OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - BARREIRAS -

E-mail da CIR : cir.barreiras@saude.ba.gov.br

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05/06/2019 - REUNIÃO ORDINÁRIA AMPLIADA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE BARREIRAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do Hospital do Oeste – Barreiras - BA

1- Apresentação para apreciação e aprovação de credenciamento da UOM unidade móvel odontológica do Município de São Desiderio; 2- Esclarecimentos sobre a PPI - Programação Pactuada Integrada 2019 - Município de Barreiras; 3- Orientação quanto às senhas que serão disponibilizadas para os Gestores de Saúde - Barreiras; 4- O município de Santa Rita de Cássia solicita um posicionamento quanto aos resultados dos exames de Câncer de Mama realizados pelo caminhão em março; 5- O município de Santa Rita de Cássia solicita um posicionamento do LACEN quanto aos resultados dos exames que estão atrasados; 6- Assuntos relevantes; 7- Informes;

ATA:

REGIÃO DE SAÚDE DE BARREIRAS - BAHIA

Ata da 5ª Reunião Ordinária Ampliada de 2019
CIR – Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde do Oeste/BA
Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove (05/06/2019), às nove horas e quarenta e cinco minutos (09h45min), no Auditório do Hospital do Oeste no município de Barreiras, com a presença dos membros da CIR de Barreiras: Franciane M. T. Crisóstomo Borges (Coordenadora da CIR e SMS de Riachão das Neves), Suzete Cristine Dias e Silva (Coordenadora Adjunto), Gigleiz de Souza Nogueira (Membro Efetivo Regional), Cássio André Garcia (Membro Efetivo Estadual), dos Secretários Municipais de Saúde: Doralina Pereira Silva (Baianópolis), Charles Pereira de Souza (Brejolândia), Lupércio de Lima Pinto (Catolândia), Nádia Caitano Silva (Cristópolis), Thaíse Dias Soares (Formosa do Rio Preto), Rita de Cássia da Silva S. Corado (Santa Rita de Cássia), José Neves Barbosa (São Desidério), Benivalda de Jesus S. Oliveira (Tabocas do Brejo Velho), Josielton Santos de Jesus (Wanderley), presença dos membros da CIR de Santa Maria da Vitória e Ibotirama: Laerte Sérgio Moreira Fagundes Santos (Coordenador da CIR de Santa Maria da Vitória), Secretários Municipais de Saúde, Jaqueline Bomfim (representando o COSEMS/Oeste e SMS de Coribe). Presentes também: Técnicos de Saúde da Região Oeste e demais participantes. A Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde/Oeste – Suzete Cristine, desejou boas-vindas a todos e explanou sua satisfação na realização da CIR Ampliada, agradecendo a presença de todos. Após a apresentação dos Secretários de Saúde presentes, deu-se início à 5ª Reunião Ordinária Ampliada da CIR da Região Oeste. A Coordenadora da CIR de Barreiras Franciane Moura Teixeira C Borges, declarou aberta a Sessão, desejando boas-vindas a todos, em especial as outras Regiões, na oportunidade falou da experiência que a Região de Barreiras está tendo na CIR Itinerante e na Experiencia Exitosa apresentada pelos municípios. Apresentações das Pautas da CIR de Barreiras: Pauta 1 – o Município de São Desidério, através do SMS José Neves Barbosa, apresentou Projeto e solicitou aprovação para o credenciamento da UOM – Unidade Odontológica Móvel, aprovado por unanimidade; Pauta 2 – O Município de Barreiras prestou esclarecimentos em relação à nova PPI. A Enfermeira Reguladora de Barreiras Hérica Piaulino, informou a todos o que é a Pactuação por referência e abrangência, esclareceu que o município de Barreiras obedece aos limites financeiros impostos a nova pactuação desde abril de 2019 e que está sendo cumprida corretamente; Pauta 3 – O Município de Barreiras passou as orientação quanto as Senhas e acesso ao Sistema Regulador. Como acordado na CIR anterior, o Técnico Rafael Viliam apresentou o passo a passo para o acesso de cada município ao Sistema de Marcação de Procedimentos (consultas e exames), relatou que a senha de acesso será de uso exclusivo dos Secretários de Saúde para visualização dos procedimentos marcados, não sendo possível fazer qualquer tipo de alteração no sistema. Pauta 4 – O Município de Santa Rita de Cássia solicitou um posicionamento quanto aos resultados dos exames do rastreamento de câncer de mama realizados pelo caminhão em março 2019; Pauta 5 – O Município de Santa Rita de Cássia solicitou um posicionamento quanto aos resultados dos exames realizados pelo LACEN Regional (Luís Eduardo Magalhães e Ibotirama) que estão atrasados. Nas discussões, Franciane Moura solicitou à Cássio Garcia, a possibilidade de uma revisão na reformulação da PPI, que seja disponibilizado por cota específica para cada município e não por abrangência. Jaqueline Bomfim – representante do COSEMS, relatou que não acha correta a classificação de risco apresentada por Barreiras para execução dos procedimentos, pois quando o Município regula um paciente, o mesmo sabe em qual situação ele se encontra. Cássio Garcia explanou a importância e transparência da informatização na marcação dos procedimentos, explicou o porquê de abrangência e não a disponibilização de cotas. Relata que na finalização da PPI, SESAB/COSEMS fez um estudo e solicitou ao Ministério da Saúde o Aumento do Teto. Cássio reforçou a importância do Fórum para sentar e tratar de forma participativa a PPI e que precisa ser definido um protocolo de acesso para que os dois lados sejam beneficiados. Charles Pereira relata que não concorda como o município executor vem conduzindo a priorização da execução dos procedimentos de Ressonâncias e Tomografias. Diante das discussões expostas e das solicitações das Pautas 4 e 5, ficou acordado com os membros presentes na CIR Ampliada, enviar encaminhamentos para CIB e COSEMS. Encaminhamentos: 1 – A CIR Ampliada da Região Oeste (Barreiras, Ibotirama e Santa Maria da Vitória), solicitaram avaliação da execução dos exames de imagem (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada) do Município Executor (Barreiras), com o objetivo de definir os critérios de acesso dos municípios pactuados (quantitativos e fluxos). 2 – A CIR Ampliada solicitou um posicionamento quanto aos resultados (alguns municípios), dos exames do rastreamento de câncer de mama realizados pelo caminhão em março 2019. 3 – A CIR Ampliada solicitou um posicionamento quanto aos resultados dos exames realizados pelo LACEM Regional (Luís Eduardo Magalhães e Ibotirama) que estão atrasados. Assuntos Relevantes: 1 – Cássio Garcia relatou a dificuldade de habilitação de novos serviços, devido o corte de recursos previstos na Emenda Constitucional – EC 95/2016; 2 – Jaqueline Bomfim relatou a dificuldade na execução dos serviços pela CER Regional e Estadual (Ceproeste e Cepred), os riscos de ficar sem estes serviços de forma definitiva, caso os recursos sejam cortados por falta de serviços prestados; 3 – Laerte Sergio – Coordenador da CIR de Santa Maria da Vitória, demonstrou solidariedade aos municípios de Santana e Canápolis pelo acidente automobilístico ocorrido na tarde de 04/06, que provocou 17 vítimas, colocando-se a disposição para auxiliar e prestar os atendimentos necessários. Informes:  A Coordenadora do NRS/Oeste, Suzete Cristine, falou sobre o Congresso da Atenção Básica, promovido pela UFOB – Universidade Federal do Oeste da Bahia e passou a palavra para o Professor Ítalo, que reforçou a solicitação do apoio dos municípios/secretários de saúde da região para a realização do Congresso em termos logísticos. Suzete reforçou sobre o Seminário de Doença de Chagas, nos dias 09 a 11 de julho e que o Núcleo Regional conta com a participação de todos os municípios, também através de relatos de experiências exitosas, a fim do enriquecimento técnico-científico do evento. Para finalizar a reunião, a Coordenadora do NRS/Oeste junto com os Coordenadores da CIR de Barreiras e Santa Maira da Vitória agradeceram a presença de todos e desejaram um bom retorno aos seus municípios. Não havendo mais o que tratar, eu Phabiane Castro Costa, Secretária Executiva da CIR de Barreiras, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros presentes. Barreiras – BA, 05/06/2019.
Doralina Pereira Silva (SMS de Baianópolis) 
Charles Pereira de Souza (SMS de Brejolândia) 
Lupércio de Lima Pinto (SMS de Catolândia) 
Nádia Caitano Silva (SMS de Cristópolis) 
Thaíse Dias Soares (SMS de Formosa do Rio Preto) 
Rita de Cássia da Silva S. Corado (SMS de Santa Rita de Cássia)
José Neves Barbosa (SMS de São Desidério) 
Benivalda de Jesus S. Oliveira (SMS de Tabocas do Brejo Velho) 
Josielton Santos de Jesus (SMS de Wanderley) 
Franciane M. T. Crisóstomo Borges (Coordenadora da CIR) 
Suzete Cristine Dias e Silva (Coordenadora Adjunto da CIR) 
Gigleiz de Souza Nogueira (Membro Efetivo Regional da CIR) 
Cássio André Garcia (Membro Efetivo Estadual) 
Phabiane Castro Costa (Secretária Executiva)

PROPOSIÇÕES:

PROPOSIÇÃO I: Credenciamento de 01 (uma) UOM vinculada à ESF Ponte de Mateus, para o município de São Desidério, com parecer favorável da CIR.

ATA VALIDADA EM:

31/07/2019

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÃO JUNIOR	77-3611-4989
COORD. ADJUNTO	JOSIELTON SANTOS DE JESUS	77 9 99490395
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	GIGLEIZ DE SOUZA NOGUEIRA	77-3611-4899
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	ELISA MARIA RAMOS CARVALHO
SEC. EXECUTIVO	PHABIANE CASTRO COSTA	77 3611 4081/4989
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANGICAL	VANILTON FERREIRA MACHADO	77 9 99459035
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BAIANÓPOLIS	SIMONE ROSA DE SOBRAL MACEDO	77 998068051
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BREJOLÂNDIA	YANNA NEVES VAGO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CATOLÂNDIA	FABIO DE OLIVEIRA TOLEDO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: COTEGIPE	FRANCISCO GOMES DA CRUZ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRISTÓPOLIS	GLEYCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS	77 999134787
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES	MARIA GABRIELA IZOTON
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIACHÃO DAS NEVES	JUSCINARA SADJA DA SILVA ROCHA	77-3624-2497
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DESIDÉRIO	ADRIANNO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA DO NASCIMENTO	77-3623-2216
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TABOCAS DO BREJO VELHO	FLAVIANE DA SILVA CARVALHO VIEIRA	77-3657-2283
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA RITA DE CÁSSIA	LEILA BOMFIM DE ARAÚJO SERPA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FORMOSA DO RIO PRETO	JOÃO ROCHA MASCARENHAS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MANSIDÃO	LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA GOMES	77 9 99860857
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARREIRAS	JAMILLE CARVALHO RODRIGUES	(77) 3613-8318

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