OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS -

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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06/07/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde - Cruz das Almas

PAUTA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR/CRUZ DAS ALMAS Leitura, apreciação e assinatura da ata da reunião anterior. Posse do SMS de São Félix como membro. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL NRSL/ Região de Saúde de Cruz das Almas: • Divulga Ofício Circular DAE/SAIS nº 15/2016 – Alerta sobre retorno dos Termos de Compromisso do Cofinanciamento do SAMU 192 (CRU/SAJ e USA/Cruz das Almas). • Abertas inscrições para a 15ª Expoepi até 13/07/16 – Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - 28/11 a 02/12/16 em Brasília. • Encontro Estadual de Gestão e Humanização do Trabalho na Saúde (SUS/Bahia) – 13 a 15/07 Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental/ Região de Saúde de Cruz das Almas: • Divulga VII SIMBRAVISA – Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, 26 a 30/11/16, em Salvador-BA. Haverá custeio de inscrições para técnicos de VISA municipais. Inscrições de trabalhos (científicos e relatos de experiências exitosas) prorrogados até 15/07/16. (Acesse: www.simbravisa.com.br/) • Divulga Curso de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS). Dispõe de 3 turmas em datas distintas (2 dias de duração, em Salvador). Público: profissionais de VISA e RT de Serviços de Saúde. Inscrições: contactar a VISA Regional (75) 3621-1690 e visa.31dires@yahoo.com.br • Informa Portaria GM/MS nº 1.159 (16/06/16), que suspende os recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária dos municípios. O segundo bloqueio de que trata esta Portaria, suspende a transferência das parcelas 05/2016, 06/2016, 07/2016 e 08/2016, para Municípios irregulares no monitoramento realizado em 18 de maio de 2016 (Cabaceiras do Paraguaçu*, Cruz das Almas* e Maragojipe**) * Alimentação SIA-SUS **Cadastro CNES NRSL/ Rede Cegonha Regional Cruz das Almas: Encaminhamentos NRSL/Atenção Básica/ Saúde do Trabalhador/Vig. Saúde Ambiental: Reuniões na DIVAST sobre Surto de Dermatose na Baía do Iguape (Marisqueiras) – 29/06, próximas 13/07 e 20/07. APRESENTAÇÕES • NRSL: Organização da Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva – Credenciamento de Unidades Hospitalares para esterilização cirúrgica (Laqueadura tubária e Vasectomia) • Vigilância Epidemiológica/ Região de Saúde de Cruz das Almas: H1N1 - Ações de vigilância para a promoção e a proteção da saúde, a prevenção e o controle de riscos. • SUREGS/DICON: Apresentação do parecer técnico da APG – Remanejamento das AIH de Muritiba DECISÕES Maragojipe: • Solicita mudança de composição de equipe profissional do NASF: 01 Assistente social - 30h; 0ricionista - 40h; 02 Fisioterapeutas - 30h; 01 Médico veterinário - 40h; 01 Educador físico - 30h. Total: 200h

ATA:

ATA DA 66ª REUNIÃO - ORDINÁRIA 2016 COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS
Aos seis dias de julho de dois mil e dezesseis, reunidos no auditório da Regional de Saúde de Cruz das Almas/NRSL/SESAB, Centro, Cruz das Almas-BA, às 15h, e constatado quórum regimental, pela presença de oito membros, sendo 03 membros representantes do Estado e 05 membros representantes municipais. Inicia-se a 66ª Reunião da CIR Cruz das Almas, o Coordenador da CIR, SMS Odilon Rocha, cumprimenta os membros e convidados presentes, seguindo a pauta. Iniciada leitura dos informes, divulga Ofício Circular DAE/SAIS nº 15/2016, o qual alerta sobre retorno dos Termos de Compromisso do Cofinanciamento do SAMU 192(CRUZ/SAJ e USA Cruz das Almas). O SMS Odilon informa que não assinou o referido Termo, devido a não terem sido solucionados os problemas do SAMU na região: dificuldade de contato, frota antiga, preferências para atendimento etc. Sugere que deveria ser criado grupo do Estado para fazer acompanhamento e que seja realizado Seminário para discutir a Urgência e Emergência. Segundo o mesmo só assina o termo se houver o compromisso de funcionalidade. Divulga os seguintes eventos: 1)Abertas as inscrições para a 15ª Expoepi até 13/07/2016-Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças- 28/11 a 02/12/2016 em Brasília. 2) Encontro Estadual de Gestão e Humanização do Trabalho na Saúde (SUS/Bahia)- que ocorrerá 13 a 15/07/2016. 3)VII SIMBRAVISA-Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, a ocorrer de 26 a 30/11/16, em Salvador. Haverá custeio de inscrições para técnicos de VISA municipais. As inscrições dos trabalhos (científicos e relatos de experiências exitosas) prorrogados até 15/07/2016 (acesse: WWW.simbravisa.com.br/). 4) Curso de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS), oferecido pela DIVISA/SUVISA/SESAB. Dispõe de 3 turmas em datas distintas (2 dias de duração, em Salvador). Público: profissionais de VISA e RT de Serviços de Saúde. Inscrições: contactar a VISA Regional (75) 3621-1690 e visa.31dires@yahoo.com.br. Informa a Portaria GM/MS nº 1.159 (16/06/2016), que suspende os recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária dos municípios. O segundo bloqueio que se trata esta Portaria, suspende a transferência das parcelas 05/2016, 06/2016, 07/2016 e 08/2016, para municípios irregulares no monitoramento realizado em 18 de maio de 2016 (Cabaceiras do Paraguaçú*, Cruz das Almas* e Maragogipe**) * Alimentação SIA- SUS **Cadastro CNES. Seguindo a pauta, Clisya Dias de Oliveira, técnica da Atenção Básica /NRL, apresenta os encaminhamentos da última reunião do Fórum da Rede Cegonha, para ciência e compromisso dos gestores. Encaminhamentos propostos: necessidade dos municípios garantirem os exames de Coombs e Urocultura no pré-natal; municípios manterem contato com as empresas, a fim de garantir o direito do cidadão realizar suas consultas no período do expediente, sem ter nenhuma penalidade nem cortes no salário e aula inaugural da capacitação sobre Qualificação do Pré-natal foi agendada para a reunião do mês de agosto. O SMS Odilon relata que a Rede Cegonha não conseguiu resolver os problemas da região e a abertura da Santa Casa de Misericórdia não ocorreu. O enfermeiro Jean Machado, representando a SMS Cruz das Almas, refere que possui dificuldade na regulação das gestantes, além do alto índice de prematuridade. O SMS Odilon refere a mesma dificuldade com relação á regulação das gestantes de alto risco de São Felix e assistência neonatal, existe a necessidade de UTI neo para região. Flávia Araújo, apoiadora do COSEMS, enfatiza a importância do Fórum da Rede Cegonha, mas cada município tem que resolver seus problemas e melhorar a assistência. Existe uma redução dos leitos na região metropolitana e não há providência concreta. Olívia Mattos, técnica da Atenção Básica/ NRL, sugere encaminhamento ao grupo condutor. O SMS Odilon, afirma que é preciso direcionar parte do recurso que destina-se para Atenção Básica para focar em outras áreas. Ana Paula Andrade, Superintendente da SUREGS, representante Central, relata ser necessário otimizar os serviços obsoletos.O SMS Odilon refere que a UTI neo do Luiz Argolo, não foi financiada,precisamos de reunião com o grupo condutor. Olivia informa sobre as reuniões na DIVAST sobre o Surto de Dermatose na Baía do Iguape (marisqueiras) que ocorreu 29/06, e as próximas serão 13/07 e 20/07. SMS Paulo informa que está com problemas com relação ao gerenciamento de resíduos, visto que o aterro sanitário de Muritiba está irregular, necessitando de retorno da VISA. Flávia sugere o consórcio intermunicipal para aterros sanitários como forma mais viável de resolver o problema. SMS Paulo informa que existem duas áreas de ACS que estão de licença por questão eleitoral, e gostaria de orientação para cobertura da área. Maria Aparecida Figueiredo, técnica da VIEP/NRL relata que se fazia a divisão do número de famílias com os demais ACS. SMS Odilon informa que a Auditoria do DENASUS, auditou o município de Governador Mangabeira e notificou a devolução de recursos da Atenção Básica, devido ao pagamento de profissionais com contratos temporários. Flávia sugere encaminhar situação ao COSEMS. Maria Aparecida informa que já realizou capacitação sobre H1N1 com os Coordenadores de VIEP municipais. Esclarece que as doses dos frascos de vacina da campanha da influenza que os municípios relataram que estavam incompletas, foi referido pelos técnicos do Programa Nacional de Imunização que esse problema ocorreu nos outros Estados. Ressalta a importância da alimentação adequada do sistema de informação e que os computadores das salas de vacina sejam utilizados apenas para o SISPNI. Hadson, Coordenador NRL, apresenta o credenciamento de laqueadura, informando que na região apenas Sapeaçu não está habilitado. SMS Odilon questiona se não estão sendo realizadas laqueaduras e vasectomias nos mutirões de cirurgia eletiva. Ana Paula informa que os municípios já estão realizando fora do mutirão, não havendo necessidade de incluir-las. Ana Paula apresenta parecer técnico da APG sobre o remanejamento das AIH de Média Complexidade de Muritiba, cujo Hospital municipal encontra-se fechado e as AIHS estão alocadas no município. Segundo a mesma, a APG informou que no documento encaminhado não estava claro quais serviços seriam remanejados e quais seriam mantidos. Referiu que como os procedimentos oftalmológicos rodam dentro da AIH, serão remanejadas apenas AIH de média complexidade para São Félix. Permanecerão 100 procedimentos cirúrgicos de catarata com a CLIOM, permanecendo o valor no teto do município. SMS Odilon menciona que devido á ausência da SMS Muritiba, fica o questionamento se devemos fazer o remanejamento. Ana Paula refere que esta pauta do remanejamento da AIH de Muritiba já foi discutida, o hospital está fechado e Muritiba não apresentou produção de AIH. Hadson 
informou que na última reunião da CIR a SMS Muritiba estava e concordou com o remanejamento, este momento é para alinhamento de números. Definido remanejamento dos valores Hospitalares da PPI- Muritiba da forma a seguir para São Félix: Tipo de recurso AIH Média Complexidade referência R$ 189.672,22 valor a ser remanejado R$ 189.672,22; Tipo de recurso AIH Média Complexidade abrangência R$ 110.579,76 cujo valor permanece no teto R$ 110.579,76; Tipo de recurso ajuste hospitalar R$ 230.786,61 valor a ser remanejado R$ 230.786,61; Reserva Técnica (Portaria GM n º 4256, 29/12/2010- Facoemulsificação) R$ 545.621,83 valor permanece no teto R$ 545.621,83; Total R$ 1.076.660,42, valor a ser remanejado R$ 420.458,83 e valor que permanece no teto R$ 656.201,59. SMS Odilon informa que inaugurou em Governador Mangabeira 30/06 uma nova USF, farmácia popular, CAF e unidade domiciliar custeada pelo município. SMS Odilon informa que Maragogipe solicita mudança de composição da equipe de profissional do NASF: 01 assistente social- 30h; 01 nutricionista-40h; 02 fisioterapeutas-30h; 01 médico veterinário-40h; 01 educador físico -30h. Total: 200h. Aprovado pelos SMS. Natanael Evódio dos Santos, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, informa que precisa de posicionamento do Estado sobre o contrato com a Santa Casa. Ana Paula menciona que o Estado não tem orçamento para a contratação do CPN, Será realizada avaliação dos contratos atuais do Estado para verificar possibilidade de remanejamento de recurso. SMS Odilon refere que a Santa Casa deve reforçar a discussão com o município para tentar resolver. Não tendo mais nada a tratar, eu, Clisya Dias B. de Oliveira, técnica da Atenção Básica Regional, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 06 de julho de 2016.
1. Hadson Namour Rocha de Matos--------------------------------------------------
2. Maria Aparecida F. Rodrigues-------------------------------------------------------
3. Ana Paula Dias de Santana Andrade----------------------------------------------
4. Raquel Machado Bastos-------------------------------------------------------------
5. Odilon Cunha Rocha ----------------------------------------------------------------
6. Paulo César Sobrinho ------------------------------------------------------------------
7. Tatiana Rodrigues ---------------------------------------------------------------------
8. Veridiane S. da Paz --------------------------------------------------------------------
Flávia Araújo (Apoiadora Institucional COSEMS/BA Região Leste) -----------------------------------

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

06/07/2016

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

Administrador