sábado, 21 de setembro de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA - 2019
E-mail da CIR : cir.itapetinga@saude.ba.gov.br
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12/03/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA
LOCAL: PAUTA:
Auditório da Base Regional de Saúde/ Itapetinga Avaliação da PPI Realizada;Cirurgias Eletivas; Prestação dos Serviços do Hospital Cristo Redento/Fundação José Silveira; Calendário CIR/2019; Rede Cegonha; Conclusão das Novas UBS de Itapetinga; Adequações do Projeto de Rede de Urgência Regional.

ATA:
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) / ITAPETINGA – BAHIA, 2019. Ata da 1ª Reunião da Comissão Intergestora Regional de Itapetinga. Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às nove horas da manhã, no espaço do Auditório da Base Regional de Saúde de Itapetinga, deu-se início à Reunião da CIR de Itapetinga, com as presenças dos seguintes membros: Coordenadora da CIR, Karoline Rebouças; Coordenadora Adjunta e Secretária de Saúde de Ibicuí: Roberta Barros Pereira; Membro Efetivo Regional: Derival Santos; Apoiadora no COSEMS: Janaína Vasconcelos e Domilene Borges Costa; Secretários de Saúde de: Itapetinga: Danylo Patês; Firmino Alves: Ana Angélica Lima dos Santos; Nova Canãa: Feliciano Nascimento de Sousa; Potiraguá: Margareth Santos Ferraz; Itororó: Marcília Costa; Caatiba: Uilton Roldão Neres; Itarantim: Euvaldo Júnior Rodrigues Santos; Maiquinique: Palloma Alves Silveira e convidados: Subsecretária do município de Itambé: Arianna Santana Lopes; Coordenadora de Planejamento de Ibicuí: Jôse Catharine Marinho de Andrade; Gerente da MAC de Itapetinga: Karine B.A. Giudice; Coordenadora da AB de Nova Canaã Liliane Ferreira de Souza Brandão; Técnica Regional da Atenção Básica: Catarina Ribeiro Fernandes; Coordenadora da VISA Regional: Cacileide Maria Bonfim Rocha; técnicas da VIEP Regional Edilce de Oliveira Ribeiro e Mirian Santos Oliveira; Coordenadora da AB do município de Caatiba: Ludmile P. C. Ribeiro; técnica da AB Regional: Laura dos Santos R. Alves. A abertura ocorreu com a Coordenadora da CIR, Karoline Rebouças confirmando o quórum; recepcionando agradece a todos pela presença, e passando a palavra para o Secretário Executivo, Derival Santos que faz a apresentação dos convidados e dos gestores. Abrindo espaço dos informes, inicialmente Karoline apresenta Domilene Borges Costa como a nova Apoiadora COSEMS para a Regional de Itapetinga (como também de Vitória da Conquista), substituindo Janaína Vasconcelos que passará a apoiar a região de Brumado, e passando a palavra, a mesma fez seu discurso quanto às expectativas em vivenciar este novo desafio, mas que se sente tranquila diante do apoio que receberá de todo o Colegiado. Janaína aproveitou para agradecer ao Colegiado por todos esses anos de parceria e a satisfação em ter feito parte deste grupo de discussões. Fazendo uso da palavra, Derival enalteceu o comprometido papel desempenhado pela apoiadora, assim como recepciona também a Domilene Borges, seguido dos demais presentes com manifestações de boas vindas. De retorno á palavra, Karoline fala da transição realizada nesta reunião, onde a mesma passa a ser Coordenadora Adjunta, ficando com Roberta Barros Pereira (Secretária do Município de Ibicuí) a função de Coordenadora Geral da CIR, de acordo o regimento; realiza uma fala de encorajamento ao grupo regional quanto às necessidades de um maior fortalecimento do território, assim como recepciona Roberta neste novo papel, afirmando que continuará se esforçando em manter essa colaboração entre ambas, facilitando o alcance dos objetivos deste território; segue trazendo a expectativa quanto à inauguração da Policlínica de Vitória da Conquista; dos passos que os municípios deverão dar para consolidação do consórcio regional, envolvendo recursos humanos, logística, etc. Mantendo a fala, agradece o empenho dos gestores quando da realização da Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde, sua importância para o aumento do interesse dos conselheiros em participar deste processo democrático de participação, contribuindo muito no fortalecimento das Conferências Municipais, ora agendadas pelos municípios, antecipando a realização da Estadual e Nacional que trazem grande expectativa quanto à participação da sociedade organizada na discussão dos temas abordados nos três eixos, resgatados da 8ª Conferência Nacional; elogiou também a seriedade adotada pelos técnicos do Controle Social do Núcleo Sudoeste no empenho que vem adotando para cumprimento das agendas de treinamento previamente aprovadas; sinaliza que esses treinamentos passarão a ser de agenda fixa no Núcleo Sudoeste, pois é uma necessidade constante de educação permanente. Derival – um dos técnicos de referência do Controle Social – fez também os seus agradecimentos e traçou um panorama atualizado do cronograma, deixando evidente que as pendências com alguns municípios – principalmente quanto ao adiamento de alguns destes treinamentos – se deu por conta de realidades locais, apresentadas por suas referências municipais e que o momento agora é de trabalhar as Conferências, ficando os municípios ainda em aberto para o mês de maio em diante; fez um relato da Oficina das Conferências que foi realizada dia 28 de fevereiro para os principais envolvidos nos municípios (gestores, presidentes de Conselhos, usuários e técnicos), lamentando a ausência de vários representantes, principalmente dos conselheiros do segmento de usuários. Pedindo participação, a técnica Regional da VISA, Cacileide Bonfim tece algumas críticas quanto ao pouco envolvimento de alguns gestores neste processo, o que tem levado muitos conselheiros a desanimarem, frente à desvalorização que sentem em várias localidades. Karol da continuidade alertando aos gestores de que o Ministério da Saúde continua aguardando desde novembro de 2018 o preenchimento do formulário online para diagnóstico situacional do SAMU 192, prazo este estendido até dia 31 de março próximo em decorrência dos vários municípios que deixaram de preencher. Segue-se com a apresentação do Calendário Anual de Reuniões da CIR, no qual, após discussões sobre dúvidas em algumas datas, foi APROVADO por todos. A coordenadora Karoline justifica a ausência da apoiadora DAB – Simone Barbosa – em decorrência da alteração de data desta reunião. Janaína, retomando a palavra, traz mais uma vez as justificativas da substituição da apoiadora e incentiva todos a continuarem se esforçando para se fazerem presentes nos espaços da CIB; sinaliza quanto à atualização do SARGSUS que está em processo de migração (disponível até 31 de dezembro deste ano para ajustes do ano de 2017) para o DIGISUS e que efetivada essa migração, o MS estará sendo muito mais criterioso quanto às informações dos instrumentos de gestão, pois estará interligado aos demais programas; enfatiza que as informações de 2018 já devem ser lançadas no DIGISUS. Os gestores questionam o funcionamento do programa que tem dificultado muito a transição, inclusive com perda de informação entre o período que o mesmo sai do ar e retorna consequentemente; apresenta à todos um link de treinamento neste sistema disponibilizado pelo MS. Tratou a seguir das condicionalidades do Programa Saúde da Família, alertando principalmente quanto aos profissionais; da importância das conferências, seus prazos; a atualização do SIACS; os debates realizados no COSEMS onde todos devem estar acompanhando; quanto aos problemas de Regulação envolvendo negativas de pacientes; atenção ao serviço do pé diabético, onde o município, responsabilizando-se pelos profissionais, faz a adesão junto ao Estado, que disponibilizou 200 salas com oferta de equipamentos, sem critério populacional, ou seja, respeitando a ordem de solicitação, com prazo vencendo em 15 de março próximo; Encontro Norte Nordeste dos Secretários Municipais de Saúde em Fortaleza, a ser realizado em abril e o Encontro Nacional, em Brasília, mês de julho; confirma que o SIOPS prorrogou o prazo até 31 de março para homologação. Finalizada a fala de Janaína, Karoline propõe que a pauta envolvendo o Regimento da CIR seja prorrogada para a próxima reunião, não havendo risco de prejuízo para o Colegiado, sendo, portanto, acatada a proposta pelos presentes. Segue a pauta com o tema da PPI, onde a gestora de Ibicuí pede que todos façam uma reflexão quanto às pactuações realizadas, pois ainda está evidente uma série de dificuldades quanto à oferta dos serviços pelos municípios, sendo apoiada por Danylo, que propõe também uma reunião com grupo específico para discussão, principalmente quanto ao município de Itabuna que vem deixando a desejar na sua oferta; posta também a proposta de se reunir com a CIR de Itabuna, ora aprovada; cada município deverá realizar seus levantamentos quanto aos procedimentos pactuados, se fazendo um comparativo das dificuldades encontradas; Ana Angélica, gestora de Firmino Alves faz críticas quanto às mudanças adotadas pela Regulação de Itabuna que vem exigindo presença física para solicitação de procedimento, alegando que muitos municípios não têm utilizado suas cotas disponíveis no sistema. Visando um primeiro diagnóstico, formou-se um grupo de gestores para uma reunião na próxima sexta-feira – 15 de março – à tarde em Itororó. A seguir, Karoline traz a pauta da Rede Cegonha, proposta por Itapetinga, com o apoio dos demais municípios no qual, o gestor Danylo Patez dá o testemunho de que o Hospital Esaú Matos – Vitória da Conquista – tem recebido frequentemente as gestantes de todos os municípios da Regional como atendimento SUS, trazendo profundo alívio para as pacientes e todos os gestores; sinaliza que o fato justifica mais uma vez a solicitação do remanejamento dos recursos da Rede Cegonha, ora alocados em Guanambi, para Vitória da Conquista, fazendo jus a toda atenção dirigida pela Unidade de Conquista às gestantes da região de Itapetinga. Após sequentes discussões acerca das possibilidades, envolvendo inclusive PPI, e sendo que em 2017 o Colegiado fez essa mesma solicitação à CIB, ficou aprovada a proposição da mudança para encaminhamento à próxima CIB. Seguindo os temas propostos adentrou-se à pauta envolvendo os atendimentos ofertados pelo HCR/Fundação José Silveira que há algum tempo não vem correspondendo com os municípios da região, deixando de atender principalmente as especialidades de ortopedia, cirurgia e obstetrícia, situação essa motivo de pautas em outras regiões. Danylo trouxe um quadro atualizado relativo aos contratos realizados entre o município com o Hospital Cristo Redentor e Fundação José Silveira. Todos os gestores com procedimentos pactuados em Itapetinga se mostraram muito preocupados com a situação; expôs que jamais a média do físico é cumprida pela Unidade, que vem justificando sempre, a necessidade do aporte de maiores valores financeiro. Feita essa pré-discussão, acordou-se que todas essas indagações seriam feitas no período do tarde quando da presença de duas representantes da Fundação José Silveira no espaço do Colegiado. Ainda com a palavra, Danylo trata da pauta sobre a conclusão das novas obras na UBS Vila Érika e UBS Agnaldo Aguiar, onde o mesmo apresenta os ofícios 432/19 e 433/19 encaminhando à CIB, com Atestado de Conclusão de Edificações e Termo de Aceite Definitivo das Obras de ambas as Unidades, sendo prontamente homologada pela CIR para posterior encaminhamento à CIB. Passou-se a seguir para a discussão envolvendo o Plano de Urgências da Regional, devolvido pela SESAB, devido às inconsistências como: a inclusão de HPP no mesmo, questões envolvendo SAMU e Regulação, assim como a indicação do Hospital de Retaguarda. Os presentes após debaterem sobre este tema decidiram indicar o Hospital São Pedro de Macarani, porém sem homologá-lo, pelo fato do gestor municipal não se fazer presente na reunião, adiando para o próximo momento a sua posição sobre essa possibilidade. Para dar seguimento às adequações do Plano, foi atualizado o GT composto pelos seguintes técnicos: • Firmino Alves: Lícia Vieira • Itapetinga: Karine Anunciação • Itambé: Nicole • Macarani: • Caatiba: Ludmile Ribeiro • Potiraguá: Luana • Nova Canaã: Liliane Brandão • Itororó: Karine • Ibicuí: Jose Catharine Passando à pauta sobre as Cirurgias Eletivas, foi apresentada a Resolução CIB nº 033/2019 e, apresentada tabela da última pactuação realizada, foram apontadas algumas dificuldades ainda presentes neste novo momento, cabendo aos gestores manterem ou não os estabelecimentos anteriores, sendo alertado a todos que os procedimentos deverão ser realizados até o mês de junho. Aprovado, ficou assim definido o quadro: • Caatiba: Itapetinga/Cristo Redentor • Firmino Alves: Itapetinga/Cristo Redentor • Ibicuí: Itapetinga/Cristo Redentor • Iguaí: Estado/Hospital SOMAI • Itambé: Vitória da Conquista/UNIMEC e Clínica Cirúrgica Santa Clara • Itapetinga: Itapetinga/Cristo Redentor • Itarantim: Itapetinga/Cristo Redentor • Itororó: Itapetinga/Cristo Redentor • Macarani: Estado/Hospital SOMAI • Maiquinique: Itapetinga/Cristo Redentor • Nova Canaã: Itapetinga/Cristo Redentor • Potiraguá: Itapetinga/Cristo Redentor Há a seguir o questionamento feito pela gestora de Itororó, Marcília quanto ao plantão da Rede de Frio da Regional. A coordenadora do NRS Sudoeste Karoline Rebouças explica as alterações realizadas, pedindo o maior empenho das coordenações municipais em cumprirem com suas programações de busca dos Imunobiológicos e garantindo que nas eventuais situações emergenciais, haverá sempre um servidor disponível, seja feriado ou final de semana para suprir as necessidades apresentadas. Passada a palavra a Edson Garcia, técnico de referência do Programa da Oxigenoterapia, o mesmo expõe aos gestores a necessidade do apontamento de um técnico que ficará responsável pela alimentação do sistema no município, como também do acompanhamento dos pacientes atendidos, garantindo que haverá um treinamento para qualificar este servidor, gerando consequentemente o acesso do mesmo ao sistema; alerta que essa indicação deverá ser feita por ofício até dia quinze de março, sexta-feira próxima. Finalizando os trabalhos da manhã, Karoline apresenta o servidor Solon Ferreira de Souza como nova referência administrativa da Base de Itapetinga, em substituição a Derival Santos; Solon se pronuncia sobre agenda de encontro in loco com os secretários para diagnóstico das necessidades de cada um. A técnica Catarina Fernandes, referência regional da AB ainda comunica que dia 21 de março estará acontecendo o primeiro encontro regional do programa, aonde serão discutidas também as demandas da educação permanente e planejamento das atividades. Passando ao período vespertino, com as presenças de Rosângela da Silva Santos, Assessora Administrativa e Déa Márcia Magalhães, Gerente Administrativa, ambas da Fundação José Silveira, Karoline Rebouças e Roberta Barros começaram expondo os motivos da convocação de ambas ao espaço da CIR, seguidas de demais gestores que apontam uma série de ocorrências nas especialidades cirúrgicas e ambulatoriais. Déa Márcia, após fazer uma apresentação em tela da realidade da Fundação com valores de contratos, procedimentos realizados, quadro de despesas, redução das AIHs, etc., faz as suas ponderações questionando o modelo de contrato do município para com a Unidade, principalmente quanto às possibilidades da redução dos recursos financeiros; Danylo salienta que a dinâmica dos contratos e serviços é outra e que todos os estabelecimentos estão procurando se adequar ás novas políticas do SUS e que tanto o HCR quanto a Fundação precisam definir qual posicionamento adotarão para que os municípios também tomem suas medidas. Na voz de Roberta Barros, coordenadora da CIR é solicitada uma série histórica dos atendimentos realizados aos municípios para ajudar a entender ainda mais as indagações levadas pelos gestores e prestadores e que diante da vigência do atual contrato que se encerra neste mês de março, torna ainda mais urgente buscar um acordo que venha contemplar os anseios de ambos os lados; a representante da Fundação diz que a Secretaria Municipal de Saúde precisa também o quanto antes apresentar a sua proposta, pois não tem interesse de transformar o estabelecimento em uma Unidade particular; cita que o Colegiado e a Direção da Unidade precisam estar mais juntos para acompanharem a prestação dos serviços; diz que nos novos valores de contratos, precisa-se definir claramente o que são valores de incentivo e recursos. Déa convida todos a visitarem o hospital para conhecerem mais de perto a realidade do mesmo e o seu corpo profissional. Karoline solicita que o hospital avalie a proposta dos valores das cirurgias eletivas, se atende aos interesses da Unidade, ficando de na próxima CIR preencher todas as lacunas existentes com a apresentação do contrato definitivo do município e o posicionamento do prestador. Finalizando, as representantes agradeceram o convite do Colegiado, colocando-se à disposição para responder a qualquer outra indagação que apareça antes do próximo encontro. Concluído o elenco de assuntos do dia, a Coordenadora da CIR Roberta Barros agradeceu pelo empenho de todos os presentes, dando por encerrada a reunião. Eu, Derival Santos, Secretário Executivo da CIR de Itapetinga, redigi presente Ata que após lida e aprovada, segue assinada por mim e demais Membros desta Comissão. Itapetinga/Ba, doze de março de dois mil e dezenove. Roberta Barros Pereira Karoline Silva Rebouças Ibicuí Membro Efetivo Estadual Derival Santos Margareth Santos Ferraz Membro Efetivo Regional Potiraguá Marcília Costa Ana Angélica Lima dos Santos Itororó Firmino Alves Danylo Patês Uilton Roldão Neres Itapetinga Caatiba Feliciano N. de Sousa Euvaldo Júnior Rodrigues Santos Nova Canaã Itarantim Palloma Alves Silveira Maiquinique


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
16/09/2019
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
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