OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - BARREIRAS -

E-mail da CIR : cir.barreiras@saude.ba.gov.br

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05/09/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE BARREIRAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do INEMA 8:30 ÀS 17:30

1-REDESCUÇÃO DA PPI. 2- Prestação de Contas, apresentação do Plano de Ação de Educação Permanente e Apresenatação do colegiado Gestor do NMREP 3- Aprovação do Colegiado para inscrição do municipio de Angical no programa do Ministério da Saúde para aquisição de material e equipamento permanentes para as unidades de Saúde da Familia dos distritos de Missão do Aricobé e Novo Angical. 4- Assuntos Relevantes.

ATA:

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - 25ª DIRES

Aos cinco dias do Mês de Setembro de 2013, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – 25ª Dires. Dando início à reunião, com a palavra a Sra. Maria Messias, Coordenadora Adjunta da CIR, deseja as boas vindas e verifica a presença dos Secretários Municipais de Saúde, vale salientar que estavam presentes 9 secretários municipais, mais os 2 representantes do nível estadual/regional. Em seguida, faz a leitura da pauta, e passa a palavra para a Sra Ana Paula Santos, a qual procede à leitura da ata da 4ª Reunião Ordinária. O município de Formosa do Rio Preto solicita a correção do nome da Sra Claudia Bomfim. Faz uso da palavra a Sra Regina, informa que conseguiu negociar com alguns prestadores, e que teria enviado a lista dos preços para o email de todos os secretários. Ela traz também uma lista de pacientes que estão sendo atendidos fora da regulação. O Sr Marcos, Diretor do Hospital do Oeste, faz uso da palavra esclarecendo sobre os procedimentos e consultas especializadas pactuadas no HO e que as mesmas podem ser distribuídas entre os municípios. Falou também que dos procedimentos que não são feitos em Barreiras, que o transporte desses pacientes são de responsabilidade do município de residência. A Sra Érica, do município de Luís Eduardo Magalhães sugere que seja criado um GT para adequar a PPI e definir o fluxo, a fim de resolver o impasse do cumprimento da pactuação. Cada secretário presente indicou um representante, sendo eles: Thaisa(Angical), Miridan(Barreiras), Eudina(Baianópolis), Ari(Cotegipe), Gleycimara(Cristópolis), Fernada(Catolandia), Jérsia(Santa Rita), Zayra(Formosa), Tiago(Mansidão), Helena(São Desidério), Luís(Wanderley), Jucielly(Tabocas) e Érica de Luís Eduardo, a qual coordenará os trabalhos. Dessa forma fica agendada a primeira reunião para o dia 17/09 às 8:30, local a ser definido. Com a palavra a Sra Daiane, Coordenadora do Nucleo Microrregional de Educação Permanente em Saúde(NMREP), esclarece que não foi construído o regimento, pois o NMREP está sem financiamento definido, segundo informações da Diretoria da Atenção Básica da SESAB. Informa ainda que os equipamentos não foram encontrados quando assumiu o cargo e solicita decisão da CIR sobre qual atitude será tomada. Os membros da CIR decidiram que será feito um documento à SMS de Barreiras solicitando a localização dos referidos equipamentos. O núcleo está sem sede própria no momento, o processo de aluguel de espaço está em andamento. Apesar de não haver perspectiva de recebimento de recurso financeiro, o NMREP tem em caixa o valor de aproximadamente R$ 99.000,00. Em seguida apresenta planilha com cronograma de capacitações a serem realizadas com esta quantia. Por consenso todos decidiram que o NMREP não deverá fazer a Capacitação em Acolhimento apenas com o município de Barreiras, mas que na capacitação com os outros municípios da regional sejam oferecidas maior número de vagas para Barreiras. Ainda com a palavra solicita a aprovação da CIR para utilização do recurso em caixa para realizar o Encontro de Álcool e Drogas para profissionais de saúde da Atenção Básica. Fica decidido que o mesmo só será aprovado após apresentação na CIR do custo do referido curso. Em seguida a mesma citou as ações realizadas pelo NMREP em 2013 e informa que solicitou afastamento do cargo. Faz uso da palavra Aparecida Brito, solicita que os municípios atualizem os leitos obstétricos no CNES, para concluir Plano da Rede Cegonha. Ainda sobre o Plano, informa que Barreiras será contemplado com o Centro de Parto Normal e Casa da Mãe, Bebê e Puérpera. O município de Luís Eduardo, apesar de não estar geograficamente favorável, também quer solicitar o Centro de Parto Normal, devido ao alto número de partos realizados no referido município. Após discussão, fica decidido que Luís Eduardo poderá pleitear tal serviço, visto que desafogará o serviço do município de Barreiras. Ainda com a palavra, Aparecida solicita agendamento de Reunião Extraordinária a fim de aprovar o referido plano, a qual fica agendada para o dia 12/09 às 8:00, local a definir. A Sra Tatiana, Secretária Municipal de Saúde de Angical, solicita a aprovação da CIR para adquirir junto ao Ministério da Saúde equipamentos para os distritos de Novo Angical e Missão. Fica aprovado por unanimidade. Com a palavra a Sra Ana Paula, informa sobre a videoconferência a respeito da Implantação da Vacina Tetraviral e Monitoramento Rápido de Coberturas, dia 06/09 às 13:30 na DIREC 25. Retoma a palavra Aparecida, lembra que está acontecendo a 2ª fase do PEMAQ e que em outubro será iniciada a avaliação externa. Informa também que o treinamento do Telessaúde será nos dias 22, 23 e 24 de outubro. Relata a respeito do Projeto Olhar Brasil, e que os municípios têm até o dia 30/09 para fazer a adesão. Faz uso da palavra a Sra Maria Petronília, informa que o município de Baianópolis foi notificado pelo COREN por não ter enfermeiro 24h na Base do SAMU e solicita um posicionamento da Coordenação Regional. O Sr Flavio cita a resolução do COFEN 375, a qual exige que toda equipe de enfermagem tenha supervisão direta de um enfermeiro 24h, e que todos municípios devam se adequar até 2015. Aproveita a oportunidade e solicita a presença dos secretários na próxima CIB, na qual será aprovado o Plano Microrregional da Rede de Urgência e Emergência. A Sra Maria Messias sugere que seja elaborado um documento e enviado para o Ministério da Saúde, falando da inviabilidade de cumprir a resolução 375 do COFEN, devido ao baixo financiamento do SAMU. A Sra Silvana, fala da necessidade dos municípios elaborarem documentos, já que a Portaria que institui o SAMU se contradiz à resolução do COFEN e enviem à Coordenação Regional do SAMU. Fica acordado que o GT que elaborou o Plano de.Urgências elaborará este documento e trará para apreciação da CIR. Com a palavra a Sra Luzia Bastos, VISA Regional, solicita que os municípios cumpram as ações do VIGIAGUA, mesmo a regional não tendo laboratório de análise e que aqueles que não tem treinamento, deve solicitar. A Sra Maria Messias faz leitura do decreto da Prefeitura Municipal de Tabocas que nomeia a Sra Benivalda como Secretária Interina. O Sr Flavio retoma a palavra fala sobre a USA de Formosa do Rio Preto, que foi devolvida pelo gestor município ao estado. Após visita ao município e inspeção da referida unidade, a mesma está em boas condições de uso, podendo ser utilizada. O Ministério da Saúde sugeriu que a USA fique como reserva técnica da base regional. Fica então aprovado por todos os membros da CIR, que a USA que pertencia à Formosa do Rio Preto ficará como reserva técnica na Base Regional de Barreiras, e que a Secretaria de Saúde de Barreiras assume a manutenção da mesma. Por fim o Sr Flavio mostra aos secretários os documentos necessários para qualificar as Bases Descentralizadas do SAMU. Sem mais para o momento, eu, Ana Paula Santos , assino e lavro esta ata, assim como todos os membros aqui presentes.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÃO JUNIOR	77-3611-4989
COORD. ADJUNTO	JOSIELTON SANTOS DE JESUS	77 9 99490395
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	GIGLEIZ DE SOUZA NOGUEIRA	77-3611-4899
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	ELISA MARIA RAMOS CARVALHO
SEC. EXECUTIVO	PHABIANE CASTRO COSTA	77 3611 4081/4989
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANGICAL	VANILTON FERREIRA MACHADO	77 9 99459035
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BAIANÓPOLIS	SIMONE ROSA DE SOBRAL MACEDO	77 998068051
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BREJOLÂNDIA	YANNA NEVES VAGO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CATOLÂNDIA	FABIO DE OLIVEIRA TOLEDO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: COTEGIPE	FRANCISCO GOMES DA CRUZ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRISTÓPOLIS	GLEYCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS	77 999134787
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES	MARIA GABRIELA IZOTON
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIACHÃO DAS NEVES	JUSCINARA SADJA DA SILVA ROCHA	77-3624-2497
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DESIDÉRIO	ADRIANNO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA DO NASCIMENTO	77-3623-2216
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TABOCAS DO BREJO VELHO	FLAVIANE DA SILVA CARVALHO VIEIRA	77-3657-2283
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA RITA DE CÁSSIA	LEILA BOMFIM DE ARAÚJO SERPA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FORMOSA DO RIO PRETO	JOÃO ROCHA MASCARENHAS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MANSIDÃO	LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA GOMES	77 9 99860857
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARREIRAS	JAMILLE CARVALHO RODRIGUES	(77) 3613-8318

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