OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CAMAÇARI - 2019

E-mail da CIR : cir.camacari@saude.ba.gov.br

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08/05/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CAMAÇARI

LOCAL:

PAUTA:

Sala de reuniões do Colégio CIEC, Av. João Izidoro Lins, Centro, no município de Conde

1. Informes; 2.Projeto do Glaucoma – Santa Casa de Alagoinhas; 3.Plano da Rede de Urgência da Região; 4.Pactuação do salário dos profissionais médicos da AB na Região; 5. O que ocorrer

ATA:

5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Camaçari. 
Às dez horas do dia oito de maio de dois mil e dezenove, na sala de reuniões do Colégio CIEC, Av. João Izidoro Lins, Centro, no município de Conde, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Camaçari, sob a coordenação do Secretário de Saúde, Caio Clécio Silva Cardoso, estando presentes os membros: Wilson Martins Mendes (Secretário de Saúde de Conde), Erismende Ferreira dos Santos (Secretário de Saúde de Pojuca), Elias Natan (Secretário de Saúde de Camaçari), Tatiane Rebouças da Cruz Machado (Secretária de Saúde de Mata de São João), Radaman Barreto de Souza (Membro Efetivo Central), Cinara Bonfim (Membro Efetivo Regional). Os convidados foram: Conde: Jacira N. Silva Ramos (Gerente de Planejamento), Lília Mendes (Coord. de Atenção Básica), Itana Mendes (Diret. Adm. Hosp.), Ademar G. da Silva (médico), Isabela Mendes Coord. Enf.), Priscila Santos Melo (Téc. Regulação), Tatiane S. de Brito (Coord. NASF/PSE), Javier N. S. Ramos (gerente de Planejamento), Flavison Bastos (Coord. Assist. Farmacêutica), Luana Oliveira (Coord. VIEP), Antonio Damião (Técnico Leishmaniose), Luis Henrique (VISA), Mariane Carmo (Gerente do Setor RH), Dias D’ávila: Verine S. de Souza (Téc. Urgência e Emergência), Paulo T. M. Abrahão (Médico Regulador), Camaçari: Ramon Cirne (Diretor Adm), Tamy Fonseca (Diretoria de Planejamento), Mônica Cardoso da Silva (Coordenadora Geral do SAMU Regional), Ila Gomes dos Santos Sodré (Coordenadora UPAS). Simões Filho: Iridan Brasileiro (Assessora Técnica). Ediraci Alves (Apoiadora COSEMS). Tendo sido atingido o quórum regimental, o Coordenador abriu a reunião saudando os presentes, informando a pauta do dia e agradecendo o acolhimento do município de Conde na pessoa de seu Secretário de Saúde, Wilson Martins Mendes. Em seguida, saudou o aniversariante do dia, o Secretário de Saúde de Camaçari, Elias Natan. A seguir, abriu rodada de apresentações. Em seguida passou a palavra ao Secretário de Saúde, Wilson Mendes, que disse de sua alegria em receber os membros da CIR. A seguir, Dira, COSEMS, informou sobre a necessidade por parte dos municípios da região, de atualizar a base de dados do CNES, que vai mandar o vídeo que trata do assunto. Informou também sobre o Encontro Nacional do CONASEMS, em Brasília, de 02 a 05/07/19, da reunião ampliada do COSEMS e da reunião da CIB dia 21/05/19. Informou ainda a reunião COSEMS/SESAB, na Escola Estadual de Saúde Pública, dia 10/05/19, pela manhã, para discutir a planificação das redes de urgência quando serão apresentados os projetos-pilotos de Simões Filho e Valença. O Coordenador da CIR,  Caio Cardoso, disse que esse informe de Dira é muito importante, pois, afetará todo o processo de trabalho na atenção básica. Disse ainda que sugeriu a José Cristiano, diretor da DAB, que os protocolos a serem utilizados sejam padronizados de acordo com o que está sendo feito nas policlínicas. O Coordenador da CIR informou sobre o Projeto sobre Obesidade e Sobrepeso que só falta o município de Mata de São João aderir. Sobre o curso de ACS, Dira do COSEMS, informou que está no 2º módulo, voltado para a vigilância em saúde - presencial e AD -, com adesão até 20/05/19 e expectativa de atingir 25 mil ACS. O Coordenador da CIR informou teleconferência sobre elediagnóstico, dia 08/05/19, às 14:30 h, Em seguida, discutiu-se o ponto de pauta, Programa de Glaucoma da santa Casa de Alagoinhas. O representante da Santa Casa, Antonio Virgílio Pereira, saudou os presentes e passou a palavra a Manoela, que apresentou o projeto. Explicou o que é a doença; causa/sinais/sintomas; fatores de risco; critérios de diagnóstico; tratamento; quem é a Santa Casa; resolução CIB 076/16; portaria 419, 23/02/18, legislação vigente; pactuação com o Estado; proposta do GT glaucoma; cenário de distribuição por população e por recursos financeiros. O representante da Santa Casa afirmou que esta já atende Pojuca, pediu aprovação do pleito e convidou os Secretários para visitarem a instituição. O Secretário Caio Cardoso perguntou se a Santa Casa está habilitada para funcionar como unidade de retaguarda, e o representante respondeu que sim. O Secretário Caio Cardoso questionou a distância e como seria o atendimento, sendo respondido que a Santa Casa disponibiliza estrutura de atendimento para os municípios de acordo com suas necessidades. O Secretário de Saúde, Wilson Mendes, disse que recorreu à Santa Casa de Alagoinhas por não ter sua demanda devidamente atendida por Salvador e por Camaçari, e por ver a satisfação de Pojuca com o serviço. O Secretário de Saúde, Caio Cardoso, disse que a última pactuação do Glaucoma foi ruim porque a experiência com o IOBA não deu certo, e que a dúvida é sobre a capacidade do prestador em atender aos casos novos, e que se isso for contemplado, Dias D’ávila tem interesse em aderir. O Secretário de Saúde, Erismende Santos, disse estar satisfeito com o serviço, pois, resultou em menos custos com deslocamento e com os pacientes melhor atendidos. O Secretário de Saúde, Caio Cardoso, afirmou que a discussão deve se focar na pactuação sobre glaucoma, e os outros procedimentos de MAC devem ser tratados com Salvador. O Secretário de Saúde, Erismende Santos, afirmou que na sua opinião, os demais municípios concordarão com a pactuação com a Santa Casa de Alagoinhas. A Secretária de Saúde de Mata de São João, que chegou no desenrolar da reunião, foi colocada a par da discussão e mostrou interesse em pactuar com a Santa Casa de Alagoinhas. Ao ser colocada em discussão o pleito de Conde, este foi aprovado pela unanimidade dos presentes. E seguida, discutiu-se o próximo ponto da pauta, plano da rede de urgência da região de saúde. Paulo Abrahão, técnico da DAE, iniciou a apresentação abordando sua justificativa. Disse que o Ministério da Saúde solicitou uma revisão do plano de ação, Falou do arcabouço legal; PAR aprovado em 2012 (repasse financeiro); PAR da rede de atenção às urgências (conceito); estrutura do PAR (o que precisa ser atualizado); análise de suficiência regional no âmbito da portaria 1631/15; grade de referência; planilha físico-orçamentário (componentes); metodologia; as CIR formam o GT e tem até julho para apresentar seus planos; sugestão para composição do GT; linha do tempo. O Secretário de Saúde, Caio Cardoso, disse que a CIR já discutiu o tema no fim do ano passado e já criou o GT que deve ser retomado. A Secretária de Saúde, Tatiane Machado, propôs  que cada município monte seu plano e depois estes se reunam e formulem o plano regional, o que não teve a concordância do Secretário de Saúde, Caio Cardoso, por achar que esta engessa a discussão, e afirmou que o GT regional permite uma discussão ampla do plano. Radaman de Souza, Coordenador Adjunto, defendeu aproveitar o que já existe no plano e atualizar, disse que o GT deve se reunir antes de 12/06/19, data da próxima reunião da CIR, em Simões Filho, sendo a data marcada para 22/05/19, às 14 h, no HGC, ficando o secretário executivo da CIR de avisar a Alcina da DAE. Em seguida, discutiu-se a pactuação do salário dos profissionais médicos de atenção básica na região. O Secretário de Saúde, Caio Cardoso, afirmou que com o fim do PMM, está havendo uma forte pressão dos médicos pelo aumento da remuneração para atenderem nos municípios. Propôs uma discussão para estabelecer um parâmetro para essa remuneração. A Secretária de Saúde, Tatiane Machado, disse não entender por que municípios da região abram tantas concessões a exceção de Conde que é mais distante, que os municípios acabem reféns das cooperativas que apresentam valores mais altos do que o município pretende pagar e do que o médico realmente recebe. Dira, COSEMS, afirmou que se for pactuar o valor, tem que manter senão é melhor não fazê-lo. O Coordenador da CIR disse que se o valor for pactuado por um atendimento de quatro dias semanais está bom demais. O Secretário de Saúde de Camaçari disse que não adianta pactuar algo que os municípios não poderão sustentar. Ao final da discussão, decidiu-se por unanimidade dos presentes definir como teto básico a remuneração do PMM por quatro dias, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). A Secretária de Saúde, Tatiane Machado, ficou de enviar para os demais Secretários de Saúde, o formulário padrão. Em seguida, o Coordenador Adjunto, Radaman de Souza, informou sobre o plano de atenção hospitalar do Estado da Bahia, que haverá visitas nas macrorregiões para a construção deste plano, que haverá encontros iniciais nos municípios de Camaçari (22/05/19, o dia todo no HGC) e Dias D’ávila (23/05/19), no Hospital Municipal), e que dia 13/06/19, deverá ser discutido o plano de atenção hospitalar do Estado na Região Metropolitana. Dessa forma, ficou acertado adiar a próxima reunião da CIR para data a ser previamente combinada. Sem mais nada a tratar, o Coordenador Caio Cardoso deu por encerrada a reunião. Eu, Valdir Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Camaçari através de e-mail para apreciação e aprovação. 
Conde, 08 de maio de 2019.

Ata Qualificada em, 10 de maio de 2019

Coordenador da CIR, Caio Cardoso _________________________________________
Coordenador Adjunto da CIR, Radaman Barreto de Souza _________________________________________
Secretário de Saúde de Conde, Wilson Martins Mendes,_____________________________________________________
Secretário de Saúde de Pojuca, Erismende Ferreira dos Santos, ___________________________________________________________________
Secretário de Saúde de Camaçari, Elias Natan, ___________________________________________________________
Secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças da Cruz Machado, _______________________________________________________
Membro Efetivo Regional, Cinara Bonfim, 
________________________________________________________ 
Secretário-Executivo da CIR, Valdir Estrela
_________________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

1.Transferência dos pacientes de glaucoma do município de São Francisco do Conde do IOBA para a Santa Casa de Alagoinhas.

ATA VALIDADA EM:

10/05/2019

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	71 3116-8333
COORD. ADJUNTO	ELIAS NATAN MORAES DIAS	71 3621 6824
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	JOÃO EMANUEL
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	LILIANE MASCARENHA
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	71 3116-5196
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDE	Itana Mendes Brito	75 34291214
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SIMÕES FILHO	Iridan Brasileiro Oliveira	71 32968500 / 8595
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MATA DE SÃO JOÃO	TATIANE REBOUÇAS CRUZ DE CARVALHO	71 3635 1005
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POJUCA	ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS	71 3645 1013
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: DIAS D'ÁVILA	RODRIGO MARTINS	71 36483600 / 3602

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