domingo, 27 de setembro de 2020

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO - 2020
E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br
Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019
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20/02/2020 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO
LOCAL: PAUTA:
FACULDADE UNESUL 1.Aprovação do cronograma de reuniões da CIR/2020; 2.Apresentação e posse dos Secretários de Saúde de Eunápolis e Guaratinga 3.Alternância da Coordenação da CIR; 4.Eleição do Coordenador Adjunto; 5.Descaracterização da ambulância SAMU-Eunápolis; 6.Credenciamento do Programa Saúde na Hora – Eunápolis; 7.Mudança de finalidade da UPA – Eunápolis; 8.Novo financiamento da AB; 9.Ações de enfrentamento das Arboviroses e a situação do diagnóstico laboratorial; 10.Assistência Farmacêutica; 11.Informes

ATA:
Comissão Intergestores Regional –CIR - Região de Porto Seguro
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 20 de fevereiro de 2020
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na Faculdade UnesulBahia, aconteceu a 32ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, com a seguinte pauta: 1. Aprovação do cronograma de reuniões da CIR/2020; 2. Apresentação e posse dos Secretários da Saúde de Eunápolis e Guaratinga; 3. Alternância da coordenação da CIR; 4. Eleição do Coordenador Adjunto; 5. Descaracterização da ambulância do SAMU – Eunápolis; 6. Credenciamento do programa Saúde na Hora – Eunápolis; 7. Mudança de finalidade da UPA-Eunápolis; 8. Novo financiamento da Atenção Básica; 9. Ações de enfrentamento das Arboviroses e a situação do diagnóstico laboratorial na Região; 10. Assistência Farmacêutica; 11. Informes. Com as presenças dos senhores membros da CIR, Rodrigo Kuada Soares - Coordenador do NRS e Coordenador Adjunto da CIR /Núcleo Extremo Sul, Uelber Calixto dos Anjos – Membro Estadual, Leopoldo Lacerda Rodrigues – Secretário de Saúde de Itagimirim, Kerrys Costa Ruas - Secretário de Saúde Interino de Porto Seguro, Jairo Augusto Almeida Junior – Secretário de Saúde de Eunápolis, Adilson Daniel S. Moronari – Secretário de Saúde de Guaratinga e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 09:30horas,verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a sessão foi aberta pela Sr. Rodrigo Kuada Soares, que acolheu os presentes e franqueou a palavra para a Sra. Marcia Quaresma, ex-secretária de saúde de Eunápolis, que agradeceu a todos os membros da CIR pelo apoio recebido durante o seu período de coordenadora da CIR e  sua gestão na secretaria de saúde. Registradas as presenças da apoiadora do COSEMS, Sra. Beatriz Duarte, dos técnicos da Base Regional e técnicos da Secretaria de Saúde dos municípios.  Após aprovação da Ata da 31ª Reunião Ordinária que foi encaminhada por e-mail aos membros da CIR, a secretária executiva da CIR fez a leitura da pauta e apresentou a proposta da agenda de Reuniões da CIR para o ano de 2020, que foi aprovada pelos membros presentes, ficando definido o cronograma das reuniões ordinárias mensais, para as seguintes datas: 10 de março, 07 de abril, 05 de maio, 26 de maio, 07 de julho, 03 de novembro e 24 de novembro. Foi esclarecido que nos meses de agosto, setembro e outubro não haverá reunião, devido às eleições municipais.  Rodrigo Kuada deu prosseguimento à reunião fazendo a leitura do decreto 281, de 13 de dezembro de 2019, da Prefeitura Municipal de Guaratinga, dando posse ao Secretário de Saúde Adilson Daniel S. Moronari e decreto nº 8.927, de 14 de fevereiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Eunápolis, dando posse ao Secretário de Saúde, Jairo Augusto Almeida Junior. Seguindo a pauta, Rodrigo Kuada informou sobre a alternância da coordenação da CIR que no presente ano será coordenada por um membro da SESAB, designado pelo Secretário Estadual de Saúde e o coordenador adjunto será um secretário municipal eleito pelos demais membros. Ressaltou a importância de o coordenador adjunto estar sempre presente nas reuniões da CIR e da CIB, com o compromisso de representar a região. Após anuência de todos, foi eleito o Sr. Kerrys Ruas, secretário de Saúde de Porto Seguro para Coordenador Adjunto. Em seguida, o secretário de Eunápolis solicitou aprovação para descaracterização e desfazimento da ambulância do SAMU, modelo Fiat/Ducato Multijet ano 2013, placa OZQ 4096, chassi 93W245G34D2111428, com 7 anos de uso e quilometragem atual de 82784km, ao tempo em que solicitou a aprovação para doação da mesma ao Hospital Geral de Eunápolis, tendo em vista que o SAMU foi contemplado com uma nova ambulância, conforme termo de doação nº 1114/2019.  Tal doação torna-se completamente viável, uma vez que ficará ociosa no pátio do SAMU, que já possui outras ambulâncias como reserva técnica. Solicitou também a aprovação de mudança de finalidade da UPA 24horas, devido a dificuldades e limitações financeiras para custeio e manutenção da unidade e também para utilizar o imóvel que ainda não está em funcionamento para implantar um Pronto Atendimento 12 horas e na outra parte uma Unidade de Saúde da Família, ressaltando que as unidades terão acesso separado e individualizado. Após análise do pleito, as duas propostas foram aprovadas pelos membros presentes. Dando continuidade, a enfermeira Paula Heleno, técnica da Secretaria de Saúde de Eunápolis, apresentou a Portaria Nº 930, de 15 de maio de 2019, que institui o programa "Saúde na Hora", e dispõe o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, solicitando credenciamento para USF Dinah Borges de Eunápolis. A Unidade irá contar com 3 (três) equipes de Saúde da Família e 2 (duas) equipes de Saúde Bucal, com funcionamento mínimo de 60 horas semanais das 7:00h as 21:00h de segunda à sexta feira, com atendimento previsto para 7226 pessoas. Ressaltou ser necessária a contratação de um atendente de farmácia, um auxiliar de serviços gerais e um técnico de enfermagem para Sala de Vacina, tendo aprovação dos membros da CIR para o projeto. A seguir, a apoiadora do Cosems, Sra. Beatriz Duarte apresentou o modelo do novo financiamento da Atenção Básica, com portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, pontuando o reconhecimento do Ministério da Saúde quanto aos incentivos atuais não considerarem a realidade local, a baixa descentralização tornar o comando único fragilizado, além da baixa autonomia da gestão municipal. O novo modelo propõe maior eficiência na alocação dos recursos, atende dimensões estabelecidas pela LC 141/12, propõe redução de desigualdades na alocação, propõe ampliação da cobertura e um maior protagonismo da Atenção Básica. O modelo misto de financiamento é formado por captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos a estratégias e programas. Beatriz repassou o link de acesso no portal do e-Gestor AB para consulta dos valores do financiamento e informações relacionadas a adscrição (cadastro) da população nos serviços da atenção básica dos municípios. Os dados podem ser observados em seu detalhamento no referido portal trazendo o nome da pessoa, data de nascimento, e dados como CNS e CPF, além do marcador relacionado a possíveis ponderações da pessoa em questão e sugeriu uma reunião com os coordenadores da Atenção Básica dos municípios para uma discussão conjunta sobre o tema e esclarecimento de dúvidas. Seguindo a pauta, o servidor José Nivaldino dos Santos fez um resumo sobre as ações de enfrentamento das arboviroses na região, apresentando o resultado das etapas do Lira no ano de 2019 e fevereiro de 2020 e as metas físicas dos 6 ciclos para o ano de 2020, pontuando a situação dos municípios de Guaratinga, Itabela e Itagimirim que não estão conseguindo alcançar os índices preconizados pelo Ministério da Saúde. Reforçou a importância da supervisão de campo e cobrou dos municípios a elaboração do plano de contingência e das metas físicas para o ano de 2020, pois terá que fazer um consolidado para apresentar na reunião de planejamento que acontecerá em Salvador em 16 de março. Rodrigo Kuada declarou estar recebendo solicitação de carro fumacê por parte dos prefeitos, para municípios que não apresentam os critérios exigidos para essa disponibilização. Ressaltou o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pelas equipes do EPS de Eunápolis e Porto Seguro e comunicou que a partir do mês de março a equipe da Base Regional irá realizar uma supervisão de campo nos municípios da Região. A seguir, o membro estadual Uelber Calixto trouxe um vídeo apresentado por Luiz Henrique, superintendente de Assistência Farmacêutica da SESAB área responsável pela gestão e operacionalização da Assistência Farmacêutica, nível ambulatorial, onde fala do Projeto de registro de preço compartilhado dos medicamentos na Atenção Básica, citando a Portaria nº 3193/2019, que trata da alteração do financiamento da CBAF, convocando os gestores a estarem atentos para adesão do projeto. Finalizando, Tobias Albino dos Santos, agente comunitário de saúde de Eunápolis, entregou um convite aos secretários de saúde do Extremo Sul para participarem do Encontro Estadual dos ACS e ACE, com o tema “Novos desafios do SUS na Atenção Primária”, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março, no Espaço de Festas Prime Music, em Feira de Santana, com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta.  Nada mais havendo para deliberar, o coordenador do Núcleo Regional de Saúde/Extremo Sul, Rodrigo Kuada agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados.
RODRIGO KUADA SOARES________________________________________________
UELBER CALIXTO DOS ANJOS____________________________________________
JAIRO AUGUSTO ALMEIDA JÚNIOR________________________________________
ADILSON DANIEL MORONARI ____________________________________________
LEOPOLDO LACERDA RODRIGUES________________________________________
KERRYS COSTA RUAS_______________


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
16/03/2020
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4° ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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