REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JEQUIÉ - 2021
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09/02/2021 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ
LOCAL: PAUTA:
Auditório do NRS Sul/Jequié 1 - Retificações da ata anterior; 2 – Informes; 3 - Ordem do dia; 3.1 – Eleição do Coordenador Adjunto da CIR; 3.2 – Situação da vacinação contra COVID-19 na Regional de Saúde de Jequié; 3.3 – Município de Boa Nova solicita alteração na PPI, transferindo os atendimentos oncológicos de Salvador para Vitória da Conquista; 3.4 - Acolhimento dos gestores e apresentação da Equipe Técnica; 3.5 – DIGISUS.

ATA:
Ata da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de Jequié
Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às nove horas e cinquenta e cinco minutos, no auditório do Núcleo Regional de Saúde Sul em Jequié, com a presença física no referido local dos membros da CIR Alan Machado Pereira (Membro Efetivo Regional), Domilene Borges Costa (Membro Efetivo/Coordenadora da CIR), Isaías Ferreira de Oliveira Neto (SMS Aiquara), Cássia Cristina Santos Braga (SMS Apuarema); Romeu Bomfim dos Santos (SMS Barra do Rocha), Manoel José Novaes Reis (SMS Boa Nova), Carlos Wilker (SMS Brejões), Roberto Vinícius Santos (SMS Dário Meira), Laryssa Andrade Santos (SMS Ipiaú), Antonio Rodrigues (SMS Iramaia), Carla Vasconcelos (SMS Itamari), Emerson Oliveira de Labio (SMS de Jaguaquara), Eliane Santos de Oliveira (SMS Lajedo do Tabocal), Darlene Coelho Rosa (SMS Maracás); além dos participantes: Gilmar Barros Vasconcelos (Secretário Executivo da CIR); Adriana Galdino (Referência Técnica do NRSSUL/Jequié), Simone Soares Técnica do Planejamento do NRSSul, Luciara A. Caires (Coordenadora de Vigilância de Iramaia), Marcia Cristina dos Santos Silva (Diretora da Atenção Básica de Manoel Vitorino); e com presença via Web: Juliana Galvão Monteiro de Almeida (Lafaiete Coutinho), Cristiane Ribeiro Fontana (SMS Irajuba), Mariana Andrade Paula (SMS Santa Inês) e Polliana Leandro (SMS Jequié), realizou-se a 1ª Reunião Ordinária de 2021 da CIR/Jequié para tratar da Pauta constante do Ofício CIR nº 01/2021 de 04/02/2021: 1 - Retificações da ata anterior; 2 – Informes; 3 - Ordem do dia; 3.1 – Eleição do Coordenador Adjunto da CIR; 3.2 – Situação da vacinação contra COVID-19 na Regional de Saúde de Jequié; 3.3 – Município de Boa Nova solicita alteração na PPI, transferindo os atendimentos oncológicos de Salvador para Vitória da Conquista; 3.4 - Acolhimento dos gestores e apresentação da Equipe Técnica; 3.5 – DIGISUS. Domilene abriu a reunião dando boas-vindas a todos, fez a conferência de quórum e justificou a falta dos(as) Secretários(as) de Jitaúna, Nova Itarana, Lafaiete Coutinho, Itaquara, Itagi e do Representante do COSEMS, não houve retificação da Ata da última reunião. Domilene convida Adriana Galdino, Referência Técnica da Regional de Saúde de Jequié/NRS Sul para fazer a apresentação do Informe Epidemiológico sobre a situação do COVID-19 na Região de Saúde de Jequié. Adriana cumprimenta a todos, se apresenta e inicia a apresentação mostrando o gráfico do total de casos acumulados de COVID-19 por semana epidemiológica da Regional de Saúde de Jequié até 07/02/2021 com um total de 25.199 casos, dos quais 91% foram recuperados (22.885), 7% estão ativos e 2% foram a óbito (463). Adriana mostra uma tela com o gráfico do total de casos novos de COVID-19 com a média móvel por semana epidemiológica no qual fica visível e é alertado por Adriana o aumento de casos novos nas últimas semanas que está quase chegando ao mesmo nível do pico epidêmico da primeira onda, e diz que a preocupação é de todos. Em relação aos óbitos existe um atraso no recebimento dos dados, apresenta um quadro com a incidência cumulativa/100.000 e assinala os municípios de Aiquara, Apuarema, Ibirataia, Jequié e Maracás com as maiores incidências, sendo Ibirataia a mais alta. Quanto à letalidade os municípios de Itagibá, Jequié, Jitaúna e Manoel Vitorino registram as maiores taxas. Adriana apresenta também um gráfico com a distribuição dos tipos de confirmação, no qual mostra o aumento das confirmações por RT-PCR nos meses de Dezembro e Janeiro, em seguida mostra uma tabela com a distribuição de casos e óbitos por COVID-19 segundo faixa etária, com os maiores índices nas faixas etárias de 30 a 49 anos e maior mortalidade de 70 anos acima. Alan pergunta se alguém quer fazer alguma consideração, Domilene frisa que este é o momento para dialogar e unir forças. Cássia Cristina Santos Braga, SMS de Apuarema, diz que está com dificuldade para encaminhar os pacientes, informa que o pessoal está fazendo os atendimentos de pacientes de com suspeita de COVID juntamente com os pacientes de outros grupos de atendimento nos PSF, informa ainda que está reformando um espaço para separar os atendimentos, mas não tem recurso. Adriana diz que Apuarema foi um dos municípios que não se movimentou para fazer adesão da Central Covid e neste momento não tem mais recurso da Portaria que teve prazo para adesão. A representante de Apuarema pede que veja a possibilidade da CIR encaminhar uma provocação para a prorrogação da referida portaria, pois os municípios que não fizeram adesão à época estão no prejuízo. Alan lembra que ainda não se tem quórum nesta reunião e fala da importância da participação dos Secretários das Reuniões da CIR para que os encaminhamentos não fiquem prejudicados, pois até o momento não tem como deliberar sobre qualquer pleito, visto que não há quórum mínimo, e completa dizendo que caso até o final da reunião não haja quórum deverá ser colocado na pauta da próxima reunião. Cássia Cristina dia ainda que com esse novo pico de COVID não tem mais como fechar as Unidades de Saúde. Laryssa SMS de Ipiaú fala que a dificuldade com a demora dos resultados do RT-PCR feitos em Salvador está grande, e lembra que quando os exames eram feitos em Jequié era bem melhor, pois os resultados saiam mais rápido. Domilene ficou de verificar com a Diretora do PIEJ para saber o quantitativo que pode realizar, inclusive é importante para vagar leitos com o descarte mais rápido de casos suspeitos. Domilene diz ainda que um convênio com a UESB assim como foi feito com a UESC pode ser outra saída. Neste momento é feita uma nova conferência de quórum e ainda falta um membro para se ter o número suficiente para deliberações, com isto o ponto de pauta para eleição do Coordenador Adjunto está prejudicado. Gleiciele faz apresentação sobre a vacinação contra COVID, a mesma informa que alguns municípios não recebeu vacina nesta remessa porque não atingiu 75% de uso das remessas já encaminhadas. Gleiciele lembra que teve município que o número de idosos é maior que o previsto inicialmente pela estimativa do IBGE, mas já recebeu a lista nominal para disponibilizar as vacinas necessárias. O Secretário de Aiquara, Isaías Ferreira de Oliveira Neto, disse que para não perder doses quando usa as apresentações multidoses tem utilizado as sobras para vacinar os profissionais de saúde no final do dia e pergunta se pode deixar os frascos unidose para as situações mais críticas e usar os frascos multidoses logo e se as sobras de vacinas no final do dia pode ir avançando na vacinação das faixas etárias seguintes, Gleiciele disse que está aguardando orientação da área técnica da SESAB para repassar aos municípios. Antônio, Secretário de Iramaia, deixa registrado que pelo CENSO do IBGE o seu município tem oito mil habitantes e na realidade é bem mais, um exemplo é o número de idosos que pelo IBGE são 49 e na realidade são 150. O Secretário de Aiquara, Isaías, questiona sobre o desencontro de informações, pois o Secretário Fábio Vilas-Boas disse uma coisa na entrevista e os critérios que estão sendo orientados não coincidem em relação às faixas etárias para vacinação. Domilene diz que os municípios que têm vacina sobrando podem ir estendendo para as faixas etárias inferiores a 87 anos. Domilene informa que já tem quórum na reunião e convida o Secretário de Saúde de Boa Nova, José Novaes, para expor sobre o seu ponto de Pauta, e o mesmo inicia a sua fala dizendo que os pacientes oncológicos do seu município têm sofrido muito no transporte até Salvador, e justifica que em uma viagem que ele acompanhou mexeu bastante com ele, assim pede que seu pleito seja atendido, devido ao melhor acesso a Vitória da Conquista que dista 100km de sua cidade, enquanto Salvador está há 500km. Domilene pede para registrar em Ata que existem quinze Secretários(as) presentes e cinco on-line. Alan Machado, Membro Efetivo da CIR, coloca em discussão a eleição do Coordenador Adjunto da CIR e pergunta quem se candidata, a Secretária de Ipiaú, Laryssa e o Secretário de Aiquara, Isaías se candidatam ao cargo, Alan imediatamente coloca em votação e o Secretário Executivo da CIR, Gilmar Vasconcelos, sugere que os candidatos se coloquem antes de abrir para votação, o que foi consenso, Laryssa diz que sua ideia é fortalecer e unir o grupo para um trabalho em conjunto e fortalecer a Região. Em seguida Isaias diz que ele tem outras experiências de gestão e cita a ex-coordenadora Adjunta, Renata Rose, como um exemplo a ser seguido e também se propõe a buscar unir o grupo e ajudar os colegas em relação às portarias publicadas. Domilene pergunta se os secretários desejam que a votação seja aberta ou secreta, e propõe que seja secreta, não havendo objeção. Alan distribui as cédulas de votação para os presentes e pede que os secretários que estão participando da reunião através do link votem no chat. Foi apurado um total de dezoito votos, sendo doze para Laryssa e seis para Isaías. Domilene convida Laryssa para tomar posse do cargo de Coordenadora Adjunta da CIR imediatamente. Neste momento Domilene abre o ponto de pauta de Acolhimento dos novos secretários, e cada um se apresenta: o primeiro a se apresentar é o Secretário de Iramaia, Antônio, segundo o mesmo ele é conhecido como Toinho, e já foi prefeito de sua cidade e atualmente exerce o cargo de Secretário de Saúde, em seguida Emerson Oliveira de Labio se apresenta como Secretário de Saúde de Jaguaquara, e diz que o mesmo possui formação de Farmacêutico, Nilda Lopes se apresenta como Secretária de Saúde de Itagibá, e diz que quer contar com a ajuda de todos nesse desafio, Eliane Santos de Oliveira se apresenta como Secretária de Saúde de Lajedo do Tabocal, diz que sua formação é em Serviço Social mas atua na saúde há dez anos e aproveita a oportunidade para parabenizar Laryssa pela investidura no Cargo de Coordenadora Adjunta da CIR, Carlos Wilker se apresenta como Secretário de Saúde de Brejões, Romeu Bomfim dos Santos se apresenta como Secretário de Saúde de Barra do Rocha, parabeniza Laryssa e diz que está disponível para fazer a parceria e contribuir para fortalecer a CIR. Neste momento Domilene convida Adriana Galdino para fazer a apresentação da Equipe Técnica da Regional e convida os técnicos presentes para falar sobre as suas funções. Alan pede que os Secretários fortaleçam seus coordenadores dando o suporte necessário. Domilene passa ao último ponto de pauta e convida Simone para falar sobre o DIGISUS. Simone inicia falando sobre a estrutura do NRS Sul que está centralizado em Ilhéus ainda. Pediu que as quatro regiões pudessem se apoiar, pois tem muitas aposentadorias que não estão sendo repostas. Explica que as equipes trabalham a Região Sul e não isoladamente. Diz ainda que o GT de Gestão não está posto por enquanto por questão da contingência. Informa que Mônica está na Ouvidoria, diz que a CIR também está no GT de Gestão, o NUGTES não está implantado aqui, mas tem em Ilhéus. Sobre o DIGISUS foi explicado que o mesmo veio substituir o SARGSUS e SISPACTO, fala ainda que a situação de Jequié é sofrível, pois tem município que nem acesso tem no DIGISUS, explica sobre as consequências de Auditoria. Simone pondera dizendo que acredita que os municípios até tenham os instrumentos de gestão, mas não está no DIGISUS e apresenta um quadro da situação das informações por município da Região de Saúde, no qual demonstra que a quase totalidade dos municípios está com pendência de informações em relação aos instrumentos de gestão no DIGISUS e diz que Itamari não tem acesso ainda, pergunta se alguém tem algum questionamento, a Secretária de Apuarema pergunta se tem um suporte para o Conselho Municipal de Saúde, Simone responde que as vagas são para quaro perfis dos municípios, o gestor, um técnico, um da área de orçamento da prefeitura e um conselheiro. Simone diz que 50% dos municípios está com problema no primeiro instrumento (o Plano), 100% tem problema nos demais instrumentos, com exceção de Apuarema que está OK. Simone explica ainda que agora os treinamentos serão modulares e tanto Gestores quanto Conselhos têm de estarem presentes, os municípios vão trazer os instrumentos para inserir durante a oficina. É preciso que os municípios façam o acesso primeiro no Sistema para ter êxito no treinamento. Simone diz que Gilmar é treinado no Sistema DIGISUS e também pode dar apoio. Alan diz que a Ouvidora da Regional pede que os gestores encaminhem os nomes dos Ouvidores municipais. Domilene informa que já existe um Calendário de Reuniões da CIR, somente uma data será corrigida e lembra que no próximo dia 9 de março é a próxima reunião da CIR. Alan Machado lista os encaminhamentos da Reunião: Encaminhar à CIB a solicitação de prorrogação da Portaria da Central COVID; Encaminhar à SUVISA o pleito do retorno dos exames de RT-PCR a serem realizados no PIEJ; Encaminhar à CIB o pleito do município de Boa Nova. A Secretária de Apuarema fala que vai fazer remapeamento de áreas de Agente Comunitário de Saúde e que vai requerer a vaga remanescente novamente. Domilene e Alan orientam que seja feita a reposição e informe no Sistema da Atenção Básica que o recurso retorna. A secretária de Apuarema fala ainda sobre a Pactuação, pois não está usando, visto que os municípios estão recebendo o seu recurso e não estão prestando o serviço. Alan parabeniza a Secretária pela iniciativa de monitorar isto e que Adilson do COSEMS talvez tivesse mais propriedade para falar sobre o assunto. A Secretária de Apuarema cita ainda que Ipiaú e Valença têm recurso de Apuarema, mas não oferece nada. Simone diz que o sistema é um tanto penoso e que a possibilidade de gerir seu próprio recurso é solicitar o Comando Único, que é aprovado na CIR. O Secretário de Boa Nova cita o exemplo as 300 (trezentas) Ultrassonografias que o município tem em Vitória da Conquista, Bom Jesus da Serra que recebe para colocar médico clínico em região de limite dos municípios e pede que Laryssa defenda os interesses dos municípios, pois a UPB não é mais representação dos municípios e sim do Governo Estadual, pois está aparelhado, assim como a Confederação Nacional dos Municípios. Manoel José Novaes Reis, Secretário Municipal de Saúde de Boa Nova, frisa que votou em Laryssa, Secretária Municipal de Saúde de Ipiaú, para o Cargo de Coordenadora Adjunta da CIR de Jequié, com esta expectativa e lembra que na última reunião que houve com a presença do Secretário de Saúde do Estado aqui neste espaço viu 18 municípios reclamando do Hospital Prado Valadares de coisas que não deveria ocorrer. Laryssa sugere que ele vá à SESAB, pois terá a oportunidade de se inteirar melhor e acha que o caminho é o Comando Único, mas cada um tem que fazer sua avaliação, pois muitas vezes compra e não tem o serviço ofertado. Diz ainda que os municípios têm interesse sim no treinamento do DIGISUS. Simone explica que o Sistema de Regulação é um instrumento e não a Gestão. Domilene Borges informa que já iniciou o diagnóstico para aumentar a rotatividade de leitos do Prado Valadares e está passando para a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) da SESAB, e pede que aqueles que tiverem dificuldades com a regulação de pacientes podem entrr em contato com ela, seguindo assim a orientação de Dr. Fábio, Secretário Estadual da Saúde. O Secretário de Saúde de Aiquara, Isaías Ferreira de Oliveira Neto, alerta sobre as falas de José Novaes e Laryssa Andrade Santos, pois a alocação de recursos via comando único deve ser feito com muito cuidado, pois o recurso muitas vezes não dá pra nada. Domilene pondera que cada município precisa conhecer as suas pactuações para saber aonde está alocado o recurso. Adriana Galdino sugere que Adilson faça uma apresentação para os gestores municipais sobre o que é o Comando Único e que deve ser pautado na próxima CIR. A Secretária de Saúde de Itagibá, Josenilda Lopes Miranda, diz que a forma que o Secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas fala até conforta, mas que não tem sucesso no desfecho dos casos, o que desmotiva. As coisas parecem simples, mas quando vai buscar a solução das demandas é tudo difícil. Domilene explica que por conta da Pandemia de COVID o Hospital Costa do Cacau não teve como atender a demanda da Secretária de Itagibá. Josenilda diz que fica indignada com o que ocorre com a regulação, e informa que o caso do seu paciente foi resolvido por outras vias. Domilene pede que os Secretários Municipais de Saúde Mobilizem a população para o controle da disseminação do COVID, pois a situação está complicada, frisa a importância do uso de máscara, e da redução da circulação de pessoas. Não havendo mais nada a tratar, Domilene diz que vai atualizar o calendário de reuniões da CIR, mudando a data de outubro e caso haja necessidade convocará CIR extraordinária e encerra a reunião da qual eu, Gilmar Barros Vasconcelos, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Jequié, nove de fevereiro de dois mil e vinte e um.
Gilmar Barros Vasconcelos ________________________________
Adriana Galdino___________________________________
Antonio Rodrigues___________________________
Carla Vasconcelos______________________________
Carlos Wilker_______________________________
Cássia Cristina Santos Braga___________________________
Cristiane Ribeiro Fontana_____________________________
Darlene Coelho Rosa________________________________
Eliane Santos de Oliveira____________________________
Emerson Oliveira de Labio____________________________
Isaías Ferreira de Oliveira Neto______________________________
Juliana Galvão Monteiro de Almeida___________________________
Laryssa Andrade Santos____________________________
Luciara A. Caires_______________________
Manoel José Novaes Reis__________________________
Marcia Cristina dos Santos Silva__________________________
Mariana Andrade Paula_____________________________
Polliana Leandro______________________
Roberto Vinícius Santos_________________________
Romeu Bomfim dos Santos_____________________________
Simone Soares___________________________
 


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
13/04/2021
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
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