Ata da 2ª. Reunião Ordinária de 2024
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE BRUMADO
Pautas:
- Deliberação – Pactuação do Fluxo de Oncologia;
- Discussão sobre PPI
- Reapresentação da Mudança Executor Glaucoma (já aprovado na CIR do dia 04/10/2023)
- Estratégias para otimização do Acesso aos Medicamentos na Assistência Farmacêutica
Iniciando a reunião ordinária da CIR da Região de Brumado do dia seis do mês de fevereiro de 2024 após verificação do quórum, Karoline Rebouças abriu os trabalhos. Estavam presentes de forma presencial (Érico Cardoso), Sara Lafetá (Rio de Contas), Lucas Brito Santos (Malhada de Pedras), Luciene Vieira Alves (Contendas do Sincorá), Marcelo Soares dos Anjos (Tanhaçu), Marcela Amorim (Aracatu), Mary de Góes Cavalcantte Brandão (Caturama), Fabiana (Livramento de Nossa Senhora), Érica Leal Cangussu (Guajeru), Gilcileno Antonio dos Santos (Rio do Pires) Eudes Santos Alves (Barra da Estiva) Eugênia Rocha (Ibipitanga), Valmor Félix (Dom Basílio), Jacqueline Silva do Bonfim (Macaúbas); Simone Aguiar Novaes (Jussiape), Cláudio Soares Feres (Brumado). Os secretários de Tanhacu e Ibipitanga participaram de forma online. Na sua fala, a Coordenadora da CIR parabenizou a todos pelos resultados da cobertura vacinal e falou do apoio da educação quanto a matricula dos alunos, com a vacinação em dia, ressaltou a importância do lançamento dos dados vacinais. Informes: Karoline Rebouças falou sobre a retomada da construção da sede própria da BRS Brumado, em breve. Marcelo Rocha e Valmor Félix falaram sobre o incentivo para a saúde bucal e orientaram aguardar a nota técnica do MS quanto à aplicação dos recursos, inclusive para o incentivo aos profissionais. Valmor Félix falou sobre a discussão em nível nacional do novo financiamento para a atenção primária, com mudanças nos critérios de distribuição dos recursos. Janaína Vasconcelos, apoiadora do COSEMS falou sobre os bons resultados do previne Brasil e parabenizou a todos; Programa Estadual de Triagem Pré-natal; Programa de cirurgias eletivas - financiamento e adesão. A adesão na região foi dos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Macaúbas. Avaliação de novos sistema do SUS – Cadastro de profissionais pelo Conasems; Emenda Constitucional 132/2023- uso de recursos remanescentes; MostraBrasil Aqui tem SUS – inscrições até 30 de junho; Congresso do Conasems em 30 de junho, em Porto Alegre; Piso da Enfermagem: orientações do pagamento e disponibilidade de cartilha; Financiamento das equipes multiprofissionais da atenção básica; Programa Saúde com Agente – adesão até oito de fevereiro; Dengue manejo clínico e vacinação. Pauta do dia: Calendário de reuniões da CIR: Apresentação e aprovação do calendário de reuniões ordinárias da CIR – Karol ressaltou a importância do envio de pautas com antecedência mínima de oito dias. Pactuação do Fluxo da Oncologia: Karoline Rebouças falou do aumento de vagas para radioterapia em 20 vagas para Lauro de Freitas (Delfim) e vinte vagas para o Hospital Aristides Maltez. Todas as vagas de radioterapia para os hospitais Samur (Vitória da Conquista), Delfim (Lauro de Freitas) e do Aristides Maltez (Salvador) serão regulados pela SMS de Vitória da Conquista, até a transição da regulação para a SESAB (em curso). Os pacientes serão regulados e deverão aceitar a vaga onde for disponibilizada. Caso a vaga não seja aceita pelo paciente ou SMS, o paciente vai para o final da fila e deve agurdar nova chamada. A SESAB se comprometeu em tentar viabiliar o transporte de Salvador para Lauro de Freitas, de modo a facilitar o deslocamento. Após discussão, a proposta foi aprovadao por consenso. Saúde Mental: Ana Paula e equipe da SESAB falaram sobre a saúde mental, mas como o áudio da transmissão não estava bom, Karol vai disponibilizar o link da reunião da CIR de Guanambi do dia 07 de fevereiro, de forma a viabiliar a participação da Região de Brumado. Estratégias para otimização do acesso aos medicamentos da assistência farmacêutica: Irene Guimarães falou sobre a integração com outros setores da saúde e sobre o apoio das SMS no sentido de disponibilizar os farmacêuticos para virem até as bases de Brumado e Boquira. Os municípios podem aderir a proposta de retirada de medicamentos nas BRS e de conferência de documentos em cada município de modo a facilitar o acesso aos munícipes. Vai ser realizada uma reunião com os farmacêuticos, no dia 21 de março para repasse do fluxo do componente especializado estratégico e judicializado. Cláudio Feres falou das dificuldades de aendimento às necessidades da região no Hospital Municipal de Brumado, e da necessidade de apoio o estado. Foi discutida a necessidade de reunião da comissão de secretários para discussão de propostas com Cosems e SESAB. Discussão da PPI: Fabiana, Secretária de Saúde de Livramento de Nossa Senhora, falou sobre as dificuldades de acesso à pactuaçao com outros municípios. Quanto à Brumado o sistema está fechado. Foi aprovado a constituição de um GT com as seguintes representações: Coordenadora e Coordenador Adunto da CIR e gestores de Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim e Macaúbas. Cláudio Feres esclareceu que o sistema sera reaberto em março. Foi questionado sobre o Sistema Vida, em Salvador, pois está tendo dificuldade de comunicação. O município de Livramento de Nossa Senhora solicita à CIB esclarecimentos sobre o Sistema Vida, pois está tendo dificuldade, desde novembro, de comunicação, acesso, regulação e retorno desse sistema. Glaucoma: Karoline Rebouças reapresentou o pleito da CIR quanto à mudança do executor de Glaucoma do município de Brumado para a SESAB, já aprovado na CIR do dia 04/10/2023, à exceção de Brumado que preferiu continuar como executor do recurso com o município de Brumado. Por consenso, a proposta foi aprovada, com indicativo do mesmo prestador que hoe realia o serviço na Região de Saúde de Guanambi. O pleito será encaminhado para analise da área técnica da SESAB. Arboviroses. Maria Celeste apresentou a avaliação das arboviroses de 2023, com os dados de infestação predial, ciclos realiados, pendência e coberturas de visita por ciclo. Chamou à atenão para a mudança no inseticida e da necessidade de EPIs adequados. Finalizada a pauta, Karoline Slva Rebouças encerrou a reunião às 12h30, e eu, Josiane Azevêdo, Secretária Executiva da CIR, lavrei a presente ata. Brumado, 06 de fevereiro de 2024.
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