OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS - 2019

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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13/03/2019 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do NRSL Cruz das Almas

Pactuação dos municípios executores que realizará os procedimentos cirúrgicos eletivos da Região de Saúde de Cruz das Almas.

ATA:

ATA DA 91ª REUNIÃO COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS 2019 (EXTRAORDINÀRIA)

Aos treze dias do mês de Março de dois mil e dezenove, no auditório do Núcleo Regional de Saúde Leste / Cruz das Almas, estavam presentes os (as) senhores (as) Odilon Rocha (Coordenador da CIR Cruz das Almas – SMS São Félix), Clisya Oliveira ( Membro efetivo regional), Mamede Dayube (SMS Cachoeira), Aline Pires (SMS Cruz das Almas), Tiago Pedreira (SMS Governador Mangabeira), Rosilvanda Reis (SMS Muritiba), Cristiane Gois (SMS Sapeaçu), constado o quorum, aconteceu a 91ª Reunião extraordinária da CIR – Cruz das Almas, com a seguinte pauta: Pactuação dos municípios executores que realizará os procedimentos cirúrgicos eletivos da Região de Saúde de Cruz das Almas. Sr. Odilon inicia a reunião lembrando que na reunião anterior não pôde ocorrer a escolha dos executores das cirurgias eletivas na região, pois, houve a proposta e a criação de um GT para discussão e análise das demandas reprimidas na região além de verificar os serviços oferecidos pelos municípios da região, no entanto, não houve andamento desse GT. Ressalta a grande oferta desse serviços na região e a proximidade entre os municípios, o que seria um ponto favorável. Alerta que na portaria CIB não consta os procedimentos de ligadura de trompas, vasectomia e catarata, propondo que seja utilizada como referencia de valores para repasse a Resolução CIB 033 acrescido esses procedimentos (ligadura de trompas, vasectomia e catarata) seguindo o valor da Resolução CIB 196/2017 com um incremento de 100%. Sugere que cada município deve colocar no MAC as cirurgias de maior custo, deixando as cirurgias eletivas para as de menores custos, gerando um maior volume de execução. Informa que é necessário garantir que quem irá fazer a lista é o município que encaminha e não o prestador do serviço. Informa ainda que existem municípios na região que tem como gestores dos recursos o Estado, seguindo a lista única, citando Cachoeira e Cruz das Almas, enquanto que outros é diretamente o município, citando São Félix e Sapeaçu, em seguida abre a palavra para os gestores municipais, iniciando pela sra. Aline (SMS de Cruz das Almas), a qual faz a opção em manter o próprio município como executor, informando que será praticada a tabela 100%, e que aceitará as cirurgias externas também com a tabela 100%. Posteriormente, o coordenador da CIR passa a palavra ao município de Sapeaçu, a sra. Cristiane (SMS Sapeaçu) a qual faz a opção em manter o próprio município como executor, informando que será praticada a tabela 100% e informa que o município pode ser executor e apresenta os procedimentos que o município pode realizar. Em seguida, o coordenador da CIR passa a palavra ao município de Cachoeira, o sr. Mamede (SMS Cachoeira) informa que está pactuando São Félix como município executor utilizando a tabela 100%. Em seguida, o coordenador da CIR passa a palavra ao município de Governador Mangabeira, o sr. Tiago (SMS Governador Mangabeira) informa que está pactuando São Félix como município executor utilizando a tabela 100%. Sr. Odilon informa que o município de São Félix faz a opção em manter o próprio município como executor, informando que será praticada a tabela 100%.  Em seguida, o coordenador da CIR passa a palavra ao município de Muritiba, a sra. Rosilvanda (SMS Governador Mangabeira) informa que está pactuando 70% do valor (R$15.488,01) como o município executor de São Félix e 30% do valor (R$6.637,71) mantém o município de Muritiba como executor, mantendo em ambos a prática da tabela 100%.  Odilon informa que os dados da pactuação dos executores das cirurgias eletivas será encaminhado em tabela em anexo para a CIB. Odilon sugere uma discussão posterior para que o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) também realiza cirurgias eletivas sem perder o MAC. Fala ainda da necessidade de retomar a discussão do SAMU, que é necessário uma reunião com pauta única, propõe que seja realizada em conjunto com a CIR da região de Santo Antônio. Todos presentes concordam. Pergunta quem preencheu o questionário do SAMU. A sra Rosilvanda (SMS Muritiba) informa que não recebeu. A Sra Dira (apoiadora do COSEMS) fica responsável de encaminhar. Sr. Odilon fala da necessidade de realizar um levantamento dos problemas identificados no SAMU na regional para que seja apresentado e discutido na reunião, incluindo o que vem acontecendo no transporte dos pacientes com a realização do transbordo, o qual muitas vezes acontece próximo ao HRSAJ. Ressalta a importância da qualificação do SAMU, que isso impacta no recurso repassado, que é necessário qualificar também a central de regulação. Propõe a CIR conjunta para o dia 02/04/2019, no auditório do NRS Leste / Santo Antônio de Jesus, as 9:00h. Todos presentes concordam. Relata que o HRSAJ tem atendido demandas de outras regiões de saúde e que tem gerado redução da oferta de vagas para os municípios das regiões de saúde de Santo Antônio e de Cruz das Almas. Propõe encaminhamento a CIB reforçando que, o HRSAJ deve atender preferencialmente as demandas das regiões de Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, uma vez que, historicamente, essas regiões aplicaram recursos para a estruturação do HRSAJ. Todos presentes concordam. A Sr. Aline relata que já houveram 2 reuniões que discutiram questões do SAMU, que no entanto, é necessário que o Secretário de Saúde de Santo Antônio de Jesus esteja presente que haja encaminhamentos e resolutividade. Sr. Odilon sugere que a central de regulação do SAMU seja trazida para a região de Cruz das Almas. Sra. Dira sugere a estipulação de prazos para ajustar as demandas do SAMU. Sr. Tiago propõe encaminhamento a CIB para explicar o que ocorreu para o recebimento de valores abaixo da PPI. Sr. Odilon propõe realizar um levantamento entre os municípios da regional para verificar a diferença entre os valores, sendo encaminhado a apoiadora do COSEMES e posteriormente para todos assinarem. Propõe que seja encaminhado a CIB uma preocupação dos secretários de saúde da regional com a possível desvinculação do recurso e que isso pode acarretar o fim do SUS, significando um retrocesso. Todos presentes concordam. Clisya propõe que o turno das reuniões da CIR aconteçam no turno matutino. Todos os secretários concordam. Sr. Odilon propõe que seja itinerante. Sr. Mamede propõe que a CIR do mês de Maio ocorra em Cachoeira. Sra. Cristiane propõe que a CIR do mês de Junho ocorra em Sapeaçu. Todos os presentes concordam. Sra. Dira informa que o prazo para o fechamento do SIOPS para homologação até o dia 19/03 e que as Conferências Municipais devem ocorrer até dia 15/04 e solicita o encaminhamento das datas das conferencias que ocorrerão nos municípios. Clisya informa que o COCAB esse mês convidará conselheiros, profissionais de saúde, alem dos coordenadores de VIEP e da Atenção Básica, que o convite será encaminhado pela DAB. Sr. Odilon propõe prazo para que os municípios de Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira e Maragogipe encaminhem ofício informando a escolha do município prestador das cirurgias eletivas, definindo como prazo dia 14/03/2019. Todos presentes concordam. Sr. Odilon informa que na próxima reunião ordinária da CIR ocorrerá a eleição do novo coordenador. Encerrada a reunião, não tendo mais nada a tratar, eu Manuela Maturino, Secretária Executiva CIR, encerro a presente Ata da reunião que será lida e aprovada, sendo assinada pelos respectivos membros na próxima reunião CIR Cruz das Almas.

1.	Coordenador da CIR Cruz das Almas Odilon Rocha ____________________________
2.	Membro Regional CIR Clisya Dias _____________________________________________
3.	SMS de Cruz das Almas Aline Pires __________________________________
4.	SMS de Cachoeira Mamede Dayube __________________________________________
5.	SMS de Muritiba Rosilvanda Reis’_______________________________
6.	SMS de Governador Mangabeira Tiago Pedreira _________________________________
7.	SMS de Sapeaçu Cristiane Almeida Gois _______________________________________

Manuela Maturino - Secretária Executiva  CIR _____________________________________

PROPOSIÇÕES:

PROPOSIÇÃO 78: A CIR Cruz das Almas encaminha a pactuação dos municípios executores dos recursos de cirurgias eletivas conforte descrito em tabela abaixo: MUNICÍPIO ENCAMINHADOR / FINANCEIRO / MUNICÍPIO EXECUTOR / UNIDADE / GESTOR DO RECURSO Cabaceiras do Paraguaçu /13.949,66 / 20 % para Salvador (2.789,94) 40% Cruz das Almas (R$ 5.579,86) 40% São Félix (R$ 5.579,86) / Santa Casa de Cruz das Almas Santa Casa de São Félix / Estadual Estadual Municipal Cachoeira /25.382,00/São Félix /Santa Casa de São Félix /Municipal Conceição da Feira /16.630,96/ São Félix/ Santa Casa de São Félix /Municipal Cruz das Almas / 46.902,42 /Cruz das Almas /Santa Casa de Cruz das Almas /Estadual Governador Mangabeira /15.526,51 /São Félix /Santa Casa de São Félix /Municipal Maragogipe /33.415,05 /São Félix / Santa Casa de São Félix /Municipal Muritiba /22.125,73/ 30% em Muritiba (R$6.637,71) / 70% São Félix (R$15.488,01) /Clion Santa Casa de São Félix /Municipal Municipal São Félix /11.058,89 /São Félix /Santa Casa de São Félix /Municipal Sapeaçu / 13.084,31/ Sapeaçu / Hospital Municipal de Sapeaçu / Municipal Proposição 79: A CIR Cruz das Almas encaminha a recomendação para que o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) deva atender preferencialmente as demandas das regiões de saúde de Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus, uma vez que, historicamente, essas regiões aplicaram recursos para a estruturação do HRSAJ. Proposição 80: A CIR Cruz das Almas encaminha a preocupação dos Secretários de Saúde da Região de Saúde de Cruz das Almas com a possível desvinculação do recurso da saúde, o que isso pode acarretar um retrocesso no SUS.

ATA VALIDADA EM:

04/07/2019

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

Administrador