OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - BARREIRAS -

E-mail da CIR : cir.barreiras@saude.ba.gov.br

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22/08/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE BARREIRAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do INSS às 8:30h

Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; Trabalhadores em benefício de auxílio doença e com dificuldade de acesso a assistência à saúde/tratamento cirúrgico no seu município/região – Francisca Oliveira – RT Serviço Social INSS; Relatório de Gestão (pendências); Resposta dos ofícios enviados pela 25ª DIRES aos Secretários de Saúde solicitando informações quanto à situação dos veículos cedidos pela SESAB aos municípios; Informações sobre o Curso de Processo Administrativo Sanitário – VISA 25ª DIRES; Situação da implantação do E-SUS nos municípios sob jurisdição da 25ª DIRES; Situação da implantação da Rede Cegonha nos municípios sob jurisdição da 25ª DIRES; Abordagem sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – Saúde Mental/SESAB; Assuntos relevantes.

ATA:

Aos vinte e dois dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quatorze, às 08:30 horas, no auditório do INSS, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-25ª DIRES. Dando início à reunião com a palavra a Sra. Maria Raquel da Aurora, Coordenadora da CIR, deseja as boas vindas a todos e verifica a presença dos Secretários Municipais de Saúde. Vale salientar que estavam presentes 10 Secretários Municipais mais os 02 representantes do nível regional. A Sra Ana Paula realiza leitura da ata da 5ª reunião ordinária, aprovada por todos presentes. Faz uso da palavra o Sr Flávio Neves, Coordenador do SAMU Barreiras/Luis Eduardo, informa acerca da resolução COFEN 375/2011, visto que alguns municípios vem sendo notificados pela ausência do enfermeiro nas Unidades de Suporte Básico do SAMU. O mesmo cita também a Portaria do MS 356/2013, a qual prevê enfermeiros nas Unidades de Suporte Básico do SAMU, entretanto o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou a respeito do aumento de recurso financeiro para o funcionamento do serviço. Os secretários municipais relatam da impossibilidade de manter o profissional enfermeiro conforme preconizado pelas legislação, devido à escassez de recursos financeiros. Com a palavra a Sra Maria Messias, relata ainda que o ente estadual não está realizando o repasse de sua contrapartida, fato que está onerando substancialmente a despesa municipal para manter o serviço em funcionamento. A palavra é passada para a Sra Francisca das Chagas, Assistente Social do INSS, que fala a respeito da necessidade de articulação entre a Previdência Social e a área de Saúde do Trabalhador(benefício). Cita alguns pacientes dos municípios de Barreiras, Riachão das Neves e Baianópolis, os quais estão necessitando mais urgentemente dessa articulação. A Sra Maria Messias fala da dificuldade de regular os pacientes para cirurgia ortopédica, devido à falta leitos cirúrgicos na rede. Solicita, dessa forma, a presença da SUREGS-SESAB(Superintendência de Regulação) na próxima reunião da CIR, para resolver problemas relacionados. Fica acordado que os municípios citados pela Sra Francisca resolverão individualmente a situação dos pacientes. Com a palavra a Sra Gigleiz Nogueira, cita os munincípios que estão com pendências no Relatório de Gestão 2013 e esclarece a respeito da alimentação do SISPACTO federal. Faz uso da palavra o Sr Everaldo, Coordenador de Leishmaniose da 25ª DIRES, informa a respeito do problema no fornecimento dos kits de Teste Rápido para Leishmaniose Canina, bem como convida os municípios para uma Videoconferência sobre o Programa de Chagas, dia 04/09. Passa a palavra para as Sras Caliandra Pinheiro e Ana Carolina Ventura, Atenção à Saúde Mental da SESAB, as quais tecem alguns comentários e sugerem alguns ajustes para Rede de Atenção Psicossocial da 25ª região. Apontam ainda algumas pendências, tais como: CNES dos hospitais contidos no Plano, questiona o número reduzido de leitos psiquiátricos, visto que existe teto para 17, porém no Plano só estão listados 10. Sendo assim, os municípios de Cristópolis e Wanderley decidiram implantar 2 leitos hospitalares cada um.Com relação ao serviço residencial terapêutico, o município de Luis Eduardo Magalhães decidiu pela implantação. Foi solicitado ainda pelas mesmas a criação de um GT RAPS e acordado com os secretários a liberação desse profissional para participar das reuniões. Faz uso da palavra a Sra Luzia Bastos, Coordenadora da Vigilância Sanitária da DIRES, informa que o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária foi cancelado. Aproveita a oportunidade e fala sobre o Curso de Processo Administrativo Sanitário, nos dia 16,17 e 18 de Setembro, e estão sendo oferecidas 2 vagas para cada município. Passa a palavra para a Sra Maria Aparecida, Coordenadora da Atenção Básica Regional, a qual fala a respeito do E-SUS e Rede Cegonha.Com a palavra a Sra Maria Raquel, faz a leitura dos documentos: email enviado pelo Tribunal de Contas Estadual aos municípios e Ofício Circular 06/14. Passa a palavra para Sra Benivalda Sampaio, a qual se queixa da Central de Regulação, bem como a dificuldade que o município de Tabocas vem tendo com o agendamento das cirurgias eletivas. Passa a palavra para a Sra Ana Paula, a qual apresenta a Portaria do Ministério da Saúde 1479/14, que trata do financiamento federal para construção, ampliação, e aquisiçao de equipamentos paras as Redes de Frio Regionais e Municipais. Os municípios que tenham interesse, deverão cadastrar as propostas no SISMOB e/ou SISPROFAF e enviar carta de intenção para CIB até o dia 01/09/14. Com a palavra a Sra Regina Figueirêdo, fala sobre o fluxo dos pacientes renais crônicos atendidos no município de Barreiras, confome Portaria 389/14. Os outros secretários presentes aproveitaram a oportunidade e discutiram com a Sra Regina as frequentes irregularidades encontradas no funcionamento da UNISANG, questionam porque o convênio com a clínica continua, visto que a mesma presta um serviço de péssima qualidade. A Sra Regina informa que a SMS de Barreiras está ciente do tipo de serviço prestado pela UNISANG, porém até o momento não foi encontrado outro prestador para substituí-la, portanto é inviável deixar os pacientes sem atendimento, mesmo que este seja precário. Ainda com a palavra, relata que na última reunião da CIR, se sentiu desrespeitada pelo ISOB. Retoma a palavra a Sra Maria Raquel, realiza leitura do ofício enviado pelo ISOB solicitando a resolução do impasse com a SMS Barreiras e pagamento dos débitos existentes e se compromentendo a adequar as irregularidades encontradas durante a Auditoria. A Sra Regina informa que haverá o pagamento após a adequação do serviço às normas contidas na Portaria 920/11. Passa a palavra então ao Sr Ebenezer Nogueira, Enfermeiro Auditor da SMS Barreiras, o qual cita as irregularidades encontradas durante a auditoria:atendimentos realizados em mutirão, falta de equipamentos na sede do ISOB, não realização de consultas subsequentes(apenas entrega de colírios), não realização da campimentria no diagnóstico, ausência de regulação durante o agendamento das consultas. Soma-se a isso o fato de que durante auditoria dos prontuários foram encontradas rasuras, falta de alguns prontuários no local, dados dos pacientes inconsistentes. Ficou definida então a criação de um GT, o qual terá como objetivo tomar conhecimento do andamento do processo de Auditoria, as irregularidades encontradas, bem como mediar a solução dos problemas encontrados e consequente retorno do atendimento aos pacientes. Fica acordado que o GT será formado por: Ana Paula(DIRES), Maria Augusta(Cotegipe), Thiago(Luis Eduardo), Hildejane(Riachão) e a equipe de auditores da SMS Barreiras, com a primeira reunião a ser agendada posteriormente. Fica acordado também após discussão, que será solicitado do HEMOBA esclarecimento a respeito do fluxo de bolsas de sangue para os municípios. A Sra Maria Raquel retoma palavra e informa que a reunião da CIR estará suspensa no Mês de Setembro, devido ao período eleitoral. Sem mais para o momento, eu Ana Paula Santos, assino e lavro essa ata, assim como todos os membros aqui presentes.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÃO JUNIOR	77-3611-4989
COORD. ADJUNTO	JOSIELTON SANTOS DE JESUS	77 9 99490395
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	GIGLEIZ DE SOUZA NOGUEIRA	77-3611-4899
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	ELISA MARIA RAMOS CARVALHO
SEC. EXECUTIVO	PHABIANE CASTRO COSTA	77 3611 4081/4989
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANGICAL	VANILTON FERREIRA MACHADO	77 9 99459035
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BAIANÓPOLIS	SIMONE ROSA DE SOBRAL MACEDO	77 998068051
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BREJOLÂNDIA	YANNA NEVES VAGO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CATOLÂNDIA	FABIO DE OLIVEIRA TOLEDO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: COTEGIPE	FRANCISCO GOMES DA CRUZ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRISTÓPOLIS	GLEYCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS	77 999134787
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES	MARIA GABRIELA IZOTON
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIACHÃO DAS NEVES	JUSCINARA SADJA DA SILVA ROCHA	77-3624-2497
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DESIDÉRIO	ADRIANNO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA DO NASCIMENTO	77-3623-2216
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TABOCAS DO BREJO VELHO	FLAVIANE DA SILVA CARVALHO VIEIRA	77-3657-2283
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA RITA DE CÁSSIA	LEILA BOMFIM DE ARAÚJO SERPA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FORMOSA DO RIO PRETO	JOÃO ROCHA MASCARENHAS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MANSIDÃO	LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA GOMES	77 9 99860857
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARREIRAS	JAMILLE CARVALHO RODRIGUES	(77) 3613-8318

Administrador