OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS - 2017

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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03/04/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório NRSL/Cruz das Almas

COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SECRETARIA EXECUTIVA Cruz das Almas – BA Cruz das Almas, 03 de abril de 2017, 14h00. PAUTA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR/CRUZ DAS ALMAS Posse dos membros e eleição do Coordenador Adjunto da CIR. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL - SMS Cruz das Almas: Mutirão de cirurgias, na Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, iniciado em 13/03/2017, contemplando os seguintes municípios: Cabaceiras do Paraguaçu / Cachoeira / Conceição da Feira / Cruz das Almas / Governador Mangabeira / Maragogipe / Muritiba / São Felix / Sapeaçu. Atenderemos aos pacientes que tenham o cadastro nominal completo no Sistema de Gestão de Cirurgias Eletivas - Lista Única, para cirurgias de Hérnias inguinal, umbilical e epigástrica, Vesícula (colecistectomia), Histerectomia/ Miomectomia para pacientes de 14 a 65 anos. -Participação do Coordenador Adjunto e apoiadora do COSEMS, em treinamento da PPI a ser realizado 05/04, e posterior agendamento para repasse na CIR. Foi realizado treinamento com os membros do Estado, 31/03. -Fluxo de adesão ao Comando Único; -Implantação de Câmara Técnica Regional de Óbitos - Diante da dificuldade dos municípios menores implantarem os Comitês Municipais de Mortalidade, sugerimos a implantação da Câmara Técnica Regional composta: técnicos da BRS (Referência Técnica em Vigilância do óbito e codificadora), obstetra, cedido pelos municípios (exceto Cruz das Almas que precisa implantar sua própria Câmara ). -O SISPACTO 2017 estará aberto até final de maio/2017, para os municípios informarem as metas, que já foram pactuadas na CIB, os municípios devem seguir as mesmas metas. Serão vinte indicadores, haverá necessidade agendar uma CIR, para pactuação. DECISÃO -Indicação de um representante e suplente da CIR/Cruz das Almas, para compor a Comissão Estadual de Acompanhamento e contratos, para o Hospital João de Deus. RECOMENDAÇÃO -Habilitação 0506- Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, para o prestador contratualizado pelo município de São Félix- Hospital Nossa Senhora de Pompéia, CNES 2520613. Próxima reunião CIR: 03/05/2017, 14h00, Cruz das Almas Próxima Câmara técnica CIB:

ATA:

ATA DA 71ª REUNIÃO - ORDINÁRIA 2017
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

Aos três dias de abril de dois mil e dezessete, reunidos no auditório da Regional de Saúde de Cruz das Almas/NRSL/SESAB, Centro, Cruz das Almas-BA, às 14h00, em caráter ordinário, constatado a presença de quórum regimental, com 10 membros, tomaram posse Naia Neves de Lucena, Diretora da DICON/SESAB e Coordenadora da CIR, SMS São Félix Odilon Cunha Rocha e SMS Cabaceiras do Paraguaçu Raul Moreira Molina Barrios. Presentes também os seguintes membros: membro efetivo regional Clisya Dias B. Bispo de Oliveira, SMS Cachoeira Mamede Dayube Neto, SMS Conceição da Feira Raquel Machado Bastos, SMS Cruz das Almas Aline Pires Reis Machado, SMS Governador Mangabeira Tiago Pedreira de Mendonça e SMS Muritiba Pedro Raimundo Rodrigues Braga. Inicia-se a 71ª Reunião da CIR Cruz das Almas, a Coordenadora da CIR, Naia Lucena se apresenta e informa que a posse dos membros e eleição ficará para o momento que a reunião tiver quórum. Seguindo a pauta informa sobre o mutirão de cirurgias eletivas de Cruz das Almas, iniciado em 13/03/2017 na Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, contemplando todos os municípios da Região, com a realização das cirurgias através de lista única: hérnias inguinal, umbilical e epigástrica, colecistectomia, histerectomia e miomectomia para pacientes de 14 a 65 anos. SMS Odilon Cunha refere que São Felix e Sapeaçu também realizaram cirurgias eletivas na lógica do mutirão e questiona como ficará a situação destes municípios. Clisya Dias informa que o único município que solicitou pauta na CIR para o informe do mutirão de cirurgias foi Cruz das Almas. Naia Lucena informa que a proposta de fazer mutirão para os demais procedimentos é da Casa Civil e que as duas modalidades de mutirões continuam e não se sobrepõe. SMS Odilon Cunha relata que em 2015 foi enviado pelo Ministério da Saúde relação dos municípios aptos a realizarem cirurgias eletivas da região: Cruz das Almas, São Felix, Sapeaçu e Muritiba, em virtude da certeza de não conseguirem realizar o mutirão em pouco tempo, em CIR, os gestores transferiram todos os recursos para Estado, que assumiu o compromisso de credenciar os serviços para fazer cirurgias eletivas a valores diferenciados, devido há haver três prestadores. SMS Aline Pires informa sobre a realização do mutirão e reabertura da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, e questiona sobre a continuidade da realização da lista única, com essa realidade apresentada pelo SMS Odilon Cunha. Naia Lucena relata que a proposta que Cruz das Almas continue realizando apenas esses procedimentos, e os pacientes sejam alimentados na lista única independente e os credenciados passem a ter agenda estabelecida, o que está previsto para o segundo semestre. Ressalta ser uma ação pontual, um projeto de governo, com o mesmo método e fluxo, precisando operacionalizar. Constatado quórum a Coordenadora da CIR, inicia a eleição do Coordenador Adjunto, questionando se existem candidatos. Indicado pelos membros e sem haver outro candidato o SMS Odilon Cunha foi eleito por consenso. Seguindo a pauta, Naia Lucena informa que será realizado treinamento acerca da PPI, 05/04, para o Coordenador Adjunto e apoiadora regional do COSEMS e que será repassado posteriormente em reunião da CIR pelos mesmos. SMS Raul Molina informa que haverá várias etapas para pactuação e neste treinamento será apresentado o sistema para PPI e como ocorrerá a pactuação. SMS Odilon Cunha refere que na proposta apresentada da PPI, houve uma pulverização do recurso e não se considerou as características geográficas dos municípios, já que foi estabelecido que o município só poderá realizar três pactuações. Refere que os municípios sede das macrorregiões não deveriam fazer parte deste momento da pactuação, pois teremos dificuldades com relação aos fluxos. Propõe que sejam encaminhados dois técnicos municipais como apoiadores para o treinamento do sistema da PPI, para que possam orientar os gestores. SMS Raul Molina questiona se Cruz das Almas ou algum município poderia colocar encaminhar um técnico, e refere que nessa etapa serão pactuados todos os recursos federais e que não há recurso novo. SMS Pedro Braga questiona como os gestores saberão quais serviços os municípios têm para pactuar. SMS Mamede Dayube refere ás inconformidades da PPI anterior e alerta para não cometermos os mesmos erros. SMS Raul Molina sugere que devemos conhecer quais serviços os municípios estão realizando realmente para podermos pactuar com clareza. SMS Odilon Cunha relata que acabaram com o serviço de Oncologia de São Felix que foi para Feira de Santana, e os pacientes não querem ir. Seguindo os informes Naia Lucena refere que o fluxo de adesão ao Comando Único e o estudo que o município necessita fazer encontra-se disponível no site do Observatório da SESAB. Ressalta que os SMS podem agendar com técnicos da DICON para obterem informações da viabilidade do Comando Único para o município, principalmente os que têm prestadores do Estado. SMS Odilon Cunha refere que o pleito de ser pleno, não há despesa adicional. SMS Raul Molina afirma que os gestores não precisam de fluxo para o Comando Único, representa uma decisão do gestor. Naia Lucena informa sobre a necessidade de implantação da Câmara Técnica Regional de Óbitos, visto que os municípios menores têm dificuldade de implantação dos Comitês de Mortalidade. Clisya Dias sanitarista responsável pela Vigilância do óbito na BRS/Cruz das Almas, ressalta a importância da implantação da referida Câmara e sugere que seja composta pelos técnicos da BRS  e obstetra cedido pelos municípios, refere que Cruz das Almas devido ao número de óbitos necessita implantar sua própria Câmara. SMS Odilon Cunha informa que pode verificar a disponibilidade de obstetra concursado da Secretária de Saúde de São Felix para participar e dará retorno posteriormente. Naia Lucena finaliza os informes com esclarecimentos sobre o SISPACTO 2017, cujo sistema está aberto para os municípios informarem as metas, que já foram pactuadas na CIB, e será agendada reunião da CIR para pactuação. No item Decisão, a Coordenadora da CIR refere que precisa da indicação de um representante e suplente da CIR, para compor Comissão Estadual de Acompanhamento do Hospital João de Deus. Essa Comissão será composta por representante do Estado, SMS, CIR e do Conselho Municipal de Saúde e realizará avaliação da assistência prestada pela instituição contratada. Indicados pelos membros da CIR o SMS Raul Molina como representante e SMS Odilon Cunha como suplente, por consenso. Definido que os mesmos SMS farão parte da Comissão Estadual de Acompanhamento da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas. SMS Odilon relata que em São Felix tinha 08 agentes de endemias para dengue e 08 para esquistossomose, e que devido á situação epidemiológica atual colocou todos os agentes trabalhando com dengue. Informa que um funcionário da BRS/Cruz das Almas, adentrou em prédio da VISA municipal e retirou todos o materiais, sem ofício da BRS. Geiseane Lopes técnica da VIEP responsável por Arboviroses, na BRS/Cruz das Almas informa que oficialmente não foi informada do ocorrido. Afirma que entende o gestor priorizar as ações da dengue, mas não poderia extinguir o programa da Esquistossomose e está aguardando orientação da DIVEP. SMS Odilon Cunha relata que Cachoeira recebeu recurso para estruturar uma Rede de Frio e não realizou a estruturação, compraram um refrigerador e colocaram na Santa Casa de Misericórdia, questiona que providências foram tomadas. Informa também que São Félix está tendo dificuldade de acesso ao SAE em Cachoeira e gostaria que a BRS realizasse uma visita ao SAE de Cruz das Almas e Cachoeira, já que são recursos regionalizados. Clisya Dias informa que Manoela Maturino é a técnica responsável pela Imunização na BRS e que posteriormente a mesma dará um retorno. Geiseane Lopes menciona que alguns funcionários que trabalham com endemias estão municipalizados e os outros estão sob a responsabilidade da BRS. SMS Raul refere que estes servidores municipalizados necessitam saber que estão sob o comando do município e entendam que fazem parte do sistema. SMS Raul Molina informa que conseguiu postergar o PMAQ, continua pactuando com reposição salarial visto que os ACS estão pleiteando receber o recurso PMAQ. SMS Odilon Cunha relata que o ISC fez a negociação que a equipe que não assinar, não será avaliada pelo PMAQ. Afirma que não é contra distribuição de uma parte do recurso, se houver uma contra partida da melhoria da qualidade do serviço. Menciona que os municípios não têm recurso para financiar a MAC, e financia a Atenção Básica e os gestores não realizam este enfrentamento. SMS Raul  Molina informa que o COSEMS promoverá um Congresso Norte e Nordeste na Bahia, visando fortalecer os municípios. Relata que é preciso definir piso salarial regional. Questiona se algum SMS tem dificuldade para participar do Congresso e que será realizado sorteio. Informa que Ediraci de Andrade representante do COSEMS não pode comparecer a reunião mas está representada.  Não tendo mais nada a tratar, eu, Clisya Dias B. de Oliveira, Secretária Executiva da CIR, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 03 de abril de 2017.

1. Naia Neves de Lucena____________________________________________________
2. Clisya Dias B. Bispo de Oliveira____________________________________________
3. Raul Moreira Molina Barrios_______________________________________________
4. Mamede Dayube Neto____________________________________________________
5. Raquel Machado Bastos___________________________________________________
6. Aline Pires Reis Machado__________________________________________________
7. Tiago Pedreira de Mendonça________________________________________________
8. Pedro Raimundo Rodrigues Braga___________________________________________
9. Odilon Cunha Rocha______________________________________________________
10. Cristiane Almeida Goes_____________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

01/06/2017

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

Administrador