REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM - 2022
E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br
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16/02/2024 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM
LOCAL: PAUTA:
Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Andorinha - SISPUMA; Rua João enfermeiro, Bairro do Tanque 1. SMS DE PONTO NOVO 1.1 POSSE DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE: JULIANA DE AZEVEDO MAIA 2. SMS DE ANDORINHA 2.1 APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EXITOSA - PROJETO: SAÚDE ANDORINHA MAIS PERTO DE VOCÊ ! 3. CIR 3.1 A COORDENAÇÃO DA CIR VOLTA PARA O ESTADO POR CONTA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ELEIÇÃO DO COORDENADOR ADJUNTO 3.2 APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE 2024 3.3 FLUXO DA ONCOLOGIA EM JUAZEIRO 3.4 OFÍCIO n.º: 09/2024-1ª PJCF 4. INFORMES 4.1 COSEMS

ATA:

ATA DA 167ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

 

Aos dezesseis dias de fevereiro, a partir das 09:00 horas, aconteceu a Centésima sexagésima sétima reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. A reunião foi itinerante no município de Andorinha, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Andorinha – SISPUMA também com transmissão on-line.

Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador adjunto CIR, Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes – Membro Estadual Central, Maurício Kleber Chaves Soares – SMS de Antônio Gonçalves, Luís Antônio Dias de Andrade– SMS de Itiúba, Izabela Priscilla Silveira Gonçalves Nascimento – SMS de Jaguarari, Rafael Costa da Silva – SMS interino de Senhor do Bonfim, Marinaldo Souza de Oliveira- SMS de Andorinha, Juliana de Azevedo Maia– SMS de Ponto Novo. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Pedro Alcântara que dá posse da nova secretária de saúde de Ponto Novo: Juliana de Azevedo Maia.

A palavra é passada para Marinaldo que apresenta sua equipe, agradece pela presença e logo após se inicia uma discussão sobre os avanços na região PEBA com a ortopedia, Pedro lembra sobre a situação da neurocirurgiã, vascular e cardiologia e pediatria. Joselma fala sobre a importância dessas pautas nas discussões da CRIE, importante que os gestores participem. Informa que o regimento da CRIE está em revisão por uma comissão e será levado para a CRIE de abril. Pedro reforça a presença do MS na CRIE, informa sobre a inauguração do Hospital de Juazeiro.

Apresentação da experiência exitosa de Andorinha: Projeto saúde mais perto de você. Elaine, coordenadora da AB faz a explanação do projeto que foi idealizado para atender as demandas reprimidas de diversas especialidades médicas, procedimentos, exames laboratórios e atendimentos de enfermagem que as Unidades Básicas de Saúde do munícipio tinham. Objetivo: Zerar a lista de espera de demandas especializadas, que cada localidade da zona rural do município de

Andorinha apresentava. O projeto foi idealizado pela secretaria municipal de saúde, e executado em parceria com cada ESF da zona rural, no período de maio de 2022 a maio de 2023; Houve ainda uma parceria e facilitação de fundamental, importância com a secretaria de Educação, que cedeu os espaços das escolas satélites das localidades rurais. SERVIÇOS OFERTADOS: GINECOLOGIA, CLINICO GERAL, PEDIATRIA, FISIOTERAPIA, PREVENTIVO, VACINAÇÃO, TESTES RÁPIDOS IST's, EXAMES LABORATÓRIAIS, USG, DENTISTA. As unidades foram ESF MEDRADO: Maior unidade da Zona Rural do município, 12 km de distância da sede do município; ESF SITIO DO AÇUDE: Localidade a cerca de 25 km da sede do município; ESF MORRO BRANCO: Localidade a cerca de 50 km da sede do município; ESF RIACHO SECO: localidade a cerca de 18 km da sede do município; ESF TANQUINHO DO POÇO: localidade acerca de km da sede do município; ESF RUA DO TANQUE: sede do município. RESULTADOS: 1.466 atendimentos em 6 localidades; diagnósticos de patologias significativas como câncer de colo uterino; câncer de próstata; cardiopatias e Tuberculose; fortalecimento do vínculo dos usuários com os profissionais das unidades de referência. PRINCIPAIS DESAFIOS: Levantamento das demandas reprimidas, e agendamento por prioridades; organização dos fluxos de atendimentos durante o evento; logística física, e material para o evento.

Joselma pontua que a região de Senhor do Bonfim consegue trazer suas experiências e parabeniza todos. Ponto Novo e Campo Formoso já apresentaram trabalhos na mostra.

Pautas da CIR: A coordenação da CIR volta a ser para o estado por conta das eleições municipais e Paulo Henrique continua como coordenador adjunto por consenso.

Aprovação do calendário CIR de 2024: Mudança das reuniões para as terças feiras a tarde, ficando 21 e 22/03 (reunião integrada em Juazeiro com a oficina do PRI), 09/04, 14/05, 04/06, 09/07, 05/11 e 12/12. Não haverá reuniões nos meses de agosto, setembro e outubro por conta das eleições.

Fluxo da oncologia em Juazeiro: Na última reunião do PRI Norte, Alcina (DAE) participou e informou sobre a abertura de 1 UNACON em Paulo Afonso (Núcleo

Vida), lá o acesso é pela lista única e ainda não tem TFD e casa de apoio. SESAB está desenvolvendo um sistema de agendamento da oncologia. A UNACON de Juazeiro fica no Hospital Regional, a marcação é gerida pelo município de Juazeiro, na CIR de Juazeiro foi apresentado que o absentismo é de 60%. Trouxe a situação atual de acesso da oncologia, onde foi observado que Juazeiro fica com o maior percentual de AIH cirúrgicas. O serviço é macrorregional, mas Juazeiro gere a vaga e acaba ficando com 33,9% das vagas. A CIR deliberou sobre a pauta do fluxo da oncologia no UNACON em Juazeiro, entendeu que que não está sendo garantido o acesso e pactuou solicitar que o fluxo de acesso deve ser pela lista única, até que o sistema da SESAB seja implantado.

Vai acontecer uma agenda conjunta das 3 CIR da região NORTE dias 21 e 22 de março em Juazeiro, será uma CIR integrada em que vai acontecer a oficina do PRI.

Andréa traz ao conhecimento o oficio n.º: 09/2024-1ª PJCF de 10 de janeiro, como a mesma estava de licença prêmio em janeiro e não houve reunião CIR, dessa forma só entrou como pauta nesta reunião. Após deliberação a CIR entende que a região está em processo de Planejamento Regional Integrado - PRI, em que a rede materno infantil é prioridade elencada pelos gestores, dessa forma a CIR solicita à SESAB resposta ao oficio citado.

INFORMES:

COSEMS- Joselma - Resumo da reunião COSEMS e CIB 18/01/2024: Cirurgias eletivas exercício 2024. Portaria GM/MS nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023 – do recurso financeiro e diretrizes: Fica estabelecido recurso financeiro no montante de 1.200.000.000,00 a ser disponibilizado em parcela única aos estados e ao Distrito Federal, conforme anexo na portaria. A distribuição dos recursos por gestor estadual/municipal será pactuada no âmbito das comissões bipartite, cujos montantes de verão constar no plano estadual de redução de filas inserido no SAIPS até o dia 31 de janeiro de 2024.

Legislação: RESOLUÇÃO CIB 80/2024 e RESOLUÇÃO CIB 79/2024 (Aprova o elenco de cirurgias eletivas que poderão ser majoradas). Manuela fala que os executores recebem a medida que vão fazendo O CONASEMS está fazendo o

cadastro de profissionais das secretarias municipais de saúde com o objetivo de criar um banco de dados de profissionais das SMS e COSEMS, validação de novas versões do SI MS, apoiar na definição de regras e discutir modelos de informação.

Sobre a Emenda Constitucional 132/2023: Repriorização dos saldos financeiros- Os saldos remanescentes destinados ao enfrentamento da COVID-19 poderão ser utilizados, pelos entes subnacionais, para o custeio de quaisquer ações e serviços públicos de saúde. Prazo até 31 de dezembro de 2024.

Mostra Brasil aqui tem SUS 2024: O Conasems publicou nesta segunda (05/02) o Regulamento da 19ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. A edição de 2024 vai acontecer durante o XXXVIII Congresso Conasems no período de 30 de junho a 3 de julho em Porto Alegre-RS. Vale destacar que as apresentações das experiências selecionadas acontecerão no dia 30 de junho.

Com relação aos instrumentos de gestão, Joselma traz que se trata de uma agenda prioritária e que o momento é de encerramento de ciclo de gestão em 2024. Parabeniza os municípios pelos avanços e a seguir mostra o panorama da região conforme gráficos abaixo:

 

 

 

Recomendações para o encerramento da gestão municipal de saúde (CONASEMS), enviado aos gestores pelo WhatsApp dia 31/01/2024. Joselma relembra da importância de digitar os instrumentos no DIGSUS, não apenas aprovar no conselho.

Novas regras para a assistência financeira complementar da união para o piso da enfermagem: A assistência complementar da União será continuada no exercício 2024; As portarias com os valores de repasse aos Estados e Municípios serão publicadas mensalmente, a partir do dia 25 de cada mês; Será publicada uma nova cartilha que está sendo formulada pelo Ministério da Saúde por conta do parecer da Advocacia Geral da União em relação aos embargos; Foi iniciada a “caravana do piso”, movimento do MS para garantir a implementação do piso e valorização da enfermagem no Brasil; O Coordenador Geral do CGPRETS/DEGERTS/SGTES/MS, Sr. Fábio Maio informou que será realizado um “acerto de contas” referente ao exercício de 2023. Será dado um prazo para realizar as correções de lançamento referente ao exercício de 2023; O prazo para lançamento das informações no sistema InvestSUS se inicia sempre no primeiro dia de cada mês e finaliza sempre no décimo quinto dia de cada mês.

Mais Saúde com Agente: municípios já podem aderir, a adesão pode ser feita até 8 de fevereiro pelo sistema E-Gestor.

Retomada de obras: Portaria nº 3.084/2024De acordo com a portaria GM/MS n 3.084/2024, os entes federados que dispõem de obras inacabadas, no prazo de 60 dias a contar a data da publicação,15.01.24, poderão manifestar interesse através do InvestSUS.

Portaria 3005 de 02 de janeiro de 2024 trata do serviço de atendimento domiciliar – projeto melhor em casa, possibilitando a implantação para municípios com menos de 20.000 habitantes.

Reunião COSEMS E CIB: quinta feira dia 19/01 as 9:00 e 14:00 respectivamente.

Informes Ana Lucia: vacina nas escolas lançamento do programa dia 19.

Informes Andréa: Zynda técnica responsável na BRS pelas arboviroses/ dengue e fará uma reunião com os municípios e treinamento para os ACEs de Senhor do Bonfim. Rafael fala sobre a situação de intoxicação e afastamento de 33 ACS como novo larvicida. Que a SESAB já foi comunicada.

Por último Joselma fala sobre a Portaria 2.298 de 11 de dezembro 2023 ações para arboviroses. Pedro Alcantara fala sobre o número de casos de dengue na região, comenta sobre a experiencia exitosa de Senhor do Bonfim e sobre o sobre o fumacê.

Decisões: Após deliberação a CIR entende que a região está em processo de Planejamento Regional Integrado - PRI, em que a rede materno infantil é prioridade elencada pelos gestores, dessa forma a CIR solicita à SESAB resposta ao oficio n.º: 09/2024-1ª PJCF.

Mudança das reuniões para as terças feiras a tarde, ficando 21 e 22/03 (reunião integrada em Juazeiro com a oficina do PRI), 09/04, 14/05, 04/06, 09/07, 05/11 e 12/12. Não haverá reuniões nos meses de agosto, setembro e outubro por conta das eleições. Vai acontecer uma agenda conjunta das 3 CIR da região NORTE, dias 21 e 22 de março em Juazeiro, será uma CIR integrada em que vai acontecer a oficina do PRI.

Proposições: A CIR pactuou que solicitar que o fluxo de acesso da oncologia no UNACON em Juazeiro deve ser pela lista única, até que o sistema da SESAB seja implantado.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

 

Ana Lúcia Pinheiro Martins_____________________________

Andréa Raimundo Dias___________________________

Eneida Manuela Baqueiro Sena Gomes___________________

Luís Antônio Dias de Andrade_________________________

Marinaldo Souza de Oliveira________________________

Mauricio Kleber Chaves Soares______________________

Pedro Alcântara de Souza__________________________

Juliana de Azevedo Maia__________________________

Rafael Costa da Silva__________________________

Izabela Priscila Silveira Gonçalves Nascimento_____________________



PROPOSIÇÕES:
A CIR pactuou que solicitar que o fluxo de acesso da oncologia no UNACON em Juazeiro deve ser pela lista única, até que o sistema da SESAB seja implantado.


ATA VALIDADA EM:
15/03/2024
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4° ANDAR - SALA 04 - BLOCO B - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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