quinta-feira, 18 de outubro de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS - 2018
E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br
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05/09/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS
LOCAL: PAUTA:
Auditório do NRSL Cruz das Almas Glaucoma: Distribuição dos recursos do Glaucoma - Encaminhamentos. DAB: Dados epidemiológicos da Sífilis e estratégias de combate à doença. Monitoramento de indicadores da Atenção Básica. VIEP – Endemias: Situação dos programas de Vigilância e controle das Endemias na Região de Saúde

ATA:
Aos cinco dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, no auditório do Núcleo Regional de Saúde Leste / Cruz das Almas, aconteceu a 87ª Reunião ordinária da CIR – Cruz das Almas, com a seguinte pauta: 1.Redistribuição e confirmação para execução do Glaucoma; 2. Dados epidemiológicos da Sífilis e estratégias de combate à doença. Monitoramento de indicadores da Atenção Básica. Apresentados pela DAB; 3. Situação dos programas de Vigilância e controle das Endemias na Região de Saúde. Apresentado pela VIEP regional. Com as presenças dos senhores membros da CIR – Cruz das Almas, constatado quórum, a sessão foi aberta pelo Coordenador da CIR Ivonildo Dourado que acolheu os presentes dando as boas vindas e agradeceu aos secretários, dando posse a Rosilvanda Oliveira Reis, secretária Municipal de Muritiba, informa ainda que devido aos dados atuais, Muritiba é o único prestador, que a ata deverá ser aprovada devido hoje, uma vez que existe data limite para o devido encaminhamento, uma vez que não haverá reunião da CIB nos meses de setembro e outubro devido ao processo eleitoral. Após aprovação da Ata da 86ª Reunião Ordinária que foi encaminhada por e-mail aos membros da CIR, o coordenador apresenta a pauta e passa a palavra para Fernanda Ludgero representante do COSEMS que inicia a reunião falando da distribuição do recurso pactuado para tratamento do Glaucoma, conforme publicado nas portarias GM/MS nº 3.011/2017 e nº 2.141/2018. Este recurso foi proposto utilizando como público alvo a população acima de 40 anos, considerando como suscetível ao glaucoma, 3% desta população. Informa que os recursos passam a ser de acordo com os dados de produção de 2017. Apresenta a planilha com a distribuição final do recurso, Ivonildo questiona a relação pessoal e valor utilizado, caso aconteça a utilização dos recursos em uma quantidade menor de paciente, como ficaria. Odilon relata que aconteceu um período de desassistência a população, informa que cada município pode alocar recurso em unidade que seja credenciado / habilitado para executar. Ivonildo solicita avançar a discussão, pois pode realocar o recurso posteriormente. Raul solicita encaminhamento para a CIB questionando se pode utilizar o recurso em local Habilitado apenas. Ivonildo sugere pontos para esclarecimentos para a CIB: pode pactuar fora da região? Pode prestador não habilitado pelo Ministério da Saúde executar esse recurso? Município que entenda que o recurso pode vir ao seu teto, se pode ser utilizado no local apenas credenciado, caso não possa, teria um prestador a ser indicado de sobreaviso. Ivonildo alerta que o processo de credenciamento e habilitação demanda tempo, que o município pode não estar preparado para o processo, retardando o acesso imediato do usuário ao serviço. Sugere que ocorra um diálogo do município com o prestador para organizar o serviço. Raul informa que foi pactuado em CIB que o prestador do recurso deverá prestar o serviço no território. Informa que ele é dissenso caso não seja dessa forma. Após discussões, ficou definidos os municípios de São Félix, Muritiba e Feira de Santana como executores. Após avaliação da planilha pelos secretários presentes, a pactuação foi aprovada, conforme quadro abaixo: REGIÃO MUNICIPIO EXECUTOR MUNICÍPIO RESIDÊNCIA RESOLUÇÃO CIB nº 35/2018 - ANTERIOR NOVA DISTRIBUIÇÃO PT 182/2018 RESOLUÇÃO CIB 181/2018 (DISTRIBUIÇÃO PT 2.141/2018) TOTAL RESOLUÇÃO 181/2018 e 182/2018 (RECURSO PT 3.011/2017 + 2.141/2018) ANO 2017 ANO 2018 GESTÃO; Cruz das Almas Feira de Santana 290485 Cabaceiras do Paraguaçu 18.984 5.238 157 46.673,67 8.852,24 9.866,20 36.807,47 46.673,67 37.099,43 3.265,94 MUNICIPAL Cruz das Almas 50% em São Félix e 50% em Muritiba 290490 Cachoeira 34.534 10.961 329 97.668,97 27.285,60 29.172,51 68.496,46 97.668,97 81.812,16 13.533,15 MUNICIPAL Cruz das Almas 60% Muritiba e 40% São Félix 290820 Conceição da Feira 22.660 7.087 213 63.149,35 37.298,65 37.991,69 25.157,66 63.149,35 84.446,15 38.600,22 MUNICIPAL Cruz das Almas MURITIBA 290980 Cruz das Almas 64.192 22.120 664 197.102,23 31.113,44 35.563,43 161.538,80 197.102,23 55.895,60 12.436,30 MUNICIPAL Cruz das Almas 60% Muritiba e 40% São Félix 291160 Governador Mangabeira 21.266 6.934 208 61.786,03 7.847,79 9.293,82 52.492,21 61.786,03 24.517,81 3.205,41 MUNICIPAL Cruz das Almas 50% em São Félix e 50% em Muritiba 292060 Maragogipe 46.107 14.830 445 132.144,04 18.751,00 21.790,96 110.353,08 132.144,04 64.162,84 10.129,41 MUNICIPAL Cruz das Almas MURITIBA 292230 Muritiba 30.746 10.384 312 92.527,56 50.624,68 51.748,05 40.779,51 92.527,56 156.729,73 17.336,49 MUNICIPAL Cruz das Almas São Félix 292900 São Félix 15.089 4.876 146 43.448,03 6.566,06 7.554,83 35.893,20 43.448,03 16.170,16 2.233,84 MUNICIPAL Cruz das Almas 80% Feira de Santana e 20% em São Félix 292960 Sapeaçu 17.665 6.108 183 54.425,88 20.610,21 21.516,77 32.909,11 54.425,88 114.038,57 6.670,76 MUNICIPAL. Fica pactuado a planilha 1, caso não seja possível, retoma-se a planilha original e nova a discussão, uma vez que leva-se em consideração a nota técnica referente ao Glaucoma. Pedro informa que se desligará da Secretaria por questões de saúde e apresenta Rosilvanda como a nova secretária. Raul solicita que seja aprovado por ad referendum a alteração da composição NASF municipal de Cabaceiras do Paraguaçu. Seguindo a pauta, foi apresentado os informes e realizada a apresentação da DAB (Deise) sobre estratégias de combate à sífilis, posteriormente, a VIEP regional Geiseane Lopes, apresentou o levantamento da situação das endemias. Encerrada a reunião, não tendo mais nada a tratar, eu Manuela Maturino, Secretária Executiva CIR, encerro a presente Ata da reunião que será lida e aprovada, sendo assinada pelos respectivos membros na próxima reunião CIR Cruz das Almas.


PROPOSIÇÕES:
Inclusão dos municípios de São Félix e Feira de Santana e percentuais pactuados de acordo com planilha em anexo. Caso não haja possibilidade da pactuação ocorrer no formato proposto, fica pactuado a planilha antiga. Ressalta-se a importância do prestador executar o serviço no território, conforme nota técnica do glaucoma.


ATA VALIDADA EM:
05/09/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-002 TELEFONE: 71 3115 4208 FAX: 71 3115 9626
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