quinta-feira, 20 de junho de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - IBOTIRAMA - 2019
E-mail da CIR : cir.ibotirama@saude.ba.gov.br
Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018
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12/02
15/03
15/04
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09/10
06/11
27/11
11/12
12/02/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE IBOTIRAMA
LOCAL: PAUTA:
Ibotirama Apresentação e Implatação da equipe do NASF no município de Barra; Glaucoma; Construção do calendário CIR 2019; Apresentação das funções do coordenador da CIR- Verônica- COSEMS; Continuação do processo de Municipalização da gestão do HRI: Situação atual e perspectivas - Cássio-GASEC/SESAB.

ATA:
Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove (12/02/2019), às nove horas e vinte minutos (09h:20min) no auditório da Base Regional de Saúde de Ibotirama reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde que compõem a Base Regional de Saúde de Ibotirama estando presentes os seguintes membros: Suzete Cristine Dias e Silva – Coordenadora adjunta da CIR; Cássio André Garcia -Membro Efetivo Estadual (SESAB); Ademilton Mendonça Santos – Secretário de Saúde de Ibotirama; Carmella Cláudia da Cruz Zanin- Secretária de Saúde de Paratinga; Edilton Alves dos Santos - Secretário de Saúde de Morpará; Ângela Maria Almeida Dourado- Secretária de Saúde de Buritirama; Inalda Leite Pereira-Secretária de Saúde de Muquém do São Francisco; Leandro de Araújo Brito- Secretário de Saúde de Brotas de Macaúbas; Rômulo Washington O. Souza- Secretário de Saúde de Barra; Antônio Sodré Figueredo- Secretário de Saúde de Ipupiara e Zaire Ormonde de Souza Almeida- Secretária de Saúde de Oliveira dos Brejinhos. Contou ainda com a presença da Apoiadora do COSEMS Verônica Barreto Araújo de Moura e demais participantes. Verificado o quórum regimental, a Coordenadora Suzete Cristine Dias declara aberta a sessão e comunica a todos a nova composição da Comissão. Faz a apresentação de Leandro Araújo Brito como o novo Coordenador da CIR e Suzete como Coordenadora adjunta da CIR, assim como Cássio André Garcia como Membro Efetivo Estadual e Adilza Souza dos Reis Mineiro como Membro Efetivo Regional. Fala também da importância da participação e envolvimento dos Gestores municipais nos espaços colegiados como CIB e CIR. Dá as boas vindas a Ângela Maria Almeida Dourado, atual Secretária Municipal de Saúde de Buritirama. Leandro como novo Coordenador assume a palavra e faz a apresentação da pauta: Apresentação e Apreciação do processo de implantação da equipe do NASF de Barra; Glaucoma; Construção do Calendário CIE 2019; Apresentação das funções do Coordenador da CIR; Continuação da discussão do Processo de Municipalização da Gestão do HRI: Situação atual e perspectivas. Em seguida faz a leitura da Ata anterior. E logo após convoca Luiz Fernando da SMS de Barra para fazer a apresentação do NASF. Na sua fala Luiz coloca que a implantação do referido Núcleo está embasada na portaria 154/MS de 24/01/2008. Dando continuidade fala das Diretrizes Operacionais do Processo de Trabalho do NASF, composição da equipe, financiamento do NASF- Incentivo e custeio, bem como a contrapartida do município. Ele informa que o referido Projeto foi apresentado e aprovado no CMS de Barra. Concluída a apresentação o presente Projeto foi apreciado e aprovado por unanimidade por todos os presentes. Dando seguimento à pauta, a Senhora Zenúbia, responsável pela Clínica Visão, prossegue com a apresentação do Glaucoma fazendo alguns esclarecimentos quanto a execução do Projeto. Cássio informa que houve um corte considerável de recursos por parte do Ministério da Saúde e o FAEC perdeu muitos recursos, pois o MS deliberou que iria disponibilizar os colírios para a faixa etária a partir de 49 anos. Sendo assim, houve uma redução grande de recursos em torno de 70 milhões. O valor atual para todo o Estado da Bahia é em torno de 40 milhões, cabendo ao Estado fazer essa divisão percapta. Cássio continua esclarecendo que deve-se melhorar o monitoramento e o protocolo de atendimento para ajustar esse descompasso. Informa que tem regiões que ainda nem foram contempladas com o recurso por falta de produção. O contrato foi assinado em Dezembro/2018 e a Região precisa agendar os atendimentos. Ressalta que a luta vai continuar para ampliação do recurso e do acesso. Zenúbia retoma a fala detalhando as portarias 3011 de 2017 e 2141 de 2018 que discriminam o valor anual tocado para cada município com relação à aquisição do colírio que ficou distribuído assim: Barra- 124.258,17 Brotas de Macaúbas- 39.064,02 Buritirama- 51.235,89 Ibotirama- 74.795,49 Ipupiara- 35.606,71, Morpará- 29.467,32 Muquém São Francisco- 25.439,73 Oliveira dos Brejinhos- 73.530,18 Paratinga- 85.975,45. Esse total reflete a soma das duas portarias. Carmela Secretária Municipal de Saúde de Paratinga relata que tem uma demanda de 30 colírios trimestralmente. Cássio retoma a palavra e propõe a formação de um GT para alinhar as recomendações e adotar estratégias de dispensação do colírio. Verônica sugere que os Secretários fiquem reunidos no período da tarde para agendar o atendimento dos pacientes do glaucoma na Região. Rômulo, Secretário Municipal de Saúde da Barra coloca sua insatisfação com a falta de assistência do Estado com relação ao Glaucoma afirmando que vem sofrendo pressão da população necessitada dessa assistência. Inalda Secretária da Saúde de Muquém do São Francisco relata que o problema não é o local definido para atendimento da clientela, mas sim a demanda reprimida do município que necessita ser atendida. Rômulo retoma a palavra e sugere que o município de atendimento aos pacientes seja o município que tenha o maior número de pacientes. O pleito de Rômulo é que os pacientes de Barra sejam atendidos em Barra. Zenúbia coloca que os Prefeitos da Região de Ibotirama devem abraçar a causa do Glaucoma e das Cirurgias de Cataratas. Zenúbia relata que no final do ano de 2018 foi disponibilizada para a região de Ibotirama as cirurgias de Cataratas e os municípios não enviaram os pacientes para o atendimento. Leandro chama Verônica, representante do COSEMS para fazer a apresentação do Regimento Interno e as Normativas fundamentais para atuação do Coordenador da CIR. Na sua apresentação Verônica relembra a Resolução CIT Nº 37 de 22/03/2018 que dispõe sobre o Processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de Macrorregiões de Saúde. Fala também da Resolução CIT Nº 23/2017 que estabelece Diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente e Governança das Redes de Atenção à Saúde no Âmbito do SUS. Fala do Decreto 7508, de 28 de Junho de 2011 que regulamenta a Lei Nº 8080 de 19/09/1990 para dispor sobre a organização do SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a articulação interfederativa. Fala também da Resolução CIB Nº 11/2015 que aprova o Regimento Interno da CIB e da CIR do Estado da Bahia. Verônica chama a atenção dos Secretários para enviarem as pautas pelo menos com duas semanas de antecedência da Reunião. Avisa também que os Municípios tem até o dia 15 de Abril para promover a Conferência Municipal de Saúde. Solicita aos Secretários que eles devem atualizar o site da Conferência e do Conselho Municipal de Saúde. Esclarece que a solicitação é obrigatória e deve ser feita pelo Prefeito municipal. Cássio, membro efetivo estadual da CIR assume a palavra para falar do Processo de Municipalização do Hospital Regional de Ibotirama. Informa que o processo de municipalização está caminhando e as demandas solicitadas pela CIR estão sendo contempladas. A Sesab já comunicou à empresa SM oficialmente e, provavelmente, o município deverá assumir o Hospital no final de Março/2019. Cássio chama Aline Costa da DAE/SAIS/SESAB para fazer a apresentação sobre a Proposta do novo perfil do HRI. Aline coloca que fez uma avaliação das demandas solicitadas pela CIR e que vai dar algumas respostas conforme o estudo que foi feito em cima dos relatórios do Hospital. Informa que a GI estará em Ibotirama para fazer uma avaliação in loco, bem como um planejamento mais robusto. A Sesab tem um patrimônio dentro do HRI que precisa ser tombado e a Unidade está necessitando de algumas reformas. Cássio reafirma a parceria do Estado com o município para esse processo de transição e ressalta a importância de manter o Hospital como porta de entrada para as urgências e emergências. Aline começa a sua apresentação com a caracterização atual do HRI. A Unidade possui 52 leitos, faz parte da Politica de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia como Hospital Geral de Referência Regional Tipo II (Resolução CIB nº 263/2009), integra a Rede de Atenção às Urgências (Portaria GM nº 2.395/2011, inserida na Portaria de Consolidação Nº 03). Com relação às informações hospitalares, entre nov/2017 e out/2018, o HRI apresentou 3.215 internações. Essa análise foi feita por tipo de leito e especialidade. O HRI apresentou 41,3% de TOH(Taxa de Ocupação Hospitalar), índice abaixo do preconizado em normativas ministeriais. 50% dos leitos clínicos são ocupados por causas sensíveis à Atenção Básica e as principais causas de internamento foram: tratamentos clínicos, partos e nascimentos, cirurgias obstétricas, cirurgias do aparelho geniturinário, pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa. Hoje com a proposta do novo perfil do HRI: Tipologia Hospital Geral; Hospital estratégico como porta de entrada de Urgência e Emergência da Região de Saúde de Ibotirama, com esfera administrativa MUNICIPAL. Hospital Geral de Médio Porte (52 leitos); Constitutivo das Redes de Atenção às Urgências e Rede Cegonha, da Região de Saúde de Ibotirama, com funcionamento 24 por dia, sete dias por semana, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrado aos demais pontos de atenção mediante processos regulatórios. Aline coloca que durante esse processo de transição do hospital é interessante validar uma ideia de construção dos passos seguintes. O que é necessário pactuar entre os gestores da Região de Saúde? Que ações serão demandadas para a SESAB, a CIR, e as SMS da região? Construção da agenda operacional e suporte, apoio técnico da Sesab para produzir esse Apoio logístico e de infra-estrutura. Dr. Ademilton, SMS de Ibotirama questiona se vai haver a garantia de recursos para o HRI. Cássio coloca que o recurso é o MAC da PPI que entrava para a conta do fundo do Estado e que a partir de agora vai cair no Fundo Municipal de Saúde. Da mesma forma que o Decreto vai transferir a gestão do HRI para o município de Ibotirama, vai transferir também os recursos financeiros. Inalda comenta que achou muito pertinente a apresentação de Aline. Aline solicita aos gestores para que eles coloquem quais são as principais dificuldades de acesso à Unidade? Eles falam da necessidade de implementar os serviços de obstetrícia (02 leitos PPP), Ortopedia, Cirurgias eletivas – incluir a especialidade de urologia e Cardiologia. Depois disso dá início à formação da comissão gestora(GT) . Comissão de Avaliação e Monitoramento do processo de Municipalização do HRI. Que fica assim constituída: Cássio, Inalda, Zaire, Ademilton, Leandro, Edilton, Carmela. E já agendam uma reunião em Salvador no dia 19/02/2019. Aline informa que fará uma visita in loco no Hospital no período da tarde para aprofundar a avaliação do novo perfil da Unidade. Em seguida elabora-se o calendário de reuniões da CIR/2019. Março 13/03, Abril 03/04, Maio 08/05, Junho 05/06, Julho 10/07, Agosto 07/08, Setembro 04/09, Outubro 09/10, Novembro 06/11 e 27/11, Dezembro 11/12/2019. Membros Presentes: SUZETE CRISTINE DIAS E SILVA__________________________________________________ CÁSSIO ANDRÉ GARCIA_______________________________________________ CARMELLA CLAUDIA DA CRUZ ZANIN____________________________________________ ADEMILTON MENDONÇA SANTOS________________________________________________ LEANDRO DE ARAÚJO BRITO ____________________________________________________ INALDA LEITE PEREIRA_________________________________________________________ ÂNGELA MARIA A. DOURADO ___________________________________________________ RÔMULO WASHINGTON O. SOUZA________________________________________________ EDILTON ALVES DOS SANTOS____________________________________________________ ZAIRE ORMONDE DE SOUZA ALMEIDA___________________________________________ ANTÔNIO SODRÉ FIGUEREDO____________________________________________________ ADILZA SOUZA DOS REIS MINEIRO_______________________________________________


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
00/00/0000
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-002 TELEFONE: 71 3115 4208 FAX: 71 3115 9626
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