REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - TEIXEIRA DE FREITAS - 2024
E-mail da CIR : cir.teixeiradefreitas@saude.ba.gov.br
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10/01/2024 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS
LOCAL: PAUTA:
AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA REGIONAL - TEIXEIRA DE FREITAS 1.Construção do cronograma de reuniões CIR/2024; 2.Eleição do coordenador adjunto da CIR; 3.Proposta de vacinação nas escolas; 4.Cronograma de transporte para Lacen/SSA; 5.Semana de mobilização contra Hanseníase; 6.Situação atual do HEMOBA;7.Renovação do prazo de consultas e exames para o fornecimento de medicação realizado pelo Estado para tratamento de média e alta complexidade; 8.Informes COSEMS.

ATA:
Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Teixeira de Freitas
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 10 de janeiro de 2024
Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, foi realizada na Sala de Reunião da Policlínica  Regional de Teixeira de Freitas, a  reunião ordinária da CIR – Teixeira de Freitas, para deliberação das seguintes pautas: 1.Construção do cronograma de reuniões CIR/2024; 2.Eleição do coordenador adjunto da CIR; 3.Proposta de vacinação nas escolas; 4.Cronograma de transporte para envio de amostras ao Lacen/SSA; 5.Semana de mobilização contra Hanseníase; 6.Situação atual do HEMOBA; 7.Informes COSEMS. Verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, às 10:20horas, a Sra. Maria José Costa - Coordenadora do NRS Extremo Sul e coordenadora da CIR cumprimenta os presentes, agradece a participação de todos e declara aberta a sessão com a presença dos membros: Cremilda Garcia Filha Santos - Secretária de Saúde de Medeiros Neto, Lêda Soares Pinho - Secretária de Saúde de Ibirapuã,  Joabe Lacerda Pires - Secretário de Saúde de Itanhém,  Dhiego da Silva - Secretário de Saúde de Jucuruçu, Danilo Fernandes Ricardo - Secretário de Saúde de Teixeira de Freitas,  Clayton Hans Miller - Secretário de Saúde de Lajedão, Marina Ramalho - Secretária de Saúde de Caravelas, Fidelcina Cesar dos Santos - Secretária de Saúde de Nova Viçosa, Fernando Gonçalves Jardim - Secretário de Saúde de Mucuri, Neuziane Mascarenhas - Secretária de Saúde de Prado, Alexandre Talher Lima - Secretário de Saúde de Alcobaça, Joyce de Souza Fernandes - Secretária de Saúde de Vereda  e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR. Presentes na reunião a apoiadora do COSEMS, técnicos do Núcleo Regional de Saúde e das Secretarias de Saúde de Itamaraju e Jucuruçu. Após uma rodada de apresentação, a secretária executiva da CIR faz a leitura da pauta da reunião, tendo sido levantado um questionamento sobre o prazo para solicitação de pauta, com sugestão que as pautas relevantes possam ser incluídas a qualquer tempo antes das reuniões. Após concordância da maioria foi incluída uma nova pauta pela secretária de saúde de Medeiros Neto: Renovação do prazo de consultas e exames para o fornecimento de medicação realizado pelo Estado para tratamento de média e alta complexidade. Dando início à ordem do dia, foi apresentada a proposta da agenda de Reuniões da CIR para o ano de 2024, que foi aprovada pelos membros presentes, ficando definido o cronograma das reuniões ordinárias mensais, para as seguintes datas: 07 de fevereiro, 06 de março, 03 de abril, 08 de maio, 05 de junho, 03 de julho, 30 de outubro e 04 de dezembro, considerando que nos meses de agosto, setembro e outubro não haverá reunião devido ao período eleitoral. A apoiadora do COSEMS pontua a importância da participação dos secretários nas reuniões da CIR e a representatividade da Região nas reuniões da CIB, ficando acordado que a próxima reunião CIB em 18 de janeiro contará com a participação dos secretários de saúde de Medeiros Neto, Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri. Em seguida, foi apresentada a proposta para eleição do coordenador adjunto da CIR no ano de 2024, conforme determina a Resolução CIB Nº 011/2015, referente ao Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite e das Comissões Intergestores Regionais do Estado da Bahia. Após uma discussão sobre a interpretação do parágrafo que trata da eleição do coordenador adjunto, foi decidido em votação e vencido por sete votos a cinco pela realização da eleição, tendo sido eleita por unanimidade a secretária de saúde do município de Caravelas, Marina Ramalho. Dando sequência à reunião, a técnica do NRS Extremo Sul, Karine Lins fala sobre o Programa de Hanseníase desenvolvido nos municípios, abordando as principais ações realizadas em 2023, com apresentação de tabelas e gráficos e as perspectivas para 2024, ressaltando as ações de mobilização no Janeiro Roxo com a ocorrência da Semana de Mobilização Estadual para enfrentamento da Hanseníase, de 22 a 26 de janeiro, com o objetivo de melhorar os indicadores de contato e cura por hanseníase e avaliar precocemente os  contatos para o diagnóstico precoce de casos novos e rompimento da cadeia de transmissão. Para o sucesso dessas ações faz-se necessário o apoio dos gestores na aquisição de insumos, disponibilidade de transporte, sensibilização da população, garantia da agenda, dentre outros. Em seguida, apresenta o cronograma anual de transporte para envio das amostras de laboratório ao LACEN em Salvador, com a periodicidade de duas vezes na semana, ficando uma viagem semanal para Teixeira de Freitas e uma média de 4 viagens/ano para os demais municípios, sendo este cronograma aprovado por todos os secretários presentes. Karine informa que o município de Teixeira de Freitas faz parte da Rede Sentinela da Síndrome Respiratória Aguda Grave, em parceria com a UME, com envio de material semanalmente. A seguir, Nailton dos Santos, técnico responsável pelo Programa de Imunização do NRS Extremo Sul e coordenador do HEMOBA, apresenta a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01 de 29 de agosto de 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira/cartão de vacinação em creches e escolas, em todo o território do Estado da Bahia e a proposta de vacinação nas escolas para crianças e adolescentes, com o uso do termo de adesão, onde as escolas assumiriam o compromisso de divulgar e apoiar as equipes da secretaria de saúde nas ações de imunização. A coordenadora da CIR faz uma proposta para a ocorrência de uma reunião de forma virtual com os secretários municipais de saúde e de educação, para apresentação do Projeto e informa que haverá uma capacitação em Imunizações para os técnicos de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica dos municípios, nos dias 30 e 31 de janeiro, em Teixeira de Freitas. O treinamento será ministrado por profissionais da SESAB (nível central e nível regional) e as custas com transporte, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade dos municípios. Com relação à situação atual do HEMOBA, Nailton pontua que a instituição funciona apenas como unidade coletora, em espaço reduzido, prestando atendimento Regional para os treze municípios. Reforça a necessidade de ter um espaço mais amplo que ofereça maior conforto ao doador e solicita o apoio dos gestores da região para aquisição de um local que seja adequado para essa expansão. Para o esclarecimento da pauta referente à renovação do prazo de consultas e exames para o fornecimento de medicação, a coordenadora convida a farmacêutica responsável pelo setor no NRS, tendo esta técnica informado que a determinação do prazo faz parte do protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, não tendo o Núcleo governabilidade para mudança ou alteração. Esclarece que a renovação dos exames é semestral. Os secretários relatam a dificuldade para conseguir consultas com especialistas, visto a carência dos mesmos na Região, além de terem cotas mínimas para realização de exames no âmbito Regional. A farmacêutica se coloca à disposição dos secretários, no sentido de fazer esses esclarecimentos para os técnicos responsáveis nos municípios, uma vez que as informações não estão sendo claras para todos. Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora da CIR, agradece a todos os presentes, dá por encerrada a reunião, e eu, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados.
Maria José Costa_________________________________________________________
Cremilda Garcia Filha Santos_______________________________________________
Lêda Soares Pinho________________________________________________________
Joabe Lacerda Pires_______________________________________________________
Dhiego da Silva__________________________________________________________
Danilo Fernandes Ricardo__________________________________________________
Clayton Hans Miller______________________________________________________
Marina Ramalho_________________________________________________________
Fidelcina Cesar dos Santos_________________________________________________
Fernando Gonçalves Jardim________________________________________________
Neuziane Mascarenhas____________________________________________________
Alexandre Talher Lima____________________________________________________
Joyce de Souza Fernandes________________________


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
08/02/2024
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4° ANDAR - SALA 04 - BLOCO B - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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