terça-feira, 12 de novembro de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ALAGOINHAS - 2019
E-mail da CIR : cir.alagoinhas@saude.ba.gov.br
Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
29/01
12/03
04/04
09/05
06/06
11/07
01/08
05/09
03/10
07/11
28/11
29/01/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ALAGOINHAS
LOCAL: PAUTA:
Auditório do NRS-Nordeste/Alagoinhas Cronograma 2019 da CIR; Eleição dos coordenadores; Apresentação do plano de trabalho da CER III pela Pestalozzi; Assinatura da Ata; Informes; O que ocorrer.

ATA:
ATA DA REUNIÃO DA CIR AMPLIADA MACRO ALAGOINHAS-BA Ao vigésimo nono dia do mês de Janeiro de 2019, reuniram-se às 10h no Auditório / NRS de Alagoinhas a CIR, – Comissão Intergestora Regional, conforme convocação regimental da Secretaria Executiva. A reunião foi aberta pelo coordenador do NRS e da CIR Sr. Rogério Ramos, verificando o quórum contabilizando a presença dos seguintes membros: Srª. Ive Farias Victorio Santos, Secretária de Saúde do município de Acajutiba, Srª. Roberta Lima Figueiredo, Coordenadora Adjunta da CIR e secretária de Saúde do município de Aporá , Sr. Laureano José dos Santos Neto, Secretário de Saúde do município de Cardeal da Silva, Sr. Marcus Teixeira Torres, Secretário de Saúde do município de Esplanada, Srª. Olivia Guimarães Reis Dantas, Secretária de Saúde do município de Inhambupe, Sr. Moacir A. Guimarães Filho, Secretário de Saúde do município de Itanagra, Sr. Isaias de Jesus Souza, Secretário de Saúde do município Jandaira, Sr. Raimirando Nogueira, Secretário de Saúde do município de Ouriçangas, Srª. Jananci Xavier, Secretária de Saúde de Pedrão, Srª. Edna da Rocha Souza, Secretária de Saúde do município de Sátiro Dias, Sr. Rogério Ribeiro Ramos, Coordenador do NRS de Alagoinhas, Srª Maria Edileuza Vitório Dias, Secretária Executiva da CIR, Srª. Jandira Silva de Souza, Enfermeira da VIEP do NRS de Alagoinhas e membro efetivo da CIR, Srª. Luciane Vasconcelos, apoiadora do COSEMS da Macrorregião Nordeste, Sr. Eugenio Santana Secretário de Saúde do município de Adustina, Srª. Margarete Maria Ferreira Oliveira, Secretária de Saúde do município de Banzaê, Srª. Paula Luisa Almeida Ferreira, Secretária de Saúde do município de Cícero Dantas, Srª. Graziele Fontes Secretária de Saúde do município de Fátima, Sr. Erneste da Costa Lima Junior, Coordenador da CIR de Ribeira do Pombal e Secretário de Saúde do município de Nova Soure, Srª. Jusseli Pereira de Araújo, Secretária de Saúde do município de Olindina, Srª. Daniella Krisssila Santa Rosa, Secretária de Saúde do município de Paripiranga, Sr. João Vieira da Costa, Secretário de Saúde do município de Ribeira do Amparo, Srª. Lakcelma Costa da Silva, Secretária de Saúde do município de Ribeira do Pombal, Srª. Brenda Carvalho Santos, Secretária de Saúde do município de Sítio do Quinto, Srª. Renata Souza de Carvalho, Secretária Executiva da CIR de Ribeira do Pombal, contou também com a participação dos seguintes: Srª. Jaci Rodrigues Menezes, Apoiadora do município de Cardeal da Silva, Sr. Adeânio Almeida Lima, Assessor do município de Inhambupe, Srª. Samantha Andrade, Enfermeira da Atenção Integral a Saúde do NRS/NE/Alagoinhas, Sr. Edlam de S. Santos, Diretor de planejamento do município de Alagoinhas, Srª. Silvana Pinto Neves, Diretora da Central de Regulação do município de Alagoinhas, Srª. Lucia Fabiana Bastos, Coordenadora da Saúde do município de Alagoinhas, Srª. Maria Ivanilde P. Silva, Assistente e Coordenadora da Pestalozzi do município de Alagoinhas. Após contabilizar o quórum regimental com a presença de 20 membros representantes dos municípios e 02 membros do Estado. Sr. Rogério dá as boas vindas a todos, em seguida informa as pautas: Cronograma 2019 da CIR; Eleição dos coordenadores; Apresentação do plano de trabalho da CER III pela Pestalozzi; Assinatura da Ata; informes, em seguida apresentou os novos secretários, referente à eleição dos novos coordenadores houve aprovação de todos os presentes em manter os mesmos autores, porém com alternância, sendo a Srª. Roberta como Coordenadora Geral e o Sr. Rogério como Coordenador Adjunto da Região de Alagoinhas e na Região de Ribeira do Pombal ficou o Sr. Ernesto como Coordenador Geral e o Sr. Rogério como Adjunto, em seguida foram discutidas as datas para construção do cronograma das reuniões da CIR da Região Macronordeste com aprovação de todos os presentes, o qual segue no quadro abaixo: CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CIR 2019-REGIÃO MACRONORDESTE MÊS CIR RIBEIRA DO POMBAL Local CIR Ribeira do Pombal CIR ALAGOINHAS COSEMS (manhã) CIB (tarde) Janeiro - - - - Fevereiro 29/01 Alagoinhas 29/01 07/02 Março 21/02 Ribeira do Amparo 12/03 21/03 Abril 02/04 Banzaê 04/04 17/04 Maio 07/05 Cícero Dantas 09/05 23/05 Junho 04/06 Fátima 06/06 19/06 Julho 09/07 Adustina 11/07 18/07 Agosto 06/08 Olindina 01/08 22/08 Setembro 03/09 Nova Soure 05/09 19/09 Outubro 01/10 Antas 03/10 24/10 Novembro 05/11 Novo Triunfo 07/11 21/11 Dezembro 26/11 Ribeira do Pombal 28/11 05/12 Foi retomada a discussão sobre a composição dos GT’s da região de Alagoinhas com definição de novos representantes e membros por município com a condição dos respectivos Secretários indicarem os representantes através de ofício, ficando aprovada a representação por município que segue no quadro abaixo: Representação dos GTS nos planos de Redes - Alagoinhas Rede Cegonha Pessoas com deficiência Urgência e Emergência Psicossocial CER III Alagoinhas Alagoinhas Alagoinhas Alagoinhas Alagoinhas NRS NRS NRS NRS NRS Itanagra Esplanada Itanagra Acajutiba Cood da CIR Ribeira do Pombal Catu Cardeal Esplanada Jandaíra Cood da CIR de Alagoinhas Jandaíra Pedrão Sátiro Dias Aporá Pestalozzi Aporá Aporá Esplanada Esplanada Inhambupe Itanagra Olindina Em continuidade inicia a pauta da CER III, o Sr. Edlam se pronuncia rememorando os passos dados sobre os repasses do recurso para a Pestalozzi, à forma de contratualização por fomento e das mudanças ocorridas e que havia pendência da Pestalozzi de apresentar o plano de trabalho na CIR com aprovação e a prestação de contas ao município. Sr. Ernesto sugere que o GT da CER III discuta no sentido de alinhar as questões da Pestalozzi com os municípios para não haver atrasos dos repasses. Sr. Rogério solicita que a Pestalozzi se manifeste, a Srª Ivone informa que as prestações de contas foram todas realizadas e que existe algumas ressalvas, mas que isso acontece e referente à apresentação do plano de trabalho, o mesmo seria apresentado na reunião de hoje 29.01.2019. Sr. Rogerio pergunta o que é preciso fazer para que não ocorra descontinuidade do serviço da Pestalozzi? Sr. Edlam informa que já foi realizada o cronograma para os repasses e que apenas a prestação de contas não é uma garantia do repasse, pois precisa está correta. Sr. Rogério solicita que o GT da CER seja atuante no sentido de acompanhar os processos mensalmente. Sr. Rogério retoma a discussão da regulação devido a prestação de contas sobre vagas não ocupadas pela região de Ribeira do Pombal, diz que houve um problema da falta de utilização do sistema (SISREG), ficando acordado a adesão dos municípios ao sistema SISREG e que a maior dificuldade para regular é a neuropediatra, pois só há uma vaga por mês, em seguida a Pestalozzi foi convidada para apresentar o plano de trabalho, referindo-se ao período de maio a outubro de 2018 e objetivando-se ao repasse de R$ 1.200,000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) parcelados em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) / mês do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Alagoinhas para o custeio da CER III onde será destinado para a executora do serviço: Associação Pestalozzi do município de Alagoinhas, com a aprovação de todos os presentes; Srª Samantha solicita a fala e pede que os gestores liberem seus profissionais para se qualificarem na CER III. Srª Silvana informa sobre a necessidade de qualificar coletivamente os profissionais da região como está nas metas do plano de ação e que não seja, apenas, para estimulação precoce, mas sim para outras deficiências. Srª. Samantha informa sobre a necessidade dos gestores saberem qual é sua demanda do território da Região, para ter avanço no processo de qualificação. Sr. Edlam ratifica a fala da Srª. Samantha sobre o que tem no instrutivo do plano de ação da Pestalozzi. Dando continuidade foram passados os informes, iniciados por Samantha: prazo de adesão ao PSE até o dia 15 de fevereiro, atenção aos bloqueios de recursos de alguns municípios por falta de alimentação do SISAB e por duplicidade: Alagoinhas (CGU), Aporá (NASF-SISAB), Itapicuru (ESB-duplicidade), Rio Real (ACS, ESF, e ESB-duplicidade), prazo para envio dos ofícios de atualização do portal EADSUS, em seguida a Srª. Luciane finaliza com os informes do COSEMS alertando aos gestores sobre os prazos das Conferências Municipais de Saúde com o tema: Democracia e Saúde e que deverão ser realizadas até 15 de Abril de 2019 e a Conferência Estadual de Saúde de 09 a 13 de Junho de 2019, continuando reitera aos gestores que foi enviado um questionário para ser respondido até 31/01/2019 do CONASEMS referente à conferência municipal por email e pelo WhatsApp para responder a demanda do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Foi encaminhado também via email e WhatsAapp um questionário sobre um levantamento do estoque das Cadernetas de vacinação, com o intuito de saber o quantitativo para que a SESAB tome providência antes da campanha estadual de vacinação que será realizada no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019, pede a colaboração de todos para responder aos questionários no tempo proposto. Reiterou mais vez aos gestores sobre o sistema DIGISUS (Módulo Planejamento) para registro dos instrumentos de gestão (PMS/ PAS/ RAG/ RDQA), que a partir de janeiro de 2019 já se encontra disponível para o registro de informações dos instrumentos de gestão e que o SARGSUS e o SISPACTO serão incorporados ao DIGISUS e que ainda estarão disponíveis até dezembro de 2019 para alimentação dos instrumentos até o ano de 2018 e também para cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e alerta: quem tiver pendências deverá regularizar o cadastro dos instrumentos de gestão até 2018 e que já foi disponibilizado por e-mail o manual do usuário do DIGISUS (Módulo Planejamento) e o cadastro é via SCPA e toda orientação para realizá-lo consta nesse mesmo email, a Srª Luciane conclui informando sobre o curso na modalidade EAD intitulado: AEDES NA MIRA, que o CONASEMS abriu mais um ciclo de capacitação e que as inscrições estão abertas e o público alvo são gestores e técnicos com carga horária de 40 hs, iniciando em 04 de Fevereiro e vai até 12 de Maio de 2019. A reunião terminou às 12h 30min, eu Maria Edileuza Vitório Dias, Secretária Executiva da CIR, redigi esta ATA, que depois de lida e aprovada vai assinada: pelo Coordenador geral e adjunto e pelos Secretários Municipais de Saúde presentes na reunião.


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
12/03/2019
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-002 TELEFONE: 71 3115 4208 FAX: 71 3115 9626
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