OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS -

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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26/10/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde - Cruz das Almas

PAUTA DA 69ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIR/CRUZ DAS ALMAS Leitura, apreciação e assinatura da ata da reunião anterior. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL COUR/SESAB: Pendência na entrega dos Termos de Compromisso de cofinanciamento do SAMU 192 de: Cabaçeiras do Paraguaçu, Conceição da Feira , Cruz das Almas , Governador Mangabeira e Sapeaçu. NRSL/ Região de Saúde de Cruz das Almas: NRL/Oxigenioterapia: Alteração do Fluxo de Oxigenioterapia. NRSL/ Rede Cegonha Regional Cruz das Almas: SMS Cruz das Almas: Ocorreu mutirão de atendimento itinerante para rastreamento ao glaucoma, 08/10/2016, pelo prestador HCOE- Hospital de Olhos, no CENDEC, para pacientes acima de 40 anos. APRESENTAÇÕES . Apresentação do Curso de Medicina do IANE PROPOSIÇÕES .Maragojipe: Construção da Unidade Mista de Saúde com recursos oriundos de emenda parlamentar. .Habilitação dos Serviços de TRS e Unacon para região de Cruz das Almas, para garantia de credenciamento provisoriamente pelo Estado e de forma efetiva pelo Ministério da Saúde. .Aprovar Resolução, exigindo que o Ministério da Saúde credite o recurso MAC na sua integralidade e os recursos do PAB variável 05 dias úteis antes do final de 2016, a fim de cumprir com os salários do mês e as despesas do fim de mandato,

ATA:

ATA DA 69ª REUNIÃO - EXTRAORDINÁRIA 2016 COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

Aos vinte e seis dias de outubro de dois mil e dezesseis, reunidos no auditório da Regional de Saúde de Cruz das Almas/NRSL/SESAB, Centro, Cruz das Almas-BA, às 15h, em caráter informativo, constatado a ausência de quórum regimental, presentes seis membros, sendo o Coordenador da CIR, 01 representante do Estado e 04 membros representantes municipais. Presentes também representantes das equipes de transição dos municípios de Cachoeira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira e Muritiba, além do Prefeito eleito de Muritiba, Danilo Marques Dias Sampaio. Inicia-se a 69ª Reunião da CIR Cruz das Almas, o Coordenador da CIR, SMS Odilon Rocha, cumprimenta os membros e convidados presentes, e faz uma apresentação sobre a CIR e a sua importância como centro de poder, espaço de discussão, proposição e deliberação dos recursos, projetos e programas da saúde. A representante do COSEMS Flávia Araújo enfatiza a importância da CIR discutir mais os seus problemas regionais, para maior fortalecimento da sua região, considerando as dificuldades de acesso aos grandes centros, aos serviços de maiores complexidade e as pactuações. A assessora de Conceição da Feira, Elanyr Mattos, registra que o espaço da CIR é de empoderamento para os gestores, subsídio para discutir com o prefeito e com o município. O SMS Odilon afirma que o secretário de saúde tem muitas responsabilidades, importância e poder de decisão; os prefeitos deveriam acompanhar o trabalho, conhecer o andamento das discussões, as deliberações. Considera a CIR um local extremamente importante de discussão e pactuação. Quem não participa da CIR outorga para o quórum presente deliberar. Convida aos novos gestores para que estejam presentes, para alertar sobre as responsabilidades de cada um no seu espaço geográfico. Informa que a UPB estará promovendo discussão com os novos gestores, 10 e 11/11/2016. O SMS Odilon faz uma análise da dificuldade dos municípios de fecharem as contas no final do ano, porque o governo paga a MAC 20% em dezembro e 80% em janeiro, mas com a mudança de gestão, é preciso finalizar as contas para não serem rejeitadas pelo Tribunal de Contas. A Sra. Marlúcia, representante da transição de Cruz das Almas, diz que não se pode deixar restos a pagar, muitas receitas de novembro chegam em janeiro, existindo um desequilibro. O SMS Odilon informa que essa discussão será feita em 10 e 11/11/2016 e necessita da participação da UPB. Seguindo a pauta informa a pendência na entrega dos Termos de Compromisso de cofinanciamento do SAMU 192: Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira e Sapeaçu, e solicita aos secretários que enviem o Termo. Relata que alguns municípios já se beneficiaram com o serviço do SAMU e não foi retirado recurso deles. Flavia informa que a qualificação é importante para o bom funcionamento do serviço e para aumento do recurso. SMS Odilon solicita que o SAMU seja pauta para a reunião da CIR em 2017. A técnica da Atenção Básica, Geiseane Lopes, apresenta novo fluxo de inclusão e acompanhamento de usuários no Programa de Oxigenioterapia Domiciliar da SESAB. Informa que o usuário deve entregar nas Secretarias de Saúde a documentaçãonecessária e esta deve encaminhar para a BRS. Ressalta que todos os municípios devem ter um técnico de referência para o programa, e entrega o Termo de Responsabilidade para inclusão dos usuários. Com relação ás reuniões do Fórum da Rede Cegonha, o SMS Odilon refere que foram realizadas várias reuniões e capacitações durante o ano e que devido ao momento atual a próxima reunião ocorrerá em 2017. Informa que ocorreu mutirão de atendimento itinerante para rastreamento ao glaucoma, 08/10/2016, pelo prestador HCOE- Hospital de Olhos, no CENDEC, para pacientes acima de 40 anos. Refere ser contra os mutirões devido ao custo, e que no próximo ano deve ter um prestador para região. Seguindo a pauta, a apresentação do Curso de Medicina do IAENE, o diretor não está presente, o SMS Odilon relata que é a segunda vez que solicita pauta e não comparece, para entrar na pauta terá que justificar o novo agendamento com o Coordenador. O SMS Odilon informa que segundo o Ministério da Saúde, os municípios que não implantarem o prontuário eletrônico terão recursos da Atenção Básica suspensos, porém o Ministro decidiu que não haveria bloqueio do recurso. O SMS Paulo Sobrinho refere á falta de segurança das unidades. Apresentada a construção Unidade Mista de Saúde de Maragogipe com recursos oriundos de emenda parlamentar. A SMS Veridiane Santos informa que devido ao recesso da CIR, encaminhou o projeto para CIB para aprovação. O SMS Odilon informa que anteriormente foi oferecido ao município de Cruz das Almas uma clinica de TRS, mas não foi implantado, se algum município tiver interesse em implantar pode ser solicitado. Relata que a UNACON de São Félix, foi descredenciada porque o Ministério da Saúde não queria serviços isolados. Informa que foi convidado para implantar esta unidade na Santa Casa de São Felix. Menciona que os usuários da região têm dificuldade de acesso ao atendimento em Feira de Santana e vão para Salvador. Flávia expõe que o melhor local para implantação da Unidade de Oncologia é a Santa Casa de São Félix por ter uma estrutura adequada. Elanir questiona se com a vinda da UNACON vai aumentar o número de leitos. O SMS Odilon esclarece que Santa Casa vai ampliar os leitos de UTI e que o governo federal tem recursos para financiamento, mas não serão liberados. Refere que os gestores que forem solicitar emendas parlamentares, não solicitem para investimento, é melhor para custeio. Para a Bahia tem cem milhões de reais para as Policlínicas, setenta milhões de reais para Maternidade Climério de Oliveira e cem milhões de reais para o Centro de Convenções. O SMS Odilon informa a importância de aprovar proposição exigindo que o Ministério da Saúde credite o recurso da MAC na sua integralidade e os recursos recebimento do PAB variável 05 dias úteis antes do final de 2016 (26/12), a fim de cumprir com os salários do mês e as despesas do final do mandato. Os presentes foram favoráveis à proposição. Finalizando foi agendada a próxima reunião da CIR para o dia 09/11, mantendo a pauta, com exceção da apresentação do IANE, que não se fez presente. Flávia reforça o encontro na UPB sobre o processo de transição, 10 e 11/2016. Informa também que ocorrerá o Seminário Comemorativo do Programa Mais Médico, dia 03/11. Refere que o SISPACTO, estará disponível no Observatório, e quem desejar já pode começar preencher. Informa que está circulando um vídeo informativo com a cantora Kelly Key, fazendo propaganda do Teste Rápido para Zika, e serão disponibilizados os Kits de teste rápido para municípios com alto índice de infestação. O Coordenador do Núcleo, Hadson Namour informa que regionalmente faremos atividades de avaliação dos indicadores. Para os próximos gestores que estarão assumindo as atividades, temos áreastécnicas à disposição para apoiá-los. O SMS Odilon refere que estão em processo de mudança no Mais Médicos, principalmente os Cubanos, em novembro. Existe a promessa do MS na recomposição desses médicos que estão saindo, mas as unidades ficarão sem médicos nesse período intermediário. Não tendo mais nada a tratar, eu, Clisya Dias B. de Oliveira, Secretária Executiva da CIR, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 26 de outubro de 2016.

1. Hadson Namour Rocha de Matos--------------------------------------------------
2. Tatiana Rodrigues Pereira--------------------------------------------------------------
3. Raquel Machado Bastos-----------------------------------------------------------
4. Odilon Cunha Rocha -------------------------------------------------------------
5. Veridiane Santos da Paz------------------------------------------------------------
6. Paulo César Miranda dos Santos Sobrinho-------------------------------------------
Clisya Dias B. de Oliveira (Secretária Executiva da CIR) --------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

26/10/2016

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

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