| ATA DA REUNIÃO DA CIR ALAGOINHAS-BA
Ao trigésimo dia do mês de novembro de 2017, reuniram-se às 09h e 37 min, no Auditório do Núcleo Regional de Saúde Nordeste, os membros da CIR – Comissão Intergestora Regional, conforme convocação regimental da Secretaria Executiva. A reunião foi aberta pelo coordenador Sr. Rogério Ramos, verificando o quórum contabilizando a presença dos seguintes membros: Sr. Marcus Teixeira Torres, Sr. Secretário de Saúde de Catu, Sr Amarildo Schramm, Secretário de Saúde de Araças, Sr Carlos Frederico Neri Barreto, Secretário de Saúde de Inhambupe, Srª. Nadja da Silva Brito, Secretária de Saúde de Cardeal da Silva, Adailsa da Silva Batista, Secretária de Saúde de Itapicuru, Ive Farias Victório Santos, Secretária de Saúde de Acajutiba, Wilma Esmeralda Vergasta da Silva, Secretária de Saúde de Entre Rios, Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário de Saúde de Alagoinhas, Srª Roberta Lima Figueiredo, Secretária de Saúde de Aporá, Srª Daniela da Cruz Silva, Secretária de Saúde de Jandaíra, Sr. Moacir Guimarães, Secretário de Saúde de Itanagra, Sr. Moacir Lira de Oliveira, Psicólogo do NRS de Alagoinhas, Srª. Luciane Vasconcelos, apoiadora do COSEMS da Macrorregião Nordeste, Contou também com a participação dos seguintes: Srª. Simone da Silva, Coordenadora do SAMU do da microrregião do município de Alagoinhas e Enfermeira do NRS de Alagoinhas, Srª Jusseli Pereira de Araújo, assessora do município de Acajutiba. Após contabilizar o quórum regimental com a presença de doze membros representantes dos municípios. O Sr. Rogério chama atenção sobre o quórum, da sua importância para as discussões, o horário pactuado na CIR anterior e o não cumprimento,tendo como conseqüência o prejuízo dos encaminhamentos necessários.Luciane fala sobre a importância da presença dos gestores não apenas na CIR, mas também na CIB e COSEMS do dia cinco de dezembro do corrente ano e assuntos da pauta da referida reunião que serão de extrema relevância.Além disso,trouxe o informe sobre a situação do Curso de Planejamento e Orçamento, reforçando a importância do evento.Adverte que na Região apenas quarenta por cento acessaram e vinte por cento concluíram as atividades do módulo.Ressaltou, ainda, as discussões sobre a migração dos recursos FAEC para MAC que o COSEMS vem acompanhando, sendo que a CIB, COSEMS e CONASEMS manifestaram-se contra tal migração, contudo, foi publicada a Portaria do Ministério da Saúde que legitima a transferência.Finalizando seus informes, Luciane pediu o apoio de todos para responderem à pesquisa do CONASEMS sobre o Apoio Institucional.Informou, ainda, que está disponível no Sistema Lista Única, cadastro de pacientes para exames diagnósticos por imagem.Na sequência, Marcus, do município de Catu,informou o sobre credenciamento do Hospital Municipal de Catu,sob gestão da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, junto ao Estado.Informa, ainda,que na próxima semana iniciará a realização das cirurgias eletivas de pacientes dos municípios que pactuaram com Catu. Luciane chama a atenção que essa é a última reunião do ano e precisamos avançar na discussão dos Planos de Rede, como prioridade para o próximo ano, pois os municípios podem não ser contemplados com recursos do Ministério da Saúde, em função da ausência dos mesmos.Mediante a relevância da pauta SAMU: cofinanciamento da Central de Regulação das Urgências e Unidade de Suporte Avançado e a necessidade de pactuar o termo de compromisso para rateio do financiamento, os gestores presentes consensuaram a aprovação da proposta do grupo de trabalho de Urgência e Emergências em reunião ocorrida no trigésimo dia do mês de outubro do corrente ano (ata anexa), conforme descrito a seguir: valor de R$ 3.000,00 para central de regulação das urgências sediada em Alagoinhas e R$ 1.500,00 para cada Unidade de Suporte Avançada habilitada na região, sendo uma no município de Alagoinhas e uma no município de Esplanada. Será repassado o valor correspondente pelos municípios que dispõe de Bases Descentralizadas do SAMU regional 192, sendo estes: Aporá, Araças, Aramari, Catú, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhmabupe, Itapicuru, Olindina, Rio Real e Sátiro Dias. O termo de compromisso terá validade de dois anos garantindo o cofinanciamento e manutenção do serviço SAMU na Microrregião Alagoinhas, sendo aprovado por unanimidade. A coordenadora Simone Oliveira informa, ainda, que o GT de urgência e emergência construiu um relatório técnico apontando a necessidade de renovação da frota do SAMU da microrregião e ficou pactuado que a CIR encaminhará um ofício às áreas técnicas do Estado e Ministério da Saúde, pleiteando a renovação da referida frota. Dando continuidade, o Secretário de Catu, Marcus,fez uma breve explanação sobre a necessidade de implantação de uma CPN no município e ficou aprovada a inclusão de um Centro de Parto Normal no Hospital Municipal de Catu, no Plano Regional da Rede Cegonha. No que ocorrer a Secretária Municipal de Entre Rios, solicitou a aprovação do Comando Único do município de Entre Rios, sendo aprovada pela plenária. Na seqüência, a técnica Giovanna, do NRS apresentou a situação do débito das contrapartidas municipais e estadual da Assistência Farmacêutica. Foi apresentado ainda, pelo Secretário Rodrigo o documento construído pelos membros da CIR, que versa a solicitação de revisão dos critérios de alocação dos recursos MAC para a nossa microrregião e reanálise dos novos fluxos propostos para a distribuição dos colírios, na intenção de garantir a integralidade do atendimento do Glaucoma na região, todos os secretários presentes assinaram e o documento será encaminhado pela CIR às devidas instâncias. A reunião foi encerrada pelo coordenador adjunto e ficou acordado que a primeira reunião da CIR de 2018 ocorrerá de forma itinerante, no município de Entre Rios. A reunião terminou às 12h30min, eu Moacir Lira de Oliveira, técnico do NRS, redigi esta ATA, que depois de lida e aprovada vai assinada pelo Coordenador geral e adjunto e pelos Secretários Municipais de Saúde presentes na reunião.
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