OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - BARREIRAS - 2017

E-mail da CIR : cir.barreiras@saude.ba.gov.br

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20/09/2017 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE BARREIRAS

LOCAL:

PAUTA:

UMOB - União dos Municípios do Oeste da Bahia

SUGESTÕES PARA MELHORIAS NO SUREM; SERVIÇOS DE UNACON / HEMODINÂMICA NO HO; APRESENTAÇÃO LINHA DO TEMPO REDE CEGONHA; MUDANÇA DE MODALIDADE NASF - COTEGIPE; INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE GLAUCOMA; APROVAÇÃO DO NEU - CATOLÂNDIA; TRANSFERÊNCIA DO RECURSO DO ESTADO REFERENTE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CATOLÂNDIA.

ATA:

Ata da 1ª Reunião Extraordinária CIR- Comissão Intergestores Regional do ano de 2017 – Região de Saúde de Barreiras – Ba.

Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezessete (20/09/2017), na Sala de Reunião da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia, iniciou-se às oito horas e cinqüenta minutos (08h:50min) a 1ª Reunião Extraordinária da CIR- Comissão Intergestores Regional, sob a Coordenação de Maria Raquel da Aurora, Nadson Falcão de Oliveira – Membro Efetivo Estadual,  Gigleiz de Souza Nogueira – Membro Efetivo Regional, os Secretários de Saúde dos Municípios de: Angical – Jisélia Neves dos Santos, Baianópolis – Doralina Pereira Silva, Brejolândia – Charles Pereira da Silva, Catolândia – José Francisco da Cruz, Cotegipe – Francisco Gomes da Cruz, Cristópolis – Juceni Nascimento Souza, Formosa do Rio Preto – Thaise Dias Soares, Luís Eduardo Magalhães – Felipe Morgan Melhem, Riachão das Neves – Franciane Moura T. Crisóstomo Borges, São Desidério – José Neves Barbosa, Wanderley – Vérica Márcia de Mattos Efraim. Maria Raquel inicia dando as boas vindas a todos, apresenta e dar Posse como Membro da Comissão Intergestores Regional de Barreiras as Novas SMS do Município de Wanderley Vérica Márcia de Mattos Efraim e de Baianópolis Doralina Pereira Silva, fez uma breve apresentação dos presentes. Em seguida, foi lida a penúltima ata pela Secretária da CIR Livan Paiva Borges Padilha. Continuando Maria Raquel fez a explanação sobre o Projeto de Propostas de novas habilitações (Serviços de UNACON/HEMODINÂMICA  no  Hospital do Oeste – HO), sendo aprovado por unanimidade pelos Secretários. A SMS de Riachão das Neves Franciane Moura mencionou sobre a dificuldade de regulação dos pacientes pelo SUREM/Sudoeste. Foi sugerido uma reunião com os representantes da Regulação dos Órgãos SUREGS/SUREM, HO, SAMU, Hosp. Mun. Eurico Dutra, Maternidade de Barreiras, para a próxima Reunião da CIR. Em seguida, Maria Aparecida da Conceição Técnica da Atenção Básica do NRS/Oeste, apresentou a Linha do Tempo da Rede Cegonha e Monitoramento, explicando seus objetivos, estratégias, princípais componentes, diretrizes, dificuldades e facilidades de implantação e sobre os indicadores, finalizando com apresentação das ações realizadas na Macroeste e enfatizando sobre a ausência de participação de alguns municípios nestas ações, fez ainda uma proposta de Curso para os profissionais de obstetrícia utilizando os recursos do Núcleo Permanente de Educação em Saúde, sendo aprovado por consenso. Prosseguindo, a Coordenadora apresentou a Nota Técnica de Cirurgia Eletiva 2017 -  Pactuação Município Executor, com informações sobre o encaminhamento, a cobertura da assistência e demanda cadastrada pelo município bem como definir a Unidade Executora. Foi preenchida a planilha padronizada conforme Nota Técnica da SUREGS/SESAB com as informações pactuadas na Reunião Ordinária da CIR no dia 04/09/2017. o SMS de Cotegipe Francisco Gomes apresentou a Proposta de mudança da Modalidade do NASF II para o NASF I, com a participação e integração de um veterinário, sendo aprovado pelos presentes, ressalta a dificuldade de concretizar pactuação dos exames com o Município de Barreiras e sugere para os demais Municípios a aquisição de um aparelho de Eletrocardiograma. O SMS de Catolândia José Francisco, pede esclarecimento sobre a Transferência do Recurso do Estado refente à Assistência Farmacêutica, solicita ao Estado repasse dos Recursos Financeiros Fundo a Fundo da Assistência Farmacêutica. Em Seguida Kauê Soledade Enfermeiro representante do NEU – Núcleo Regional de Educação em Urgência, apresentou o plano de estruturação do Núcleo, enfatizando os pontos relevantes como desenvolvimento, justificativas, objetivos, realidade situacional da Região Oeste e metas do projeto. Finalizou solicitando aos municípios a oficialização da criação do grupo de trabalho e Adesão do NEU, enviando os profissionais indicados ate dia 25/09/2017, aprovação por unanimidade. Tatiane Rodrigues Coordenadora de Atenção Básica do Município de São Desidério, apresentou para apreciação o Projeto de Credenciamento do NASF I e Silvia Dias Enfermeira Apoiadora Institucional do Município de Luís Eduardo Magalhães, Apresentou o Projeto de Mudança de Modalidade de Saúde Bucal II para Saúde Bucal I, ambos foram aprovados por unanimidade. Juceni Nascimento Secretária do Município de Cristópolis, apresentou para apreciação a Proposta de Emenda Parlamentar nº 09551.2510001/17-002 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) junto ao Fundo Nacional de Saúde, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Antônio José de Araújo, Vérica Márcia Secretária de Saúde e Josielton Santos Gestor Municipal de Convênios do Município de Wanderley apresentou para apreciação a Proposta de Emenda Parlamentar nº 911331/17-005 no valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) junto ao Fundo Nacional de Saúde, tendo por objeto a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde / Ampliação da Casa de Saúde de Wanderley, ambos foram aprovados por unanimidade. Nadson Falcão, Membro Efetivo do Estado, explana sobre o Serviço de  Glaucoma, esclarecendo sobre o Processo de Credenciamento do Prestador pactuado na Região Oeste, informa que após a vistoria realizada pela SESAB, houve necessidade do Prestador fazer algumas adequações, as quais deverão estar prontas em aproximadamente 30 (trinta) dias, após a conclusão das adequações, segue-se a realização do Plano Operativo pela SESAB. Portanto, após a tramitação do Processo Burocrático, em aproximadamente 50 (cinqüenta) dias terá início o serviço. Solicita aos Municípios a apresentação dos Pontos de Atenção Municipal com CNES, para realização da implantação do Serviço de Glaucoma. Angical: PSF Elpídio Pereira CNES 7540159; Baianópolis: PSF Senhor do Bonfim CNES 5308852; Barreiras: Centro de Saúde Leonídia Ayres CNES 2505444  e Hospital Central CNES 3563308; Brejolândia: PSF Antônio Alves de Castro CNES 6676340; Catolândia: PSF Dr. José Tavares Neto CNES 4024354; Cotegipe: USF João Maurício Mariane CNES 2512068; Cristópolis: Hospital Municipal Antônio José de Araújo CNES 7476523; Formosa do Rio Preto: UBS Alzira Lisboa Serpa CNES 5901790; Luís Eduardo Magalhães: Policlínica Municipal CNES 6298354; Mansidão: PSF Maria Borges da Rocha CNES 6422780; Riachão das Neves: Centro de Saúde I CNES 4030400; Santa Rita de Cássia: UBS Dr. Altino Lemos Santiago CNES 2514370; São Desidério: ESF Otacílio Jesuíno de Oliveira CNES 6904157; Tabocas do Brejo Velho: USF da Sede CNES 5309220; Wanderley: Centro de Saúde Municipal Jandira Silva de Oliveira CNES 2775304. Maria Messias Furtado – Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras, sugere apenas um Prestador na Região de Barreiras e que os SMS representando os seus Municípios se comprometem em fiscalizar o Serviço se realmente estão de acordo com o solicitado, todos os municípios presentes concordaram. Angical, Baianópolis, Brejolândia, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, São Desidério e Wanderley. Os SMS presentes aprovaram por unanimidade a pactuação com o Instituto Visão, foi feito contato com os SMS dos Municípios ausentes: Barreiras, Mansidão, Santa Rita de Cássia e Tabocas do Brejo Velho, também aprovaram o mesmo Prestador. Maria Raquel relatou que o Prestador do Instituto Visão já estaria fazendo as adequações necessárias e que iria funcionar no Hospital Central em Barreiras. Nos informes, a Coordenadora entregou para cada SMS a Resolução CIB nº 019/2017, que aprova a não utilização de pulverização aérea de agrotóxicos. Zayra Referência Técnica do Município de Cotegipe, a pedido de Maria aparecida Técnica da Atenção Básica, repassou aos presentes sobre a doação vinda do Hospital Alemão Oswaldo Cruz de São Paulo – Projeto de Apoio PROADI-SUS: 05 (cinco) Manequins Simulador e 01 (um) data show. A Ref. Técnica  VIEP do NRS/Oeste Joseilda Bahia, explanou sobre a importância do Controle e Manejo Clínico da Tuberculose e entregou aos SMS Ofício Circular solicitando que os mesmos inscrevam 03 (três) Profissionais para a Capacitação que será realizada nos dias 25 e 26/10/2017 em Barreiras. Maria Messias, em resposta a pergunta do Secretário de Cotegipe, sobre o quantitativo de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Barreiras, informou que o município está trabalhando com a pactuação de 2010, que o mesmo recebe recurso da tabela do SUS que está defasada e não atende a realidade financeira que trabalha com os prestadores, portanto, é inviável esta contratualização. Atualmente o município trabalha com uma tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, sendo que pela tabela do SUS uma consulta especializada custa R$ 10,00 e o município paga R$ 50,00 aos prestadores. Em sua fala Maria Messias informa que foi a Salvador juntamente com a Secretária de Saúde Marisete Bastos solicitar explicações sobre os repasses financeiros referente a PPI, ficando acordado que virá o membro do Estado para fazer os esclarecimentos. Nadson se comprometeu com os Secretários que na próxima reunião da CIR, virá a Assessoria do Gabinete da Secretaria do Estado para fazer os esclarecimentos necessários. Zayra Referência Técnica do Município de Cotegipe solicita de Barreiras uma previsão de quando irá reunir com os demais municípios para fazer a pactuação dos procedimentos que serão ofertados. Maria Messias assegurou que Barreiras só vai reunir com os municípios para pactuação, depois que o Estado se manifestar. E, garantiu que a SMS de Barreiras irá pagar a dívida que tem com os municípios. O SMS de Cotegipe relatou os procedimentos que estão sendo realizados com a parceria dos Municípios de Wanderley, Cotegipe e Cristópolis e que esta união está sendo em prol da população. Maria Messias relembra aos SMS sobre o Encontro Macrorregional de Saúde do Trabalhador que se realizará nos dias 27 e 28/09/2017 e pede aos mesmos que se sensibilize para enviar os técnicos. Phabiane Castro Assistente Administrativa do NRS/Oeste passa as informações e solicitações necessárias sobre a Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde que será realizada nos dias 18 e 19/10/2017, ressaltando que foi enviado no e-mail dos SMS todas estas informações, solicitando resposta o mais rápido possível e pede aos mesmos que se sensibilize para envio dos Delegados. Fica acordado que a próxima reunião da CIR será dia 04/10/2017. Finalizando a Coordenadora Maria Raquel deu por encerrada a Reunião e agradeceu a presença de todos. Não havendo mais nada a tratar eu Livan Paiva Borges Padilha, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes. Barreiras – BA, 20/09/2017.

ASSINATURA DOS PRESENTES NA 1ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ANO DE 2017 – CIR DE BARREIRAS.

Benivalda de Jesus Sampaio Oliveira (Tabocas do Brejo Velho)_____________________________
Charles Pereira da Silva (SMS Brejolândia)_____________________________________________
Felipe Morgan Melhem (SMS Luis Eduardo Magalhães)___________________________________
Franciane Moura Teixeira Crisóstomo Borges (SMS Riachão das Neves)______________________
Marisete de Sousa Bastos (SMS Barreiras)______________________________________________
Francisco Gomes da Cruz (SMS Cotegipe)______________________________________________
Thaise Dias Soares (SMS Formosa do Rio Preto)_________________________________________
Doralina Pereira Silva ( SMS Baianópolis) _____________________________________________
José Francisco da Cruz (SMS Catolândia)______________________________________________
José Neves Barbosa (SMS São Desidério)______________________________________________
Juceni Nascimento Souza (SMS Cristópolis)____________________________________________
Rita de Cássia da Silva S. Corado (SMS Santa Rita de Cássia)______________________________
Jisélia Neves dos Santos (SMS de Angical)_____________________________________________
Verica Marcia de Mattos Efraim (SMS Wanderley)_______________________________________
Valdinar Nogueira Alves (SMS Mansidão)______________________________________________
Livan Paiva Borges Padilha (Secretária Executiva CIR)___________________________________
Gigleiz de Souza Nogueira (Membro Efetivo Regional)___________________________________
Maria Raquel da Aurora (Coordenadora CIR)___________________________________________
Nadson Falcão de Oliveira (Membro Efetivo Central)_____________________________________
Verônica Barreto Araújo de Moura (Apoiadora do OESTE/COSEMS)________________________

PROPOSIÇÕES:

1 - Pactuação do Municípios que atenderão as Cirurgias eletivas na Região de Saúde de Barreiras, conforme solicitado na Nota Técnica; 2 - Aprovação da Emenda Parlamentar nº 09551.2510001/17-002 no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil) junto ao FMS, para Aquisição de equipamentos e material para Hospital Municipal Antônio José de Araújo no município de Cristópolis; 3 - Aprovação da mudança de modalidade do NASF II para NASF I do município de Cotegipe; 4 - Aprovação do Credenciamento de NASF I no município de São Desidério; 5 - Aprovação da mudança de modalidade de eSB II para eSB I no município de Luís Eduardo Magalhães; 6 - Aprovação da alteração da composição profissional da Equipe do NASF I no município de Cristópolis; 7 - Aprovação da Emenda Parlamentar Parlamentar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil)para ampliação da Casa de Saúde do município de Wanderley; 8 - Aprovação do Projeto de propostas de Novas Habilitações - Serviços de UNACON/HEMODINÂMICA no Hospital do Oeste em Barreiras; 9 - Aprovação por unanimidade a pactuação dos municípios com o Instituto Visão para serviços de Glaucoma na Região de Saúde de Barreiras.

ATA VALIDADA EM:

20/09/2017

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÃO JUNIOR	77-3611-4989
COORD. ADJUNTO	JOSIELTON SANTOS DE JESUS	77 9 99490395
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	GIGLEIZ DE SOUZA NOGUEIRA	77-3611-4899
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	ELISA MARIA RAMOS CARVALHO
SEC. EXECUTIVO	PHABIANE CASTRO COSTA	77 3611 4081/4989
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANGICAL	VANILTON FERREIRA MACHADO	77 9 99459035
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BAIANÓPOLIS	SIMONE ROSA DE SOBRAL MACEDO	77 998068051
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BREJOLÂNDIA	YANNA NEVES VAGO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CATOLÂNDIA	FABIO DE OLIVEIRA TOLEDO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: COTEGIPE	FRANCISCO GOMES DA CRUZ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRISTÓPOLIS	GLEYCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS	77 999134787
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES	MARIA GABRIELA IZOTON
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIACHÃO DAS NEVES	JUSCINARA SADJA DA SILVA ROCHA	77-3624-2497
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DESIDÉRIO	ADRIANNO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA DO NASCIMENTO	77-3623-2216
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TABOCAS DO BREJO VELHO	FLAVIANE DA SILVA CARVALHO VIEIRA	77-3657-2283
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA RITA DE CÁSSIA	LEILA BOMFIM DE ARAÚJO SERPA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FORMOSA DO RIO PRETO	JOÃO ROCHA MASCARENHAS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MANSIDÃO	LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA GOMES	77 9 99860857
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARREIRAS	JAMILLE CARVALHO RODRIGUES	(77) 3613-8318

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