OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS -

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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27/01/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde - Cruz das Almas

PAUTA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR/CRUZ DAS ALMAS Leitura, apreciação e assinatura da ata da reunião anterior. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL NRSL/ Região de Saúde de Cruz das Almas: • Esclarecimentos sobre a Lista Única do Programa de Cirurgias Eletivas. • Situação dos municípios da Região de Saúde no SARGSUS. • Pendência nos planos municipais de contingência de Chikungunya, Dengue e Zika: Cachoeira, Muritiba, São Félix e Sapeaçu. • Treinamento para alguns municípios das Macrorregiões Leste, Nordeste e Centro-Leste, na sexta-feira, dia 29/01, de 08h às 12h no IAT (Instituto Anísio Teixeira/Salvador) Região de Cruz das Almas: Cachoeira e Governador Mangabeira. Vigilância Sanitária/ Região de Saúde de Cruz das Almas: • Pendente cadastramento das UPDT dos municípios da Região. • Solicita estruturação das VISA municipais - Atentar para Nota Técnica nº 01/2015 DIVISA/CSE/NAA sobre descentralização de ações Res. CIB nº 249/2014. Doença Falciforme/ Região de Saúde de Cruz das Almas: • Entrega das Cadernetas de Doença Falciforme confeccionadas pela UFRB aos municípios (segundo levantamento do nº de pacientes). Enviar atualização da lista para recebimento de mais exemplares. Cachoeira: • Situação de funcionamento dos SAE de Cachoeira. APRESENTAÇÕES VIEP/NRSL/SESAB: • Ações PNCD em 2015 e força-tarefa 2016: necessidades, levantamento de dados e PNEM. DECISÕES NRS Leste/CIR Cruz das Almas: • Atualização dos termos de compromisso – co-financiamento do SAMU 192: apenas Cruz das Almas e Cachoeira enviaram os dados dos prefeitos. • Eleição do Coordenador da CIR • Calendário CIR 2016 Governador Mangabeira: Recomposição de 100% do teto do limite financeiro da MAC do município. Conceição da Feira: Incremento do limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, no percentual de 50%.

ATA:

ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS
Aos vinte e sete dias de janeiro de dois mil e dezesseis, reunidos no auditório da sede da Regional de Saúde de Cruz das Almas, situado à Rua 13 de maio, S/N, Centro, Cruz das Almas-BA, às 15h, e constatado quórum regimental de sete membros, sendo 01 membro representante do Estado e 06 membros representantes municipais, iniciou-se a 62ª Reunião da CIR Cruz das Almas. Esta CIR solicita que a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT Cruz das Almas retire, de forma administrativa, as multas das ambulâncias dos municípios da Região de Saúde de Cruz das Almas, devendo esta secretaria da CIR encaminhar ofício ao respectivo Secretário contendo a solicitação. Em seguida, o coordenador Odilon Rocha pontua que a Ata da 61ª CIR foi para o conhecimento do promotor Adriano mas que a mesma ainda não estava assinada pelos presentes. Ressalta que está registrado com clareza na referida Ata que os municípios concordam com a reabertura, consideram relevante para a Região de Saúde, mas não pretendem investir novos recursos financeiros, além daqueles já recebidos por Cruz das Almas através de pactuação. Seguindo a pauta, esclarece sobre o primeiro informe, referente à lista única do programa de cirurgias eletivas, em que não foi feita a contratualização das instituições do Recôncavo. Contudo, foi dito que Ana Paula (DICON) explicou, por mensagem informal, que o processo já está na PGE. Outro ponto destacado por Odilon é a necessidade de cada gestor se comprometer a cadastrar os pacientes, o que Governador Mangabeira fez de 66 pacientes. Seguindo, foi apresentada situação do Sargsus obtida no sítio do Datasus hoje, esclarecendo que as informações não coincidem com aquelas fornecidas pela SESAB, solicitadas por e-mail pela Secretaria da CIR. Sobre a situação do Sispacto, o SMS Raul informa que, a princípio, o CES reprovou e, posteriormente, o Cosems intermediou argumentando que foi um processo aprovado em cada município pelos respectivos CMS. Foi explicado, também, que alguns indicadores não são viáveis na prática. Dando continuidade à pauta, foi pontuada a existência de pendências de planos municipais de contingência de dengue, chikungunya e zika. Alguns municípios sinalizaram que a dificuldade se refere á realização da reunião do CMS para completar a documentação. Informado sobre o treinamento para Cachoeira e Governador Mangabeira sobre solicitação de exames para casos suspeitos de microcefalia. Realizados os informes da VISA referentes às pendências nos cadastros das Unidades Públicas dispensadoras de Talidomida (UPDT). E a necessidade de cumprimento da Resolução CIR/BA nº 249/14, especialmente quanto à estruturação da VISA e execução de atividades consideradas mínimas para todas as estruturas municipais. Também foram entregues as cadernetas de Doença Falciforme fornecidas pela UFRB para os pacientes identificados. Sobre a situação de funcionamento do SAE Cachoeira, a SMS Andréia não estava presente e informou que está em processo de aluguel de novo imóvel, porém a justificativa não foi enviada a tempo para esta CIR. Manuela Maturino realizou a apresentação sobre as ações do PNCD em 2015, as pendências, a força-tarefa 2016, necessidades, levantamento de dados e PNEM. Gilmário atualizou algumas informações sobre as ações atuais em cada município da região. Jean citou que em Cruz das Almas os ACS receberão carta fechada individual, esclarecendo a necessidade de compromisso e que o não cumprimento vai implicar no repasse do PMAC. Raul que esta CIR encaminhe a sugestão ao COSEMS/CIB para que esta seja uma recomendação. Sobre os dados municipais, a meta alcançada de visitas domiciliares muito baixa de Sapeaçu (5%) se deve ao reduzido envio de informação pela coordenação. O SMS Raul informa que o profissional foi substituído recentemente e espera uma importante melhora nos dados. Nesse contexto, o coordenador Odilon lembra que a perda da força de trabalho e do reconhecimento que os agentes da Funasa tinham consiste num prejuízo importante. Por fim, Manuela repassou a apresentação realizada recentemente pela Sesab, sobre a situação das arboviroses. Destaca que as notificações tem demorado de serem encaminhadas para a Regional para que as ações de bloqueio ocorram a contento. Quanto aos serviços oferecidos para assistência, destacou os critérios da Rede de Atenção ao Parto, lembrou que a USG para diagnóstico de microcefalia não é a morfológica, além de que não é indicação de pré-natal de alto risco (PNAR), nem do parto cesáreo. Para Região de Cruz das Almas, a referência é o Hospital Luiz Argolo. Seguindo a pauta, sobre o co-financiamento do SAMU 192, o SMS Odilon pergunta se houve o agendamento da CIR ampliada com SAJ. Ao que Hadson diz que sim, em 17/02, às 9h, no auditório daquela Regional. Para tanto, deve ser convidada as coordenações do SAMU e a COUR/DAE/SESAB. Sobre a eleição do coordenador da CIR, o Cosems entendeu que em 2016 ainda se mantivesse um SMS na função, devido à fragilidade de algumas Regiões. Propôs ao SES e foi acatado. Odilon diz que não renunciou antes porque já haveria eleição em fevereiro, mas com essa prorrogação, coloca o cargo à disposição. Todos concordam com a reeleição de Odilon, o qual aceita e diz que em março será CIR festiva de posse em Governador Mangabeira. Votado o calendário 2016, mantendo a rotina da primeira quarta-feira de cada mês. Na última pauta, esclarece que propôs a recomposição de 100% do teto do limite financeiro do MAC do município de Governador Mangabeira, com base na aprovação de Bom Jesus da Lapa, encaminhado, após aprovado na CIR, para o Ministério da Saúde e aprovado no mesmo mês. Leu o texto da solicitação. Raul propõe que, em vez de vários pedidos municipais, fosse feita uma solicitação regional. Destaca que a CIR na Bahia não faz mais Resoluções, mas tem estados que a CIB só ratifica a decisão da CIR. Enviar para a CIB referendar, solicitando 50% do incremento para todos os municípios da Região. Sobre ortotrauma, o SMS Raul informa que há grupo de médicos ligados ao CATO/Salvador, com interesse de oferecer o serviço na Região. Serão convidados a virem na próxima CIR para esclarecerem a proposta. Sobre o Mais Médicos, o SMS Odilon lembra que é papel do SMS notificar as irregularidades, registrar faltas, exigir 4 dias de quarta horária. Sobre mamografia, notificar o Cosems para perguntar à SUREGS sobre a Estratégia Itinerante de Rastreamento do Câncer de Mama. Outra pauta seria a campanha anti-rábica, sobre o que Manuela esclareceu que agora vai ser apenas rotina. Flávia lembra que em 31/01 é o prazo para alimentar e-SUS, tendo mais 30 dias para finalizar. Vai mandar e-mail com informações para ser compartilhado com os gestores. Não tendo mais nada a tratar, eu, Viviane Assis de Araújo, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 27 de janeiro de 2016.
1. Odilon Cunha Rocha______
2. Hadson Namour Rocha de Matos_________________________________
3. Aldineide Souza _______________________________________________
4. Tatiana Rodrigues ______________________________________________
5. Veridiane S. da Paz _____________________________________________
6. Fabiana Macedo _______________________________________________
7. Raul Molina __________________________________________________
Flávia Araújo (Apoiadora Institucional COSEMS/BA Região LESTE) ___________________ Viviane Assis de Araújo (Secretaria Executiva CIR Cruz das Almas) _____________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

27/01/2016

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

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