quinta-feira, 20 de junho de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JEQUIÉ - 2019
E-mail da CIR : cir.jequie@saude.ba.gov.br
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01/11
29/11
18/02/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ
LOCAL: PAUTA:
AUDITÓRIO DO NRSSUL/JEQUIÉ – Nova coordenação da CIR 5.2 – Alteração nos leitos da Rede Cegonha 5.3 – PPI 5.4 – Atendimentos da UPA para outros municípios 5.5 – Cadastramento para prescrição da Talidomida (VIEP/VISA/PROMEX) 5.6 – Credenciamento de ESB de Iramaia 6 - O que ocorrer

ATA:
Ata da Reunião Ordinária, mês de fevereiro de 2019, da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Jequié, iniciada às 09h50min do dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezenove, no auditório da Base Regional de Saúde de Jequié. Reuniram-se sob a coordenação de Renata Rose Silva Almeida (Coordenadora da CIR/Secretária de Saúde de Jaguaquara), estando presentes os membros: Alexandro Miranda (Coordenador Adjunto), Mariza Eduane Costa Pinheiro (Membro Efetivo Regional/Coordenadora NRSS-SUL), Alan Machado Pereira (Membro Efetivo Regional), Adilson Ribeiro dos Santos (Apoiador COSEMS), Secretários(as) de Saúde: Ocimar Bispo dos Santos (Aiquara), Ana Paula Campos Silva (Brejões), Alex Pinheiro Calheira (Ibirataia), Meirinha Alves Domingos (Ipiaú), Luzinete Viana dos Santos (Iramaia), Ida Di Girolamo Ribeiro (Itiruçú), Victor do Amor Santos Lavinsky (Jequié; representado, mediante procuração, por Márcia Cristina dos Santos Silva), Patrícia Reislane Rodrigues Lopes (Jitaúna), Thaisa Oliveira Ferreira de Britto (Lagedo do Tabocal), Marcela Moreira Torres (Manoel Vitorino); Darlene Coelho Rosa (Maracás); Daiana Darck Oliveira Matos (Nova Itarana); Loran Prazeres Conceição (Planaltino) e demais participantes: Ignês Beatriz O. Lopes (Policlínica), Gleicielle A. A. Lefundes (NRSSUL/Jequié), Amélia Fagundes (NRSSUL/Jequié), Soraya Rafaela Coelho (NRSSUL/Jequié), Jorge Sampaio (NRSSUL/Jequié), Yndiara Novaes (NRSSUL/Jequié), Luzia Torregrossa (NRSSUL/Jequié), Déa Márcia Magalhães (FJS/Santa Casa de Misericórdia São Judas Tadeu). Verificado o quórum regimental com presença de 13 membros representantes dos municípios e 03 membros representantes do Estado. Alexandro Miranda iniciou a reunião informando que Renata Rose Silva Almeida tornou-se a nova coordenadora CIR, respeitando o que determina o regimento quanto a alternância da coordenação entre Estado e município. Renata Rose assumiu a coordenação da reunião e afirmou que a mudança de coordenação da CIR é automática e ressaltou que a CIR de Jequié sempre foi atuante. Em seguida, deu posse aos novos Secretários de Saúde dos municípios de Aiquara e Manoel Vitorino, a saber: Sr. Ocimar Bispo dos Santos e Marcela Moreira Torres, respectivamente. Na sequência, Mariza Eduane (Membro Efetivo Regional/Coordenadora NRSS-SUL) desejou boas vindas aos novos secretários de saúde e também a Renata como Coordenadora da CIR. Renata deu continuidade a reunião, passando aos informes: Gleicielle Lefundes (NRSSul/Jequié) apresentou as taxas de cobertura vacinal alcançadas pelos municípios da regional, no que diz respeito aos imunobiológicos pactuados no SISPACTO, além da vacina contra febre amarela; mencionou a semana de mobilização de vacinação e cobrou dos gestores apoio aos técnicos dos municípios para desenvolvimento das ações de imunização, ressaltando a importância do alcance das metas pactuadas, não pelos números, mas pelo o que esses indicadores refletem da condição de vigilância à saúde da população. Renata Rose (Jaguaquara) falou sobre a importância do assunto e exemplificou com ações que já estão sendo adotadas no município de Jaguaquara. Mariza Eduane (Membro Efetivo Regional/Coordenadora NRSS-SUL) reforçou a importância do apoio dos gestores no desenvolvimento de ações para melhoramento das coberturas vacinais. Na sequência, Amélia Fagundes (NRSSul/Jequié) falou sobre o programa de oxigenoterapia: da falta de envio das informações por parte dos municípios; da demora dos municípios em atualizar a relação de pacientes cadastrados, uma vez que pacientes têm ido a óbito e continuam sendo informados como usuários do programa. Mencionou ainda o treinamento que ocorrerá e será repassado aos municípios, uma vez que as ações deverão ser descentralizadas a estes. Soraya Rafaela (NRSSul/Jequié) comentou sobre o Seminário de Doenças de Transmissão Vetorial que ocorrerá no período de 26 a 28 de março no auditório da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz); chamou a atenção para o envio dos profissionais médicos, haja vista que o encerramento das atividades do CERDEPS/PIEJ e a abordagem, no curso, de aspectos relacionados a diagnóstico de manejo clínico de pacientes com leishmaniose; solicitou também o envio de técnicos do setor de endemias, por conta da descentralização das ações que hoje são realizadas por funcionários da FUNASA. Mariza Eduane (Membro Efetivo Regional/Coordenadora NRSS-SUL) reforçou a importância da participação dos municípios. Continuando os informes, Ignês Beatriz (Policlínica) foi convidada para tratar da proposta de mudança de agendamento da policlínica, em resposta a uma demanda do Ministério Público (MP). Atualmente o sistema de marcação só mostra o agendamento dos próximos 30 dias, contudo, o MP solicitou que seja disponibilizada a visualização de marcação para os 06 (seis) meses, propondo a criação de uma lista de espera. Renata Rose (Jaguaquara), enquanto secretária de saúde, achou a proposta inviável, uma vez que poderia acarretar mais filas para marcação; sugeriu que a demanda fosse levada aos prefeitos para ser discutida na reunião do consórcio e que os secretários de saúde estivessem presentes. Alexandro Miranda (Coordenador Adjunto) informou que não seria necessária a discussão desse assunto no espaço desse colegiado, mas entendia o posicionamento de Ignês que sempre respeita e privilegia o espaço da CIR; citou que a secretaria de saúde é da esfera executiva e não do judiciário, que o consórcio tem regimento próprio; apoiou a sugestão da presença dos secretários na reunião do consórcio para discussão da demanda. Darlene (Maracás) concordou com o posicionamento feito por Renata (Jaguaquara); também achou que a marcação de 06 meses vai gerar mais transtorno, porque ainda que agende, o usuário não ficará satisfeito com a espera para o atendimento; informou ainda que o município ao fazer a triagem, por meio da regulação, pode priorizar o agendamento/atendimento a partir da necessidade clínica do paciente, o que não ocorreria caso houvesse o agendamento da demanda para um período de 06 meses. Mariza Eduane (Membro Efetivo Regional/Coordenadora NRSS-SUL), corrobora as falas anteriores e de levar este argumento técnico ao MP. Meirinha (Ipiaú) pontuou que ao tratar da questão do agendamento, aparentemente a resolução estaria em fornecer uma data para o agendamento, mas na verdade o problema na demora do agendamento é a oferta do procedimento. Alex (Ibirataia), mencionou que o MP vai acabar cobrando uma agilidade para marcação, mas sem ter de onde obter vaga; informou sobre um problema contábil que tem tido dificuldade em resolver, mas que foi sugerido, por Renata Rose (Coordenadora da CIR/Secretária de Saúde de Jaguaquara) que fosse colocado como pauta para próxima reunião da CIR, onde o setor contábil da Policlínica poderia ser convidado para prestar esclarecimentos. Por fim, houve consenso de que a proposta, ora aventada pelo MP, é inviável. Dando continuidade aos informes, Alexandro Miranda (Coordenador Adjunto), a pedido de Rita Rodrigues (NRSSul/Jequié), informou sobre a reunião que ocorrerá no dia 19 de fevereiro no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional Régis Pacheco, para escuta territorial do Médio Rio das Contas para o PPA 2020-2023. Em seguida, Jorge Sampaio (NRSSul/Jequié) falou sobre as Conferências Municipais de Saúde: o regimento, assim como o documento norteador, são de domínio público e já estão disponíveis para impressão. Alexandro Miranda (Coordenador Adjunto) apontou que é impraticável que haja conferência municipal a cada dois anos, tendo em vista a movimentação e despesas para os municípios; as propostas pactuadas na conferência anterior nem conseguem ser executadas na totalidade, e uma nova conferência já está pra ser realizada. Prosseguindo com os informes, Adilson (COSEMS) falou sobre o prazo de adesão ao PSE (Programa Saúde na Escola) para os municípios que ainda não o fizeram; assinalou a urgência da realização dos Planos Municipais de Saúde, por parte dos municípios; abordou o curso Aedes na mira e a importância da participação pelos profissionais de vigilância; informou que os municípios com UPA que queiram mudar a finalidade tem até a data de 28/02/19 para requerer. Passando para o ordem do dia, Renata Rose (Coordenadora da CIR/Secretária de Saúde de Jaguaquara) reitera e dá conhecimento aos secretários da existência Regimento da CIR, o qual é apresentado a plenária por Adilson (COSEMS); foram exibidas as resoluções CIB 11/2015 e CIT 37/2018; reafirmada a CIR como espaço deliberativo da região de saúde e o COSEMS como órgão consultivo; relembrou sobre os fluxos dos encaminhamentos, solicitações de pauta, bem como prazo para envio; Luzia Torregrossa (NRSSUL/Jequié) informou que a Atenção Básica tem 30 dias para emitir parecer quando da realização de visita técnica para fins de inclusão/alteração de ESB, NASF, etc. Renata Rose ressaltou que, para realização da reunião do colegiado basta que os municípios e o Estado estejam representados; lembrou que o financiamento da CIR/CIB é por conta da SESAB/Ministério da Saúde; salientou a importância dos secretários terem conhecimento do regimento e orientou que os mesmos trouxessem para a próxima reunião os nomes dos técnicos para composição das câmaras técnicas. Alex (Ibirataia) falou da dificuldade de marcação de pacientes do serviço de Glaucoma; Renata Rose sugeriu que o assunto entrasse como pauta da próxima reunião, uma vez que o secretário de saúde de Jequié não se fazia presente, embora representado, e que não teria informações para discussão. Prosseguiu-se com a proposta das datas para composição do calendário anual de reuniões da CIR; calendário aprovado em consenso. Na sequência, Déa Márcia (FJS/Maternidade São Judas Tadeu) falou da solicitação de expansão dos leitos da UTI neonatal, baseada no aumento do atendimento de gestantes/partos de alto risco, bem como na taxa de ocupação que hoje chega a 98%; está sendo pleiteado o aumento do número de leitos de 14 para 20, o qual foi de consenso todos os presentes. Renata Rose comunicou a todos sobre a próxima avaliação da PPI (dentro de 6 meses). Alex (Ibirataia) questionou sobre a marcação de consultas/procedimentos para pacientes de oncologia, Renata sugeriu como ponto de pauta para próxima reunião abordar a situação atual de atendimento pela UNACON. O Ponto de pauta sobre a extensão do atendimento pela UPA aos municípios da região de saúde de Jequié não pode ser discutido, uma vez que não houve representação da instituição citada. Como já houve 03 (três) solicitações para tratar do mesmo assunto e a não representação de responsável pela unidade, Mariza Eduane sugeriu que o assunto fosse comunicado ao setor responsável pela Coordenação de Urgência/Emergência em Salvador. Continuando a reunião, a palavra foi passada a Yndiara Novaes e Alan Machado, ambos do (NRSSUL/Jequié, para falar do cadastramento para dispensação do medicamento Talidomida – cada município deverá indicar o médico prescritor, para tanto foi apresentado o fluxo para cadastramento deste profissional. Por fim, Luzinete Viana dos Santos (Iramaia) apresentou a solicitação de credenciamento de uma ESB (Equipe de Saúde Bucal), a qual foi aprovada em consenso. Findada a ordem do dia, Renata Rose Silva Almeida (Coordenadora da CIR/Secretária de Saúde de Jaguaquara encerrou a reunião. Não havendo mais o que tratar, eu, Gleicielle Aparecida Andrade Lefundes, lavrei a presente ata que, por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Jequié através de e-mail para apreciação e aprovação. Município de Jequié, auditório do Núcleo Regional de Saúde Sul, 18 de fevereiro de 2019. Assinatura dos membros presentes: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


PROPOSIÇÕES:
Aprova a alteração do parecer da Rede Cegonha da região de Jequié, com ampliação de leitos da UTI-Neonatal.


ATA VALIDADA EM:
15/03/2019
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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