OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS -

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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17/05/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

CRUZ DAS ALMAS - AUDITÓRIO NRSL

Posse do membro efetivo Estadual, Coordenador do NRSL Radaman de Sousa Barreto. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL -Prorrogado prazo para alimentação do sistema da PPI para 30/05. -COSEMS -NRSL/Cruz das Almas/Atenção Básica informa que será realizada dias 06 e 07/06/2017, das 8h00 ás 17h00, Etapa Macrorregional/Leste da 1ª Conferência de Saúde da Mulher, em local a ser divulgado. Salientamos que serão disponibilizadas 04 vagas por município. A eleição das participantes deve ocorrer em reunião do Conselho Municipal de Saúde com a garantia de representações das mulheres, respeitando a paridade de 80% de mulheres e 20% homens. A ata da reunião do CMS e relação das participantes devem ser enviadas, até 25/05, através de ofício para a Atenção Básica do NRSL/Cruz das Almas. -NRSL/Cruz das Almas/ VIEP/ Atenção Básica informa que será realizado Curso de Manejo Clinico da Tuberculose, 22/05, 8h30 as 12h00 e 13h30 as 17h00, na Biblioteca Municipal de Cruz das Almas. Ocorrerá amanhã, no auditório do NRSL / Cruz das Almas, 8h30 as 12h00 reunião do Fórum da Rede Cegonha, pauta: Vinculação das Maternidades de São Felix, Sapeaçu e Cachoeira e COCAB, 13h30 as 17h00, pauta Apoio Institucional. - NRSL/Cruz das Almas /Saúde do Trabalhador solicita retorno quanto ao Of circular 02/2017, referente ao encaminhamento do nome do técnico de referência municipal. - NRSL/Cruz das Almas/ Vigilância do Óbito solicita retorno dos gestores quanto á disponibilidade de obstetra para compor a Câmara Técnica Regional de Óbitos. APRESENTAÇÃO -Apresentação dos gestores municipais: Serviços de média e alta complexidade em funcionamento nos municípios da Região de Cruz das Almas. -Apresentação do Estudo do Comando Único de Maragogipe DECISÃO -Implantação do Centro de Referência em Anemia Falciforme de Cachoeira PROPOSIÇÃO -Assunção ao Comando Único - Maragogipe Próxima reunião CIR: 07/06/2017, 14h00, Cruz das Almas

ATA:

ATA DA 73ª REUNIÃO - ORDINÁRIA 2017
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

Aos dezessete dias de maio de dois mil e dezessete, reunidos no auditório da Regional de Saúde de Cruz das Almas/NRSL/SESAB, Centro, Cruz das Almas-BA, às 14h00, em caráter ordinário, constatado a presença de quórum regimental, com 10 membros, tomou posse o Coordenador do NRSL Radaman de Sousa Barreto, membro efetivo central. Presentes os seguintes membros: Coordenadora da CIR Naia Neves de Lucena, Coordenador Adjunto da CIR SMS São Félix Odilon Cunha Rocha, Coordenador do NRSL Radaman de Sousa Barreto, membro efetivo central, Membro Efetivo Regional e Secretária Executiva Clisya Dias B. Bispo de Oliveira, SMS Cachoeira Mamede Dayube Neto, SMS Conceição da Feira Raquel Machado Bastos, SMS Cruz das Almas Aline Pires Reis Machado, SMS Governador Mangabeira Tiago Pedreira de Mendonça, SMS Maragogipe Veridiane Santos da Paz, SMS Muritiba Pedro Raimundo Rodrigues Braga. Inicia-se a 73ª Reunião da CIR Cruz das Almas, a Coordenadora da CIR Naia Lucena inicia a leitura dos Informes: Prorrogado o prazo de alimentação do SISPPI para 30/05, informa que foi definido no Congresso do COSEMS em Porto Seguro. O Coordenador Adjunto da CIR, SMS Odilon Cunha relata que a demanda da CIR /Cruz das Almas de não ser realizada a pactuação apenas com três municípios foi bem aceita no Congresso e seria apresentada na CIB. Seguindo os informes Ediraci Alves, apoiadora do COSEMS, parabeniza os municípios da Região pela presença dos membros no Congresso e solicita que os SMS que tiverem dúvidas quanto a PPI que encaminhem para o email sesab.apg@saude.ba.gov.br. Comunica que foi realizada eleição do COSEMS no Congresso e Stela Sousa foi reeleita. Informa que ocorrerá 12 a 15/07 o Congresso do CONASEMS, os trabalhos devem ser inscritos até 31/05. Orienta que a inserção do Relatório de Gestão no SARGSUS deveria ter ocorrido até março/2017. Informa que a Conferência Municipal de Saúde deve ser realizada em julho/2017, sendo realizada apenas pelos municípios e que o objetivo será levantar os problemas municipais para elaboração do Plano Municipal de Saúde. SMS Odilon Cunha ressalta a importância da Conferência Municipal e de que os planos de saúde sejam elaborados na perspectiva do SUS Legal, sendo necessário que seja elaborado orçamento exato para que os recursos sejam aplicados corretamente. Ressalta que se o SMS quiser fazer alteração deve estar no plano, e que o orçamento deve fazer parte do orçamento de 2018. SMS Mamede Dayube questiona até quando permanecerá o pagamento em bloco. SMS Odilon refere que em janeiro/2018 haverá nova forma de financiamento. Ediraci Alves informa sobre a 1ª Conferência Macrorregional de Saúde da Mulher, que ocorrerá 06 e 07/06, não havendo obrigatoriedade de etapa municipal. Informa prorrogação do prazo para regularização das obras no SISMOB e sugere treinamento para equipes e gestores no sistema. SMS Aline Pires relata que a gestão anterior não deixou informações para elaboração do Relatório de Gestão e questiona como proceder. Ediraci Alves orienta que é dever da gestão elaborar o Relatório, e não havendo informação das ações devem ser informados os indicadores e informar no Relatório que a gestão anterior não deixou as informações. Deise Barbosa, Coordenadora de Planejamento da SMS Cruz das Almas, questiona a responsabilização legal do gestor que não repassa as informações para elaboração do Relatório de Gestão. SMS Odilon Cunha, orienta que a gestora atual elabore o Relatório com as informações possíveis e denuncie a promotoria, esclarecendo o que não foi preenchido por falta de dados e apresente ao CMS. Naia Lucena segue com os informes: Será realizada dias 06 e 07/06/2017, das 8h00 ás 17h00, Etapa Macrorregional/Leste da 1ª Conferência de Saúde da Mulher, em local a ser divulgado.  Salienta que serão disponibilizadas 04 vagas por município. A eleição das participantes deve ocorrer em reunião do Conselho Municipal de Saúde com a garantia de representações das mulheres, respeitando a paridade de 80% de mulheres e 20% homens. A ata da reunião do CMS e relação das participantes devem ser enviadas, até 25/05, através de ofício para a Atenção Básica do NRSL/Cruz das Almas. NRSL Cruz das Almas/VIEP está promovendo Curso de Manejo Clinico da Tuberculose, 22/05, 8h30 as 12h00 e 13h30 as 17h00, na Biblioteca Municipal de Cruz das Almas. Ocorrerá amanhã, no auditório do NRSL / Cruz das Almas, 8h30 as 12h00 reunião do Fórum da Rede Cegonha, pauta: Vinculação das Maternidades de São Felix, Sapeaçu e Cachoeira e COCAB, 13h30 as 17h00, pauta Apoio Institucional. NRSL/Cruz das Almas/Saúde do Trabalhador solicita retorno quanto ao Of circular 02/2017, referente ao encaminhamento do nome do técnico de referência municipal. NRSL/Cruz das Almas/ Vigilância do Óbito solicita retorno dos gestores quanto á disponibilidade de obstetra para compor a Câmara Técnica Regional de Óbitos. SMS Odilon Cunha refere que irá contratar obstetra e cederá carga horária para participação da reunião mensal da Câmara Técnica. Iniciada a apresentação dos serviços de média e alta complexidade pelos municípios. Dayse Mota, Coordenadora da área de saúde da Faculdade Adventista da Bahia, localizada em Cachoeira, informa que conta com clinica escola e dispõe de cursos de fisioterapia, enfermagem, odontologia e psicologia. Refere que pretende disponibilizar o serviço para pacientes da região, e que vários pacientes já são atendidos e sem cobrança de taxas. SMS Mamede Dayube menciona que pretende alocar o recurso de Cachoeira e deseja que a faculdade passe a assumir o serviço de fisioterapia na Santa Casa de Cachoeira. SMS Odilon Cunha menciona que São Felix também tem interesse em pactuar o serviço com a Faculdade. SMS Pedro Braga refere que Muritiba também pretende firmar convênio com a Faculdade. Dayse Mota apresenta um vídeo sobre a instituição e convida a todos para conhecer os serviços ofertados. Luiz Antônio Araújo, Coordenador da Santa Casa de Cachoeira, informa que dispõe dos seguintes serviços para pactuação com os municípios: internamentos em clinica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica, laboratório, USG, endoscopia, urologia, ECO, EEG, RX, consultas com cardiologista.  SMS Odilon Cunha apresenta os serviços ofertados pela Santa Casa de São Felix; internamentos nas quatro especialidades, consultas especializadas, SADT, procedimentos ambulatoriais, serviço de oftalmologia, UTI. Informa que a Santa Casa de São Felix concentra 40 a 50% dos internamentos da Região, e que os internamentos em pediatria são poucos, havendo necessidade de alocação das AIHs de pediatria para outras clinicas. Relata que possui 1200 AIHs que não foram processadas e pagas pela gestão anterior, mas que vai reapresentar para ter a série histórica. Deise Barbosa menciona que a região é pequena e que os gestores devem alocar os recursos na região buscando o fortalecimento da mesma. Elanyr Matos, assessora da SMS Conceição da Feira relata que devido a série histórica não poderia deixar recurso no próprio município. SMS Odilon Cunha afirma que devemos corrigir a metodologia da PPI para não perdermos recursos e população. Ressalta que Conceição da Feira tem Hospital de Pequeno Porte e precisamos discutir as cirurgias e especialidades. Fabiana Aguiar coordenadora da Central de Regulação de Sapeaçu informa que a SMS Cristiane Gois não pode comparecer a reunião e apresenta os serviços municipais. Menciona que o município pode ofertar os seguintes serviços: RX, USG, EEG, EDA e laboratório. Refere que alguns serviços estão sem credenciamento. Clisya Dias informa que o município é Comando Único e pode realizar seus credenciamentos. SMS Odilon Cunha questiona se o recurso para reforma do Centro Cirúrgico da Maternidade de Sapeaçu já apareceu. Fabiana Aguiar informa que a reforma do Centro cirúrgico já foi iniciada, mas não concluída, mostra fotos e adquiridos alguns equipamentos. Informa que Dr George está realizando as cirurgias em outras cidades. SMS Odilon questiona sobre o outro Hospital que realizava cirurgia eletiva e deve ser regulado pelo município. Naia Lucena informa que a partir de 01/07 todos os municípios devem estar na lista única de realização das cirurgias eletivas. Ediraci Alves questiona qual a garantia dos municípios pactuados com Sapeaçu terão com relação á realização das cirurgias. Fabiana Aguiar informa que as cirurgias estão sendo realizadas em Castro Alves e que o prazo para conclusão da reforma do centro cirúrgico é de trinta dias. Clisya Dias menciona que o município como é Comando Único poderia contratar o outro hospital que existe no município para realização dos procedimentos. Ediraci Alves fala que da responsabilidade sanitária do gestor em possuir um hospital dentro do município sem qualquer regulação municipal. SMS Aline Pires apresenta os serviços a serem ofertados por Cruz das Almas: internamentos nas quatro especialidades, consultas especializadas, SADT, procedimentos ambulatoriais. Refere que Cruz das Almas tem a série histórica comprometida devido ao fechamento da Santa Casa de Misericórdia, e que a UPA vem atendendo a toda região com uma média de 200 atendimentos/dia e recebe apenas R$170.000 de financiamento, arcando com um custo de R$400.000. SMS Odilon Cunha relata que o município deve habilitar/qualificar o SAMU para recebimento de mais recursos, mas não o fez. Cobra a apresentação do contrato da SMS Cruz das Almas com a Santa Casa de Misericórdia, que existe Comissão com membros da CIR para acompanhamento/avaliação. Naia Lucena informa que a portaria da Comissão será publicada agora e que serão realizadas reuniões para avaliação trimestral. SMS Aline Pires refere pleitear habilitação de cirurgias ortopédicas de baixo risco para Santa Casa. SMS Odilon Cunha questiona que a Santa Casa recebe dois financiamentos um do CPN e outro da MAC. Naia Lucena afirma que o recurso do teto MAC de Cruz das Almas voltará para o teto do Estado devido ao financiamento do CPN. SMS Pedro Braga informa que pretende transformar o Hospital Municipal de Muritiba em PA com um CPN anexo, e que suas AIHs foram transferidas para São Félix no ano passado. Refere que o município possui a CLIOM, que presta os serviços de oftalmologia para SUS e oferta cirurgia de catarata, estrabismo, glaucoma, pterígio e consultas oftalmológicas. SMS Odilon Cunha questiona o recebimento de R$ 2.000.000 de emenda parlamentar para reforma do Hospital. SMS Pedro Braga informa não ter encontrado recurso. Naia Lucena orienta que solicite pesquisa na DICONV para verificar o ocorrido. SMS Tiago Pedreira apresenta os serviços ofertados por Governador Mangabeira e esclarece que não tem interesse de receber pactuações de outros municípios: consultas especializadas e SADT. Informa que implantará uma clinica oftalmológica municipal. Seguindo a pauta a SMS Maragogipe Veridiane Paz apresenta Estudo do Comando Único de Maragogipe e apresenta a rede de serviços que possui. Naia Lucena questiona os membros se existe consenso na assunção ao Comando Único de Maragogipe, aprovado por consenso. SMS Odilon relata que todos os municípios deveriam ser Comando Único. Finalizando a pauta SMS Mamede Dayube informa que Cachoeira tem interesse em implantar Centro de Referência em Anemia Falciforme, mas ainda não tem noção de financiamento e custos, está aguardando informações da área técnica SESAB. Radaman Barreto informa que a CIR/Santo Antônio de Jesus sugeriu reunião ampliada para falar sobre a situação do Hospital Regional, dia 05/06 ás 8h00 no auditório do NRSL/SAJ. Ediraci Alves sugere que seja realizado pelos gestores levantamento sobre as dificuldades com relação ao Hospital Regional para ser apresentada na reunião. Todos os membros concordam com a reunião da CIR ampliada. Naia Lucena encerra a reunião e agradece a todos a presença.Não tendo mais nada a tratar, eu, Clisya Dias B. de Oliveira, Secretária Executiva da CIR, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 17 de maio de 2017.

1.  Naia Neves Lucena_____________________________________________________
2.	Odilon Cunha Rocha___________________________________________________
3.	Radaman Sousa Barreto¬¬¬¬¬¬¬¬¬_________________________________________________
4. Clisya Dias B. Bispo de Oliveira____________________________________________
5. Mamede Dayube Neto____________________________________________________
6. Raquel Machado Bastos___________________________________________________
7. Aline Pires Reis Machado__________________________________________________
8. Tiago Pedreira de Mendonça_______________________________________________
9. Veridiane Santos da Paz___________________________________________________
10.Pedro Raimundo Rodrigues Braga__________________________________________

PROPOSIÇÕES:

PROPOSIÇÃO 47 : A CIR Cruz das Almas informa à CIB a aprovação da assunção do município de Maragogipe ao Comando Único, tendo sido aprovada na 73ª reunião da CIR da Região de Cruz das Almas.

ATA VALIDADA EM:

10/08/2017

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

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