OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - BARREIRAS -

E-mail da CIR : cir.barreiras@saude.ba.gov.br

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20/06/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE BARREIRAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da EMBASA

1- Apresentação das faciloidades e dificuldades do INSS em relação ao SUS 2- Implantação do NASF tipo l em Santa Rita de Cássia; 3- Implantação da sala de estabilização dos municipios de Formosa do Rio Preto, São Desidério. Cotegipe e Mansidão; 4- Revisão da PPI, credenciamento do Hospital Nivaldo Severo de Oliveira, concurso para ampliação do teto de Agentes Comunitários de Saude de Brejolandia. 5- Crededenciamento do NASF de Luiz Eduardo Magalhães; 6 Análise e aprovação de projetos de mudança de modalidade do NASF do municipio de Wanderlei

ATA:

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - 25ª DIRES

Aos vinte dias do Mês de Junho de 2013, realizou-se a terceira Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – 25ª Dires. Dando início à reunião, com a palavra a Sra. Maria Raquel da Aurora, Diretora da 25ª DIRES, deseja as boas vindas e verifica a presença dos Secretários Municipais de Saúde, vale salientar que estavam presentes 14 secretários municipais, mais os 3 representantes do nível estadual. Em seguida, faz a leitura da pauta, e passa a palavra para a Sra Ana Paula Santos, a qual procede à leitura da ata da 1ª Reunião Ordinária, ocorrida em 11/04/2013. Após a leitura, a Sra. Madalena Torres, Coordenadora da Atenção Básica de Barreiras, ressalta a necessidade de constar na ata o nome dos membros que irão compor os GTs, a Sra Luzia Bastos informa que não consta na ata o aviso que a mesma deu a cerca do cadastro das VISAS municipais no site da ANVISA. Ficou acordado que seriam acrescentados estes pontos na referida ata, e a mesma seria assinada na próxima reunião. Por conseguinte foi realizada a leitura da ata da 2ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada por todos membros. Pelo adiantar da hora ficou acordado que a ata da 1ª Reunião Extraordinária seria lida na próxima reunião. Com a palavra, representantes do INSS, falam sobre INSS e SUS, na perspectiva da Saúde do Trabalhador. Foram retiradas dúvidas sobre direitos a benefícios dos trabalhadores em caso de acidentes de trabalho, aposentadorias por invalidez, entre outras situações. Os representantes do INSS solicitam articulação com a regional para solucionar os problemas que limitam o desenvolvimento das ações em Saúde do Trabalhador. Com a palavra a Sra Jersia Rodrigues Martins de Melo, Coordenadora da Atenção Básica do município de Santa Rita de Cássia, a qual justifica a solicitação de credenciamento e implantação de NASF tipo I, o qual irá atender 22.343 pessoas. A Sra Maria Ignez Pitta, Coordenadora Regional da Atenção Básica, ressalta o objetivo principal do NASF, o qual não tem como foco o atendimento, mas sim o matriciamento das equipes de saúde da família. A Sra Soraia Vieira, secretária do município de Luís Eduardo Magalhães faz uso da palavra, informa que nível central solicitou readequação do projeto da implantação do NASF I, o que já foi feito. Faz uso da palavra a Sra Simpliciane Rocha, Coordenadora da Atenção Básica do município de Brejolândia, justificando a solicitação de credenciamento e implantação do NASF tipo I. A Sra Maria Aparecida, Coordenadora Regional da Atenção Básica faz observação em relação a implantação dos NASFs, para que os municípios não só implantem novos serviços, mas também garantam o funcionamento da Atenção Básica de uma forma geral e também efetivem o funcionamento do próprio NASF. Dessa forma, foi aprovado por unanimidade credenciamento e implantação dos NASF tipo I dos municípios de Brejolândia, Luis Eduardo Magalhães e Santa Rita de Cássia. Em seguida, A Sra Zeni Conceição dos Santos, Secretária Municipal de Saúde de Wanderley solicita a mudança de modalidade do NASF tipo II para tipo I. Na oportunidade informa que o município não recebe o incentivo financeiro estadual pra PSF desde dezembro de 2012. Aprovada por unanimidade a mudança de modalidade do NASF do município de Wanderley. Faz uso da palavra a Sra Daiane, Coordenadora do Núcleo Microrregional de Educação Permanente, informa da importância da participação dos Coordenadores de Atenção Básica nas reuniões do núcleo, a fim de auxiliar na construção do regimento do núcleo, bem como planejamento das ações do mesmo. Solicita também a atualização da lista de facilitadores em educação permanente municipais. Retoma a palavra a Sra Maria Raquel, informando da impossibilidade de discutir as solicitações de sala de estabilização dos municípios de Formosa do Rio Preto, Cotegipe, Mansidão e São Desidério, visto que não existe representante do SAMU no momento. O Sr José Walter, membro da CIR do nível estadual, acrescenta que não é possível discutir a pauta da sala de estabilização porque as mesmas são contempladas no Plano Regional de Urgência e Emergência, e que o mesmo ainda não foi aprovado pela CIR. Dessa forma, sugere que o plano seja concluído e posteriormente discutido na CIR. A Sra Maria messias ressalta que existe uma comissão elaborando o plano e que caso haja alguma solicitação referente a urgência e emergência deve ser incluído na construção do plano. Faz uso da palavra a Sra Maria José, Secretária Municipal de Saúde de Brejolândia, justifica a necessidade e solicita habilitação e credenciamento de mais 7 agentes comunitários de saúde, ampliando o número existente de 21 para 28. Ainda com a palavra a Sra Maria José, solicita credenciamento do Hospital Nivaldo Severo de Oliveira, requerendo o retorno das AIHs para Brejolândia.O Sr José Walter Informa que o município esta propondo uma readequação de PPI, a qual não está aberta. Sugere que o ideal seria o município solicitar o credenciamento de Hospital de Pequeno Porte(HPP). A Sra Maria Messias reitera a situação da PPI regional, e solicita uma reunião extraordinária com o município de Barreiras, para cobrar o cumprimento da pactuação. A mesma relata que os municípios estão sendo prejudicados com a situação que não se resolve. Dessa forma, fica resolvido que a Reunião Extraordinária fica agendada para o dia 04/07 às 8h, tendo como pauta única o cumprimento da Pactuação Regional. A Sra Regina, afirma que o município de Barreiras não tem como cumprir a pactuação e que a mesma precisa ser negociada. A Sra Luzia Bastos retoma a palavra e informa que alguns municípios ainda não alimentaram o cadastro no site da ANVISA. A Sra Stela Maria Leite, ouvidora regional do SUS, reitera sobre a Plenária Estadual do SUS e solicita que os municípios se articulem para enviar quatro representantes, a data do evento ainda será definida. Falou ainda sobre o curso do Mobilizasus. A Sra Maria Ignez informa que acontecerá em 25 de julho seminário em Barreiras sobre feminização da AIDS, no auditório do IFBA, o dia inteiro, sendo disponibilizada 01 vaga para cada município. Sem mais para o momento, eu Ana Paula Silva Santos, Secretária Executiva da CIR, assino e lavro esta ata, a qual também será assinada por todos os outros membros efetivos presentes.

PROPOSIÇÕES:

Implantação do NASF tipo l em Santa Rita de Cássia;Implantação da sala de estabilização dos municipios de Formosa do Rio Preto, São Desidério. Cotegipe e Mansidão;Revisão da PPI, credenciamento do Hospital Nivaldo Severo de Oliveira, concurso para ampliação do teto de Agentes Comunitários de Saude de Brejolandia.Crededenciamento do NASF de Luiz Eduardo Magalhães;Análise e aprovação de projetos de mudança de modalidade do NASF do municipio de Wanderlei

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÃO JUNIOR	77-3611-4989
COORD. ADJUNTO	JOSIELTON SANTOS DE JESUS	77 9 99490395
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	GIGLEIZ DE SOUZA NOGUEIRA	77-3611-4899
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	ELISA MARIA RAMOS CARVALHO
SEC. EXECUTIVO	PHABIANE CASTRO COSTA	77 3611 4081/4989
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANGICAL	VANILTON FERREIRA MACHADO	77 9 99459035
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BAIANÓPOLIS	SIMONE ROSA DE SOBRAL MACEDO	77 998068051
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BREJOLÂNDIA	YANNA NEVES VAGO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CATOLÂNDIA	FABIO DE OLIVEIRA TOLEDO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: COTEGIPE	FRANCISCO GOMES DA CRUZ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRISTÓPOLIS	GLEYCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS	77 999134787
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES	MARIA GABRIELA IZOTON
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIACHÃO DAS NEVES	JUSCINARA SADJA DA SILVA ROCHA	77-3624-2497
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DESIDÉRIO	ADRIANNO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA DO NASCIMENTO	77-3623-2216
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TABOCAS DO BREJO VELHO	FLAVIANE DA SILVA CARVALHO VIEIRA	77-3657-2283
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA RITA DE CÁSSIA	LEILA BOMFIM DE ARAÚJO SERPA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FORMOSA DO RIO PRETO	JOÃO ROCHA MASCARENHAS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MANSIDÃO	LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA GOMES	77 9 99860857
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARREIRAS	JAMILLE CARVALHO RODRIGUES	(77) 3613-8318

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