terça-feira, 26 de maio de 2020
PORTARIAS COVID-19
PORTARIA DESCRIÇÃO VALOR RESOLUÇÃO CIB OBSERVAÇÃO
0395-2020-03-16 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 31.045.710,00 030 - 27/03/2020 EM PARCELA ÚNICA
0480-2020-03-25 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. 44.054.683,77 031 - 27/03/2020 EM PARCELA ÚNICA
0237-2020-04-09 INCLUI LEITOS E PROCEDIMENTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS(OPM) DO SUS, PARA ATEND. PACIENTES COM COVID-19 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI AD E PED COVID PARA R$ 1.600,00
0515-2020-03-25 Prorroga os prazos de qualificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24. 0,00 - -
0545-2020-03-26 Altera a Portaria nº 488/GM/MS, de 23/03/20, para orientar aplicação recursos oriundos emendas parlamentares em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). 0,00 - -
0561-2020-04-08 Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados. 0,00 - REPUBLICADA ESTABELECENDO QUE Os estabelecimentos enquadrados nesta Portaria não poderão realizar atendimento COVID-19.
0568-2020-04-08 Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19. 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI AD E PED COVID PARA R$ 1.600,00
0732-2020-04-09 Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 0,00 - -
0797-2020-04-15 Habilita leitos-UTI Adulto Tipo II-COVID/19 e estabelece recurso do Bl.de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC -Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado BA. 5.840.000,00 - HABILITAÇÃO DE 40 LEITOS DE UTI AD COVID NO INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
0245-2020-04-30 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 0,00 - Procedimento: 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÂO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO TEXTO.
0414-2020-04-09 Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI PARA R$ 1.600,00
0774-2020-04-15 Estabelece recurso Bloco de Custeio (Grupos do PAB e de Atenção de MAC), disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária e assistência amb e hosp decorrente do COVID-19 309.343.746,70 - EM PARCELA ÚNICA; GESTÃO MUNICIPAL R$ 195.294.765,30 E GESTÃO ESTADUAL R$ 114.048.981,40 (PAGAMENTO PAB e MAC); REPUBLICADA ALTERANDO O TEXTO DO ARTIGO 1º
0865-2020-04-24 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 7.300.000,00 - Foram habilitados os leitos de UTI COVID: HCOM – 10 PED (NECESSITA RETIFICAR O ANEXO,CONSTA UTI AD), HRDB – 10 Adulto, HRMDS – 5 Adulto, HO – 5 Adulto, HGVC – 10 Adulto e o HCA – 10 Adulto; PAGAMENTO 90 DIAS, PÁRCELA ÚNICA
0827-2020-04-16 Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Prótese e Mat. Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19. 2.475.409,86 - PROCEDIMENTO FAEC 03.05.01.022-0 - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 (MÁXIMO 4 SESSÕES POR SEMANA)
1208-2020-05-12 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Município de Teixeira de Freitas no Estado da Bahia 720.000,00 - HABILITA 05 LEITOS DE UTI AD COVID-19 NO Hospital Municipal de Teixeira de Freitas
1376-2020-05-21 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia. 3.024.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 NO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ EM ITABUNA E 11 LEITOS UTI AD COVID-19 NO HOSPITAL DE ILHÉUS EM ILHÉUS
1393-2020-05-22 Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19 9.493.220,04 - -
1396-2020-05-25 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. 3.744.000,00 - HABILITA 16 LEITOS UTI AD COVID-19 NO Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus - CICC EM CAMAÇARI E 10 LEITOS UTI AD COVID-19 NO Hospital São Vicente de Paulo EM VITÓRIA DA CONQUISTA
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