quinta-feira, 06 de agosto de 2020
PORTARIAS COVID-19
PORTARIA DESCRIÇÃO VALOR RESOLUÇÃO CIB OBSERVAÇÃO
0395-2020-03-16 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 31.045.710,00 030 - 27/03/2020 EM PARCELA ÚNICA
0480-2020-03-25 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. 44.054.683,77 031 - 27/03/2020 EM PARCELA ÚNICA
0237-2020-06-15 INCLUI LEITOS E PROCEDIMENTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS(OPM) DO SUS, PARA ATEND. PACIENTES COM COVID-19 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI AD E PED COVID-19 PARA R$ 1.600,00 e altera para Leito 51 - UTI II Adulto - Síndrome Respiratória Aguda Grave ( S R AG ) - COVID-19 e o Leito 52 - UTI II Pediátrica - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - COVID-19.
0515-2020-03-25 Prorroga os prazos de qualificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24. 0,00 - Enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
0545-2020-03-26 Altera a Portaria nº 488/GM/MS, de 23/03/20, para orientar aplicação recursos oriundos emendas parlamentares em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). 0,00 - -
0561-2020-04-08 Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados. 0,00 - REPUBLICADA ESTABELECENDO QUE Os estabelecimentos enquadrados nesta Portaria não poderão realizar atendimento COVID-19.
0568-2020-04-08 Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19. 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI AD E PED COVID-19 PARA R$ 1.600,00
0732-2020-04-09 Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 0,00 - -
0797-2020-04-15 Habilita leitos-UTI Adulto Tipo II-COVID/19 e estabelece recurso do Bl.de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC -Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado BA. 5.840.000,00 - HABILITA 40 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM , MUNICÍPIO DE SALVADOR, GESTÃO ESTADUAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
0245-2020-06-15 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 0,00 - Procedimento: 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÂO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO TEXTO E INCLUI NA DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO: A notificação do caso é obrigatória, para fins epidemiológicos.
0414-2020-04-09 Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. 0,00 - REPUBLICADA ALTERANDO A DIÁRIA DA UTI PARA R$ 1.600,00
0774-2020-04-15 Estabelece recurso Bloco de Custeio (Grupos do PAB e de Atenção de MAC), disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária e assistência amb e hosp decorrente do COVID-19 309.343.746,70 - EM PARCELA ÚNICA; GESTÃO MUNICIPAL R$ 195.294.765,30 E GESTÃO ESTADUAL R$ 114.048.981,40 (PAGAMENTO PAB e MAC); REPUBLICADA ALTERANDO O TEXTO DO ARTIGO 1º
0865-2020-04-24 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 7.300.000,00 - HABILITA LEITOS DE UTI AD COVID-19, GESTÃO ESTADUAL: 10 LEITOS DO HRDB EM ALAGOINHAS, 05 LEITOS DO HRMDS EM IRECÊ, 05 LEITOS DO HO EM BARREIRAS,10 LEITOS DO HGVC EM VITÓRIA DA CONQUISTA E 10 DO HGCA EM FEIRA DE SANTANA E 10 LEITOS UTI PED II DO ICOM EM SALVADOR (RETIFICADOS EM 12/06/2020))- PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
0827-2020-04-16 Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Prótese e Mat. Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19. 2.475.409,86 - PROCEDIMENTO FAEC 03.05.01.022-0 - COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 (MÁXIMO 4 SESSÕES POR SEMANA)
1208-2020-05-12 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Município de Teixeira de Freitas no Estado da Bahia 720.000,00 - HABILITA 05 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1376-2020-05-21 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia. 3.024.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ NO MUNICÍPIO DE ITABUNA E 11 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL DE ILHÉUS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, AMBOS GESTÃO ESTADUAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1393-2020-05-22 Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19 9.493.220,04 - VALOR MÊS PARA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS ATENDEREM NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19
1396-2020-05-25 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. 3.744.000,00 - HABILITA 16 LEITOS UTI AD COVID-19 DO Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus - CICC NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI E 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO Hospital São Vicente de Paulo NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, AMBOS GESTÃO MUNICIPAL- PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1448-2020-06-01 Dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020. 88.498.400,19 - Segunda parcela, valor mês, dos recursos para as Santas Casas e HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19
1445-2020-06-01 Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). 0,00 - Portaria tem caráter temporário e excepcional, com vigência nas competências financeiras de maio de 2020 a setembro de 2020
1470-2020-06-04 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador. 11.088.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO MEDTOWER, 47 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL MEMORIAL ITAIGARA E 20 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL FAMILIA SAGRADA, TODOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1270-2020-05-15 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador 6.624.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 E 07 UTI PED COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR, 14 LEITOS DE UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL SANTA ISABEL, 10 LEITOS UTI PED COVID-19 DO HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA E 05 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL PORTUGUÊS, MUNICÍPIO SALVADOR, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
0732-2020-04-09 Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 0,00 - Enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
0758-2020-04-09 Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS. 0,00 - -
1505-2020-04-09 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Serrinha (BA). 1.440.000,00 - HABILITA 10 LEITOS UTI AD COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA, GESTÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1514-2020-06-16 Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19. 0,00 - HOSPITAL DE CAMPANHA
1521-2020-06-16 Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. 0,00 - LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - Retificada colocando no artigo 2º: Encaminhado por meio do SAIPS - Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde
0987-2020-04-30 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. 126.904.898,00 - EMENDA PARLAMENTAR PARA COVID-19 - 156 PROPOSTA PARA BAHIA
0510-2020-06-17 Inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e procedimento de diária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. 0,00 - PROCEDIMENTO 08.02.01.031-8- DIÁRIA DE LEITO DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, VALOR TOTAL R$ 478,72
1579-2020-06-22 Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). 0,00 - CONTEMPLADO 95 CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SENDO 90 CENTROS TIPO I E 05 CENTROS TIPO 2
1631-2020-06-25 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 38.016.000,00 - HABILITA LEITOS DE UTI AD COVID-19, GESTÃO ESTADUAL: 02 DO HRDB EM ALAGOINHAS, 20 DO HOSP COSTA DO CACAU EM ILHÉUS, 10 DO HGPV EM JEQUIÉ, 06 DO HRLEM EM PORTO SEGURO,10 DO HSP EM REMANSO,10 NO IBR E 20 NO HCC EM VITÓRIA DA CONQUISTA, 05 NO HRSAJ EM SANTO ANTONIO E EM SALVADOR: 39 NO HGESF, 58 NO HS E 84 NO ESPANHOL - PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1666-2020-07-01 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19. 984.616.904,00 - ANEXO REPUBLICADO, ESTABELECENDO O PAGAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, SENDO R$ 831.677.904,00 PARA GESTÃO MUNICIPAL E R$ 152.939.000,00 PARA GESTÃO ESTADUAL.
1797-2020-07-22 Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. 36.000.000,00 - CONTEMPLADOS E COM RECURSO 143 CENTROS DE ENFRENTAMENTO COVID, SENDO 122 TIPO 01 E 21 TIPO 02 PARA BAHIA - VALOR PAGO REFERENTE A 04 COMPETÊNCIAS
1804-2020-07-22 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia. 17.280.000,00 - HABILITA LEITOS DE UTI AD COVID-19, GESTÃO ESTADUAL: 09 LEITOS DO HGPV EM JEQUIÉ E EM SALVADOR 41 LEITOS NO ICOM, 50 LEITOS NO HS E 20 LEITOS NO HGESF- PAGAMENTO DE 90 DIAS, PARCELA ÚNICA
1802-2020-07-23 Autoriza a habilitação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - uti adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19. 0,00 - REVOGA A PORTARIA GM 414/2020
1859-2020-07-29 Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. 0,00 - ACRESCENTA PARAGRAFOS RELATIVOS A PORTARIA GM/MS 1514 E ALTERA O CÓDIGO DA HABILITAÇÃO PARA 08.02.01.031-8 -Diária de leito de suporte ventilatório pulmonar.
1862-2020-07-30 Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID19. 0,00 - ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA PORTARIA GM/MS 1.521/2020 E revoga o art. 4º DA MESMA
1863-2020-07-30 Altera a Portaria nº 1.514/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19. 0,00 - ACRESCENTA PARAGRAFOS RELATIVOS A PORTARIA GM/MS 1514 E ALTERA O CÓDIGO DA HABILITAÇÃO PARA 08.02.01.031-8 -Diária de leito de suporte ventilatório pulmonar.
1896-2020-07-30 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada disponibilizado ao Estado da Bahia. -576.000,00 - DESABILITA 04 LEITOS UTI AD II COVID DO HOSPITAL ESPANHOL, GESTÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4° ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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