REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM - 2021
E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br
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21/01/2021 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM
LOCAL: PAUTA:
Auditório da Base Regional de Saúde de Senhor do Bonfim - Informe - Posse na CIR dos novos Secretários de Saúde

ATA:
ATA DA 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM
Aos 21 dias de janeiro de 2021 a partir das quatorze, aconteceu de forma presencial no auditório da Base Regional de Saúde de Senhor do Bonfim a Centésima trigésima sétima Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Kellin Duany Carneiro Silva – SMS de Ponto Novo, Geson Jose Cardoso Figueiredo – SMS de Andorinha, Josefa Suerlânia de Jesus Gomes Silva – SMS de Antônio Gonçalves, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso, Juliana Moreira Rodrigues – SMS de Itiúba, Raquel de Souza Bonfim – SMS de Jaguarari, Alessandro Silva Reis Freire – SMS de Pindobaçú, Renata Mercês Maia – SMS de Senhor do Bonfim além de Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador CIR, Juliana Moreira Rodrigues – SMS de Itiúba e Joselma apoiadora do COSEMS acompanhando de forma on line. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Dr Pedro com as apresentações dos presentes e em seguida dá posse aos novos secretários de saúde, exceto o de Filadélfia que não estava presente. Os termos serão enviados via email assinados pelo coordenador. Registra a presença do coordenador administrativo do NRS, Moacir e dá boas vindas a todos. Joselma iniciou os Informes, falando sobre o projeto de regionalização, da Rede PEBA como região interestadual a ser reconhecida formalmente pelo ministério da saúde, sendo de grande importância e relevância para o SUS, aguardando a publicação da portaria de reconhecimento. Sendo dessa forma de extrema importância que os gestores continuem participando dos espaços de gestão e de dialogo. Transmite os cumprimentos de Stela, presidente do COSEMS Bahia, fala sobre o acolhimento aos gestores, que esse ano ainda não ocorreu em razão de tudo que estamos vivendo com o COVID. Provavelmente vai ocorrer em âmbito da rede PEBA, com os 53 municípios da região para reconhecimento do espaço. Fala da função do apoio do COSEMS, que ocorre principalmente no espaço da CIR, mas também existem outros canais de comunicação e Sugere a Dr Pedro que não seja realizada a eleição do representante municipal nessa primeira reunião, que seria importante a participação de todos e uma discussão e entendimento do regimento da CIR/CIB, para que depois ocorra a eleição. E deseja boas vindas e se coloca a disposição.  Juntamente com DR Pedro, reitera a recomendação da CIB sobre o cumprimento da administração da vacina nos grupos prioritários e respeitando as fases, que o ministério publico federal está impetrando ação sobre os gestores de saúde que descumprirem. Andréa segue informando que é secretaria executiva da CIR, porém não é membro, não tendo dessa forma poder de voto e que as reuniões para serem consideradas validas precisam ter quorum de 6 membros mais 1 representante estadual, senão a reunião será apenas informativa. Esclarece que houve uma orientação da CIB para que não houvesse a Eleição do representante municipal da CIR como coordenador, que aguardássemos o decreto estadual dos coordenadores adjuntos estaduais. Em outro momento teremos uma apresentação com maiores informações sobre o Regimento da CIR/CIB, mas é importante trazer algumas informações. A solicitação de pauta é feita através de um formulário e passa pela apreciação dos coordenadores. Após aprovação das pautas estas são enviadas para os membros via oficio em tempo oportuno com data e horário da reunião. A Ata da reunião é encaminhada posteriormente via email para aprovação dos membros, caso não haja discordância é postada no site do observatório Baiano, lá também estão todas as informações referentes às CIR. Como as reuniões estão ocorrendo na sua maioria de forma on-line, as assinaturas na ata serão recolhidas assim que possível. Os encaminhamentos da CIR estão sendo realizados na sua maioria via sistema SEI. Apresenta o calendário CIB, e também informa que as reuniões ordinárias ocorrem 15 dias antes da CIB, as quartas a tarde. Ana Lúcia reforça o que foi falado por Dr Pedro e Joselma sobre a campanha de vacinação contra o COVID 19, e que como é do conhecimento de todos, que o NRS atendeu a solicitação do governo do estado, que em ate 48 horas da chegada das vacinas elas estivessem no destino. As vacinas chegaram por volta de 11 horas da manhã de avião na mineração Caraíba e a BRS conseguiu até as 19:00 do mesmo dia realizar a entrega aos 9 municípios da regional. Trás que foi uma satisfação muito grande, que apesar dos recursos humanos reduzidos e alguns técnicos estavam de férias estes se mobilizaram para esse momento importante. Registra que houve escolta policial e que a entrega foi feita em 2 equipes. Agradece a receptividades dos municípios, prefeitos e secretários de saúde em todo o processo. Fala sobre o sistema de informação SiPNI. Nem todos os municípios conseguiram acessar o sistema, os dados estão sendo lançados numa planilha.  Faz a entrega dados preliminares aos secretários do segundo dia de vacinação. Foi recebido 36% das doses desse grupo a ser vacinado. Assim que as novas remessas de vacinas chegarem serão imediatamente dispensadas para o município, que a partir do momento que recebem passam a ter a responsabilidade do armazenamento e administração. Informa que todos os documentos oficiais sobre a campanha foram enviados aos técnicos e assim que tem algum novo logo é encaminhado para conhecimento. Pede paciência por que são muitas as solicitações de treinamento, mas que nesse momento não tem número suficiente de técnicos e que todos se encontram nesse momento assoberbados de atribuições, mas que a equipe da BRS está a disposição para auxiliar no que for possível. Fala da capacitação de codificadores de óbito, que foi encaminhado por email para os técnicos, questiona se os secretários tomaram conhecimento por conta da necessidade da codificação dos óbitos, e com isso impacta em recurso. É de responsabilidade do município ter o codificador, relata que Pindobaçú ainda não tem, que na oportunidade de realizar o curso, a parte pratica foi custeada pela SESAB e a parte pratica de responsabilidade do município não avançou e os servidores não conseguiram ser certificados, que ela quanto técnica da BRS está codificando, mas a responsabilidade é do município. Com as mudanças de gestão alguns municípios estão sem codificador.  Então solicita que os gestores atentem para isso e se possível escolham alguém do quadro efetivo para fazer a capacitação. Por ultimo solicita que atentem para a inscrição no PSE, também foi enviado email para os coordenadores da atenção básica reforçando para o prazo. Renata Maia informa que a UTI de Senhor do Bonfim tem somente um credenciamento com o estado de 10 leitos de UTI COVID, que apesar dos outros 10 leitos de UTI estarem disponíveis para rede PEBA, funcionando e recebendo regulação, o estado não habilitou esses leitos de UTI Geral. Não houve solicitação de habitação na gestão anterior. Frisa que o município recebe 480 mil por mês dos leitos da UTI COVID e traz a dificuldade caso não se consiga a habitação dos outros leitos, não sabe como vai ficar a situação, por que o município não tem condições de arcar com os valores e que já estão em débito.  Informa também que o contrato da UTI COVID junto a SESAB vence em 30 de março. Socializa o problema com a CIR, por que não sabe como será mais para frente. Relata que em conversa com Rodrigo da SUREGS sobre a proximidade do vencimento do contrato, o mesmo falou que no caso dos leitos COVID seria mais fácil a resolução e que próximo ao vencimento seria renovado por toda a situação da pandemia. A UTI foi inaugurada dia 23 de agosto e que somente em outubro foram credenciados os 10 leitos de UTI COVID, setembro e outubro não houve repasse de recurso, o município ainda está tentando reaver esse retroativo, como não houve registro de produção de AIH, não existe dados para uma série histórica para que a SESAB reconheça que o serviço estava funcionando. Está sendo tentado junto ao sistema de informação lançar as produções para tentar receber o retroativo e realizar o credenciamento dos outros 10 leitos. Solicitou que constasse em ata essas informações para deixar cientes os gestores de toda a situação dos leitos de UTI de Senhor do Bonfim. Decisões: Encaminhamento via email do regimento CIR/CIB para os membros, juntamente com o modelo de solicitação de pauta na reunião. A próxima CIR fica agendado para dia 4 de fevereiro. Proposições: Não Houve. Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.
Ana Lúcia Pinheiro Martins________________________________________________
Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________
Alessandro Silva Reis Freire_______________________________________________
Geson Jose Cardoso Figueiredo_____________________________________________
Josefa Suerlânia de Jesus Gomes Silva_______________________________________
Juliana Moreira Rodrigues_________________________________________________
Paulo Henrique Albuquerque Nascimento_____________________________________
Pedro Alcântara de Souza__________________________________________________
Kellin Duany Carneiro Silva_______________________________________________
Raquel de Souza Bonfim__________________________________________________
Renata Mercês Maia_____________________________________________________


PROPOSIÇÕES:
Proposições: Não Houve


ATA VALIDADA EM:
05/03/2021
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
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