OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CAMAÇARI -

E-mail da CIR : cir.camacari@saude.ba.gov.br

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30/01/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CAMAÇARI

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Camaçari

1. Aprovação do calendário de reuniões ordinárias; 2. Rede de Urgência e Emergência; 3. Glaucoma; 4. Eecomposição do piso dos ACS; 5. UPA Camaçari.

ATA:

1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Camaçari. 
Às nove horas e vinte e oito minutos do dia trinta de janeiro de dois mil e dezenove, no auditório do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Camaçari, sob a coordenação do Coordenador Cristiano Sóster, estando presentes os membros: Caio Clécio Silva Cardoso (Secretário de Saúde de Dias D´Ávila), Elias Natan Moraes Dias (Secretário de Saúde de Camaçari),  Erismende Ferreira dos Santos (Secretário de Saúde de Pojuca), Wilson Mendes (Secretário de Saúde de Conde), Maria Betânia Lessa Pinto (Secretária de Saúde de Simões Filho), Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho (Secretária de Saúde de Mata de São João). Os convidados foram: Edraci Alves (apoiadora do COSEMS), Camaçari: Tamy Fonseca (Diretora de Planejamento SESAU), Mônica Cardoso (Coordenação do SAMU, Camaçari), Elaine e Ila (Diretoria de Média e Alta Complexidade) e Lidiane e Mary Nadja (Diretoria de Atenção Básica), Dias Dávila: Alan (coordenador da Assistência farmacêutica) e Verine (referência municipal da RUE), Daiane Melo do Prosus, Daisy Matos, Apoiadora Institucional DAB/SESAB, e São Sebastião do Passé: Débora Borges (Coordenadora do SAMU) e o Secretário. Tendo sido atingido o quórum regimental, o Coordenador abriu a reunião saudando os presentes, informando a pauta do dia e iniciando a reunião com os informes. Foi informado sobre o prazo de adesão ao PSE, que irá até 15/02. O coordenador também informou sobre uma reunião no dia 04/02, com a Atenção Básica que tratará sobre os fluxos de credenciamento de novas equipes e o início de uma discussão de planificação na AB. A apoiadora do COMSEMS, Dira, falou sobre o afastamento da atual Apoiadora da região de Camaçari, Flávia Araújo, por motivos de saúde e reiterou dois informes dados em grupo, referentes ao preenchimento de um link sobre a caderneta de vacina e outro sobre as etapas municipais da Conferência de Saúde. Informa que a PPI foi homologada no dia 21 de janeiro, e que os municípios têm até 31 de janeiro para homologar o 6º bimestre do SIOPS. O Secretário Caio Cardoso fez o informe de uma visita à sede onde será construída a Policlínica Regional de Simões Filho, que ocorrerá dia 31/01, às 9 horas. O Coordenador Cristiano avançou para o primeiro ponto de pauta que foi sobre a aprovação do calendário anual de reuniões da CIR, proposto pelo Secretário Caio. A proposta foi que as reuniões ocorram de forma itinerante em todos os municípios da região às segundas quartas-feiras de todos os meses, considerando o calendário da CIB. Foram definidas as seguintes agendas: 13/02, em Dias D'Ávila, 13/03, em Mata de São João; 10/04, em Pojuca; 08/05, em Conde; 12/06, em Simões Filho; 10/07, em Camaçari; 14/08, em  Dias D'Ávila; 11/09, em Mata de São João; 09/10, em Pojuca; 13/11, em Conde; e 11/12, em Simões Filho, todas com previsão de início às 8:30 h, exceto as duas reuniões sediadas em Conde que começarão às 9 horas. Com a aprovação do calendário, avançou-se para o próximo ponto de pauta que foi a Rede de Urgência e Emergência da região, sendo franqueada a palavra para a Secretária de Mata de São João, Tatiane Rebouças. A Secretária relatou sobre a fragilidade do serviço do SAMU estar sendo paralisado recorrentemente por conta das macas ficarem retidas no HGC. Reiterou que o Hospital não tem participado das discussões da Rede de Urgência e parece que não está articulado com a região. Cita o caso de quando sua USB ficou baixada em um feriado prolongado por conta de macas retidas. Também citou dificuldades no momento de acionar a USA regional e que recebeu uma auditoria em seu município que contestou a saída de profissionais médicos do PA de Praia do Forte. A coordenadora do SAMU Regional, Mônica, falou que a retenção das macas das ambulâncias no HGC é uma dificuldade encontrada por diversos municípios da região, inclusive no fim de semana citado pela Secretária de Mata de São João, o município de Camaçari estava com dez macas retidas pelo Hospital. Mônica falou sobre o acionamento da USA que muitas vezes encontra-se em ocorrência e que para diminuir o tempo resposta o médico regulador solicita que o paciente grave inicie o deslocamento para que seja interceptado no caminho. O secretário Caio falou sobre a necessidade da retomada da discussão de atualização do Plano de urgência da região, da efetivação da solicitação feita pelo município de Dias D'àvila em relação aos leitos de retaguarda para o HGC, visto que estas situações foram inciadas, mas não têm se efetivado, o que inviabiliza a rede de urgência e continua repercutindo nestas situações queixadas pela Secretária. Tatiane Rebouças. O secretário sugeriu a retomada do grupo de trabalho da RAUE. A apoiadora Dira, sugeriu a participação de algum técnico do nível central nas reuniões do grupo de trabalho. Ficou acordado que os secretários receberão por e-mail orientações para atualização da capacidade instalada dos equipamentos sob sua gestão nos territórios com prazo de envio das informações solicitadas até 06/02. O coordenador Cristiano avançou para o próximo ponto de pauta que foi Glaucoma, sendo o secretário Caio solicitante desta pauta. Caio questionou sobre a possibilidade de rediscutir o encaminhamento realizado em reunião anterior da CIR que fala sobre atenção aos portadores de Glaucoma. Questionou a possibilidade do prestador indicado realizar um ponto de apoio nos municípios da região ou dos municípios executarem seu próprio teto financeiro, considerando que Dias D'àvila possui equipamento e profissional para atendimento de Glaucoma. O secretário Caio também questionou sobre a condução em relação aos pacientes novos e como cada município está levantando estas informações. Neste momento, o Secretário e equipe técnica de São Sebastião do Passé se fazem presentes na reunião e a pauta da Rede de Urgência e Emergência é retomada. A coordenadora do SAMU Débora falou sobre as dificuldades que o município de São Sebastião do Passé tem tido com o componente fixo da rede e da dificuldade em discutir e pactuar fluxos com a rede de urgência de Camaçari, pertencendo a outra CIR. Desta forma, solicitou a saída do município de São Sebastião do Passé do SAMU regional de Camaçari e falou que já fez as articulações para a migração para o SAMU Regional de Salvador. Os Secretários aprovaram o pleito do município. A pauta de Glaucoma foi retomada com uma fala da apoiadora Dira sobre a incorporação ao teto MAC do recurso FAEC de Glaucoma e do período de cálculo para a composição ter sido um período de baixa produção dos municípios. Ficou acordado como encaminhamento que haja uma articulação com o prestador IOBA para realizar ação nos pontos de apoio dos municípios da região e que cada município possa realizar o levantamento de quantos pacientes novos não estão sendo atendidos para o encaminhamento da demanda ao COSEMS. O próximo ponto de pauta foi a recomposição do piso dos ACS, com um questionamento por parte do Secretário Caio se os municípios já estão pagando o novo piso. Os municípios informaram que a competência de janeiro ainda veio sem nenhum reajuste de repasse de recursos por parte do governo federal. Ficou como encaminhamento a solicitação de uma nota técnica ao Ministério da Saúde de como se dará este repasse aos municípios, após a aprovação do reajuste do piso. A última pauta da reunião foi a solicitação pelo município de Camaçari de aprovação do termo de compromisso de funcionamento da UPA de Arembepe. A diretora de planejamento de Camaçari, Tamy Fonseca, falou que o município está pleiteando a habilitação desta UPA que se encontra em funcionamento desde dezembro de 2016 e que um dos pré requisitos é a aprovação do termo de compromisso de funcionamento da UPA 24 horas, tipo I, opção de custeio III. Os Secretários aprovaram o pleito do município. Com o encerramento das pautas da reunião, Cristiano informou que a próxima reunião já será presidida pelo município de Dias D'Ávila. A Secretária de Simões Filho, Betânea, informou ao grupo sobre sua saída da secretaria do município por questões pessoais, e agradeceu a convivência e o aprendizado do período, colocando-se à disposição de todos. Os secretários Wilson, Caio, Natan e Tatiane fizeram falas sobre a saída da Secretária e do desafio de estar neste espaço de gestão, todos desejando felicitações. O coordenador deu por encerrada a reunião. Eu, Tamy Fonseca, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Camaçari através de e-mail para apreciação e aprovação. 
Camaçari, 30 de janeiro de 2019.

Ata Qualificada em, 12 de fevereiro de 2019

Coordenador da CIR, Cristiano Sóster _________________________________________
Coordenador Adjunto da CIR, Caio Clécio Silva Cardoso _________________________________________
Secretário de Saúde de Camaçari, Elias Natan Moraes Dias, ___________________________________________________
Secretário de Saúde de Pojuca, Erismende Ferreira dos Santos, _____________________________________________________________________

Secretária de Saúde de Simões Filho, Maria Betânia Lessa Pinto, ________________________________________________
Secretário de Saúde de Conde, Wilson Mendes________________________________________________________
Secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho___________________________________________________________ 
Substituta do Secretário-Executivo da CIR, Tamy Fonseca
_________________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

1. Saída do SAMU de São Sebastião do Passé de Camaçari para Salvador; 2. Habilitação da UPA 24 h de Arembepe, Camaçari.

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	71 3116-8333
COORD. ADJUNTO	ELIAS NATAN MORAES DIAS	71 3621 6824
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	JOÃO EMANUEL
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	LILIANE MASCARENHA
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	71 3116-5196
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDE	Itana Mendes Brito	75 34291214
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SIMÕES FILHO	Iridan Brasileiro Oliveira	71 32968500 / 8595
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MATA DE SÃO JOÃO	TATIANE REBOUÇAS CRUZ DE CARVALHO	71 3635 1005
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POJUCA	ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS	71 3645 1013
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: DIAS D'ÁVILA	RODRIGO MARTINS	71 36483600 / 3602

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