-2021-08-05 | AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES DA COVID-19, E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SER DISPONIBILIZADO A ESTADOS E MUNICÍPIOS. | 28.723,20 | - | AUTORIZA 02 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, PARA HOSPITAL MUNICIPAL DO PRADO - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JULHO 2021. |
| 1840-2021-08-09 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 114.892,80 | - | AUTORIZA 08 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 06 LEITOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E 02 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE CIPO NO MUNICÍPIO DE CIPÓ, AMBOS SOB GM - PARCELA ÚNICA - MÊS DE JUNHO 2021. |
| 1867-2021-08-11 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 129.254,40 | - | AUTORIZA 09 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 05 LEITOS PARA UPA 24H NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E 04 LEITOS PARA UPA DR MARILTON TANAJURA MATIAS NO MUNICÍPIO LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, AMBOS SOB GM - AS DESPESAS CORRESPONDEM AO MÊS DE JULHO 2021. |
| 1907-2021-08-11 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 14.361,60 | - | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo pacientes COVID-19, do estabelecimento: Hosp. Municipal Jonival Lucas da Silva - Município Abaré (GM) 01 L (cód.28.06)R$ 14.361,60, correspondente ao mês de Julho-21. |
| 1908-2021-08-11 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 86.169,60 | - | AUTORIZA 06 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 01 LEITO PARA HOSPITAL DE RIO DE CONTAS NO MUNICÍPIO RIO DE CONTAS, 01 LEITO PARA HOSPITAL E MATERNIDADE JULIA MAIA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRICA E 04 LEITOS PARA HOSPITAL DOUTOR EDENIVALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR NO MUNICÍPIO QUIJINGUE, AMBOS SOB GM - AS DESPESAS CORRESPONDEM AO MÊS DE JULHO 2021. |
| 1966-2021-08-17 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 67.392.000,00 | - | LIBERA 1404 LEITOS DE UTI TIPO II - COVID 19, SENDO 1372 LEITOS ADULTO, 1020 PARA GE E 352 PARA GM; 32 LEITOS PEDIÁTRICO, 15 PARA GE E 17 PARA GM - MÊS DE JULHO 2021 |
| 2000-2021-08-18 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios. | 258.508,80 | - | LIBERA 18 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID 19, GM, sendo 03 leitos para UPA DE ARACI em Araci, 03 leitos para UPA 24H BOM JESUS DA LAPA em Bom Jesus da Lapa, 02 leitos para UPA 24 HORAS ANTONIO REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS em Santo Antônio de Jesus e 10 leitos em Salvador, sendo 04 leitos para UPA 24H VALE DOS BARRIS, 02 leitos para UPA 24H PARIPE, 02 leitos para UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO e 02 leitos para UPA 24H PARQUE SÃO CRISTÓVÃO - MÊS DE JULHO 2021 |
| 2006-2021-08-19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios. | 3.719.654,40 | - | LIBERA 259 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID 19; SENDO 256 PARA GM E 3 PARA GE - MÊS DE JULHO 2021 |
| 2089-2021-08-24 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. | 71.808,00 | - | AUTORIZA 05 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 02 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICÍPAL DR. JOSE MARIA DE MAGALHÃES NETTO NO MUNICÍPIO TANQUE NOVO E 03 LEITOS PARA UNIDADE MISTA MATER E P A EDUARDO GOMES BRITO NO MUNICÍPIO SANTANÓPOLIS, AMBOS SOB GM - AS DESPESAS CORRESPONDEM AO MÊS DE AGOSTO 2021. |
| 2115-2021-08-27 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 86.169,60 | - | AUTORIZA 06 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 01 LEITO PARA HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MARIA LEANDRA NO MUNICÍPIO SANTA INÊS, 03 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SATIRO DIAS NO MUNICÍPIO SÁTIRO DIAS E 02 LEITOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DE UMBURANAS NO MUNICÍPIO UMBURANAS AMBOS SOB GM - AS DESPESAS CORRESPONDEM AO MÊS DE AGOSTO 2021. |
| 2237-2021-09-03 | Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. | 54.324.000,00 | - | Estabelece recursos financeiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento 0303010223 - Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus - COVID 19 no valor total de R$ 54.324.000,00, sendo R$ 33.153.000,00 sob GE e R$ 21.171.000,00 sob GM. |
| 2264-2021-09-09 | Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 100 LEITOS UTI - COVID NO MUNICÍPIO SALVADOR, SENDO 10 LEITOS NO HOSPITAL COVID 19 ITAIGARA, 30 LEITOS NO HOSPITAL ITAIGARA MEMORIAL, 10 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR E 30 LEITOS NO HOSPITAL CLARA SANTA, AMBOS SOB GM; SOB GE 20 LEITOS DO HOSPITAL DO SUBURBIO - MÊS DE COMPETÊNCIA AGOSTO 2021. |
| 2267-2021-09-09 | Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado da Bahia. | -1.152.000,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 4 LEITOS UTI ADULTO (COVID) GE, NO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO NO MUNICÍPIO ITABUNA. FICA ESTABELECIDA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO RELATIVOS AOS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DE 2021. |
| 2271-2021-09-09 | Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 40 LEITOS UTI - COVID NO MUNICÍPIO SALVADOR, SENDO 10 LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO NO MUNICÍPIO JUAZEIRO, 10 LEITOS NO HOSPITAL COSTA DOS COQUEIROS NO MINICÍPIO LAURO DE FREITAS, 10 LEITOS NO HOSPITAL ELADIO LASSERRE NO MUNICÍPIOSALVADOR E 10 LEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOM ANTONIO MONTEIRO NO MUNICÍPIO SENHOR DO BONFIM, AMBOS SOB GE; MÊS DE COMPETÊNCIA SETEMBRO 2021. |
| 2242-2021-09-06 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 4.322.841,60 | - | LIBERA 301 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID 19; SENDO 298 LEITOS PARA GM E 3 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR FERREIRA DE ARAÚJO SOB GE. |
| 2243-2021-09-06 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 57.446,40 | - | AUTORIZA 04 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, PARA HOSPITAL MUNICIPAL LUCILA FRAGA NO MUNICÍPIO MURITIBA SOB GM. |
| 2244-2021-09-06 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Rio Real | 43.084,80 | - | AUTORIZA 03 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, PARA UPA 24HS ANA LEOPOLDINA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO RIO REAL SOB GM. |
| 2245-2021-09-06 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio da autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, de Estados e Municípios. | 387.763,20 | - | AUTORIZA 27 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, GM, SENDO 03 LEITOs PARA UPA DE ARACI NO MUNICÍPIO ARACI, 03 LEITOS PARA UPA 24H BOM JESUS DA LAPA NO MUNICÍPIO BOM JESUS DA LAPA, 05 LEITOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO ITAPETINGA, 04 LEITOS PARA UPA DR MARILTON TANAJURA MATIAS NO MUNICÍPIO LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA; 04 LEITOS PARA UPA 24H VALE DOS BARRIS, 02 LEITOS PARA UPA 24H PARIPE, 02 LEITOS PARA UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO E 02 LEITOS PARA UPA 24H PARQUE SÃO CRISTÓVÃO AMBOS NO MUNICÍPIO SALVADOR E 02 LEITOS PARA UPA 24 HORAS ANTONIO REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS NO MINUCÍPIO SANTO ANTÔNIO DE JESUS - AMBOS SOB GM. |
| 2247-2021-09-06 | Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 80 LEITOS UTI ADULTO (COVID); SENDO 30 LEITOS NO HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO, 20 LEITOS NO HOSPITAL DO SUBURBIO, 20 LEITOS NO INSTITUTO COUTO MAIA TODOS NO MUNICÍPIO SALVADOR E 10 LEITOS NO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO FEIRA DE SANTANA - AMBOS SOB GE. |
| 2336-2021-09-15 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 58.560.000,00 | - | LIBERA 1.188 leitos UTI COVID 19 ADULTO - SENDO 272 PARA GM E 916 PARA GE; 32 leitos UTI COVID 19 PEDIÁTRICO - SENDO 05 LEITOS PARA HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA NO MUNICÍPIO FEIRA DE SANTANA, 10 LEITOS PARA INSTITUTO COUTO MAIA NO MUNICÍPIO SALVADOR, AMBOS GE; 10 LEITOS PARA HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA E 07 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR HMS, AMBOS NO MUNICÍPIO SALVADOR SOB GM. |
| 2365-2021-09-20 | Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 71.808,00 | - | AUTORIZA 05 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, PARA HOSPITAL MUNICIPAL PETRONILHO EVANGELISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO SANTALUZ, SOB GM. |
| 2389-2021-09-24 | Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | CANCELA 05 LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA NO MUNICÍPIO SERRINHA, SOB GM - O cancelamento da autorização será a partir do mês de setembro de 2021. |
| 2463-2021-09-28 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios. | 430.848,00 | - | LIBERA 30 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - SENDO 03 LEITOS PARA UPA DE ARACI NO MUNICÍPIO ARACI, 03 LEITOS PARA UPA 24H BOM JESUS DA LAPA NO MUNICÍPIO BOM JESUS DA LAPA, 05 LEITOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO ITAPETINGA, 04 PARA UPA DR MARILTON TANAJURA MATIAS NO MUNICÍPIO LIVRAMENTO NOSSA SENHORA, 03 PARA UPA 24HS ANA LEOPOLDINA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO RIO REAL; 04 PARA UPA 24H VALE DOS BARRIS, 02 PARA UPA 24H PARIPE, 02 PARA UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO, 02 PARA UPA 24H PARQUE SÃO CRISTÓVÃO AMBOS NO MUNICÍPIO SALVADOR E 02 PARA UPA 24 HORAS ANTONIO REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DE JESUS - AMBOS GM; |
| 2592-2021-10-08 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado e Municípios. | 57.446,40 | - | AUTORIZA 04 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, sendo 02 lestipos para HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA NO MUNICÍPIO BOQUIRA E 02 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL EDITE NOGUEIRA RANGEL NO MUNICIPIO SANTA TERESINHA SOB GM. |
| 2594-2021-10-08 | Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 192 LEITOS UTI Adulto e 07 UTI Pediátrico - COVID 19 - MÊS DE COMPETÊNCIA SETEMBRO 2021. |
| 2595-2021-10-08 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 4.466.457,60 | - | LIBERA 311 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (COD 28.06) - COVID 19 - 03 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR FERREIRA DE ARAÚJO NO MINICÍPIO TEOFILÂNDIA SOB GE E 308 LEITOS SOB GM. |
| 2597-2021-10-08 | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 480.000,00 | - | AUTORIZA 10 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, para HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS NO MUNICIPIO CACHOEIRA SOB GE. |
| 2648-2021-10-13 | Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Livramento de Nossa Senhora (BA). | 0,00 | - | CANCELA 04 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID 19 - PARA UPA DR. MARILTON TANAJURA MARIAS NO MUNUCÍPIO LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - MÊS DE COMPETÊNCIA OUTUBRO 2021. |
| 2730-2021-10-18 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 46.608.000,00 | - | LIBERA 971 LEITOS UTI COVID 19 - SENDO 946 LEITOS UTI ADULTO, 217 LEITOS SOB GM E 729 SOB GE; E 25 LEITOS UTI PEDIÁTRICA, SENDO 15 LEITOS SOB GE E 10 SOB LEITOS GM. |
| 2812-2021-10-22 | Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus. | 71.420.407,00 | - | Estabelece AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus. |
| 2827-2021-10-25 | Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. | 528.000,00 | - | ESTABELECE AOS MUNICÍPIOS, CANAVIEIRAS, CANDEIAS, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, IAÇU, ITAMARAJU, SÃO FELIPE, SAPEAÇU, SÁTIRO DIAS, SERRA DO RAMALHO, SERRINHA, TEIXEIRA DE FREITAS E VALENTE RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO COVID 19 |
| 2809-2021-10-26 | Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus. | 500.000,00 | - | Estabelece AO PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NO MUNICÍPIO SALVADOR Recursos DO BLOCO DE CUSTEIO para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus. |
| 2985-2021-11-03 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 272.870,40 | - | AUTORIZA 19 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, SENDO 02 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO JOAQUIM LOPES NO MUNICÍPIO CORIBE, 04 LEITOS PARA HOSPITAL DE CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO CASTRO ALVES, 05 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMALIA COUTINHO NO MUNICIPIO RIACHO DE SANTANA, 04 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMALIA COUTINHO NO MUNICÍPIO MONTE SANTO, 03 LEITOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO E 01 LEITO PARA HOSPITAL SAO DOMINGOS NO MUNICIPIO SÃO DOMINGOS SOB GM. |
| 2989-2021-11-03 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. | 28.723,20 | - | AUTORIZA 02 LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06 - COVID, PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE BIRITINGA NO MUNICÍPIO BIRITINGA SOB GM |
| 2999-2021-11-04 | Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. | 16.453.500,00 | - | Estabelece a transferência de recursos financeiros para o Estados e 74 Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública causada pelo Coronavírus. |
| 3082-2021-11-11 | Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 | 0,00 | - | CANCELA 45 LEITOS UTI ADULTO COVID 19 - SENDO 10 LEITOS DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO FEIRA DE SANTANA, 06 LEITOS DO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ NO MUNICÍPIO ITABUNA, 19 LEITOS DO HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES NO MUNICÍPIO JEQUIÉ E 10 LEITOS DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS NO MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DE JESUS - MÊS DE COMPETÊNCIA OUTUBRO 2021. |
| 3084-2021-11-11 | Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19. | -480.000,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 10 LEITOS UTI ADULTO COVID 19 SOB GM DO HOSPITAL SANTA HELENA NO MUNICÍPIO CAMAÇARI. FICA ESTABELECIDA A DEVOLUÇÃO DE RECULSO FINANCEIRO RELATIVOS A MÊS DE SETEMBRO DE 2021. |
| 3158-2021-11-16 | Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 05 LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR COVID 19 SOB GM, SENDO 03 DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO MARTINS NO MUNICÍPIO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E 02 LEITOS DO ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA NO MUNICÍPIO GOVERNADOR MANGABEIRA - MÊS DE COMPETÊNCIA OUTUBRO 2021. |
| 3183-2021-11-18 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 4.768.051,20 | - | LIBERA 332 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (COD 28.06) COVID 19 - SOB GM, O RECURSO REFERE-SE AO MÊS DE OUTUBRO. |
| 3186-2021-11-18 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 373.401,60 | - | LIBERA 26 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - SENDO 02 LEITOS PARA UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO, 02 LEITOS PARA UPA 24H PARQUE SÃO CRISTÓVÃO, 02 LEITOS PARA UPA 24H PARIPE E 04 LEITOS PARA UPA 24H VALE DOS BARRIS AMBOS NO MUNICÍPIO SALVADOR, 03 LEITOS PARA UPA DE ARACI NO MUNICÍPIO ARACI, 03 LEITOS PARA UPA 24H BOM JESUS DA LAPA NO MUNICÍPIO BOM JESUS DA LAPA, 05 LEITOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO ITAPETINGA, 03 PARA UPA 24HS ANA LEOPOLDINA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO RIO REAL E 02 LEITOS PARA UPA 24H ANTÔNIO REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO SANTO ANTÔNO DE JESUS - AMBOS SOB GM, O RECURSO REFERE-SE AO MÊS DE OUTUBRO. |
| 3202-2021-11-30 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 44.928.000,00 | - | LIBERA 936 LEITOS UTI TIPO II ADULTO E PEDIÁTRICO (CONVERTIDOS) COVID 19 - SENDO 911 LEITOS UTI ADULTO, 207 SOB GM E 704 SOB GE; E 25 LEITOS UTI PEDIÁTRICA, 10 SOB GM E 15 SOB GE. |
| 3284-2021-11-29 | Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 02 LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID 19 - PARA HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMELIA SANTOS NO MUNUCÍPIO SÃO FELIPE - MÊS DE COMPETÊNCIA OUTUBRO 2021. |
| 3313-2021-12-01 | Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. | 3.193.500,00 | - | Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19 para o Estados e para 61 Municípios do estado. |
| 3327-2021-12-02 | Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19). | -43.084,80 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 03 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMORAR COVID 19 SOB GM DO HOSPITAL DR FRANCINO BORGES DOS REIS NO MUNICÍPIO SAUBARA. FICA ESTABELECIDA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO RELATIVO AO MES DE OUTRUBRO DE 2021. |
| 3340-2021-12-02 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 37.008.000,00 | - | LIBERA 771 LEITOS UTI TIPO II ADULTO E PEDIÁTRICO COVID 19 - SENDO 746 LEITOS UTI ADULTO, 187 SOB GM E 559 SOB GE; E 25 LEITOS UTI PEDIÁTRICA, 10 SOB GM E 15 SOB GE. |
| 3341-2021-12-02 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 373.401,60 | - | LIBERA 26 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - SENDO 02 LEITOS PARA UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO, 02 LEITOS PARA UPA 24H PARQUE SÃO CRISTÓVÃO, 02 LEITOS PARA UPA 24H PARIPE E 04 LEITOS PARA UPA 24H VALE DOS BARRIS AMBOS NO MUNICÍPIO SALVADOR, 03 LEITOS PARA UPA DE ARACI NO MUNICÍPIO ARACI, 03 LEITOS PARA UPA 24H BOM JESUS DA LAPA NO MUNICÍPIO BOM JESUS DA LAPA, 05 LEITOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO ITAPETINGA, 03 PARA UPA 24HS ANA LEOPOLDINA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO RIO REAL E 02 LEITOS PARA UPA 24H ANTÔNIO REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO SANTO ANTÔNO DE JESUS - AMBOS SOB GM, O RECURSO REFERE-SE AO MÊS DE NOVEMBRO. |
| 3342-2021-12-02 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios. | 4.753.689,60 | - | LIBERA 331 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (COD 28.06) COVID 19 - SOB GM, O RECURSO REFERE-SE AO MÊS DE NOVEMBRO. |
| 3354-2021-12-06 | Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 0,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 145 LEITOS DE UTI - COVID 19, SENDO 15 LEITOS DO HOSPITAL OESTE NO MUNUCÍPIO BARREIRAS, 10 LEITOS DO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU NO MUNICÍPIO ILHÉUS, 40 LEITOS DO HOSPITAL METROPOLITANO NO MUNICÍPIO LAURO DE FREITAS, 79 LEITOS DO HOSPITAL ESPANHOL NO MUNICÍPIO SALVADOR E 01 LEITO DO HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO VITÓRIA DA CONQUISTA - AMBOS SOB GM - MÊS DE COMPETÊNCIA NOVEMBRO 2021. |
| 3356-2021-12-06 | Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios. | -960.000,00 | - | CANCELA AUTORIZAÇÃO DE 20 LEITOS UTI ADULTO COVID 19, DO HOSPITAL BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES NO MUNICÍPIO ITABUNA. FICA ESTABELECIDA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO RELATIVO AO MES DE OUTRUBRO DE 2021. |
| 3374-2021-12-06 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | 37.008.000,00 | - | LIBERA 771 LEITOS UTI TIPO II ADULTO E PEDIÁTRICO COVID 19 - SENDO 746 LEITOS UTI ADULTO, 187 SOB GM E 559 SOB GE; E 25 LEITOS UTI PEDIÁTRICA, 10 SOB GM E 15 SOB GE - O RECURSO REFERE-SE AO MÊS DE DEZEMBRO. *RETIFICADA NO DOU Nº 12, DE 18/01/2022. |
| 3978-2021-12-29 | Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. | 10.820.000,00 | - | Contemplado 177 centros de atendimento para enfrentamento ao Covid-19, sendo 168 Centros Tipo I, 08 Centros Tipo II e 01 Centro Tipo III - Parcela única |
| 4006-2021-12-29 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 373.401,60 | - | LIBERA 26 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - SENDO 02 LEITOS PARA UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO, 02 LEITOS PARA UPA 24H PARQUE SÃO CRISTÓVÃO, 02 LEITOS PARA UPA 24H PARIPE E 04 LEITOS PARA UPA 24H VALE DOS BARRIS AMBOS NO MUNICÍPIO SALVADOR, 03 LEITOS PARA UPA DE ARACI NO MUNICÍPIO ARACI, 03 LEITOS PARA UPA 24H BOM JESUS DA LAPA NO MUNICÍPIO BOM JESUS DA LAPA, 05 LEITOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO ITAPETINGA, 03 PARA UPA 24HS ANA LEOPOLDINA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO RIO REAL E 02 LEITOS PARA UPA 24H ANTÔNIO REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO SANTO ANTÔNO DE JESUS - AMBOS SOB GM, O RECURSO REFERE-SE AO MÊS DE DEZEMBRO. |
| 4007-2021-12-29 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. | 4.753.689,60 | - | LIBERA 331 LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (COD 28.06) COVID 19 - SOB GM, O RECURSO REFERE-SE AO MÊS DE DEZEMBRO. |
| 4158-2022-01-03 | Dispõe sobre o cancelamento das autorizações dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), autorizados conforme a Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021. | 0,00 | - | O cancelamento das autorizações será a partir da competência dezembro de 2021. |
| 0019-2022-01-18 | Exclui a habilitação 28.06 - Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 - Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | 0,00 | - | Exclui a habilitação 28.06 - Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19 na Tabela de Habilitações do CNES, o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 - Complementar e procedimento, na Tabela de OPME do SUS. |
| 4226-2022-01-28 | Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid19. | - | Republicada por conter incorreções no original | |
| 0177-2022-02-01 | Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. | 3.346.500,00 | - | Recurso financeiro destinado ao custeio de ações e serviços para COVID-19 rel. ao procedimento 0303010223 - Tratamento de Infecção pelo COVID 19- parcela única, no total de R$3.346.500,00 sendo: R$1.791.000,00 para gestão Estadual e R$ 1.555.500,00 para gestão municipal. |
| 331-2022-02-17 | Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. | 19.840.000,00 | - | CREDENCIA TEMPORARIAMENTE: R$60.000,00 PARA CENTRO COMUNITÁRIO DE REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO COVID-19 TIPO 01 NO MUNICÍPIO ILHÉUS, R$9.360.000,00 (CNES NOVEMBRO) E R$8.940.000,00 (CNES DEZEMBRO) PARA CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 01, R$640.000,00 (CNES NOVEMBRO) E R$640.000,00 (CNES DEZEMBRO) PARA CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 02 E, R$100.000,00 (CNES NOVEMBRO) E R$100.000,00 (CNES DEZEMBRO) PARA CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 03. |
| 679-2022-03-31 | Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. | 2.109.000,00 | - | Transferência de recurso financeiro para o Estado e 41 Municípios, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas emergência de saúde pública COVID-19. SENDO: R$1.525.500,00 PARA GESTÃO ESTADUAL E R$ 583.500,00 PARA GESTÃO MUNICIPAL. |
| 1308-2022-05-31 | Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus. | 16.920.000,00 | - | Transferência de recurso financeiro para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo COVID-19, sendo: R$808.000,00 para o município Itabuna, R$137.600,00 para o município Jacobina, R$110.400,00 para o município Paulo Afonso, R$1.659.200,00 para o município Salvador, R$75.200,00 para o município Teixeira de Freitas, ambos sob gestão municipal e R$14.129.600,00 para gestão estadual. |
| 2989-2022-07-18 | Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus. | 6.844.800,00 | - | Transferência de recurso financeiro para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo COVID-19, sendo: R$139.200,00 para o município Itabuna, R$54.400,00 para o município Jacobina, R$172.800,00 para o município Paulo Afonso, R$1.664.000,00 para o município Salvador, R$11.200,00 para o município Teixeira de Freitas e R$48.000,00 para o município Serrinha, ambos sob gestão municipal e R$4.755.200,00 para gestão estadual. |
