quinta-feira, 18 de outubro de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CAMAÇARI - 2018
E-mail da CIR : cir.camacari@saude.ba.gov.br
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21/03/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CAMAÇARI
LOCAL: PAUTA:
Auditório da Secretaria de Governo de Camaçari, no Centro Administrativo de Camaçari 1. Informes. 2. Apresentação da metodologia para adequação da Rede de Urgência. 3. Mudança da composição da equipe do NASF de Pojuca. 4. Rede Cegonha.

ATA:
Ata Segunda Reunião Ordinária Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Camaçari. Às dez horas do dia vinte e um de março de dois mil e dezoito, no auditório da Secretaria de Governo de Camaçari, no Centro Administrativo de Camaçari, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Camaçari, sob a coordenação de Cristiano Sóster, estando presentes os membros: Elias Natan Moraes Dias (Secretário de Saúde de Camaçari), Caio Clécio Silva Cardoso (Secretário de Saúde de Dias D’ávila), Erismende Ferreira dos Santos (Secretário de Saúde de Pojuca), Maria Betânia Lessa Pinto (Secretária de Saúde de Simões Filho), Radaman Barreto de Souza (Membro Efetivo Central). Camaçari: Tamy Fonseca (Diretora de Planejamento SESAU), Luiz Duplat (Sub Secretário), Isabella Mendes (CONAE), Elaine Magalhães (Diretora da MAC SESAU), Artur Sampaio (Coord. Geral de Urgência e Emergência), Liliam B. Da Costa (Diretora da DECAL), Mônica Cardoso da Silva (Coordenadora de Enfermagem SAMU 192), Renata S. Oliveira (Coordenação UPAS). Conde: Jacira Silva Ramos (Gerente de Planejamento), Dias D’ávila: Laís de Almeida Relvas Brandt (Gerente de Atenção à Saúde), Verine Silva de Souza (Coord. Enf. UPA 24 h), Divanara Xavier Bastos Araújo, Coord. de Enf. UPA – LE), Poliana Andrade (Coord. AB). Técnicas da SESAB: Margareth Ramdam (Área Técnica de Saúde da Criança), Cândida Maria P. Pereira (Técnica da Área de Saúde da Mulher), Ozilene S. Gusmão (Técnica COUR), Juliana A. de Sá (Técnica COUR). Apoiadora Leste COSEMS (Fernanda Ludgero), PROSUS/SESAB: (Pedro Brasileiro). Tendo sido atingido o quórum regimental, o Coordenador Cristiano Soster abriu a reunião saudando os presentes e informando a pauta do dia. Em seguida, apresentou a nova apoiadora Leste da COSEMS, Fernanda Ludgero, que saudou os presentes e agradeceu a acolhida. Em seguida, o Coordenador Cristiano Sóster, passou aos informes e a apoiadora Leste COSEMS, Fernanda falou da oficina da PPI Leste, que será realizada em Salvador, em local a ser definido pela SESAB, de 3 a 4/4/18, onde serão feitos pequenos ajustes na pactuação que será desencadeada brevemente e os municípios que tiverem propostas de ajustes apresentarão na oficina para constar na ata da CIR e posteriormente serão encaminhadas para apreciação e aprovação na próxima CIB. Em seguida, Fernanda do COSEMS, deu informe sobre a Planilha de Glaucoma, solicitando aos municípios que preencham-na com a lista atualizada de pacientes visando validar a existência destes e que precisam de tratamento. Cristiano Sóster complementou a informação da apoiadora do COSEMS, dizendo que a Bahia servirá como referência para o país para atualização da lista de pacientes de glaucoma. O Secretário de Saúde, Caio Cardoso, interviu para pedir uma posição da CIR sobre o Sistema de Informatização do SUS, tendo o Coordenador da CIR respondido que o MS fará uma nota técnica sobre o assunto daí não ter colocado esse tema na pauta desta reunião. Em seguida, o Coordenador da CIR anunciou o próximo ponto de pauta, apresentação da metodologia para adequação da rede de urgências e emergências na região de saúde de Camaçari., e aproveitou para fazer uma breve introdução sobre a importância dessa discussão na região de saúde e passou a palavra à técnica da SESAB, Ozilene Gusmão, que iniciou a apresentação, abordando as características da região e afirmando que o desenho da rede foi discutido exaustivamente, bem como, os planos a partir de 2012 e 2013, tanto na CIR como pelo grupo condutor até a sua aprovação na CIB. Disse que é necessário identificar o que no momento impacta a rede; Identificar área e população a serem cobertas; o que é ofertado e o que é necessário ofertar; qual a capacidade instalada para todos os níveis de atenção; articular a rede de urgência com outras redes (Cegonha, RAPS, etc.); Destacou na apresentação os seguintes pontos: componentes da atenção básica; atendimento de urgência de baixa complexidade; componente SAMU 192; componente UPA 24 horas; atenção domiciliar; componente hospitalar; módulos regulatórios; modalidades de transporte; capacitação e educação permanente. Destacou a necessidade de organizar o acesso à rede de serviços, otimizar tempo e recursos, pactuar os fluxos de referência de acordo com a capacidade instalada da região. Afirmou a importância de identificar o componente da rede que precisa de uma atenção maior para revisar o plano e propôs criar GT com poucas pessoas para agilizar o trabalho na CIR. Ao final, deixou o contato da COUR para os presentes. O Coordenador da CIR, agradeceu a apresentação e disse ser necessário fazer um plano que atenda à região. Respondeu algumas questões como por exemplo o transporte neonatal, citou o transporte aeromédico SAMU 192 Metropolitano aprovado recentemente na CIB, disse ser o plano um processo trabalhoso mas que permitirá corrigir alguns problemas. Disse que cada Secretário deverá indicar de um a três técnicos para o GT da rede de urgências e emergências da CIR. Em seguida, houve uma pequena polêmica sobre a questão do transporte neonatal com várias opiniões alertando para a importância e delicadeza do assunto. O Secretário de Saúde, Caio Cardoso, questionou o fato da regulação da SESAB transferir politraumatizados para a UPA do município quando existe o HGC em Camaçari, dizendo que a UPA não é para isso. O Coordenador da CIR afirmou que o GT terá que chamar todos os atores e definir os critérios de regulação. Fernanda, do COSEMS, propôs pautar o tema da regulação na próxima CIR, no que contou com a concordância do Coordenador. Tamy Fonseca, técnica de Camaçari, sugeriu definir na ata de reunião da CIR, quais as prioridades do GT, sugerindo incluir a discussão sobre a grade de referência, a educação permanente e a descrição dos pontos de atenção. No final, ficou acertado que os nomes dos técnicos componentes do GT seríam encaminhados pelos municípios para Tamy Fonseca, Cristiano Sóster e/ou a COUR. Seguindo a pauta, o Coordenador da CIR passou a palavra ao Secretário de Saúde de Pojuca, Erismende Ferreira, que explanou sobre a proposta de mudar a composição do NASF do município, que já passou por avaliação da equipe técnica e pelo Conselho Municipal de Saúde, que também aprovou. Ao final da sua fala, pediu que os membros presentes dessem sua aprovação. O Coordenador da CIR, reforçou a fala do Secretário de Pojuca e também pediu a aprovação aos membros da CIR, o que ocorreu por unanimidade. Sendo assim, o Secretário Erismende Ferreira entregou a documentação sobre o NASF de Pojuca para ser devidamente encaminhada à CIB. Dando seguimento à pauta, o Coordenador da CIR apresentou o próximo ponto, rede cegonha, fazendo um breve apanhado sobre o terma e passando a palavra às técnicas da SESAB Margareth Randam e Cândida Pereira. Margareth Randam trouxe dados da CIR Camaçari de 2015 a 2017, sendo registrados 391 óbitos fetais, observando que os dados de 2017 ainda não foram totalmente concluídos. Desses, nenhum óbito foi investigado o que é considerado grave. Randam disse a investigação de óbito é uma tarefa do município e que a SESAB é parceira e pediu esforço do município nesse sentido. Sobre óbitos infantis, afirmou que os nascidos vivos foram 7.161 no período citado e que 116 crianças morreram antes de completar 1 ano de idade. 71 crianças morreram antes de completar 6 meses de idade. Randam afirmou ainda que para enfrentar esse quadro só tem uma maneira: investigando os óbitos. Acerca da sífilis congênita, no mesmo período acima citado, foram registrados cerca de 400 casos. Disse que não são meros números, e sim dados relativos a seres humanos. Que a mortalidade infantil neonatal está maior do que 70%, e por causas evitáveis, que podem ser resolvidas ainda no pré-natal. Que os gestores precisam priorizar a investigação dos óbitos infantis e maternos, caso contrário, não reverteremos esse triste quadro. Disse existir displicência por parte de profissionais de saúde agravado pela ignorância das gestantes. A Secretária de Saúde Maria Betânea tomou a palavra e reconheceu a importância da fala da técnica mas disse que enquanto gestora sabe das dificuldades em investigar os óbitos devido à falta de compromisso de muitos profissionais de saúde. Margareth retomou a fala e disse que não estamos conseguindo diminuir a mortalidade infantil na Bahia e o quadro epidemiológico atual do Estado indica um possível agravamento do quadro, e que. além disso, a pouca atenção dada pelos sucessivos governos à atenção básica só piora a situação. Em seguida, foi a vez da técnica da SESAB, Cândida Pereira, que iniciou falando sobre o número de óbitos maternos nesta região de saúde considerados muito preocupantes. Falou das debilidades no pré-natal, o transporte inadequado das gestantes, da necessidade de reforçar o vínculo entre profissionais de sáude e as gestantes, fortalecer a realização dos partos de risco habitual no próprio município e encaminhar para Salvador apenas os partos de risco grave. O Coordenador da CIR falou sobre as demandas desta região de saúde, da questão do pré-natal de alto risco, da regulação dos pacientes, de ver junto às vigilâncias as causas das mortes fetais, atentar para a questão das vinculações, da obrigação dos profissionais de saúde de conhecer o número de gestantes de seu município. O Secretário de Saúde Elias Natan tomou a palavra para dar explicações sobre o quadro em Camaçari e falou que tomará providências no sentido de enfrentar melhor o problema. O Secretário de Saúde Caio Cardoso tomou a palavra para dizer que existem vários problemas em Dias D’ávila principalmente no que se refere ao índice de gestantes com pré-natal. Disse que muitos pacientes atendidos em Dias D’ávila são originários de outros municípios. Acha que o problema não se reduz apenas à investigação de óbitos. Que é importantíssimo discutir a vinculação da paciente com a unidade de saúde de referência estadual e propôs a criação de uma comissão de óbitos regional. Margareth Randam retomou a palavra e afirmou que o problema de investigação de óbitos maternos e infantis é transversal e muitas vezes envolve educação e desigualdade social. O Coordenador da CIR tomou a palavra e disse que os Secretários devem conversar com seus técnicos que participam da Rede Cegonha; saber como estão as pactuações em relação aos partos de risco habitual; que na próxima reunião deverão ser apresentados dados pelos municípios; que os Secretários deverão trazer para a próxima CIR estudos de casos mais complexos para construir soluções para o problema em geral. DECISÃO: criar GT para adequar a rede de urgências e emergências na região de saúde de Camaçari. PROPOSIÇÃO: alterar a composição do NASF de Pojuca. Não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Camaçari através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 21 de março de 2018. Ata Qualificada em, 21 de março de 2018 Coordenador da CIR, José Cristiano Sóster _________________________________________ Coordenador – Adjunto da CIR Elias Natan Moraes Dias, ___________________________________________________ Secretário de Saúde de Dias D’ávila, Caio Clécio Silva Cardoso _____________________________________________________________________ Secretário de Saúde de Pojuca, Erismende Ferreira dos Santos _____________________________________________________________________ Secretária de Saúde de Simões Filho, Maria Betânea Lessa Pinto ______________________________________________________________ Membro Efetivo Central, Radaman de Souza Barreto _________________________________________________________________ Secretário – Executivo, Valdir Campos Estrela____________________________


PROPOSIÇÕES:
I - Alteração da composição do NASF de Pojuca.


ATA VALIDADA EM:
21/03/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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