OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS -

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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06/04/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Operacional de Saúde de Cruz das Almas

PAUTA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR/CRUZ DAS ALMAS Leitura, apreciação e assinatura da ata da reunião anterior. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL NRSL/ Região de Saúde de Cruz das Almas: • Informa que a Ata da CIR Ampliada com SAJ foi redigida por aquela secretaria para assinatura conjunta de todos os membros. • Divulga nova Oficina de Capacitação do TFD INTERESTADUAL- BA, em 25/04/16. Enviar relação dos participantes relacionados aos núcleos e/ou municípios, por email (tfd.bassocial@gmail.com), preferencialmente, até 13/04/2016. Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental/ Região de Saúde de Cruz das Almas: • Divulga a Resolução CIB/BA nº 034/2016 (22/03/16) que aprova os Anexos I, II e II da Resolução CIB/BA nº 249/2014. • Divulga Ofício Circular DIVISA/COVISA nº 02/2016 – Divulgar, para cumprimento, a Portaria Estadual nº 832/2015, sobre informações de cadastro e controle dos sistemas de abastecimento de água. Vigilância Epidemiológica/ Região de Saúde de Cruz das Almas: • Divulga Portaria nº 535/2016, com revisão dos parâmetros da Portaria nº 1.025/2015 e quantitativos máximos de ACE passíveis de contratação com o auxílio da Ass. Financeira Complementar da União. • Informe PNEM, Campanha anti-rábica e Influenza. • Resolução CIB/BA nº 36/2016 - Microcefalia SMS Cachoeira: • Situação de funcionamento do SAE de Cachoeira. APRESENTAÇÕES Faculdade Adventista/IAENE: Apresentação dos serviços da Clínica Escola de Fisioterapia.(10’) Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas: Reabertura e serviços oferecidos. (10’) DICON/SUREGS/SESAB: Capacitação no sistema Lista Única de Cirurgias Eletivas DECISÕES NRS Leste/CIR Cruz das Almas: • SAMU 192 – USA Cruz das Almas, financiamento estadual e renovação da frota • PPI/PGASS/ Cirurgias Eletivas / Estratégia Itinerante de Rastreamento do Câncer de Mama • Referência de salas de telemedicina em IAM da Região de Saúde de Cruz das Almas • Repasse temporário do teto de Muritiba para São Félix Governador Mangabeira: • Solicita que a Santa Casa de Misericórdia de São Félix seja credenciada para atendimento de glaucoma. Cruz das Almas: • Solicita indicação de 01 (um) representante titular e suplente da CIR para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato nº 370FMS/2016 e Plano Operativo Anual firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas. Informar cópia de documentos com CPF, telefone e e-mail dos indicados.

ATA:

ATA DA 64ª REUNIÃO - ORDINÁRIA 2016 COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS
Aos seis dias de abril de dois mil e dezesseis, reunidos no auditório do Clube Cultural e Esportivo Antônio Ferreira de Souza, Centro, Governador Mangabeira-BA, às 14:30h, e constatado quórum regimental de oito membros, sendo 03 membros representantes do Estado e 05 membros representantes municipais, iniciou-se a 64ª Reunião da CIR Cruz das Almas. O coordenador da CIR, SMS Odilon Rocha, cumprimenta os membros e convidados presentes, incluindo os funcionários da SMS de Governador Mangabeira. Seguindo a pauta, iniciados os informes, esclareceu-se que a Ata da última CIR, Ampliada com SAJ, foi redigida por aquela secretaria para assinatura conjunta de todos os membros. Divulgada nova Oficina de Capacitação do TFD INTERESTADUAL-BA, em 25/04/16. Enviar relação dos participantes relacionados aos núcleos e/ou municípios, por email (tfd.bassocial@gmail.com), preferencialmente, até 13/04/2016. Ainda, na área de Vig. Sanitária e Saúde Ambiental, foram divulgadas a Resolução CIB/BA nº 034/2016 (22/03/16) que aprova os Anexos I, II e II da Resolução CIB/BA nº 249/2014 e o Ofício Circular DIVISA/COVISA nº 02/2016 que divulga, para cumprimento, a Portaria Estadual nº 832/2015, sobre informações de cadastro e controle dos sistemas de abastecimento de água. Quanto ao atendimento da Resolução CIB/BA nº 034/2016, o SMS Odilon sugere que seja pedido à CIB um prazo, em torno de um mês, considerando as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Alguns não possuem equipe em condições técnicas de inspecionar determinados tipos de estabelecimentos, precisando ainda do apoio do Estado. Aproveita para recomendar aos SMS que revisem seus CNES, adequando-os à realidade, lembrando que as auditorias exigem o cumprimento das normas. Na área de Vig. Epidemiológica, divulgada a Portaria nº 535/2016, com revisão dos parâmetros da Portaria nº 1.025/2015 e quantitativos máximos de ACE passíveis de contratação com o auxílio da Ass. Financeira Complementar da União. Nesse sentido, alerta para o cadastro do CBO. Realizado informes sobre PNEM, Campanha anti-rábica e Influenza, bem como a Resolução CIB/BA nº 36/2016, sobre microcefalia. Sobre esta, os municípios que tenham casos notificados, receberão um recurso em torno de mil reais para realização de exames diagnósticos e valor semelhante para estimulação precoce. O termo de responsabilidade dever ser preenchido e enviado, pelo município, até amanhã. Há previsão de devolução do recurso não gasto, como no caso de não confirmação, que dispensará o acompanhamento. O SMS Odilon lembra, entretanto, que há gastos adicionais, a exemplo do deslocamento do bebê com a mãe/responsável para as cidades que oferecem o tratamento, o qual termina acontecendo em veículo individual devido às particularidades da situação. Quanto aos exames diagnósticos, lembra que a ultrassonografia transfontanela é suficiente mas, se perder o período ideal, será preciso tomográfica computadorizada. Destaca que foi importante esta sensibilização da gestão estadual para este custeio “pré-pago”. Informa que a Campanha Antirábica está em andamento e a da Influenza está prevista para ocorrer de 30/04 a 20/05; contudo, havendo recebimento dos imunobiológicos em 11/04 na Regional, a dispensação será imediata e os municípios poderão antecipar o início para 18/04. Considerando a necessidade de acesso a serviços de reabilitação, além da integração ensino-serviço, a CIR convidou a instituição Faculdade Adventista/IAENE para apresentar o serviço da Clínica Escola de Fisioterapia e propor que o Estado assuma uma parceria através de encaminhamentos de ratificação de interesse à CIB. A Faculdade deve buscar a gestão municipal em Cachoeira para oficializar a proposta de contratualização. Na apresentação, realizada pelo representante da Faculdade Adventista, foi esclarecido que a Clínica funciona na integração dos cursos de enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia. Além disso, o pedagogo foi incorporado à equipe. Há um projeto junto às crianças e pais/responsáveis, onde atua a psicopedagogia. O representante apresentou fotos da Clínica Escola e o vídeo institucional da Faculdade. Convidou a todos a conhecer o Campus da Faculdade e os trabalhos desenvolvidos, destacando que há 16 especializações em saúde e 02 residências. Odilon lembra que a Faculdade deve procurar o gestor municipal de Cachoeira demonstrando o interesse em participar da rede SUS, o que será encaminhado à CIB com a referência dos SMS desta CIR. Ainda nos informes, sobre o SAE de Cachoeira, a SMS Andrea Rocha avisou que não poderia comparecer à reunião devido a um evento relativo ao Dia Mundial da Saúde e Atividade Física, tendo enviado a enfermeira Taise, responsável pelo serviço para esclarecimentos. O SMS Odilon lembra que a Região foi coberta com 2 serviços, Cruz e Cachoeira. Contudo, apenas o serviço de Cruz está funcionando a contento. Em janeiro, a Regional fez uma visita técnica no local que à época era improvisado e inadequado, funcionando o serviço dentro de uma residência compartilhando-a com um PSF. A enfermeira Taise, fazendo uso da palavra, esclareceu que o serviço já foi instalado na nova sede, tendo sido substituído alguns mobiliários, como pode ser observado nas fotos enviadas pela SMS no grupo da CIR no WhatsApp. Cida lembra que seria importante a SMS estar presente para esclarecer. Considerando ser um serviço especializado, necessita privacidade. Que a nova sede atenda a estas questões. A Regional vai articular com o Lacen para treinar para coleta. Odilon, como Conselheiro do município, afirma que viu que a sede está pintando as paredes. Cida considera que a policlínica seria ideal pela discrição do local. Sobre a vacina Influenza, na Bahia já houve cerca de 12 casos, de pessoas com comorbidades. A vacina é para grupos prioritários, acrescentando adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas. A partir do dia 11/04 as Regionais devem receber as vacinas para distribuição aos municípios. Sobre a quantidade a ser distribuída, o MS afirma que será suficiente para atender aos grupos. A vacina é a trivalente (SUS) e tetravalente (privada). Destaca a importância da garantia de fornecimento de EPI aos profissionais de saúde. Sobre a reabertura da Santa Casa de Cruz, Odilon comenta que tem algumas críticas ao contrato, não se sentindo contemplando para eleger membro para comissão. Outro ponto é a SCMCA mesmo fechada, ainda recebe no teto do município o IntegraSUS e IHAC. Lembra que tem recursos de pediatria de Governador Mangabeira. A SMS Sozemíria pediu fala e esclareceu que a proposta veio da SCMCA. Inclusive, era 219 mil e a prefeitura analisou e ampliou para 250 mil. Odilon fala que o teto de Cruz das Almas tem mais de 1 milhão dos municípios vizinhos, os quais entenderam que devem participar da discussão do contrato, não ser unilateral. Foi lembrado que nenhum representante as SCMCA compareceu atendendo ao convite de apresentar ao serviço. Na obstetrícia, ressalta que é preciso o enfrentamento da cultura do parto cirúrgico. As representações não devem ser indicadas hoje. A SMS Sozemíria propõe rever o contrato, ao tempo que o contrato do Estado seja visto. Informa, ainda, que a SCMCA irá divulgar o adiamento nos meios de comunicação, esclarecendo que foi por questões da instituição. Quanto ao contrato, Odilon questiona apenas 02 leitos cirúrgicos, será preciso ser revisto. Ana Paula esclarece que os contratos só seriam viáveis se assumidos em conjunto, explicando que o municípios requereu um tempo para burocracias fiscais, enquanto o Estado precisa solucionar as burocracias junto à PGE. A proposta existe, mas não foi firmada ainda. Primeiro o município precisa fechar. Além do CPN, outros como ampliação da obstetrícia, cirurgias ginecológicas, UCI, Canguru e cirurgias ortopédicas. Propõe que sejam nomeados os representantes pois a comissão formada pode, inclusive, colaborar para aperfeiçoar o POA – Plano Operativo Anual. Hadson propõe comissão mista para os dois contratos, municipal e estadual. Odilon argumenta que o contrato municipal não está apropriado e pergunta se atende as bases da Portaria de Filantrópicos. E que, embora o município tenha assinado revelando seu interesse na reabertura, tanto ele com Ana Paula apontam que o contrato não detalha todas as regras (60/40). Nesse momento, o coord. Odilon abre para que os membros da CIR se voluntariem para representação titular e suplente na Comissão a ser formada. Foram nomeadas Aldineide Souza (Titular - SMS Muritiba) e Tatiana Moura (SMS de Cabaceiras do Paraguaçu – Suplente). Em tempo, o Coord do NRSL indicou Clisya Oliveira (titular) e Geiseane Lopes (suplente) para a representação do Estado no caso de ser acatada a proposta de comissão mista, quando efetivado o contrato estadual. Seguindo a discussão da pauta, o SMS Odilon pontua que sobre o SAMU 192, foi discutido na CIR Ampliada o entendimento que o COSEMS deixou passar uma perda de recurso financeiro do SAMU 192, na renovação do co-financiamento. E que, naquela reunião ficou encaminhado um pedido para que o SES reavalie o percentual para 30% Estadual. Ainda sobre o funcionamento desta estratégia, pediu que a SMS de Cruz das Almas esclarecesse sobre a atual situação da USA e já propõe aos demais membros, o que é aprovado, o encaminhamento de proposta de renovação da frota ao Estado. A SMS Sozemíria esclarece que foi feita solicitação por Cruz das Almas mas obteve resposta de que há uma fila de espera, tendo sido comentado que a mesma só será atendida após os Jogos Olímpicos Rio 2016, os quais concentrarão um grande número de ambulâncias no Rio de Janeiro, as quais devem ser distribuídas em seguida. Sobre o PNEM, Maria Aparecida esclareceu que ao final do ciclo, foi solicitado o LIRA, o levantamento rápido, e foi visto com a equipe de campo a possibilidade de fazer o trabalho em dois dias e será feito de 11 a 15/04. Cruz das Almas e Muritiba farão sozinhos. Os demais, Gilmário irá articular com os coordenadores municipais para executar. Seguindo, sobre a pauta de cirurgias eletivas, Ana Paula esclarece que a proposta é contratar por região de saúde, sendo necessário levantar qual é a demanda reprimida (não só do programa, mas de outras cirurgias) pelo Estado. Já pelo Ministério da Saúde, lembrou que foi finalizado em 31/12/2015. A partir de março de 2016, o Ministério da Saúde não deixará pagar pela faixa FAEC.Informou que a Santa Casa de Misericórdia de São Félix pode apresentar a documentação a partir de amanhã. Assim como o Hospital Municipal de Cruz das Almas também pode para algumas cirurgias eletivas. O hospital reinaugurado em Sapeaçu (Nossa Senhora da Conceição) ainda não está contratualizado pelo Estado. Ana Paula ressalta que o ideal é haver um hospital por região, pois o recurso é escasso e não se propõe a dar vazão à demanda reprimida. Assim, o que deve ser feito é priorizar a “demanda social”. Haverá capacitação de um representante do Núcleo, para a qual já convida a SCMSF para a mesma, na próxima sexta-feira, dia 08/04. O sistema funcionará como no privado. Na segunda etapa, o município vai cadastrar o usuário e as vagas serão rateadas em discussão na CIR. Na região de Santo Antônio de Jesus, só entra o Hospital Luiz Argolo, pois o Regional não entra na roda de negócio. Assim, o rateio será com as duas regiões, SAJ e Cruz das Almas, priorizando a região, mas contemplando SAJ. O rateio ocorrerá numa CIR ampliada. Os critérios de distribuição deverão ser definidos (População? Serviços oferecidos?). O Sistema cruza a AIH para aprovar mediante autorização na lista única. A inserção será 100% municipal (SMS). Entretanto, alerta que alguns problemas ainda devem ocorrer, apesar do engajamento dos fluxos. Haverá prazo para alimentação, a cada dia 20 o sistema fecha e leva a cota para a CIR discutir. A cota será liberada 02 dias depois para o prestador ocupar a vaga. Esse processo vai começar com as cirurgias eletivas e a pretensão é de incluir todos os serviços contratualizados. Haverá uma CIR extraordinária para capacitação e discussão. O SMS Odilon lembra que 04 municípios tinha recursos por ser pleno e lembrou que os gestores tem que estar presentes nas reuniões da CIR para não prejudicar os interesses do município e sua região. Ana Paula informou que vai oferecer cirurgia por vídeo e deverá atender não só à RMS como outros municípios. Em continuidade à pauta, sobre a transferência temporária do teto de Muritiba, deve ser feito ofício da CIR para a CIB informando a quantidade de AIH, por clínica de especialidade, com respectivos valores, as quais serão repassadas. O município de São Félix deverá aditivar o contrato garantindo que esse repasse se dará para o prestador SCMSF. Na conversa, foi lembrado que Cruz atende demanda obstétrica de Muritiba, mas não outras especialidades. Esclarecendo o fluxo, disse que a CIB vai encaminhar para Joana Molesini (setor responsável pelo teto). Documento deve informar o prazo da transferência, que é o retorno do funcionamento do hospital. Sobre a pauta das salas de telemedicina, foi aprovado anteriormente nesta CIR (60ª reunião) a indicação para a mesma ser implantada na SCMSF. O COSEMS ficou de discutir a questão pois o município de São Félix, assim como outras 4 indicações, não atendia ao critério populacional (>20 mil habitantes). Assim, foi proposta por Maria Aparecida e realizada discussão e aprovação de encaminhamento por esta CIR, ratificando a indicação, ao considerar que o Hospital N. S. Pompéia, embora instalado em município com população abaixo do critério, é o único que tem tomógrafo e internação em UTI, lembrando da importância da disponibilidade do medicamento na Região. Dando seguimento à pauta, o SMS Odilon faz uma apelo aos municípios de Cachoeira e São Félix para que apresentem seus planos municipais pendentes aprovados (Ata) e, assim, a região possa se candidatar para realizar o piloto da PPI/PGASS, esclarecendo que a PPI/PGASS só “roda” com os 3 planos aprovados. Nesse sentido, Flávia Araújo (Apoiadora COSEMS) se dispõe a colaborar tecnicamente com os municípios, caso necessitem. Sobre a referência para tratamento de glaucoma, a SESAB exige que o colírio seja disponibilizado na consulta. Ana Paula informa que há um apresentação de slides e um ofício detalhando as regras atuais. O prestador da Região, clínica CLIOM em Muritiba, informou ao município que estava em fase de aquisição do medicamento, prevista para concluir em abril. A SCMSF apresenta interesse, e o gestor precisa decidir junto. Na CIR, os municípios vão decidir quem será atendido onde. Deste modo, a CIR deve notificar o município de São Félix sobre o encaminhamento do assunto. Lembra que o recurso é FAEC, não utiliza recurso municipal. Não tendo mais nada a tratar, eu, Viviane Assis de Araújo, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Governador Mangabeira, 06 de abril de 2016.
1. Odilon Cunha Rocha____________________________________________
2. Hadson Namour Rocha de Matos_________________________________
3. Ana Paula Andrade ____________________________________________
4. Maria Aparecida F. Rodrigues ____________________________________
5. Aldineide Souza _______________________________________________
6. Tatiana Rodrigues ______________________________________________
7. Veridiane S. da Paz _____________________________________________
8. Sozemíria Moura _______________________________________________
Flávia Araújo (Apoiadora Institucional COSEMS/BA Região Leste) _____________________ Viviane Assis de Araújo (Secretaria Executiva CIR Cruz das Almas) _____________________

PROPOSIÇÕES:

PROPOSIÇÃO 41: A CIR Cruz das Almas informa à CIB a aprovação de encaminhamento por esta CIR, em que ratifica a indicação (Proposição nº 37, na 60ª CIR em 04.11.15) da Santa Casa de Misericórdia de São Félix/ Hospital N. S. Pompéia para sediar a sala de telemedicina, ao considerar que, embora instalado em município com população abaixo do critério definido no barema da Câmara Técnica da política de IAM, é o único que tem tomógrafo e internação em UTI na Região, lembrando da importância da disponibilidade do medicamento na Região, tendo sido aprovada na 64ª reunião CIR de 06.04.2016. DOCUMENTO (S) ANEXOS: - Cópia da Ata da 64ª reunião CIR de 06.04.2016. PROPOSIÇÃO 42: A CIR Cruz das Almas informa à CIB a aprovação de encaminhamento por esta CIR, de solicitação de renovação da frota do SAMU 192 na Região de Saúde de Cruz das Almas, tendo sido aprovada na 64ª reunião CIR de 06.04.2016. DOCUMENTO (S) ANEXOS: - Cópia da Ata da 64ª reunião CIR de 06.04.2016 PROPOSIÇÃO 43: A CIR Cruz das Almas informa à CIB a aprovação de encaminhamento por esta CIR, de remanejamento dos valores da Programação Hospitalar de Média Complexidade por referência, do município de Muritiba/BA para São Félix/BA, em virtude das obras de requalificação do Hospital Municipal, a partir da competência 05/2016, tendo sido aprovada na 64ª reunião CIR de 06.04.2016. DOCUMENTO (S) ANEXOS: - Cópia da Ata da 64ª reunião CIR de 06.04.2016 - Ofício SMS Muritiba 029/2016

ATA VALIDADA EM:

06/04/2016

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

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