quinta-feira, 19 de setembro de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CAMAÇARI - 2019
E-mail da CIR : cir.camacari@saude.ba.gov.br
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12/06/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CAMAÇARI
LOCAL: PAUTA:
Simões Filho 1)Informes; 2)Apresentação da planilha da RUER; 3)Credenciamento de 07 ESB, 08 ESF e 03 NASF do município de Camaçari; 4)Apresentação sobre Gerência de Unidade, Saúde na Hora, Centralizador Estadual do E-SUS; 4)Mudança do prestador de serviços de Glaucoma do município de Simões Filho; 5)O que ocorrer.

ATA:
6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Camaçari. Às dez horas do dia doze de junho de dois mil e dezenove, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social– SEDESC -, Av. Eng. Walter Aragão de Souza, próximo ao mercado municipal, Centro, no município de Simões Filho, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Camaçari, sob a coordenação do Secretário de Saúde, Caio Clécio Silva Cardoso, estando presentes os membros: Poliana da Silva Rocha Venas, (Secretária de Saúde de Simões Filho), Erismende Ferreira dos Santos (Secretário de Saúde de Pojuca), Elias Natan (Secretário de Saúde de Camaçari), José Cristiano Sóster (Membro Efetivo Central), Cinara Bonfim (Membro Efetivo Regional). Os convidados foram: Camaçari: Luis Duplat (SESAU), Lidiane Santos (Coord. PACS/PSF), Ramon Cruz (Diretor Financeiro), Paulla (Coord. de Saúde Bucal), Mônica Cardoso da Silva (Coord. Greral do SAMU 192). Simões Filho: Iridan Brasileiro (Assessora Técnica), Ivson da Silva Santos (Coord. de regulação), Ana Paula (Fisioterapeuta NASF), Sara Oliveira (Assistente gabinete), Lília Brito Sandes (Coord. de Atenção Básica), Tian Cristiane dos S. dantas (Coord. NIS), Adiane A. de Souza (Coord. SAMU). Dias D’ávila: Verine S. de Souza (Técnica da RVE). Fernanda Cândido Ludgero (Apoiadora COSEMS). Tendo sido atingido o quórum regimental, o Coordenador abriu a reunião saudando os presentes, informando a pauta do dia e agradecendo o acolhimento do município de Simões Filho na pessoa de sua Secretária de Saúde, Poliana Venas. A seguir, apresentou a nova apoiadora do COSEMS, Fernanda Ludgero, que aproveitou para informar sobre a reunião do COSEMS e sobre o sorteio para participação no congresso nacional do CONASEMS, de 02 a 05/07/19. O Coordenador da CIR informou sobre a inauguração da Policlínica provavelmente no final de agosto, no município de Simões Filho. Em seguida, discutiu-se o ponto de pauta, Apresentação da Planilha da RUER, por Mônica Cardoso, do SAMU Regional. Afirmou que existe uma norma técnica a ser seguida, atualizou as informações dos municípios. Fernanda, COSEMS levantou a necessidade de se discutir a situação dos hospitais da região para avaliação. A Secretária de Saúde, Poliana Venas, relatou aumento excessivo do número de partos em seu município. Fernanda, COSEMS, orientou a gestora de saúde de Simões Filho a fazer levantamento do município de residência de cada gestante e buscar soluções. Caio Cardoso, Coordenador, aproveitou para informar que todos os municípios possuem obstetras e realizam parto de risco habitual. Disse também que o RUER existe desde 2012 e precisa ser atualizado, e deu como exemplo o hospital de seu município, o que foi reforçado por Cristiano Sóster. Cinara Bomfim, questionou qual o objetivo da atualização do RUER tendo esclarecida suas dúvidas pelo Coordenador da CIR. Mônica Cardoso encerrou sua apresentação falando sobre a tabela de gravidade ou classificação de risco; oferta de serviços de urgência; solicitação de leitos de retaguarda clínicos, quadro de procedimentos e disse que está na fase final de atualização das planilhas da região para enviar à SUREGS. Colocado em votação, foi aprovada a pactuação da RUER pelos membros presentes na reunião da CIR. Discutiu-se a viabilidade ou não do município de Simões Filho adquirir um tomógrafo que funcione em um serviço de 24 horas. Fernanda, COSEMS, afirmou que o uso da tomografia e ressonância foi banalizado. Em seguida, discutiu-se o próximo ponto: credenciamentos de 07 ESB, 08 ESF e 03 NASF do município de Camaçari, através de Lidiane Santos, Coordenadora PACS/PSF deste município. que apresentou localidades; composição das equipes e relatou finalidades. Falou que no caso da cobertura de ESF o maior impacto seria de mudar de 68% para 79,3%, na cobertura de atenção básica o aumento irá para 81,5%. Perguntada por Cristiano Sóster se esse projeto passou pelo parecer técnico do NRS-L, respondeu que sim. Paulla, Coordenadora de ESB de Camaçari apresentou o projeto de credenciamento das 07 ESB neste município, abordando a situação da cobertura atual, os objetivos, a justificativa e composição das equipes. Colocado em apreciação, o projeto de Camaçari foi aprovado por todos os membros presentes. Em seguida, passou-se para o terceiro ponto: Apresentação sobre Gerência da Unidade Básica de Saúde, Saúde na Hora, Centralizador Estadual do e-SUS. José Cristiano Sóster, Membro Efetivo Central e Diretor da Atenção Básica, apresentou o primeiro assunto (Gerência da Unidade Básica), abordando o seu embasamento normativo; portarias sobre o assunto; atribuições e perfil; resumo das regras de custeio (de acordo com número de unidades básicas dos municípios); escolaridade do gerente (ter ou não ter grau de escolaridade superior); fluxo para credenciamento do município; formas de envio do ofício (físico ou e-mail). Houve polêmica sobre o grau de escolaridade do gerente e Cristiano Sóster afirmou que nas regras de financiamento do Ministério da Saúde constam a exigência de escolaridade superior para o cargo. Sobre o Saúde na Hora, disse que municípios com mais de três equipes podem se cadastrar mas ficam pendências. Falou dos requisitos para adesão ao novo horário de funcionamento das UBS, o que gerou debate sobre o funcionamento das unidades e o trabalho dos profissionais de saúde como os ACS, pois, as unidades que aderirem devem abrir na hora do almoço, abrir à noite e ter prontuário eletrônico. Além disso, as unidades terão que ampliar a oferta de serviços disponíveis à população. Falou também sobre os serviços a serem disponibilizados, a modalidade de financiamento, o incentivo de adesão ao programa, USF com horário estendido deverão ser identificadas e o modelo de atenção será modificado. Em seguida, falou sobre o Centralizador Estadual do e-SUS, quando abordou a linha do tempo do e-SUS Bahia; o grande banco de dados ; segurança dos dados; construção de um Business Intelligence – BI estadual para análise de dados; resolução; instalação do programa. Não houve levantamento de dúvidas por parte dos Secretários de Saúde presentes. Em seguida, discutiu-se o próximo ponto: Mudança do prestador de serviços de Glaucoma do município de Simões Filho. Iniciou-se a discussão com a secretária de saúde, Poliana Venas, citando o prestador atual, Oftalmodiagnose, que segundo esta, não está atendendo a clientela de seu município com presteza e eficiência, que conversou com o representante da Santa Casa de Alagoinhas e achou interessante o serviço desta instituição e por isso pretende mudar de prestador. O Coordenador da CIR, disse que as informações sobre o serviço de glaucoma não foram devidamente esclarecidas para os municípios da região. Disse também que os recursos para o glaucoma são advindos da PPI que o Estado administra e os municíos estão reivindicando que sejam incorporados no teto MAC, no que foi reforçado por Fernanda, COSEMS. Assim, colocada em votação, a proposta do município de Simões Filho de mudança do prestador de serviços do glaucoma da Oftalmodiagnose para a Santa Casa de Alagoinhas, foi aprovada pela totalidade dos membros presentes. Vencida a pauta, no que ocorrer, José Cristiano chamou a atenção para a reunião sobre a planificação da AB, que será dia 17/06/19, e sugeriu nesta reunião, a definição sobre o município que sediará a unidade de laboratório na região, ficando Camaçari por quase a totalidade dos membros presentes escolhida para tal. Sem mais nada a tratar, o Coordenador Caio Cardoso deu por encerrada a reunião. Eu, Valdir Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Camaçari através de e-mail para apreciação e aprovação. Simões Filho, 12 de junho de 2019. Ata Qualificada em, 17 de junho de 2019 Coordenador da CIR, Caio Cardoso _________________________________________ Secretária de Saúde de Simões Filho, Poliana da Silva Rocha Venas,________________________________________________________________ Secretário de Saúde de Pojuca, Erismende Ferreira dos Santos, ___________________________________________________________________ Secretário de Saúde de Camaçari, Elias Natan, ___________________________________________________________ Membro Efetivo Regional, Cinara Bonfim, ________________________________________________________ Secretário-Executivo da CIR, Valdir Estrela_________________________________________________________


PROPOSIÇÕES:
1)Aprovação do Plano de Ação da RUER - Rede de Urgência e Emergência- da Região de Camaçari 2)Credenciamento de 07 ESB, 08 ESF e 03 NASF do município de Camaçari; 2) Mudança do prestador de serviços do glaucoma dos pacientes do município de Simões Filho da Oftalmodiagnose para a Santa Casa de Alagoinhas.


ATA VALIDADA EM:
17/06/2019
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
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