OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS - 2018

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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10/01/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório NRSL Cruz das Almas

Calendário 2018/ Informes áreas técnicas/ SAE Cachoeira

ATA:

ATA DA 80ª REUNIÃO - (ORDINÁRIA) 2018  - COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

Aos dez dias de janeiro de dois mil e dezoito, reunidos no auditório do NRSL/Cruz das Almas, às 15h00, em caráter ordinário, constatado quórum regimental, iniciou-se reunião. Presentes os seguintes 07 (sete) membros da CIR/Cruz das Almas: Coordenador Adjunto da CIR e SMS São Félix Odilon Cunha Rocha, SMS de Cachoeira Mamed Dayube, SMS de Conceição da Feira Raquel Bastos, SMS de Cabaceiras do Paraguaçu Raul Molina,  SMS de Governador Mangabeira Tiago Pedreira Mendonça e SMS de Muritiba Pedro Raimundo Rodrigues Braga, Coordenador do NRSL Radaman Barreto. O SMS Odilon pediu que a eleição dos coordenadores da CIR 2018 ocorresse ao final da reunião para que houvesse chance de maior presença de membros. Seguindo para os informes, foi destacada a videoconferência a ser realizada pelo CONASEMS em 12/01/18 às 10h, sobre a Portaria nº 3992 (28/12/17). O SMS Odilon recomendou que todos os SMS se dirijam ao banco para verificar se as contas já estão abertas e aptas a receber o recurso. Informou que o COSEMS-BA também fará uma teleconferência com o presidente do CONASEMS para o Estado da Bahia, no dia da CIB, pela manhã. Portanto, seria importante encaminhar as dúvidas mais relevantes para otimizar a discussão nas duas horas do encontro. Destaca que algumas contas bancárias antigas são específicas para certas portarias. Assim, entende que esses recursos deveriam ser usados até zerar as contas, em vez de transferi-los para a nova conta única. Há diversas dúvidas, a exemplo das emendas do MAC. O SMS Odilon destaca situações delicadas perante as quais os municípios estão, com a portaria do glaucoma, da mamografia e as cirurgias eletivas. Diante disso, deve haver uma CIB extra para tratar desses temas. Sobre as cirurgias eletivas, se não houver prorrogação pelo governo, os municípios terão que devolver muito recurso. Sobre o Plano da Rede Cegonha, foi esclarecido que o Plano está sendo finalizado pela DGS/SAIS/SESAB, quanto ao conteúdo financeiro. Foi informado aos membros que a DCG afirmou poder o Hospital Nossa Senhora da Pompeia (HNSP), em São Félix, ter um CPN credenciado. O SMS Odilon faz relato sobre o funcionamento das atividades atuais do HNSP nos moldes do CPN e relata resultados positivos. Sobre os testes rápidos de dengue, chikungunya e zika, a técnica da Regional Geise Lopes esclarece sobre a importância dos municípios retirarem seus quantitativos e fazerem uso nas unidades, destacando a necessidade de estrutura mínima laboratorial para preparo da amostra dos resultados positivos para envio ao Lacen. Sobre o Calendário 2018 da CIR Cruz das Almas, foi aprovado nas datas propostas, contudo, solicitou-se que as Câmaras Técnicas sejam uma semana antes da CIR. O SMS Odilon sugere que todos os municípios indiquem um representante, não definido previamente, sendo indicado de acordo com a afinidade técnica com o tema a ser discutido. Radaman sugere que se padronize as reuniões no horário matutino, sendo aceito pelos presentes a alteração, definido o horário das 9h. O SMS Odilon defende que a CIR volte a publicar  resoluções. Sobre a Câmara Técnica, Odilon sugere que todos os municípios indiquem um representante, a cada demanda, de acordo com a afinidade com o tema, não definindo previamente. Seguindo a reunião, o mesmo alerta sobre as dificuldades com os médicos do Programa Mais Médicos, pois os mesmos não vem cumprindo suas prerrogativas e vem apresentando várias exigências. Sugere a necessidade de uma reunião com a gestão estadual do Programa para discutir alguns pontos críticos. A discussão segue sobre o uso de tecnologias na atenção básica, quando o SMS de Muritiba, Pedro Braga, afirma que tem bons resultados com o uso de tabletes, tendo um custo mensal em torno de R$ 103,00 por agente. Pontua problema apenas referente ao acesso ao backup, tendo mudado de empresa de gerenciamento para resolver a questão. Já a SMS de Sapeaçu, Cristiane Gois,  relata dificuldades após implantação do e-SUS porque não teve um acompanhamento e os dados não migraram adequadamente. Nesse sentido, o SMS Odilon propõe solicitar um momento com a área técnica da Atenção Básica estadual para alinhar alguns pontos do acompanhamento dos dados, a exemplo do cadastro de famílias, o qual nunca se exclui, afetando os dados estatísticos do perfil da área adscrita à equipe. O SMS Odilon destaca, ainda, que o momento de reorganizar é agora, pois haverá a qualificação dos ACS para técnicos de enfermagem, os quais passarão a submeter-se ao Coren. Nesse sentido, destaca que poderão ser aproveitados em maior espectro de atividades. Sobre a pauta da visita técnica ao SAE de Cachoeira, demanda desta CIR, pede que a técnica Geise Lopes apresente. A mesma contextualizou o motivo da vista (pedido da CIR e da área técnica IST/AIDS da SESAB) e apresentou o relato da visita, incluindo fotos do local. Esclareceu que o recurso continua a ser enviado, não havendo previsão de aumento, porém ressalta que foi pactuado com essas condições na implantação. O SMS Mamede relata que os recursos não são suficientes e, como atende a outros municípios vizinhos, entende que seria necessário também um movimento dos demais para adequação do serviço. De modo semelhante, comenta que não acha viável sediar um centro de Doença Falciforme em Cachoeira, conforme foi proposto anteriormente. O SMS Raul faz um contraponto considerando o perfil do município e região, podendo haver inclusive solicitação de apoio do Estado. O SMS Odilon pergunta se Cachoeira pensa em abrir mão do serviço do SAE. Odilon sugere que visite o SAE de Cruz das Almas para fazer um levantamento do custo e  buscar  adequar o serviço. Decidiu-se pela Recomendação de que o financiamento não está compatível com o que o serviço deve oferecer, havendo necessidade de recuso tripartite. O SMS Raul sugere que esse encaminhamento seja feito pelo município de Cachoeira (manter estrutura dessa magnitude e assistência). O SMS Odilon sugere ao SMS Mamede que estude uma maneira de solucionar as não conformidades. O mesmo afirma que tem buscado negociar para recontratar o médico infectologista, um dos principais pontos críticos. Comenta também que não houve a descentralização dos Lacens para realizar os exames. Raul comenta que, pela proximidade de Salvador, talvez não tenha sido pleiteado um Lacenzinho, mas se deve considerar a densidade demográfica, não só a distância geográfica da capital, sendo esta uma argumentação importante. Encaminha-se como pauta para a CIB rever o mapeamento dos laboratórios e os recursos. Sobre os testes rápidos, Geise esclarece e os secretários decidem que vão centralizar em poucas unidades a realização do teste. Retornando à pauta da eleição da coordenação da CIR, Raul esclarece que, em conversa com o sr. Cássio Garcia (Gasec), foi afirmado que o Estado poderia pleitear repetir neste ano a regra que ocorreu em 2016, quando, pelo segundo ano consecutivo, a coordenação foi municipal. Sugere, então, que se faça a eleição e depois se defina quem ocupará cada função. Ratifica para Radaman (único representante do Estado nessa reunião CIR) que está colocando a questão de forma bem tranquila, a qual deveria ter sido colocada pelo Estado na última CIB, tendo ficado como questão omissa. O SMS Odilon candidata-se e comenta que é preciso qualificar melhor a CIR, especialmente aprovar na CIB que as CIR possam aprovar resoluções, não apenas proposições, como hoje está posto. Também entende que as reuniões precisam ter maior participação de convidados (Conselhos, Sociedade Civil, legisladores municipais, instituições de ensino, dentre outros). Destaca que a gestão precisa de apoio e acompanhamento. Afirma que somos uma CIR relativamente boa, envolvida, mas que precisa melhorar. Defende que todos os municípios deveriam ser plenos, ter Comando Único.  O SMS Raul  afirma que a nova postura do DENASUS, sem considerar as especificidades municipais, pode comprometer juridicamente os gestores, e de forma grave. Complementa que, por isso, o COAPS não foi assinado, pois, infelizmente, nenhum município tem condição de oferecer o SUS integral. Entende que é importante aproximar o Ministério Público para que o mesmo compreenda esse atual contexto. Para a eleição da CIR, o SMS Odilon pede que o SMS Raul conduza o processo de votação. O mesmo sugere que fosse lançado um segundo nome para haver aprovação de suplente, embora não haja previsão deste em regimento. Definir ainda que, na saída ou impedimento do coordenador, este assuma de modo automático. A SMS Raquel Bastos se coloca à disposição pra concorrer a esta vaga. Em seguida, iniciou-se a votação e foram eleitos, por unanimidade, O SMS Odilon Rocha e a SMS Raquel Bastos como coordenador e suplente, respectivamente. O SMS Odilon afirma que quis se candidatar pois sabe que 2018 será um ano difícil, que não sabe se haverá PPI (considerando a revisão do PDR, a implantação das Policlínicas, elementos de amarras da PPI). Fala que vai ser preciso discutir sobre a produção dos mutirões, a qual foi atribuída ao Estado, dentre outras questões relevantes. Também são assuntos da pauta desta CIR aspectos regionais como a baixa oferta de serviços por Cruz das Almas, sendo este o maior município da Regional. Por outro lado, os recursos da maioria dos municípios estão em Santo Antônio de Jesus. Finaliza falando dos diferentes valores das AIH  na discussão da PPI e da necessidade de  se resolver como pactuar. Não tendo mais nada a tratar, eu, Viviane Assis de Araujo, Secretária Executiva da CIR Cruz das Almas, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 10 de janeiro de 2018.

1.	Odilon Cunha Rocha (Coordenador CIR/SMS São Félix)  ____________________________
2.	Radaman de Sousa Barreto (Membro Estadual/  Coord NRSL/SESAB) __________________
3.	Mamed Dayube (SMS Cachoeira) _______________________________________________
4.	Raul M. Molina Barrios (SMS Cabaceiras do Paraguaçu) _____________________________ 
5.	Tiago Pedreira de Mendonça (SMS Gov. Mangabeira) _______________________________
6.	Pedro Raimundo R. Braga (SMS Muritiba) ________________________________________
7.	Raquel Bastos (SMS Conceição da Feira) _________________________________________

Secretária Executiva:
       Viviane Assis de Araujo___________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

• Proposição nº 58 - Aprovação de encaminhamento à CIB da Recomendação de que haja recuso tripartite no financiamento dos SAE - Serviço de Atenção Especializada • Proposição nº 59 - Aprovação de encaminhamento de pauta para a CIB a necessidade de revisão do mapeamento dos laboratórios municipais de referencia regional (LMRR) a serem descentralizados (Lacenzinhos) e os recursos destinados aos mesmos

ATA VALIDADA EM:

07/03/2018

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

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