OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CAMAÇARI -

E-mail da CIR : cir.camacari@saude.ba.gov.br

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05/11/2015 - REUNIÃO Ordinária Realizada - REGIÃO DE SAÚDE DE CAMAÇARI

LOCAL:

PAUTA:

Sala cinco da Cidade do Saber

1. Definição sobre a proposta de estabelecer consórcio para policlínicas na região de Camaçari. 2. Revisão da PPI da região de Camaçari. 3. Política Estadual para Redução de Mortalidade por IAM – pactuação das salas de estabilização. 4. Linha do cuidado d

ATA:

Ata da 38ª (trigésima oitava) Reunião Ordinária de 05 de novembro de 2015.

Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Camaçari.

Às dez horas de cinco de novembro de dois mil e quinze, na sala cinco da Cidade do Saber, localizado na Rua do Telégrafo, s/n, no município de Camaçari, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Camaçari, sob a coordenação da Secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho, estando presentes os membros: Coordenador do Núcleo Regional de Saúde – Leste Coordenador-Adjunto da CIR: Hadson Namour; Secretários de Saúde: Washington Luis Silva Couto (Secretário de Saúde de Camaçari), Fabiano Ribeiro dos Santos (Secretário de Saúde de Dias D'ávila), Maria Aparecida Aragão (Secretária de Saúde de Pojuca). Membro efetivo regional: Orlando Lago. Representantes do município de Camaçari: Valéria Ramos Dantas (Diretora do DEPLAN), Elba Brito G. De Sena (Diretora DMAC), Luiz Vítor P. Barbosa (Coordenador DECAR), José Carlos Vieira (Assessor SESAU), Artur de Oliveira Sampaio (Coordenador médico), Ila Gomes Sodré (Coordenadora DMAC/UPAS), Luiza Melo de Lima (Coordenadora CRES DST/AIDS); Representante do município de Pojuca: Jacy Rodrigues Menezes (Coordenadora de atenção básica); Flávia Araújo (apoiadora/COSEMS). Verificado o quórum regimental com presença de 04 membros representantes dos municípios, e 02 membros representantes do Estado, o coordenador-adjunto Hadson Namour, apresentou a pauta que foi: 1. Definição sobre a proposta de estabelecer consórcio para policlínicas na região de Camaçari. 2. Revisão da PPI da região de Camaçari. 3. Política Estadual para Redução de Mortalidade por IAM – pactuação das salas de estabilização. 4. Linha do cuidado da obesidade e sobrepeso – pactuar os procedimentos para ambulatório de referência. 5. Habilitação da NEFROVIDA de Camaçari. Pauta: O coordenador-adjunto Hadson Namour, iniciou a reunião saudando a presença de todos e apresentou a pauta. Em seguida, passou a palavra para quem tivesse informes. Orlando Lago, informou que, em relação ao SISPACTO apenas Camaçari encaminhou os dados para o NRS -Leste. Que o prazo para validar o SISPACTO é até o mês de novembro de 2015. Que é necessária a aprovação pelo conselho de saúde além do envio da ata e/ou resolução com a decisão do conselho de saúde do respectivo município. Flávia Araújo, apoiadora do COSEMS, disse que esta instituição está levantando o número de municípios que têm CAPS em funcionamentoi sem custeio. Que o COREN entrou com ação no MP para incluir enfermeiro na equipe do SAMU. Que dia 18/11/15 haverá reunião ampliada do COSEMS, às 14 h, na sede da UPB, dia 19, pela manhã, reunião extraordinária da CIB e pela tarde reunião ordinária reforçando a importância da presença dos gestores em saúde. O Secretário Washington Couto falou sobre o curso do Sírio Libanês e que existem 120 vagas para a região da CIR/Camaçari. Que a abertura do curso será dia 25/11/15, às 9 h, no Teatro Alberto Martins. Informou também que participou da reunião da CONARES na condição de representante dos secretários de saúde municipais do país. Propôs que a CIB durante a sua reunião ampliada no dia 18/11/15, discuta a resolução que obriga os municípios a garantir a presença de farmacêuticos nas farmácias. A Secretária de Saúde Tatiane Rebouças, disse que esteve com o Secretário Estadual de saúde, e que este garantiu quitar a dívida com o SAMU e PSF relativa ao ano de 2015. Já sob a coordenação da Secretária Tatiane Rebouças deu-se o início da discussão da pauta da reunião. Pauta: 1. Definição sobre a proposta de estabelecer consórcio para implementar policlícas na região de Camaçari: O secretário Washington Couto iniciou a discussão do ponto de pauta informando mais uma vez a apresentação de projeto junto ao BID, em 2014. Disse respeitar a reivindicação do município de Simões Filho embora não haja registro na coordenação central responsável pelo projeto de consórcios de nenhum pleito de Simões Filho sobre isso. Repetiu que em Camaçari serão construídos cinco equipamentos de saúde próximos ao HGC (complexo de saúde). Disse que espera que o pleno da CIR aprove a solicitação de Camaçari e que a idéia é que a policlínica seja regionalizada. O Secretário Fabiano Ribeiro propôs uma discussão mais profunda sobre o consórcio e que tal discussão deve envolver os prefeitos. O Secretário Washington Couto propôs ação mais efetiva do Estado para viabilizar politicamente e tecnicamente os consórcios nas regiões estaduais. Flávia Araújo, apoiadora do COSEMS, enfatizou como justa a preocupação dos gestores municipais com o financiamento dos consórcios. O Secretário Washington propôs trazer os responsáveis pelo projeto dos consórcios no Estado à reunião da CIR para apresentá-lo. Ao final da discussão do ponto em questão, foi aprovada por unanimidade dos membros presentes, a indicação do município de Camaçari tendo em vista os encaminhamentos já realizados e por sua localização geográfica como local para o funcionamento da policlínica regionalizada em formato de consórcio. Em relação a outros equipamentos, a CIR/Camaçari discutirá em outra oportunidade os critérios para uma tomada de decisão. 2. Revisão da PPI na região de Camaçari: Luiz Vítor, coordenador da DECAR, de Camaçari, falou que houve reunião dos técnicos de municípios da região mas que o trabalaho ainda não foi finalizado. Dias D'ávila e Simões Filho querem realocar recursos, Camaçari não. Definiu-se por fechar o estudo para apresentação na próxima reunião da CIR. 3. Política Estadual para Redução da Mortalidade por IAM - pactuação das salas de estabilização. O coordenador do NRS – L, Hadson Namour, apresentou a política estadual de redução da mortalidade por IAM _ Infarto Agudo do Miocárdio. Na oportunidade, ele falou sobre as justificativas, componentes da linha de cuidado, estratégias, fluxograma do Acesso, serviços de referência para diagnóstico e tratmento do IAM, compromissos, critérios para distribuição de salas/região de saúde, critérios para pontuação, requisitos para adesão, fluxo, e impacto financeiro anual. Serão 50 salas de telemedicina em todo o Estado da Bahia, distribuídas da seguinte forma: 22 salas em unidades estaduais e 28 salas para aplicação do Barema e definição da unidade. Depois de discutida pelos membros presentes foi aprovada por unanimidade a proposta de implantar três salas de telemedicina na região de Camaçari, nos municípios de Camaçari, Simões Filho e Dias D'ávila, com prioridade para este último caso só seja possível implantar apenas uma sala. 4. Linha do cuidado da obesidade e do sobrepeso – pactuar os procedimentos para ambulatório de referência. O coordenador da NRS – L, Hadson Namour, apresentou a justificativa, atribuições, níveis de atençao, exemplo do desenho de vinculação, e a proposta. O objetivo é o de criar na região de Camaçari, uma ambulatório de referência para encaminhar cirurgias bariátricas. Depois de discutido o tema, ficou aprovado por todos os membros, implantar o ambulatório no município de Camaçari. 5. habilitação da NEFROVIDA em Camaçari. A técnica de Camaçari apresentou as justificativas técnicas para a proposta, que depois de discutida foi aprovada pelo consenso dos presentes. Encaminhamentos: 1 – Realizar a próxima e última reunião ordinária do ano em 10/12/15 observando a possibilidade de ocorrer uma pequena confraternização ao final. Proposições: 1. Implantar policlínica no município de Camaçari em forma de consórcio na região da CIR/Camaçari; 2. Implantar de três salas de telemedicina na região de Camaçari nos municípios de Camaçari, Simões Filho e Dias D'ávila com prioridade para este último; 3. Implantar ambulatório intermediário para linha do cuidado em obesidade e sobrepeso no município de Camaçari; 4. Habilitação da NEFROVIDA de Camaçari. Encerramento: Nada mais havendo a discutir, encerrada a reunião, eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Camaçari através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 05 de novembro de 2015.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	71 3116-8333
COORD. ADJUNTO	ELIAS NATAN MORAES DIAS	71 3621 6824
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	JOÃO EMANUEL
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	LILIANE MASCARENHA
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	71 3116-5196
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDE	Itana Mendes Brito	75 34291214
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SIMÕES FILHO	Iridan Brasileiro Oliveira	71 32968500 / 8595
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MATA DE SÃO JOÃO	TATIANE REBOUÇAS CRUZ DE CARVALHO	71 3635 1005
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POJUCA	ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS	71 3645 1013
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: DIAS D'ÁVILA	RODRIGO MARTINS	71 36483600 / 3602

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