domingo, 27 de setembro de 2020

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA - 2020
E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br
Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019
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22/01
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14/04
06/05
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25/11
22/01/2020 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LOCAL: PAUTA:
Auditório Dr. Geraldo Spínola - NRS-Sudoeste 1. Expediente: 1. Apresentação do novo Secretário de Saúde de Anagé, Sr. Paulo Marinho; 2. Apresentação da nova Secretária de Saúde de Bom Jesus da Serra, Sra. Valdirene Andrade; 3. Cirurgias Eletivas Hospital São Lucas (Poções), Gerente Regional Sr. Fernando Victor Santana; 4. Parâmetros Básicos de Vigilância da Qualidade da Água lançados no VIGIÁGUA em 2019; 5. Informes das reuniões COSEMS-BA/CIB-BA de 10/12/19; 6. Situação das arboviroses; 7. Assunto relevante. 2. Ordem do dia: 1. Reorganização da Coordenação da CIR; 2. Calendário Anual da CIR; 3. Prestação de contas Cirurgias Eletivas realizadas em 2019 – Vitória da Conquista; 4. Devolutiva sobre a Rede Oncologia (HGVC; ICON); 5. Solicitação a Vitória da Conquista: previsão para início dos atendimentos do glaucoma para Condeúba e outros 04 municípios que alocaram recursos; 6. Dificuldade para agendamento de procedimentos que necessitam de sedação; 7. Assunto relevante.

ATA:
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às 10:00 horas, no Auditório do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 63ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sra. Karoline Silva Rebouças Coordenadora Adjunta da CIR de V. da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR de V. da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Paulo Oliveira Marinho (Anagé), Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Valdirene Rocha Oliveira Andrade (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr. Joel Lima Meira (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr.ª Tânia Lima Pereira Matos (Encruzilhada), Sr.ª Iêda Ribeiro Caires (Piripá), Sr.ª Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Renata Lima Martins (Ribeirão do Largo), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr. Alexsandro Nascimento Costa (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Sra. Karoline Rebouças, Coordenadora Adjunta da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Iniciado o Expediente, a Sra. Karoline Rebouças apresentou o novo Secretário Municipal de Saúde de Anagé, Sr. Paulo Oliveira Marinho, Administrador, que falou brevemente sobre a sua atuação profissional na área administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Anagé, agradeceu o acolhimento e pediu o apoio de todos os colegas. Também fez uso da palavra o Sr. Gerald Saraiva, que deixou o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Anagé, mas que continuará na Assessoria Técnica; o Sr. Gerald agradeceu a parceria de todos os colegas e do NRS-Sudoeste, na pessoa da Sra. Karoline Rebouças (Coordenadora). A Sra. Karoline, então, deu posse ao Sr. Paulo Marinho como Membro da CIR V. Conquista. Em seguida, a Sra. Karoline apresentou a nova Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, Sra. Valdirene Rocha Oliveira Andrade, Enfermeira, que também falou brevemente sobre a sua atuação profissional na Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, agradeceu o acolhimento e pediu o apoio de todos os colegas. Também fez uso da palavra a Sra. Romilda Oliveira, que deixou o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra após sete anos e meio à frente da pasta, mas que também continuará na Assessoria Técnica; a Sra. Romilda agradeceu a parceria de todos os colegas e do NRS-Sudoeste, na pessoa da Sra. Karoline Rebouças (Coordenadora). A Sra. Karoline, então, deu posse a Sra. Valdirene Andrade como Membro da CIR V. Conquista. A Sra. Karoline Rebouças também registrou a presença da Sra. Ramona Cerqueira, que reassumiu o cargo de Subsecretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. Dando continuidade ao Expediente, fez uso da palavra o Sr. Fernando Victor Santana, Gerente Regional da empresa VGE Gestão em Saúde, que faz a administração do Hospital São Lucas (Poções). O Sr. Fernando informou que a VGE trabalha com Santas Casas de Misericórdia em toda a Bahia, atuando no Hospital São Lucas (HSL) há cerca de cinco anos. Contextualizou a publicação de Portaria do Ministério da Saúde referente ao recurso destinado aos Estados para a realização de Cirurgias Eletivas, tema que deve ser pautado na próxima reunião da CIB-BA programada para o dia 06 de fevereiro de 2020, para distribuição do recurso financeiro do Estado da Bahia entre as Regiões de Saúde. Explicou que, como o município de Poções não possui Comando Único, o credenciamento do Hospital São Lucas (HSL) está sendo feito pela SESAB. O Sr. Fernando fez uma breve apresentação sobre o HSL, o modelo de produção de cirurgias eletivas utilizado em outras unidades hospitalares da Bahia sob a gestão da VGE, além do rol de procedimentos mais executados por essas unidades, no que se refere às Cirurgias Eletivas. Finalizou reiterando o interesse do Hospital São Lucas em tornar-se um dos prestadores de Cirurgias Eletivas para a Região de Saúde de Vitória da Conquista. A Sra. Karoline Rebouças destacou que, conforme deliberação da próxima CIB-BA, este tema poderá ser pautado na próxima reunião da CIR de V. Conquista. Em seguida, o Sr. William Viriato (VISA/NRS-Sudoeste) apresentou aos gestores os Parâmetros Básicos de Vigilância da Qualidade da Água lançados pelos municípios no Sistema VIGIÁGUA em 2019, com destaque para Mirante e Ribeirão do Largo que não conseguiram atingir a meta preconizada. O Sr. William informou também que nenhum município da Região encaminhou para o NRS-Sudoeste a portaria de nomeação do Comitê Operacional de Emergência em Saúde (COE Saúde), solicitado em reunião da CIR e por Ofício em Fevereiro/2019; ficou pactuado que a Secretária Executiva da CIR reenviará os slides de orientação sobre o COE Saúde para todos os gestores; o Sr. William se colocou à disposição para o esclarecimento de dúvidas, visto que é de suma importância essa definição em âmbito municipal. Por fim, o Sr. William lembrou a todos sobre a situação do abastecimento de água por carros-pipa, que pouco avançou na Região, visto que 16 dos 19 municípios da mesma transportam água bruta; relatou que fez uma solicitação à DIVISA/SESAB para que promova essa discussão em nível estadual com o Exército. A Sra. Karoline passou então a palavra a Sra. Roberta Barros (Apoiadora COSEMS-BA para as CIR de V. Conquista e Itapetinga), que apresentou os informes das reuniões COSEMS-BA/CIB-BA realizadas no dia 10/12/2019: a) Credenciamentos da Atenção Básica; b) Critérios e fluxo para solicitação de incremento do teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC); c) Emendas parlamentares; d) Curso Gestão do cuidado farmacêutico; e) Portaria nº 3119/2019: altera a Portaria de Consolidação nº 2/2017 e dispõe do fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde da APS; e) Financiamento federal da Atenção Básica - status e desdobramentos das pactuações: Portaria nº 2979 de 12/11/2019: Programa Previne Brasil; Portaria nº 3222 de 10/12/2019; Portaria nº 3263 de 11/12/2019; Portaria nº 2983 de 11/11/2019; Portaria nº 3510 de 18/12/2019; Portaria nº 49 de 27/12/2019. Finalizando o Expediente, a Sra. Karoline Rebouças relatou a sua preocupação com os municípios da Região, pois estão silenciosos quanto às notificações de casos suspeitos de arboviroses; lembrou que a nossa Região está classificada como de alto risco para surto/epidemia e pediu aos gestores que fortaleçam as ações de campo e a qualificação das equipes para atendimento e notificação de casos. A Sra. Jamilli Brito (SMS Caetanos) relatou que teve um caso suspeito de Dengue no seu município, atendido inicialmente na rede privada de saúde, e que teve a solicitação de sorologia devolvida pelo LACEN V. Conquista. O Sr. Alexsandro Costa informou que o LACEN V. Conquista não recebe o recurso do LACEN-BAHIA para aquisição dos insumos há cerca de dois trimestres e, por este motivo, não está realizando uma série de exames. Foi pactuado pelos gestores que este tema seja pautado na próxima reunião da CIR V. Conquista, com convite às Coordenações do LACEN-BA e LACEN V. Conquista para que façam os esclarecimentos necessários. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Karoline Rebouças explicou a todos que, conforme Regimento Interno CIR/CIB, no ano de 2020 a Coordenação da CIR passa a ser ocupada por um membro designado pela SESAB, através de Portaria, tendo-se como praxe, a nomeação dos Coordenadores de Núcleo Regional de Saúde. Explicou que o Sr. Gerald Saraiva passaria de Coordenador a Coordenador Adjunto, porém, como não ocupa mais o cargo de Secretário Municipal de Saúde, será necessário uma nova eleição entre os atuais gestores. A Sra. Jamille Amorim (Secretária Executiva da CIR) relembrou as atribuições do Coordenador Adjunto, segundo o Regimento Interno e a prática das CIR. A Sra. Karoline solicitou que se apresentassem os gestores interessados em atuar como Coordenador Adjunto da CIR V. Conquista, tendo se candidatado o Sr. Alexsandro Nascimento Costa (SMS V. Conquista) e o Sr. Fábio Maia Prado (SMS Belo Campo); os dois secretários falaram brevemente sobre o seu interesse em participarem da Coordenação da CIR e como já vem atuando na representação das demandas da Região nos espaços de discussão, que é o propósito maior, ressaltando que não há rivalidade entre as duas candidaturas. A Sra. Karoline abriu a votação em regime secreto e, junto a Sra. Roberta Barros (Apoiadora COSEMS-BA), foram conferidos os números de votos depositados, contados os votos e divulgado o resultado: Sr. Alexsandro Nascimento Costa (SMS V. Conquista) – 04 (quatro) votos e o Sr. Fábio Maia Prado (SMS Belo Campo) – 11 (onze) votos. A Sra. Karoline agradeceu a participação de todos e deu posse ao Sr. Fábio Maia Prado como novo Coordenador Adjunto da CIR V. Conquista. No segundo ponto de pauta, a Sra. Jamille Amorim (Secretária Executiva) apresentou a proposta de Calendário Anual de reuniões da CIR Vitória da Conquista, considerando o Calendário da CIB-BA e o tempo hábil necessário para o envio de pautas; o referido calendário foi aprovado por todos os membros da CIR presentes à reunião e será encaminhado a todos os gestores através do e-mail da Secretaria Executiva da CIR. No terceiro ponto de pauta, o Sr. Alexsandro Costa (SMS V. Conquista) apresentou a prestação de contas das Cirurgias Eletivas (recurso FAEC) realizadas em 2019, visto que o município de V. da Conquista foi definido como único executor pelos membros da CIR: 1º SEMESTRE 2019 – valor destinado à Região de Saúde de V. Conquista: R$ 484.187,67; valor executado: R$ 351.154,07 (execução de 72,5%); saldo R$ 133.033,60; 2º SEMESTRE 2019 – valor destinado à Região de Saúde de V. Conquista: R$ 322.778,58; valor executado: R$ 244.092,16 (execução de 75,5%); saldo R$ 78.686,42. O Sr. Alexsandro ressaltou que algumas cirurgias ainda estão em processo de faturamento, o que vai alterar os valores ora apresentados; que os municípios podem fazer a conferência através do Sistema Lista Única e da Planilha contendo a execução do recurso financeiro de cada um, que foi enviada a todos os gestores; disse ainda que houve demora da CIB-BA em definir a distribuição do recurso para as Regiões de Saúde o que acarretou um tempo muito curto para os municípios enviarem suas demandas, alguns dos nossos municípios não executaram nada. O Sr. Alexsandro explicou que a portaria ministerial de 2019 remete à produção de cirurgias eletivas dos municípios executores no ano de 2015; neste ano, Vitória da Conquista apresentou uma média mensal de 422 cirurgias, assim, para o financiamento do mutirão de cirurgias eletivas, o valor dobrado da AIH só é liberado quando a produção atinge quantitativo superior a essa média mensal de referência, o que dificulta o convencimento dos prestadores a manterem a produção alta para pagamento dobrado apenas de parte do que foi produzido. O Sr. Alexsandro relatou ainda que Resolução CIB-BA referente ao recurso do 1º semestre/2019 não há especificação de que a gestão do recurso das cirurgias eletivas é do município executor, neste caso, Vitória da Conquista; isto só é definido na resolução referente ao recurso do 2º semestre/2019. A Sra. Karoline chamou a atenção de todos os gestores para que já façam o levantamento dos pacientes que se enquadram no elenco da nova portaria, detalhada para o Estado da Bahia pela Resolução CIB-BA nº 002/2020. No quarto ponto de pauta, o Sr. Gerald Saraiva apresentou uma devolutiva sobre a discussão realizada na última reunião da CIB-BA (10/12/2019) sobre a Rede Macrorregional de Oncologia. Relatou que apresentou à CIB a situação de suspensão dos exames de imagem ofertados pela UNACON/HGVC para pacientes cadastrados, bem como aqueles ofertados pelo Sistema Lista Única para pacientes em geral, que foram discutidas nas reuniões da CIR V. Conquista de 06/11 e 04/12/2019. Referiu que o Sr. Cássio Garcia (Membro Titular da CIB-BA) e a Sra. Alcina Romero (Diretora DAE/SESAB) disseram que desconheciam que tal determinação tenha partido da SESAB, que iriam buscar esclarecimentos junto à gestão do HGVC e, se preciso fosse, iriam até o território. Sobre o cancelamento da agenda de consultas do ICON, o Sr. Gerald informou que o Sr. Cássio e a Sra. Alcina ficaram de dar um retorno, uma vez que o contrato com o ICON não foi rompido; que há três meses a produção da UNACON/SAMUR tem superado o teto mensal, sendo suprida pelo saldo anteriormente acumulado, de forma que, por enquanto, daria para suprir as demandas do ICON. VIDE ANEXO: CÓPIA DAS PÁGINAS 01, 16 E 17 DA ATA DE REUNIÃO DA CIB-BA, DE 10/12/2019. O Sr. Gerald comentou que a forma de gerir a Policlínica não está a contento, pois estão sobrando vagas de consultas para algumas especialidades, quando há necessidade de substituição por outras; referiu que isso poderia ser negociado pelos Secretários Municipais e a Diretoria da Policlínica. O Sr. Alexsandro Costa (SMS V. Conquista) ressaltou que, embora se observe alguns avanços na produção da UNACON/SAMUR, algumas áreas ainda estão críticas e que a interlocução com os gestores ajuda a sinalizar as necessidades de ajuste, visando à qualificação da oferta. A Sra. Leila Paula (SMS Planalto) comentou que a forma com que o médico preenche a guia de solicitação também enviesa a marcação. O Sr. Alexsandro informou que foi realizada uma capacitação para médicos da rede de Vitória da Conquista e que vai estender essa capacitação para representantes dos municípios, ressaltando, porém, que, em alguns casos, o paciente já deve ser encaminhado para o cirurgião oncológico e não para primeira consulta com o oncologista clínico. A Sra. Karoline Rebouças destacou a necessidade de retomada das reuniões do Comitê Macrorregional de Doenças Crônicas, uma vez que nas outras CIR do Sudoeste tem havido muitas queixas de dificuldade de acesso; a Sra. Karoline informou que já solicitou à Dra. Alcina Romero (DAE/SESAB) uma proposta de data para reunião aqui em Vitória da Conquista. Segundo o Sr. Alexandro Costa, uma dificuldade tem sido a realização dos exames diagnósticos, pois mitos municípios de outras Regiões de Saúde não tem pactuação com Vitória da Conquista, tendo o paciente que retornar para a realizar na sua Região; lembrou que a portaria da oncologia foi atualizada e reduziu os parâmetros de exames diagnósticos a serem ofertados pelas UNACON, o que pode dificultar ainda mais o acesso ao diagnóstico precoce. Ficou deliberado por todos os gestores presentes que sejam solicitados à SESAB, via COSEMS-BA, esclarecimentos sobre a situação do ICON e UNACON/HGVC. No quinto ponto de pauta, o Sr. Vagney Silveira (SMS Condeúba) solicitou à SMS de Vitória da Conquista uma previsão para início dos atendimentos do glaucoma para Condeúba e os outros quatro municípios que alocaram recursos e até o momento não foram atendidos. O Sr. Alexsandro Costa (SMS V. Conquista) reconheceu a legitimidade da cobrança apresentada, mas explicou que tiveram mudança do sistema e a dificuldade com os relatórios emitidos por um dos prestadores da triagem para glaucoma; relatou que com o prestador que restou, não foi possível incluir esses atendimentos , pois ultrapassaria os 25% de aditivo de contrato. O Sr. Alexsandro informou que 35% dos pacientes triados neste processo não tinham glaucoma e estavam fazendo tratamento. Propôs aos gestores dos cinco municípios a oferta inicial, a partir da próxima semana, de dez vagas para cada município; esclareceu que, os pacientes que dispõem de relatório médico emitido por profissionais não vinculados a serviços que atendem ao Programa de Glaucoma, poderão ser encaminhados para que a Auditora Médica do município avalie e defina a sua inserção ou não no Programa; as Secretarias de Saúde deverão enviar os relatórios para a Sra. Silvana Neves (DRAC/V. Conquista), que fará o encaminhamento para a Auditora. O Sr. Fábio Prado (SMS Belo Campo) relatou que está comprando colírio para 110 pacientes confirmados com glaucoma, pois o recurso alocado em V. Conquista não é suficiente para atendimento de todos eles. Foi solicitado que, na próxima reunião da CIR, o Sr. Alexsandro apresente a prestação de contas dos atendimentos realizados em 2019 e o valor do saldo existente para triagem dos pacientes dos cinco municípios. No sexto ponto de pauta, a Sra. Leliane Barbosa (SMS Barra do Choça) relatou que está tendo dificuldade para agendar procedimentos que necessitam de sedação, tanto pelo Sistema Lista Única quanto pela Central de Regulação de V. Conquista. O Sr. Alexsandro Costa (SMS V. Conquista) informou que existe um limite de contrato para procedimentos com sedação, e que, muitas vezes, os municípios não tem pactuação com V. Conquista para anestesiologia. Relatou que V. Conquista não tem como arcar com uma oferta maior do que a existente atualmente e que esta temática deveria ser inserida nas discussões com a Policlínica Regional. O Sr. Alexsandro questionou os gestores presentes se eles conhecem a capacidade instalada da Policlínica, pois se pode estar pagando por um serviço ocioso. Foi sugerido que seja solicitada à Sra. Handara Silva a apresentação desta informação na próxima reunião dos gestores com a Policlínica. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.
 


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
04/03/2020
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
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