quinta-feira, 29 de outubro de 2020
PORTARIAS COVID-19
PORTARIA DESCRIÇÃO VALOR RESOLUÇÃO CIB OBSERVAÇÃO
0395-2020-03-16 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 31.045.710,00 030 - 27/03/2020 EM PARCELA ÚNICA - GESTÃO ESTADUAL
0480-2020-03-25 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. 44.054.683,77 031 - 27/03/2020 EM PARCELA ÚNICA, SENDO R$ 6.974.438,00 GM E R$ 37.080.245,77 GE
0237-2020-06-15 INCLUI LEITOS E PROCEDIMENTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS(OPM) DO SUS, PARA ATEND. PACIENTES COM COVID-19 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI AD E PED COVID-19 PARA R$ 1.600,00 e altera para Leito 51 - UTI II Adulto - Síndrome Respiratória Aguda Grave ( S R AG ) - COVID-19 e o Leito 52 - UTI II Pediátrica - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - COVID-19.
0515-2020-03-25 Prorroga os prazos de qualificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24. 0,00 - Enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
0545-2020-03-26 Altera a Portaria nº 488/GM/MS, de 23/03/20, para orientar aplicação recursos oriundos emendas parlamentares em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). 0,00 - -
0561-2020-04-08 Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados. 0,00 - REPUBLICADA ESTABELECENDO QUE Os estabelecimentos enquadrados nesta Portaria não poderão realizar atendimento COVID-19.
0568-2020-04-08 Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19. 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI AD E PED COVID-19 PARA R$ 1.600,00
0732-2020-04-09 Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 0,00 - -
0797-2020-04-15 Habilita leitos-UTI Adulto Tipo II-COVID/19 e estabelece recurso do Bl.de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC -Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado BA. 5.840.000,00 - HABILITA 40 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM , MUNICÍPIO DE SALVADOR, GESTÃO ESTADUAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
0245-2020-06-15 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 0,00 - Procedimento: 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÂO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO TEXTO E INCLUI NA DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: A notificação do caso é obrigatória, para fins epidemiológicos.
0414-2020-04-09 Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI PARA R$ 1.600,00
0774-2020-04-15 Estabelece recurso Bloco de Custeio (Grupos do PAB e de Atenção de MAC), disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária e assistência amb e hosp decorrente do COVID-19 309.343.746,70 - EM PARCELA ÚNICA; GESTÃO MUNICIPAL R$ 195.294.765,30 E GESTÃO ESTADUAL R$ 114.048.981,40 (PAGAMENTO PAB e MAC); REPUBLICADA ALTERANDO O TEXTO DO ARTIGO 1º
0865-2020-04-24 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 7.300.000,00 - HABILITA LEITOS DE UTI AD COVID-19, GESTÃO ESTADUAL: 10 LEITOS DO HRDB EM ALAGOINHAS, 05 LEITOS DO HRMDS EM IRECÊ, 05 LEITOS DO HO EM BARREIRAS,10 LEITOS DO HGVC EM VITÓRIA DA CONQUISTA E 10 DO HGCA EM FEIRA DE SANTANA E 10 LEITOS UTI PED II DO ICOM EM SALVADOR (RETIFICADOS EM 12/06/2020))- PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
0827-2020-04-16 Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Prótese e Mat. Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19. 2.475.409,86 - PROCEDIMENTO FAEC 03.05.01.022-0 - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 (MÁXIMO 4 SESSÕES POR SEMANA)
1208-2020-05-12 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Município de Teixeira de Freitas no Estado da Bahia 720.000,00 - HABILITA 05 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1376-2020-05-21 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia. 3.024.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ NO MUNICÍPIO DE ITABUNA E 11 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL DE ILHÉUS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, AMBOS GESTÃO ESTADUAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1393-2020-05-22 Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19 9.493.220,04 - VALOR MÊS PARA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS ATENDEREM NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19
1396-2020-05-25 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. 3.744.000,00 - HABILITA 16 LEITOS UTI AD COVID-19 DO Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus - CICC NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI E 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO Hospital São Vicente de Paulo NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, AMBOS GESTÃO MUNICIPAL- PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1448-2020-06-01 Dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020. 88.498.400,19 - Segunda parcela, valor mês, dos recursos para as Santas Casas e HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19
1445-2020-06-01 Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). 0,00 - Portaria tem caráter temporário e excepcional, com vigência nas competências financeiras de maio de 2020 a setembro de 2020
1470-2020-06-04 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador. 11.088.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO MEDTOWER, 47 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL MEMORIAL ITAIGARA E 20 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL FAMILIA SAGRADA, TODOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1270-2020-05-15 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador 6.624.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 E 07 UTI PED COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR, 14 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL SANTA ISABEL, 10 LEITOS UTI PED COVID-19 DO HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA E 05 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL PORTUGUÊS, MUNICÍPIO SALVADOR, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
0732-2020-04-09 Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 0,00 - Enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
0758-2020-04-09 Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS. 0,00 - -
1505-2020-04-09 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Serrinha (BA). 1.440.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1514-2020-06-16 Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19. 0,00 - HOSPITAL DE CAMPANHA
1521-2020-06-16 Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. 0,00 - LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - Retificada colocando no artigo 2º: Encaminhado por meio do SAIPS - Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde
0987-2020-04-30 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. 126.904.898,00 - EMENDA PARLAMENTAR PARA COVID-19 - 156 PROPOSTA PARA BAHIA
0510-2020-06-17 Inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e procedimento de diária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. 0,00 - PROCEDIMENTO 08.02.01.031-8- DIÁRIA DE LEITO DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, VALOR TOTAL R$ 478,72
1579-2020-06-22 Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). 0,00 - CONTEMPLADO 95 CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SENDO 90 CENTROS TIPO I E 05 CENTROS TIPO 2
1631-2020-06-25 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 38.016.000,00 - HABILITA LEITOS DE UTI AD COVID-19, GESTÃO ESTADUAL: 02 DO HRDB EM ALAGOINHAS, 20 DO HOSP COSTA DO CACAU EM ILHÉUS, 10 DO HGPV EM JEQUIÉ, 06 DO HRLEM EM PORTO SEGURO,10 DO HSP EM REMANSO,10 NO IBR E 20 NO HCC EM VITÓRIA DA CONQUISTA, 05 NO HRSAJ EM SANTO ANTONIO E EM SALVADOR: 10 NO HGESF, 58 NO HS E 84 NO ESPANHOL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1666-2020-07-01 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19. 984.616.904,00 - ANEXO REPUBLICADO, ESTABELECENDO O PAGAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, SENDO R$ 831.677.904,00 PARA GESTÃO MUNICIPAL E R$ 152.939.000,00 PARA GESTÃO ESTADUAL.
1579-2020-08-27 credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos centros de atendimento para enfrentamento da covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). 28.700.000,00 - Contemplado 94 centros de atendimento para enfrentamento ao Covid-19, sendo 89 centros tipo 01 e 05 centros tipo 02 - 05 meses
1742-2020-07-14 Credencia temporariamente municípios a receberem incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). 0,00 - 04 Centros Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19, sendo 03 tipo 01 e 01 tipo 02 - no município de Ilhéus - com vigência nas competências financeiras de maio a setembro de 2020. (APTOS PARA RECEBER)
1797-2020-07-22 Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. 6.720.000,00 - Contemplado 143 centros de atendimento para enfrentamento ao Covid-19, sendo 122 centros tipo 01 e 21 centros tipo 0 2 - 04 meses
1804-2020-07-22 habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 17.280.000,00 - Habilita 120 leitos de UTI AD II Covid - 19 para GE, sendo: 09 leitos no Hospital Prado Valadares, em Jequié; e 41 leitos no ICOM, 50 leitos no Hospital do Subúrbio e 20 leitos no HGESF em Salvador - parcela única, por 90 dias
1896-2020-07-30 desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada disponibilizado ao Estado da Bahia. -576.000,00 - Desabilita 04 leitos de UTI AD II Covid do Hospital Espanhol, devolução de R$ 576.000,00, conforme solicitado no ofício GASEC n°838/2020. 
1970-2020-08-06 prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. 1.920.000,00 - Prorroga o recurso por mais 30 dias das UTIs AD II Covid habilitadas na portaria GM/MS  nº 865/2020, referente às unidades sob GE dos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Irecê e Vitória da Conquista, parcela única.
1971-2020-08-06 prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. 1.920.000,00 - Prorroga o recurso por mais 30 dias da UTI AD II Covid habilitada na portaria GM/MS nº 797/2020, referente ao ICOM, sob GE do município de Salvador, parcela única.
1975-2020-08-07 Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. 3.660.000,00 - Credenciados 20 Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 no estado da Bahia, pagamento de 03 competências, sendo 19 Centros tipo 01 e 01 Centro tipo 02.
1994-2020-08-07 estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. 1.850.000,00 - Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à covid-19 para os municípios de Esplanada, Maiquinique, Mundo Novo, Pintadas, Rafael Jambeiro e Taperoá.
2005-2020-08-07 estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. 500.000,00 - Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19 para os municípios de Amargosa e Encruzilhada.
2053-2020-08-12 estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. 100.000,00 - Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à covid-19 para o município de Ubaitaba.
2067-2020-08-12 credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus. 2.040.000,00 - Credencia 11 centros de atendimento para enfrentamento da COVID-19, sendo 10 centros tipo 01 e 01 centro tipo 02 - pagamento de 03 competências.
2272-2020-08-28 prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador. 240.000,00 - Prorroga a habilitação de 05 leitos da UTI Ad tipo II Covid do Hospital Português, por 01 mês, GM, município de Salvador.
2217-2020-08-26 acresce o art. 5A à Portaria nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19. 0,00 - O artigo informa que para a habilitação de UTI Covid precisará de justificativa e dados epidemiológicos que comprovem a necessidade da habilitação.
2218-2020-08-25 prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. 1.968.000,00 - Prorroga pelo prazo de 30 dias os leitos das UTIs ad tipo II Covid: 10 leitos do Hospital Calixto Midlej Filho, GE, em Itabuna; 11 leitos do Hospital de Ilhéus, GE, em Ilhéus; 10 leitos do Hospital Municipal de Salvador, GM, em Salvador; e 10 leitos do Hospital São Vicente de Paulo, GM, em Vitória da Conquista - parcela única.
2071-2020-08-12 Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. 5.280.000,00 - credencia 28 centros de atendimento para enfrentamento da COVID-19, sendo 25 centros tipo 01, 02 centros tipo 02 e 01 centro tipo 03 - pagamento de 03 competências.
2234-2020-08-27 Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. 1.440.000,00 - Para o estado da Bahia foram credenciados 11 centros tipo 01, referente a 02 competências.
2284-2020-08-28 habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 7.200.000,00 - Habilita 50 leitos de UTI Ad tipo II Covid do Hospital de Campanha Covid 19 Fonte Nova, GE, município de Salvador, por 90 dias.
2332-2020-09-02 prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados da Bahia e Ceará e Municípios. 768.000,00 - Prorroga, excepcionalmente pelo prazo de 30 (trinta) dias, as habilitações dos leitos das UTI Adulto tipo II - COVID: 16 leitos do Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus, GM, município de Camaçari - parcela única. 
2338-2020-09-02 habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 1.296.000,00 - Habilita leitos de UTI Adulto Tipo II - COVID para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID: 09 leitos do Hospital Santa Clara, GE, município de Salvador – parcela única, equivalente ao período de 90 dias. 
2371-2020-09-08 prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.  1.920.000,00 - Prorroga, excepcionalmente pelo prazo de 30 (trinta) dias, as habilitações dos leitos das UTI Adulto tipo II - COVID: 40 leitos do Instituto Couto Maia, GE, município de Salvador - parcela única . 
2401-2020-09-10 prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.  12.144.000,00 - Prorroga, excepcionalmente pelo prazo de 30 (trinta) dias, as habilitações dos leitos das UTI Adulto tipo II - COVID para estabelecimentos sob GE: H. Espanhol (80 leitos), H. Geral Ernesto Simões Filho (39 leitos), H. do Subúrbio (58 leitos), H. Regional Deputado Luis Eduardo Magal
2178-2020-08-20 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. 359.040,00 - habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, sendo 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART em Jacobina, 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha e 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA em Bom Jesus da Lapa - parcela única por 30 dias - gestão municipal
2181-2020-08-20 Dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. 0,00 - -
2478-2020-09-18 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. 359.040,00 - prorroga a habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, sendo 10 leitos no HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART em Jacobina, 10 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA em Serrinha e 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA em Bom Jesus da Lapa - parcela única por 30 dias - gestão municipal
2639-2020-10-01 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 143.616,00 - habilita 10 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar no Hospital São Francisco em Campo Formoso - parcela única por 30 dias - gestão municipal
2739-2020-10-09 habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Santo Amaro 43.084,80 - Habilitado 03 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar no Hospital Nossa Senhora da Natividade em Santo Amaro, por 30 dias, parcela única
2758-2020-10-09 prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. 1.440.000,00 - Prorroga a habilitação de 10 leitos de UTI Ad do Hospital Municipal de Serrinha em Serrinha e 20 leitos de UTI Ad do Hospital Sagrada Família em Salvador, ambos gestão municipal por 30 dias.
2742-2020-10-13 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados. 1.920.000,00 - Prorroga pelo prazo de 30 dias a habilitação de 40 leitos de UTI ad II Covid do ICOM, município de Salvador, GE - parcela única
2770-2020-10-13 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. 1.008.000,00 - Prorroga pelo prazo de 30 dias os leitos das UTIs ad tipo II Covid: 10 leitos do Hospital Calixto Midlej Filho, GE, em Itabuna e 11 leitos do Hospital de Ilhéus, GE, em Ilhéus - parcela única.
2794-2020-10-14 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. 344.678,40 - habilita leitos de suporte ventilatório pulmonar: 05 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO em Barrocas; 03 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE BIRITINGA em Biritinga; 12 leitos no CENTRO INTERMEDIARIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS CIEC em Camaçari; e 04 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DR JOÃO BORGES DE CERQUEIRA em Santo Estevão, 30 leitos
2813-2020-10-15 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. 13.248.000,00 - habilita leitos de UTI Ad tipo II, sendo: para GM, 08 leitos no HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA em Feira de Santana, 20 leitos no HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES em Itabuna e 15 leitos no HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS em Teixeira de Freitas e para GE, 15 leitos no HOSPITAL DA CHAPADA em Itaberaba, 19 leitos no HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO em Juazeiro e 15 leit
2820-2020-10-19 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. 876.809,00 - Recurso de custeio para Covid para os municípios de Aiquara, Camacan, Itapetinga, Paulo Afonso, Remanso, Saubara e Varzedo
2847-2020-10-19 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados. 1.440.000,00 - Prorroga pelo prazo de 30 dias os leitos das UTIs ad tipo II Covid: 20 leitos do HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU em Ilhéus e 10 leitos do HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES em Jequié, GE - parcela única.
2847-2020-10-23 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. 874.364,00 - Recurso de custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19 para os municípios de Campo Formoso e Ipiaú
2694-2020-10-05 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. 13.536.000,00 - habilita leitos de UTI AD II, GE: 05 leitos no HRMDS em Irecê; 05 leitos no HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA em Seabra; 25 leitos no HO em Barreiras; 10 leitos no VIDA MEMORIAL e 09 leitos no HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU em Ilhéus; 10 leitos no HGPV; e 20 leitos no HOSPITAL SÃO VICENTE e 30 no HGVC em Vitória da Conquista - 90 dias - parcela única
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