sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ALAGOINHAS - 2018
E-mail da CIR : cir.alagoinhas@saude.ba.gov.br
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22/03/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ALAGOINHAS
LOCAL: PAUTA:

ATA:
ATA DA REUNIÃO DA CIR ALAGOINHAS-BA Ao vigésimo segundo dia do mês de Março de 2018, reuniram-se às 09h 28min no Auditório de NRS / NE a CIR – Comissão Intergestora Regional, conforme convocação regimental da Secretaria Executiva. A reunião foi aberta pelo coordenador do NRS e da CIR Sr. Rogério, verificando o quórum contabilizando a presença dos seguintes membros: Srª. Ive Farias Victorio Santos, Secretária de Saúde do município de Acajutiba, Sr. Moacir lira de Oliveira, Secretário de Saúde do município de Alagoinhas, Srª. Roberta Lima Figueiredo, Secretária de Saúde do município de Aporá, Srª. Aléssia J. L. Rocha de Souza, Secretária de Saúde do município de Aramari, Sr. Marcus Teixeira Torres, Secretário de Saúde do município de Catu, Srª. Joseane Souza Silva, Secretária de Saúde do município de Crisopólis, Sr. Carlos Frederico Neri Barreto, Secretário de Saúde do município de Inhambupe, Sr. Moacir A. Guimarães Filho, Secretário de Saúde do município de Itanagra, Srª. Raimirando Nogueira, Secretário de Saúde do município de Ouriçangas, Srª. Jananci Xavier, Secretário de Saúde do município de Pedrão, Sr. Mauricio Reis, Secretário de Saúde do município de Sátiro Dias, Sr. Rogério Ribeiro Ramos, Coordenador do NRS de Alagoinhas, Srª. Jandira Silva de Souza, Enfermeira da VIEP do NRS de Alagoinhas e membro efetivo da CIR, Srª. Luciane Vasconcelos, apoiadora do COSEMS da Macrorregião Nordeste, Contou também com a participação dos seguintes: Sr. Omar Tavares de Oliveira, Coordenador Prestador, Srª. Fernanda Santos do Carmo, Coordenadora do SAMU do município de Itanagra, Srª. Simone da Silva Oliveira, Coordenadora do SAMU do município de Alagoinhas e Enfermeira técnica do NRS/ Nordeste, Sr. Edlam de Souza Santos, Diretor de Planejamento do município de Alagoinhas, Srª. Nilma Lima dos Santos, Apoio Institucional da SESAB, Srª. Samantha Andrade, Enfermeira da Atenção Básica do NRS de Alagoinhas, Sr. João Eduardo Pereira, da Santa Casa do município de Alagoinhas, Srª. Andréia Borges, Promotora de Justiça do município de Alagoinhas, Sr. Erismendes Ferreira dos Santos, Secretário de Saúde do município de Pojuca. Após contabilizar o quórum regimental com a presença de 10 membros representante dos municípios e 02 membros do Estado. O Sr. Rogério dá as boas vindas a todos, em seguida informa as pautas: Discussão da Frota do SAMU com o Ministério Público; Mais Médico-Ministério da Saúde; Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS) - DAB; Situação da Pactuação/Vinculação dos laboratórios para leitura das lâminas; citopatológicas e possível credenciamento do Laboratório de Análises; Clínicas-Labofran localizado em Aramari para o serviço mencionado- Ouriçangas; Unacon-SUREGS O que ocorrer; Informes; Sr. Rogério iniciou com a pauta da renovação de frota, faz uma retrospectiva da discussão na CIR anterior e reitera a preocupação de todos na futura desassistência na região e o motivo do convite do MP para esta CIR foi no sentido de criar possibilidade e encaminhamentos para resolução do problema. Sr. Rogério solicita ao secretario de Inhambupe para expor a problemática vivenciada por todos. Sr. Rogério apresenta a nova coordenadora adjunto da CIR, Srª. Roberta. A fala é concedida a Srª. Simone, a mesma fez um relato de todos os passos dados para a renovação da frota, além da orientação da renovação ocorrer de uma forma mais rápida por emenda parlamentar, informa que o tempo de habilitação para a renovação é um critério para efetivar a troca e que na CIR anterior não tinha a informação da contemplação de 02 ambulâncias destinadas para os municípios de Aramari e Esplanada. A fala foi concedida para a promotora Srª. Andréia a mesma fala sobre a vocacionalidade do MPE, e diz que esta demanda está voltada para o MPF, mas que o MPE não é isento desta responsabilidade uma vez que situações e demandas permeiam pelo MPE e que acha extremamente importante a discussão uma vez que irá ajudar ao MP em dar respostas, e diz não ter conhecimento da atual situação da frota, finaliza informando que os dois ministérios deveriam ser acionados: estadual e federal. Srª. Andréia orienta encaminhar um documento para cada comarca. Encaminhamento: o GT irá elaborar um documento e a promotora se comprometeu em participar da reunião, Srª. Andréia sugere que faça um arcabouço da discussão e a encaminhe antes para ela se apropriar. Srª. Andréia propõe uma reunião para discutir a omissão de atendimento para paciente com sofrimento psíquico pelo SAMU, a mesma informa que recebe várias denúncias e finaliza informando de uma recomendação do MP para alterar o protocolo de atendimento. Srª. Andréia informa que irá retomar o projeto de saúde e educação para o novo milênio e que as visitas irão ocorrer às quintas feiras e convida aos integrantes do grupo caso tenham interesse em participar e que irá iniciar dia 5 de Abril. Sr. Rogério manifesta interesse em acompanhar as visitas e registra a presença do secretário de saúde de Pojuca. Sr. Rogério convida a Srª. Giovanna para os informes: Curso de Especialização em Saúde Coletiva concentrado na Atenção Básica – Saúde da Família, terá duração de 12 meses com 374 horas, será desenvolvido pelo ISC/UFBA em parceria com SGTES/MS e UNASUS, são 1000 vagas mais 100 outros, público alvo: médicos do programa mais médico que não tenham feito a especialização, na macro região são 73, o curso contará com 6 momentos presenciais, mas será desenvolvido preferencialmente EAD usando o MOODLE/UFBA, será acompanhado por tutores e docentes e eu serei a facilitadora da região Nordeste, quanto a matrícula e inscrições serão presenciais e aqui na região as inscrições ocorrerão nos dias 02 a 04/04 (das 14h as 17h e 06/04 (8h as 12h) e em duas etapas: on line será por preenchimento de dois formulários e presencial ou por procuração simples que será a entrega de documentos e data provável do curso será dia 23.04.18, Giovanna finaliza informando que tem disponível na assistência farmacêutica Benzil penicilina 1200.00 UI pra Sífilis e Albendazol para a campanha de Geomintoses e só 13 municípios aderiram a esta campanha. Continuando com as pautas a Srª. Nilma da DAB é convidada para falar sobre o PIUBS, a mesma pergunta sobre quem já fez adesão ao programa? Catu informa que não conseguiu concluir e Rio Real se manifestou também, continuando a Srª. Nilma apresenta passo a passo para realizar o procedimento de adesão no sistema e esclarece dúvidas e reitera sobre os preenchimentos dos formulários que as informações devem ser iguais. Sr. Raimirando foi convidado para falar sobre a pauta dos exames citopatológico o mesmo informa sobre a dificuldade de acesso para o envio de lâminas ao laboratório credenciado de Alagoinhas e informa ter uma demanda reprimida, e pede a aprovação para que o laboratório LABOFRAN de Aramari seja credenciado para efetivar o serviço na região de Alagoinhas, todos aprovaram. O Sr. Omar da Clinica Adrivana foi convidado para falar sobre a proposta para realização de cirurgias de Catarata faz uma breve apresentação da estrutura da empresa além da logística de atendimento, a plenária faz alguns questionamentos sobre faturamento e execução do procedimento. Sr. João da Santa Casa se manifesta informando sobre a questão do faturamento que é preocupante uma vez que a região foi prejudicada devido a outros prestadores realizarem o serviço e não contabilizar para nossa região e o critério do ministério para repasse de recurso é contando com a série histórica. Sr. Omar fala sobre a quota que está disponível para a região de Alagoinhas e que o procedimento será contabilizado na estatística da região. Sr. Rogério retoma a fala e diz da necessidade dos secretários se manifestarem em concordar ou não com a proposta para encaminhamento dos pacientes para realização da cirurgia. Sr. João da Santa Casa é convidado a fala e expõe a disponibilidade que a empresa tem para efetuar a cirurgia, e diz ofertar tudo na sede inclusive exames pré operatórios. Sr. Rogério solicita a Sr. João para falar sobre o Glaucoma, o mesmo relata sobre os cortes que ocorreram por parte da união e finaliza informando que não irá encaminhar os pacientes para o NRS e pede que os gestores definam se é para atender os pacientes e se responsabilizam pelo pagamento. Srª. Luciane fala sobre toda a mobilização do COSEMS junto ao CES e diz que o ministério público e federal já se pronunciaram. Srª. Luciane informa que em uma reunião realizada no dia 07/03 no MP, a cerca da situação da assistência ao Glaucoma, e após a devolutiva das planilhas enviadas por cada gestor com os dados dos pacientes em tratamento, o MP solicita informações sobre os NOVOS PACIENTES que estão em Tratamento de Glaucoma, no período de 01/06/2017 a 28/02/2018. Encaminhei por e-mail a Nota Técnica e uma planilha para preenchimento com os dados que devem ser enviada para o e-mail da apoiadora ( apoionordeste.cosems@gmail.com). Srª Luciane finaliza informando o prazo do envio das planilhas: até dia 10/04/2018. A promotora Srª. Andréia diz não ter conhecimento dessas perdas para o serviço de Glaucoma. No que ocorrer Sr. Erismendes secretário de saúde de Pojuca é convidado para apresentar a proposta da pauta para encaminhar os pacientes de Pojuca para Alagoinhas para serem atendidos. Sr. Rogério solicita aprovação da plenária e todos aprovam. Sr. Carlos fala sobre a necessidade e do interesse de transformar uma HPP em UPA e pede essa análise do GT de urgência para discussão. Srª. Simone fala que incluirá essa discussão na próxima pauta do GT. Sr. Marcus fala sobre a PPI e diz se preocupar com as especialidades que não estão específicas por procedimento e encaminhador. A reunião terminou às 12h 01min, eu Maria Edileuza Vitório Dias, secretaria executiva da CIR redigi esta ATA, que depois de lida e aprovada vai assinada: pelo Coordenador geral e adjunto e pelos Secretários Municipais de Saúde presentes na reunião.


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
04/05/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-002 TELEFONE: 71 3115 4208 FAX: 71 3115 9626
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