quinta-feira, 20 de junho de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CAMAÇARI - 2019
E-mail da CIR : cir.camacari@saude.ba.gov.br
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13/03/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CAMAÇARI
LOCAL: PAUTA:
Auditório da Prefeitura, Rua Luiz Antônio Garcez, Centro, Mata de São João 1.Informes; 2.Cirurgias Eletivas; 3. Apresentação do regimento CIB/CIR; 4. Organização da Rede para Situações de Epidemia de Arboviroses; 5. Funcionamento do CAPs III Camaçari; 6. O que ocorrer.

ATA:
3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Camaçari. Às nove horas e trinta minutos do dia treze de março de dois mil e dezenove, no Auditório da Prefeitura do Município de Mata de São João, Rua Luiz Antônio Garcez, Centro, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Camaçari, sob a coordenação do Secretário de Saúde, Caio Clécio Silva Cardoso, estando presentes os membros: José Cristiano Sóster (Coordenador-Adjunto), Tatiane Rebouças da Cruz Machado (Secretária de Saúde de Mata de São João), Erismende Ferreira dos Santos (Secretário de Saúde de Pojuca), Poliana da Silva Rocha Venas (Secretária de Saúde de Simões Filho), Radaman de Souza Barreto (Membro Efetivo Central). Os convidados foram: Flávia Araújo (apoiadora do COSEMS); Camaçari: Carina Vazquez (Coordenadora CAPS II, Sede), Márcia Cisne (Coord. de Saúde Mental); Mata de São João: Gustavo Guimarães Sacramento (Diretor Técnico do Hospital Municipal); Simões Filho: Ivson da Silva Santos (Coordenador Central da Regulação), Ana Simone S. Souza (Coord. de Cirurgias Eletivas). Tendo sido atingido o quórum regimental, o Coordenador abriu a reunião saudando os presentes, informando a pauta do dia e comunicando a ausência dos Secretários de Saúde de Camaçari e de Conde. Em seguida, anunciou a nova Secretária de Saúde de Simões Filho, desejou-lhe sorte na nova tarefa e falou do GT- Urgência e Emergência, que teve reunião no dia 12/03/19, comprometida por ausências de alguns municípios, e pediu mais dedicação à discussão do GT. Em seguida, a Secretária de Saúde anfitriã, Tatiane Rebouças, deu as boas-vindas aos membros e convidados. A Secretária de Saúde de Simões Filho, Poliana Venas, se apresentou e também apresentou parte da sua equipe de trabalho. Cristiano Sóster, informou sobre a oferta de eletrocardiogramae também sobre telediagnóstico em demartologia, e que o Estado tentará pactuar essa oferta na próxima CIB. O Coordenador, Caio Cardoso, informou que o serviço de obstetrícia do HGC, teve interrupção temporária, o que impactou no atendimento da maternidade de Dias D’ávila, e aproveitou para saber dos demais secretários de saúde, se houve problema parecido em seus municípios. Pediu pauta sobre esse assunto para a próxima reunião da CIR e pediu presença de representante da SESAB. Informou também sobre a Policlínica de Simões Filho cuja inauguração ainda está sem previsão de data para acontecer. Em seguida, iniciou-se a discussão do primeiro ponto de pauta, Pactuação das Cirurgias Eletivas. Flávia Araújo, técnica do COSEMS, fez a apresentação, abordando a legislação e normas da pactuação. Usou a planilha apresentada na CIR de Alagoinhas para conduzir a discussão e tirar as dúvidas. O Coordenador tomou a palavra para dizer que antes da pactuação será preciso definir sobre os recursos financeiros dos municípios ausentes na reunião. Que esperará até a próxima sexta-feira, 15/03/19, para o município de Camaçari pactuar, caso contrário, o município deverá pactuar diretamente com a SESAB. Foi informado que a primeira avaliação será em maio próximo, e a execução será até julho/19. Em seguida, deu-se o início da pactuação com Mata de São João, Dias D’ávila e Simões Filho decidindo executar plenamente seus recursos E Pojuca, decidindo distribuir seus recursos para Mata de São João, no valor de R$ 20.000,00, e Dias D’ávila, R$ 8.689,56. Conde deverá pactuar diretamente com o Estado. E Camaçari deverá informar por ofício à Secretaria Executiva da CIR como usará seus recursos. Concluído o primeiro ponto da pauta, iniciou-se o segundo ponto com a discussão sobre o regimento CIB/CIR, com apresentação da técnica do COSEMS, Flávia Araújo. A técnica iniciou falando sobre a necessidade de empoderar essas instâncias do SUS e garantir seus funcionamentos do ponto vista institucional, destacou artigos que definem as competências e finalidades da CIR, disse que a alteração da coordenação será anual, Alguns membros presentes durante a discussão do tema levantaram dúvidas sobre a presença de prestadores nas reuniões das CIR. Concluída a apresentação, o Coordenador agradeceu a apoiadora do COSEMS e ressaltou a importância estratégica dessa instância do SUS. Em seguida, iniciou-se o ponto de pauta, Organização da Rede para Situações de Epidemia de Arboviroses, com a exibição pela apoiadora do COSEMS, de um vídeo de dezesseis minutos em que um técnico aborda didaticamente o assunto, que será compartilhado depois com os membros da CIR. Flávia falou da necessidade de articular ações de atenção básica com a vigilância epidemiológica para combater as epidemias. Cristiano Sóster, disse haver surto do vírus da dengue em Feira de Santana, que devemos monitorar, pois, do vírus tipo 1, pode-se evoluir para a Síndrome de Guillen-Barret, que as equipes devem ser capacitadas para a infusão de soro nos pacientes. Em seguida, deu-se início ao próximo ponto de pauta, Funcionamento do CAPS III, em Camaçari, com a apresentação por Márcia Cosme, coordenadora da área de saúde mental do município, que informou que o processo de habilitação da unidade de saúde está em andamento, tendo sido apresentado no Conselho Municipal de Saúde. Informou também que 450 milhões de pessoas no mundo apresentam transtornos mentais segundo a ONU. Falou sobre a lei 10.216, sobre a reforma psiquiátrica, sobre a Portaria 3.088/11, que fala sobre a nova política de saúde mental, que o CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário, que atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, em municípios com população acima de 20 mil habitantes e Camaçari se enquadra no critério. Que o CAPS III precisa estar referenciado a um serviço de urgência/emergência, explanou sobre os serviços oferecidos pelo CAPS III e os recursos humanos necessários para seu funcionamento adequado. Que a unidade de saúde custou 50 mil reais para a implementação e seu custeio 54 mil reais., e solicitou aprovação da habilitação do CAPS III. Após a apresentação, seguiu-se perguntas e relatos de experiências dos membros presentes acerca de pacientes com doença mental em seus municípios. Cristiano Sóster disse que a Bahia tem conseguido avançar no campo da saúde mental inclusive reduzindo leitos de saúde mental. Ficou constatada a necessidade de uma CIR extraordinária para aprofundar essa discussão, sem no entanto, ter sido indicada uma data precisa para sua realização. O diretor do Hospital de Mata de São João disse que o atendimento nessa área está tendo bom resultado. O coordenador da CIR parabenizou a técnica de Camaçari pela apresentação e colocou em votação a solicitação que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. No que ocorrer, tratou-se da reunião do GT – urgência e emergência, em 12/03/19, sendo concluída a necessidade da ajuda da SESAB, na figura do HGC, para construir uma rede de urgência efetiva na CIR. Foi proposto que as reuniões ocorram no próprio Hospital Geral de Camaçari, com próxima reunião marcada para 09/04/19. Em seguida, no mesmo ponto de pauta, informou-se o cronograma das Conferências Municipais de Saúde: Dias D’ávila – 12/04; Camaçari – 10 e 11/04; Simões Filho – 03 e 04/04; Pojuca – 04/04; Mata de São João - sem data definida. Em seguida, ainda no mesmo ponto, a Secretária de Saúde de Mata de São João apresentou proposta justificada de alteração do NASF do município, que foi aprovada pela unanimidade dos membros presentes, tendo sido entregue cópia do documento ao Secretário Executivo da CIR, para ser encaminhado à CIB. Sem mais nada a tratar, o Coordenador Caio Cardoso deu por encerrada a reunião. Eu, Valdir Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Camaçari através de e-mail para apreciação e aprovação. Camaçari, 13 de março de 2019. Ata Qualificada em, 19 de março de 2019 Coordenador da CIR, Caio Cardoso _________________________________________ Coordenador Adjunto da CIR, Cristiano Sóster _________________________________________ Secretário de Saúde de Conde, Wilson Mendes________________________________________________________ Secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças da Cruz Machado___________________________________________________________ Membro Efetivo Regional, Radaman de Souza Barreto_________________________________________________________ Secretário-Executivo da CIR, Valdir Estrela _________________________________________________________


PROPOSIÇÕES:
1. Pactuação das cirurgias eletivas. 2. Implantação do CAPs III, em Camaçari. 3. Alteração da composição do NASF de Mata de São João


ATA VALIDADA EM:
19/03/2019
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
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