quinta-feira, 20 de junho de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA - 2019
E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br
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23/01/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LOCAL: PAUTA:
Auditório Dr. Geraldo Spínola - NRS-Sudoeste Questão de ordem: Redefinição da ordem da pauta. 1. Ordem do dia: 1.Solicitação de esclarecimentos: 1a. Transferência de pacientes graves com acompanhamento do médico plantonista; 1b. Regulação de gestantes condicionada a realização de USG no dia. 2.Calendário de reuniões da CIR/2019; 3.Prestação de contas do Núcleo Microrregional de Educação Permanente da Atenção Básica, ano 2018; 4.Programa do Glaucoma; 5.Credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde, município de Cordeiros; 6.Relatório das Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS; 7.Assunto relevante. 2. Expediente: 1.Apresentação da Secretária Municipal de Saúde de Caraíbas Priscila Newton Almeida Botelho; 2.Termos de Compromisso de assunção dos estabelecimentos do Grupo 1 (VISA), conforme Resolução 249/2014: Caetanos, Tremedal e Mirante; 3.Programa Mais Médicos; 4.Monitoramento do fluxo de acesso ambulatorial às unidades habilitadas em oncologia da Macrorregião Sudoeste; 5.Proposta de data de Reunião da Comissão de Acompanhamento dos POA: Santa Casa e UNACON SAMUR; 6.Informes das reuniões da CIB-BA a.Ordinária de 20/12/2018 e b.Extraordinária de 21/01/19 (PPI); 7.O que ocorrer.

ATA:
Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às 09:25 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 53ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr. Gerald Saraiva Silva di Sordi Coordenador Adjunto da CIR de Vitória da Conquista (Anagé), Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr.ª Priscila Newton Almeida Botelho (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr. Marcelo Alves de Oliveira (Maetinga), Sr. Leandro Gonçalves Lima (Mirante), Sr.ª Iêda Ribeiro Caires (Piripá), Sr.ª Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Renata Lima Martins (Ribeirão do Largo), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal),Sr. José Raimundo Costa Fernandes (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pelo Sr. Gerald Saraiva, Coordenador Adjunto da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. A Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, reiterou o envio da ata da reunião de 28/11/2018 (52ª Reunião Ordinária), por e-mail, para a apreciação dos gestores; não havendo nenhuma ressalva sobre a referida ata, a mesma fora considerada aprovada por todos os membros presentes. Como Questão de ordem, o Sr. Gerald propôs que, extraordinariamente, a pauta fosse invertida, iniciando pela Ordem do dia, mais precisamente pela “Solicitação de esclarecimentos”, considerando que as médicas representantes da Central de Regulação de Leitos Hospitalares Sudoeste/Oeste e da Central de Regulação do SAMU 192 de V. Conquista já se encontravam há algum tempo no recinto e tinham outras agendas a cumprir, o que foi consensuado por todos os membros da CIR presentes à reunião. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, item 1a, o Sr. Gerald agradeceu a presença da Dra. Juscélia Melo (Médica Coordenadora da Central de Regulação de Leitos Hospitalares Sudoeste/Oeste) e da Dra. Gabriela (Médica representante da Central de Regulação do SAMU 192 de V. Conquista), ao tempo que passou a palavra ao Sr. Fábio Maia (SMS Belo Campo). O Sr. Fábio apresentou um resumo das situações vivenciadas no município quando da saída do médico plantonista do hospital para acompanhamento de paciente na ambulância, por solicitação da Central de Leitos; falou também sobre a interceptação da ambulância do município pela ambulância do SAMU 192 no meio da estrada, o que nunca acontece conforme o combinado. O Sr. Marcelo Oliveira (SMS Maetinga) comentou sobre a interceptação que tem acontecido com certa frequência entre a USA de Maetinga e a USB de Presidente Jânio Quadros: os materiais permanentes da USA de Maetinga tem sido repassados para a USB de Presidente Jânio Quadros, sem que ocorra a posterior devolução dos mesmos. O Sr. Gerald retomou a necessidade de recomposição do GT de Urgências, para dirimir as questões operacionais, ao tempo que solicitou que os gestores aproveitassem a presença da equipe da Regulação. O Sr. Gerald passou a palavra para a Dra. Juscélia, que informou estar surpresa de os colegas médicos dos municípios desconhecerem a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFO) que respalda o médico quando este estiver em trânsito, acompanhando paciente grave. Orientou que o médico plantonista deve comunicar a sua saída ao Diretor Médico do hospital, que, preferencialmente deveria residir no mesmo município, para dar cobertura ao hospital. A Dra. Juscélia relatou que alguns casos graves regulados pela Central de Leitos têm chegado aos hospitais acompanhados apenas de Técnico de Enfermagem, o que tem sido informado ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Ressaltou ainda a importância de os Diretores Médicos conhecerem a dinâmica da Central de Regulação de Leitos a importância da existência do GT de Urgências, para, por exemplo, discutir quais os municípios que a USA de Maetinga pode atender. Por fim, a Dra. Juscélia esclareceu que as ambulâncias Ultravida são de responsabilidade da Central de Regulação de Leitos para realização exclusiva do transporte de pacientes de UTI. Passou-se a palavra à Dra. Gabriela, médica reguladora há 10 anos, representando o Dr. Deoclécio (Coordenador da Central de Regulação do SAMU 192 de V. Conquista). A Dra. Gabriela ratificou tudo o que foi exposto anteriormente pela Dra. Juscélia e fez a leitura do item do “Manual de Regulação Médica das Urgências”, publicado pelo Ministério da Saúde, que disciplina a transferência de pacientes. A Dra. Gabriela fez diversos esclarecimentos sobre a complexa dinâmica de funcionamento da Central do SAMU 192, relatando que a mesma dispõe de apenas 04 USB e 01 USA, que é o mínimo necessário para funcionamento. A Dra. Gabriela concluiu informando que a Central do SAMU 192 está aberta para conhecimento dos interessados, bem como a sua equipe está sensível às situações e tenta fazer o melhor com os recursos que dispõe. A Sra. Leila Paula (SMS Planalto) relatou que solicitou a cobertura da USB de V. Conquista, que não foi liberada sob alegação de que o município de Planalto é coberto pela USB de Poções; solicitou que fosse reforçado com a equipe de reguladores do SAMU 192 a cobertura de cada município. O Sr. Gerald agradeceu os esclarecimentos sobre a ambulância Ultravida, sobre a obrigatoriedade do acompanhamento médico na transferência de determinados casos e solicitou da Central de Regulação do SAMU 192 um relatório das saídas da USA de Maetinga, pois parece que a mesma só tem atendido aos municípios de Maetinga e Presidente Jânio Quadros. O Sr. Gerald convocou a recomposição do GT de Urgências, que ficou consensuada com os seguintes membros: Belo Campo, Cândido Sales, Caraíbas, Maetinga, Poções, Planalto, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista. Ainda no primeiro ponto de pauta, item 1b, o Sr. Fábio apresentou a situação de condicionamento da regulação de suspeita de aborto à realização de exame ultrassonográfico no mesmo dia (fez a leitura do ofício), uma vez que o município de Belo Campo não dispõe deste exame em todos os dias da semana. A Dra. Juscélia informou que o Hospital Esaú Matos não está dispondo de ultrassonografia nos finais de semana, por isso deve ter sido solicitado do município de origem da paciente a realização do mesmo. A Dra. Gabriela informou que o Hospital Esaú Matos dispõe do exame de ultrassonografia de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e que, para efeitos de regulação, o médico da unidade de origem deve descrever detalhadamente o caso (se colo fechado, volume de sangramento, se já fez medicação/repouso, etc.) e, em casos mais graves, entrar em contato com o médico regulador da Central para definir conduta na ausência de disponibilidade do exame de ultrassonografia. A Dra. Juscélia solicitou que o Sr. Fábio encaminhe à Central de Leitos um relatório contendo todas as situações ocorridas para que ela possa identificar se é a conduta de um regulador específico ou se o motivo foi realmente ter sido em final de semana. No segundo ponto de pauta, a Sra. Jamille Amorim (Secretária Executiva da CIR) apresentou a proposta de calendário anual da CIR V. Conquista/ano 2019, que foi aprovado por todos os membros da CIR presentes à reunião, sofrendo ressalva apenas a data da CIR de Julho/2019, por conta do Congresso do CONASEMS que acontecerá no período de 02 a 05 de julho de 2019, ficando a proposta de remanejamento para a semana seguinte ao Congresso. No terceiro ponto de pauta, a Sra. Karla Suzziane (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) apresentou a planilha de prestação de contas do Núcleo Microrregional de Educação Permanente da Atenção Básica (NMR-EP) referente ao ano 2018, produzida pela SMS V. Conquista (Assessoria de Educação Permanente), contendo detalhamento do gasto por data, especificação do evento e do que foi fornecido; o saldo anterior (2017) era de R$ 44.942,90 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), foi utilizado em 2018 R$ 11.329,99 (onze mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), restando como saldo atual R$ 33.612,91 (trinta e três mil, seiscentos e doze reais e noventa e um centavos). A Sra. Karla Suzziane ressaltou que o recurso foi utilizado apenas para concessão de alimentação em eventos realizados pela Atenção Básica Regional para o conjunto dos municípios, e que a expectativa para o ano 2019 é programar outras demandas como passagens, pró-labore, equipamentos multimídia. A Sra. Lorena Almeida (Assessoria de Educação Permanente/SMS V. Conquista) relatou que em 2018 teve algumas dificuldades com a licitação de equipamentos, mas que acredita que será possível viabilizar em 2019. A prestação de contas do NMR-EP da Atenção Básica, referente ao ano 2018, foi aprovada por todos os membros da CIR presentes à reunião. No quarto ponto de pauta, a Sra. Jamille Amorim (Secretária Executiva da CIR) contextualizou a discussão realizada na reunião da CIR de 28/11/2018 acerca do Programa de Glaucoma, bem como o recebimento, pela CIR, do Ofício AIH/APAC nº 001/2019 de 03/01/2019, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação do SUS/SMS V. Conquista. Passou-se a palavra ao Sr. Carlos Alberto Andrade, que informou que foi realizado um levantamento do teto financeiro ainda disponível para cada município, referente ao Programa de Glaucoma; exemplificou que os municípios de Bom Jesus da Serra e Ribeirão do Largo já utilizaram todo o seu saldo financeiro. A Sra. Rosilda Ferreira (Gerência AIH/APAC) relatou as dificuldades enfrentadas pelo município de V. Conquista no processo de atendimento dos pacientes, referente à triagem de glaucoma, especialmente o alto índice de absenteísmo. Ressaltou que é preciso minimizar esta ocorrência, uma vez que os municípios naturalmente vão querer reagendar suas vagas, porém há toda uma operacionalização interna no sistema de marcação para acessar novamente essas vagas. A Sra. Rosilda informou ainda que, no processo de triagem, o paciente não recebe os colírios; ele precisa ser cadastrado no programa para passar a recebê-los. Diversos gestores queixaram-se que as clínicas estão orientando os pacientes a apresentarem as receitas na Secretaria de Saúde do município de origem para receber os colírios, quando estas não dispõem de colírios para ofertar. Sobre esta situação, ficou consensuado que SMS V. Conquista irá instruir as clínicas para que orientem o paciente que os colírios serão dispensados pelas próprias clínicas de referência quando o paciente for cadastrado no Programa de Glaucoma. A Sra. Rosilda e o Sr. Carlos informaram que, assim que receberem o relatório das clínicas informando os nomes dos pacientes realmente diagnosticados com glaucoma, será repassado aos respectivos municípios. Diversos gestores também se queixaram do fato de que muitos pacientes não tiveram acesso a todos os exames da triagem no mesmo dia agendado, o que tem gerado um custo extra para os municípios com o segundo transporte dos pacientes para V. Conquista; foi solicitado à SMS V. Conquista que ofertem menos vagas por dia de agendamento, mas que todos os pacientes atendidos naquele dia realizem todos os exames necessários para conclusão da triagem de glaucoma. Ficou consensuado que durante o mês de Fevereiro/2019 será priorizado o agendamento/atendimento dos pacientes que se encontram com pendências de exames para finalização da triagem para glaucoma; e que no mês de Março/2019 será retomado o agendamento dos demais pacientes para triagem, com perspectiva de conclusão das triagens até o final do mês de Março/2019. Ainda sobre o tema do Glaucoma, o Sr. Vagney Silveira (SMS Condeúba) relatou que esteve em Salvador, em reunião com a Sra. Ana Paula Andrade (Superintendente SUREGS/SESAB) para tratar da situação dos cinco municípios da Região de Saúde de V. Conquista (Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Encruzilhada e Tremedal) que tinham como executor do Programa de Glaucoma a Clínica Multisaúde, sediada em Condeúba e fechada no segundo semestre de 2018, cujo recurso financeiro continua no teto do Estado. O Sr. Vagney referiu que a resposta da Sra. Ana Paula quanto ao repasse do recurso dos referidos municípios para o novo município executor Vitória da Conquista não foi precisa e destacou a importância dos demais gestores também buscarem a SESAB para exigirem a resolução do problema. Diante do exposto, ficou consensuado que o Sr. Gerald Saraiva irá solicitar pauta deste tema na próxima reunião do COSEMS-BA e que a Secretaria Executiva da CIR enviará um ofício “solicitando informação concreta da SESAB sobre o repasse do recurso depositado no teto do Estado (referente ao município de Condeúba que era executor em Oftalmologia – Programa de Glaucoma para 05 municípios da Região de Saúde de Vitória da Conquista, a saber Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Encruzilhada e Tremedal) para o teto do município de Vitória da Conquista”. No quinto ponto de pauta, a Sra. Francisleine Rodrigues (SMS Cordeiros), apresentou a proposição de Credenciamento de 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando alcançar 100% de cobertura do território municipal por Agentes Comunitários de Saúde, ressaltando o cumprimento de todo o fluxo junto à Atenção Básica do NRS-Sudoeste; o referido pleito foi consensuado por todos os membros da CIR presentes à reunião e será encaminhado pela Secretaria Executiva da CIR para inclusão na pauta da CIB-BA. No sexto ponto de pauta, a Sra. Jamille Amorim (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) apresentou o Relatório da “Oficina de Formação para o Controle Social no SUS” ofertada pelo NRS-Sudoeste aos dezenove municípios da Região de Saúde de Vitória da Conquista no período de Agosto a Novembro de 2018. A Sra. Janaína Vasconcelos (Apoiadora COSEMS-BA) destacou a relevância desta iniciativa do NRS-Sudoeste, especialmente no contexto da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Finalizadas as pautas, foi iniciado o Expediente, conforme consenso estabelecido no início da reunião. O Sr. Gerald Saraiva (Coordenador Adjunto da CIR) apresentou a Sra. Priscila Newton Almeida Botelho, nova Secretária Municipal de Saúde de Caraíbas, dando-lhe as boas vindas em nome da CIR V. Conquista. Em seguida, por solicitação da equipe regional de Vigilância Sanitária, a Sra. Jamille Amorim (Secretária Executiva da CIR) informou a assinatura, pelos municípios de Caetanos, Tremedal e Mirante, dos Termos de Compromisso de Responsabilidade Sanitária, assumindo os estabelecimentos do Grupo 1 (VISA), conforme Resolução 249/2014; informou ainda que o município de Cordeiros ainda não assinou o Termo, mas já vem realizando as ações junto aos Estabelecimentos do Grupo 1. Sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil, a Sra. Jamille informou a alteração do cronograma de eventos do Edital SGETS/MS nº 22 de 07/12/18, que visa a alocação das vagas ociosas de cooperação com organismo internacional, destacando os municípios de Poções e Ribeirão do Largo que tem uma vaga, cada um, aguardando preenchimento. Foi entregue pela Sra. Jamille, a cada gestor presente, uma cópia do Ofício DAE/SESAB nº 536/2018, contendo modelo do “Instrumento de monitoramento – Fluxo de acesso ambulatorial às unidades habilitadas na Alta Complexidade em Oncologia – Sudoeste” a ser preenchido mensalmente por todos os municípios a partir do mês de Janeiro/2019. Em seguida, a Sra. Janaína Vasconcelos apresentou os informes da reunião ordinária da CIB-BA de 20/12/18: a) Incentivo financeiro para implantação de Ouvidorias do SUS: tem como critério o municípios ter Comando Único; b) SISNEFRO: a partir de janeiro/19 estará funcionando para pacientes novos; c) Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP): será disponibilizada pelo Sistema Lista Única; alguns critérios para inclusão de pacientes foram modificados, será ofertado passo-a-passo; d) Regimento CIR/CIB-BA: está em revisão, mas já foi acordado em CIB que em 2019 a Coordenação da CIR ficara com o ente municipal. A Sra. Janaína Vasconcelos repassou ainda os informes da reunião extraordinária da CIB-BA de 21/01/19: a) Aprovação da PPI: será encaminhada ao Ministério da Saúde e tem previsão de vigência a partir da competência Fevereiro/2019; o monitoramento deverá ser feito periodicamente no âmbito das CIR. Ainda no Expediente, o Sr. Gerald Saraiva sugeriu a solicitação de posicionamento do Estado sobre as cirurgias pediátricas que foram cadastradas no mutirão estadual de cirurgias eletivas, o que ficou pactuado por todos os membros presentes e será realizado pela Secretaria Executiva da CIR através do envio de ofício à SUREGS/SESAB. O Sr. Gerald relembrou a fala recorrente do Secretário Odilon de que a CIR deve ser mais deliberativa e disse que a nossa região é um exemplo desse perfil, entretanto, ressaltou que é necessária a participação de um maior número de secretários nas reuniões do COSEMS e CIB-BA, bem como o maior fortalecimento do espaço da CIR a cada dia. Finalizando o expediente, a Sra. Ramona Cerqueira (Subsecretária de Saúde de V. Conquista) sugeriu o agendamento da reunião do GT Contratos para o dia 14/02/19, pela manhã, em local a confirmar, o que foi aceito pelos membros. Considerando o relato da Sra. Janaína sobre a PPI ser monitorada no âmbito da CIR, a Sra. Romilda do Carmo (SMS Bom Jesus da Serra) sugeriu que o GT Contratos também contemplasse o tema da PPI, uma vez que as discussões se assemelham. Ficou consensuado que tal Grupo de Trabalho passará a ser denominado GT Contratos/PPI, iniciando as discussões pelos Contratos da Santa Casa de Misericórdia de V. Conquista e UNACON-SAMUR e posteriormente avançando para o tema da PPI, uma vez que é necessário aguardar um período de pleno funcionamento para posterior avaliação. Foi reafirmada a composição do GT Contratos/PPI: Anagé, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Planalto, Presidente Jânio Quadros e Vitória da Conquista. Na pauta de Assuntos Relevantes, a Sra. Ana Célia Dias (SMS Cândido Sales) solicitou informação dos colegas se estão procedendo ao pagamento do incentivo adicional aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Foi lembrada pelos gestores a solicitação feita na CIR de 28/11/18 de que a Sra. Márcia Cangussu (Endemias/NRS-Sudoeste) apresente o quantitativo de ACE necessário para cada município da Região, considerando o respectivo perfil epidemiológico, o que ficou programado para a reunião de 27/02/19. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Gerald Saraiva deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
03/04/2019
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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