REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO - 2022
E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br
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09/01/2024 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO
LOCAL: PAUTA:
Sala de Reunião da Base Regional de Eunápolis 1.Construção do cronograma de reuniões CIR/2024; 2.Eleição do Coordenador Adjunto da CIR; 3.Proposta de Vacinação nas Escolas; 4.Implantação da Vigilância Malacológica nos Municípios; 5.Informes COSEMS.

ATA:
Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Porto Seguro
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 09 de janeiro de 2024
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, foi realizada na Sala de Reunião da Base Regional de Eunápolis, a 57ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação das seguintes pautas: 1.Construção do cronograma de reuniões CIR/2024; 2.Eleição do Coordenador Adjunto da CIR; 3.Proposta de Vacinação nas Escolas; 4.Implantação da Vigilância Malacológica nos Municípios; 5.Informes COSEMS. Verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, às 9:40horas, a Sra. Maria José Costa - Coordenadora do NRS Extremo Sul e coordenadora da CIR cumprimenta os presentes, agradece a participação de todos e declara aberta a sessão com a participação de forma virtual de Joana Molesini – Membro Efetivo Estadual e a presença dos membros: Renata Maria Diniz – Secretária de Saúde de Belmonte, Pamela Aparecida Dadalto – Secretária de Saúde de Eunápolis, Valéria Carvalho Costa - Secretária de Saúde de Guaratinga,  Leopoldo Demy Lacerda Rodrigues – Secretário de Saúde de Itagimirim, Paulo Onishi – Secretário de Saúde de Porto Seguro, e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR.. Presentes na reunião a apoiadora do COSEMS, técnicos da Base Regional de Saúde e da Secretaria de Saúde de Belmonte. Após aprovação da ata da 55ª Reunião Ordinária da CIR que foi encaminhada anteriormente, via e-mail, aos membros da CIR, a secretária executiva da CIR faz a leitura da pauta da reunião e apresentou a proposta da agenda de Reuniões da CIR para o ano de 2024, que foi aprovada pelos membros presentes, ficando definido o cronograma das reuniões ordinárias mensais, para as seguintes datas: 08 de fevereiro, 07 de março, 04 de abril, 09 de maio, 06 de junho, 04 de julho, 31 de outubro e 06 de dezembro, considerando que nos meses de agosto, setembro e outubro não haverá reunião devido ao período eleitoral. Em seguida, foi apresentada a proposta para eleição do coordenador adjunto da CIR no ano de 2024, conforme determina a Resolução CIB Nº 011/2015, referente ao Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite e das Comissões Intergestores Regionais do Estado da Bahia, tendo sido eleita por unanimidade a secretária de saúde do município de Belmonte, Renata Maria Diniz de Almeida. Dando sequência à reunião, o técnico do Base Regional de Saúde, Jânio Guimarães Júnior, apresenta a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01 de 29 de agosto de 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira/cartão de vacinação em creches e escolas, em todo o território do Estado da Bahia e a proposta de vacinação nas escolas para crianças e adolescentes, com o uso do termo de adesão, pelo qual as escolas se comprometem a aderir ao Programa de Vacinação nas Escolas, com vistas a aumentar a cobertura vacinal e promover a saúde de seu público, devendo realizar a assinatura deste termo e encaminhar para seu respectivo Núcleo Regional de Saúde por e-mail, além de assumer o compromisso de divulgar e apoiar as equipes da secretaria de saúde nas ações de imunização. A coordenadora da CIR informa que haverá uma capacitação em Imunizações para os técnicos de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica dos municípios, nos dias 30 e 31 de janeiro, em Teixeira de Freitas. O treinamento será ministrado por profissionais da SESAB (nível central e nível regional) e as custas com transporte, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade dos municípios. A seguir, Beatriz Duarte repassou aos membros da CIR, os informes do COSEMS: 1.Reuniões do COSEMS/BA e CIB serão realizadas em 18 de janeiro; 2.Cronograma do 1° Quadrimestre, referente as obrigações legais de prestação de contas dos municípios: alimentação do Siops, Relatório detalhado quadrimestral, Relatório resumido de execução orçamentária, Relatório Anual de Gestão; 3.Planejamento Regional Integrado – confirmação dos pontos focais e referências técnicas DIGISUS dos municípios da Região. Em seguida, Kelly Rebouças Santos, técnica responsável pelo Programa de Controle da Esquistossomose na Base Regional de Saúde falou da importância de implantação da vigilância malacológica, que tem como meta a eliminação da Esquistossomose até o ano de 2030 e apresentou uma panorama atual na Região tendo seis Municípios com programa implantado e dois Municípios realizando busca ativa. Para a implantação da vigilância malacológica faz-se necessário: Levantamento da Equipe a ser capacitada - Indicação de até dois profissionais efetivos, preferencialmente agentes de endemias; Capacitação da equipe - a ser realizada por  profissionais da FIOCRUZ  no mês de março/2024; Aquisição dos Insumos básicos; Envio dos Moluscos - envio junto ao Lacen para a FIO CRUZ para identificação das cercárias. Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora da CIR, agradece a todos os presentes, dá por encerrada a reunião, e eu, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados.
Maria José Costa___________________________________________________________
Pamela Aparecida Dadalto___________________________________________________
Renata Maria Diniz_________________________________________________________
Valéria Carvalho___________________________________________________________
Leopoldo Demy Rodigues____________________________________________________
Paulo Onishi ______________________________________________________________
 


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
08/02/2024
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4° ANDAR - SALA 04 - BLOCO B - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-900 TELEFONE: 71 3115 4208 / 3115 9684
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