OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS -

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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10/08/2017 - REUNIÃO ORDINARIA AMPLIADA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

CRUZ DAS ALMAS - AUDITÓRIO NRSL

Leitura, apreciação e assinatura das atas da reunião anterior. Posse de Viviane Assis de Araújo como Secretária Executiva da CIR/Cruz das Almas. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL • NRSL: Situação da assistência ao glaucoma na Região de Cruz das Almas e SAJ. - Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT): Nos dias 03 e 04 de outubro de 2017 ocorrerá em Salvador o Encontro Macrorregional da Renast – BA da Macrorregião Leste. Estaremos encaminhando ofício com as especificações referente a participantes, local do evento e disponibilização de hospedagem e alimentação. - Vigilância Sanitária (VISA): Nos dias 23 e 24 de agosto de 2017 ocorrerá, na ALBA, a IV Semana de Vigilância Sanitária. Enviado e-mail aos gestores com o Ofício Circular 11/2017 DIVISA/SUVISA/SESAB convidando as equipes municipais de VISA para o evento. - Vigilância Epidemiológica (VIEP):  No período de 01 de setembro a 16 de outubro de 2017 ocorrerá a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2017. O Dia D Municipal será definido pelo município, a data definida deverá ser informada à Regional até o dia 16 de Agosto.  No período de 11 a 22 de setembro de 2017 ocorrerá a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização de Caderneta de Vacinação 2017. O Dia D será no dia 16 de Setembro. • SUREGS: Esclarecimento quanto ao fluxo da Regulação Estadual. • SMS SAJ: Situação da UPA SAJ. • SMS São Félix: Pleitos: 1) Renovação da frota do SAMU das cidades que tem ambulância Base1 avançada e tem mais de cinco anos; 2)Os municípios que façam parto natural recebam o mesmo financiamento diferenciado; 3) Implantação CPN na Santa Casa de Misericórdia de São Félix; 4) Implantação da UNACON na região do Recôncavo Baiano; 5) Implantação de Serviço de Hemodiálise em São Félix. para atualização de Caderneta de Vacinação 2017. O Dia D será no dia 16 de Setembro. APRESENTAÇÕES • Contrato do Hospital Regional de SAJ – SESAB/GT REGIONAL • Situação Atual TRS – SMS SAJ • UNACON SAJ - GT Regional • SAMU-GT Regional • Fluxo de Cirurgias Eletivas – SUREGS • Glaucoma-SUREGS PROPOSIÇÕES • SMS Conceição da Feira: Alteração da composição dos profissionais do NASF 1, composição da equipe: 01 psicólogo 40h, 02 fisioterapeutas 30h cada,01 assistente social 30 h, 01 fonoaudiólogo 40h, 01 nutricionista 40h. • SMS Maragogipe: Credenciamento de NASF 1, composição da equipe: 01 pediatra 20h, 01 ginecologista 20h, 01 assistente social 20h, 01 educador físico 40hs, 01psicologo 20 h, 02 fisioterapeutas 30 h cada, 01 nutricionista 20h. • SMS Sapeaçu: Alteração da composição dos profissionais do NASF 1, composição da equipe:01 educador físico 40h,01 enfermeiro 40h, 01 nutricionista 20h, 01 fisioterapeuta 30h, 01 fonoaudiólogo 20 h, 01psicologo 20h, 01 assistente social 30h. • SMS Governador Mangabeira: Aprovação do Projeto de Transporte Sanitário por recurso de emenda parlamentar.

ATA:

ATA DA 76ª REUNIÃO (AMPLIADA) - ORDINÁRIA 2017
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS E SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Aos dez dias de agosto de dois mil e dezessete, reunidos no auditório do NRSL/Cruz das Almas, às 9h30, em caráter ordinário, constatado a presença de quórum regimental, com 08 membros da CIR/Cruz das Almas e 11 membros da CIR/Santo Antônio de Jesus. Presentes os seguintes membros da CIR/Cruz das Almas: Coordenadora da CIR Naia Lucena, Coordenador Adjunto da CIR SMS São Félix Odilon Cunha Rocha, Radaman de Sousa Barreto, Membro Efetivo Central, Clisya Dias B. Bispo de Oliveira Membro Efetivo Regional, SMS Cabaceiras do Paraguaçu Raul Molina, SMS Conceição da Feira Raquel Machado Bastos, SMS Cruz das Almas Aline Pires Reis Machado, SMS Sapeaçu Cristiane Almeida Góes. Presentes os seguintes membros da CIR/ Santo Antônio de Jesus: Coordenador da CIR/SAJ  Radaman de Sousa Barreto, SMS Amargosa Aline Laranjeira, SMS Aratuípe Anselmo Silva, SMS Elísio Medrado Edilane Holanda, SMS Itatim Geraldo P. Nogueira Filho, SMS Laje Kátia Andrade, SMS Milagres Mª Denilza Amaral, SMS São Miguel das Matas Rosângela Dias, SMS Aratuípe Anselmo Silva, SMS Santo Antônio de Jesus Leandro Lobo, SMS Tancredo Neves Erivaldo Brito, SMS Varzedo Ariana Bastos.  Inicia-se a 76ª Reunião (ampliada) da CIR Cruz das Almas e CIR Santo Antônio de Jesus. A Coordenadora da CIR/Cruz das Almas Naia Lucena confirma aprovação das atas das reuniões anteriores (ampliadas), dá posse à Secretária Executiva Viviane Assis de Araujo e realiza a leitura dos informes sobre Vigilância em Saúde existentes na pauta, a saber: Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT): Nos dias 03 e 04 de outubro de 2017 ocorrerá em Salvador o Encontro Macrorregional da Renast – BA da Macrorregião Leste. Será encaminhando ofício com as especificações referente a participantes, local do evento e disponibilização de hospedagem e alimentação. Vigilância Sanitária (VISA): Nos dias 23 e 24 de agosto de 2017 ocorrerá, na ALBA, a  IV Semana de Vigilância Sanitária. Foi enviado e-mail aos gestores com o Ofício Circular nº 11/2017 DIVISA/SUVISA/SESAB convidando as equipes municipais de VISA para o evento. Vigilância Epidemiológica (VIEP): No período de 01 de setembro a 16 de outubro de 2017 ocorrerá a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2017. O Dia D Municipal será definido pelo município, a data definida deverá ser informada à Regional até o dia 16 de agosto. No período de 11 a 22 de setembro de 2017 ocorrerá a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização de Caderneta de Vacinação 2017. O Dia D será no dia 16 de setembro. Em seguida, a Superintendente da SUREGS Ana Paula Andrade promoveu os esclarecimentos pertinentes quanto ao fluxo da Regulação Estadual, afirmando que a partir de 1º até dia 30 de agosto ocorrerá a transição do SISREG para o SUREM, o qual já está em alguns municípios e Região de Saúde Leste. A partir de 1º de setembro, só o SUREM ficará no ar. Pontua as principais alterações: 1) 100% das unidade deverão usar (tanto públicas quanto privadas), exceção permitida para locais sem acesso à internet, onde será utilizado fax, no mesmo padrão do SUREM. 2) Os dados vitais são obrigatórios. Esclarece que em breve deve circular um questionário para identificar a situação atual dos serviços. O nível central passará a regulação de complexos regulatórios para regiões de saúde vizinhas. Os municípios que são comando único deverão apresentar seus serviços para a oferta ser pactuada. Nesta Região de Saúde Ampliada, exemplificou que a Santa Casa de Cruz das Almas deve ser retaguarda para o HRSAJ  em ortopedia de média complexidade, garantindo que o usuário fique próximo e reduzindo a demanda nos grandes hospitais. Sobre a pauta da situação da assistência ao glaucoma na Região de Saúde Ampliada, Radaman solicita que os gestores pontuem qual a situação atual do serviço de glaucoma. Na Região de Cruz das Almas foi dito que existe a Clínica de Olhos de Muritiba (CLIOM), e que agora em agosto deve ser habilitada a Santa Casa de São Félix (já aprovada nesta CIR). Na Região de Saúde de SAJ, há uma clínica credenciada em Amargosa, a qual já treinou ACS para triagem de pacientes nos municípios e atendimento em Amargosa. O SMS de Cabaceiras do Paraguaçu Raul Molina destaca que a situação do glaucoma ficou crítica, conforme já identificado pela Polícia Federal, relacionado ao atendimento e fornecimento do colírio. Assim, sugere que cada região de saúde analise o serviço que está sendo oferecido aos seus munícipes, pois possuem responsabilidade sobre os mesmos. O SMS Odilon complementa que o fluxo de glaucoma era falho, mas essa CIR definiu que o gestor tinha que assinar a APAC, com vistas a melhor acompanhar, embora não seja possível o controle da questão clínica. É preciso ver como ficará em janeiro de 2018, quando implantar o Teto Único, sendo preciso construir série histórica para a Bahia até lá. E destaca que o Estado deve garantir que a série seja incorporada. Radaman pontua que houve uma queixa de Salinas e pede que os SMS se pronunciem caso tenham registro de problemas. O SMS de SAJ e Coordenador Adjunto, Leandro Lobo, comenta que SAJ tem uma malha privada em oftalmologia grande. Pergunta como é o link com esses serviços, a malha pensada pelo Estado e os municípios, para que haja uma racionalidade, destacando que muitos pacientes recebem diagnóstico errado de glaucoma, sendo tratados inadequadamente e lesados. A Superintendente Ana Paula comenta que já foi discutido com o COSEMS para integrar todos os serviços de oftalmologia oferecidos, não apenas de glaucoma. A ideia é identificar locais que ofereçam integralidade em oftalmologia, minimamente realizando cirurgia de catarata, tendo sido pensado cerca de 100 cirurgias/mês por Região de Saúde (1.200cirurgias/ano). O SMS Raul Molina sugere que cada CIR faça uma reunião específica sobre oftalmologia na região para mapear os serviços, ressaltando que o prestador deve comprovar a estrutura disponível. Definindo prazos para estruturar o serviços na região de saúde, não apenas ter o serviço itinerante indo da Matriz para lá. A unidade, segundo a portaria, precisa oferecer serviços de laser, centro cirúrgico para o básico, catarata e procedimentos complementares. O SMS Odilon perguntou se a clínica em Amargosa está licenciada pela VISA, ao que a SMS de Amargosa, Aline Reis, esclarece que temporariamente está na Policlínica Municipal enquanto o prestador estrutura o local alugado para o serviço. A SMS Aline afirma que está monitorando esse processo, até porque vai precisar da unidade em breve. Informa que a VISA está atuando nesse processo. O SMS Odilon pergunta quem assina a APAC, sugerindo que fosse feita perícia médica em um percentual de pacientes. Dira Alves (Apoiadora COSEMS/NRS Leste) refere que alguns gestores reclamam de desassitência. O SMS Raul lembra que o CPF de cada gestor autoriza o pagamento da APAC, destacando a responsabilidade de cada CIR pautar e discutir o assunto. Nesse sentido, Naia Lucena lembra que a DICON fez ofício solicitando a situação de cada região. Seguindo a pauta, o SMS de SAJ Leandro Lobo fala sobre a situação da UPA/SAJ fazendo um histórico desde a habilitação (em 13/05/09), início das obras (em 04/01/10), até o repasse da última parcela em 2012. Relata que houve solicitação de dois aditivos em 2013 (com86% da obra). Após nova licitação, outra empresa assumiu e identificou irregularidades no início da obra. Em maio de 2017, a SMS iniciou uma auditoria, incluindo a verificação dos equipamentos existentes e realização de inventário. Os equipamentos saíram do prédio alugado para armazenagem e agora estão sob vigilância da guarda municipal dentro da obra da UPA. O MPF está envolvido na questão e sugere que o contrato seja rescindido e chame a segunda colocada. Esclarece que aplicação de recursos próprios será necessário para não devolver os recursos recebidos. Sobre essa questão, a técnica Regina Miranda (COUR/DAE/SESAB) esclarece que é preciso levar à CIB para solicitar um percentual para custeio, vendo com o COSEMS para ser uma movimento de  todas as regiões. A SMS de Cruz das Almas, Aline Reis, diz que é preciso discutir em CIR para solicitar o financiamento, provocando o Estado para o comprometimento tripartite. Regina esclarece que é importante levar para discutir, mas pontua que o Estado não tem orçamento para tal nesse momento. Retomando a fala, o SMS Leandro Lobo relata que a saúde pública está crítica em SAJ, desde o desmonte da Atenção Básica até o funcionamento da Santa Casa e Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), e fala da possibilidade de consórcio mas não vislumbra como seria o mesmo. O SMS Odilon concorda e destaca que é preciso melhorar a Atenção Básica para ter reflexos positivos na Urgência e Emergência e UTI, lembrando que a média e alta complexidade consome muitos recursos, sendo este o caminho para racionalizar. Assim, defende que é preciso retomar a valorização da Atenção Básica na Bahia, inclusive pela SESAB, que está com seu departamento desestruturado. Acredita que onde há UPA, por várias questões, a Atenção Básica fica subutilizada. O SMS Raul Molina afirma que é legítimo encaminhar a solicitação de custeio ao Estado, mas lembra, também, que ao aderir à implantação das UPA, os municípios assumiram nessas condições de financiamento. E que SAJ precisa concluir a estrutura. Faz uma crítica às emendas parlamentares que não respeitam as redes discutidas e desenhadas. Por outro lado, quando ocorreram emendas coletivas, o recurso ficou com o Estado. Ainda sobre a pauta UPA, Regina destaca que o processo de discussão deve ser permanente, e que uma UPA em SAJ, habilitada 2009, que ainda não funciona, certamente compromete o desenho de rede pensado no Plano de Urgência e Emergência para a Região. Por outro lado, reflete que a existência de 3 UPA na região terminam por desviar sua finalidade, tornando-as mini-hospitais. Por fim, o SMS Odilon pontua que, mesmo insuficiente, a UPA ainda possui custeio, enquanto a Sala de Estabilização não o tem. De volta com a palavra, o SMS Leandro Lobo afirma que o nível técnico precisa ser revisto, com capacitação, especialmente dos médicos, os quais, com receio da judicialização, terminam não dando alta aos pacientes e comprometem o giro, necessário ao adequado funcionamento da UPA. Nesse aspecto, Regina comenta que existem situações extremas, de UPA superlotadas e outras vazias. O SMS Odilon fala da UPA de Maragogipe  que teve sua implantação justificada por São Roque do Paraguaçu e que agora o cenário é outro. Diante de todas as questões apontadas, a SMS  Aline Reis encaminha que se constitua um GT de Urgência e Emergência do Recôncavo. Os demais membros concordaram e a composição inicial foi a seguinte: SMS Aline Reis (Cruz das Almas), SMS Leandro Lobo (SAJ), técnica Deise Barbosa (Cruz das Almas), técnica Elba Brito (DAE/SAJ), técnico José Carlos (Maragogipe), técnico Fabrício Oliveira (São Félix), Sílvia Brito (NRSL/SAJ). Em continuação da pauta, o médico regulador e intensivista em formação, Fernando Gomes Filho, gerente geral/coordenador do SAMU Reconvale, fez apresentação sobre o mesmo. Iniciou informando que está na função há três meses e fez fala sucinta destacando que esta, em extensão territorial, é a maior Regional de SAMU do país, com aproximadamente 10.000.000 km2 e atende cerca de 747.000 habitantes. Dista de Nova Itarana 122 km. Apresentou a estrutura do SAMU Reconvale e uma síntese da Rede de Urgência e Emergência ideal para a região. Inaugurado em 16/09/11, atende a 32 municípios, incluindo cinco sem USB. São, portanto, 27 USB e 02 USA e realiza média 202 atendimentos mensais. Destaca que uma das principais queixas refere-se à falta de capacitação para os municípios. Nesse sentido, afirma que já iniciou a promover capacitações em Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS) e  Suporte Básico de Vida (BTLS). Destaca a necessidade fornecimento de trombolítico e de capacitação médica para seu uso, ressaltando que as distancias são consideráveis e esta conduta pode salvar vidas. Uma prática que tem tentado implantar é da manutenção de orientação por telefone até a chegada do SAMU ao local da ocorrência, com vistas a um melhor desfecho. Apresentou dados gerais da central de regulação do mês de julho, a qual contabilizou 2.290 chamadas (total geral, incluindo as interrompidas, repetidas...),  430 orientações, 44 saídas USA e 1.019 de USB, além de 49 transferências. Média de 4% de trotes. Reconhece que as transferências foram bastante aquém do esperado e que não há ainda uso de critérios determinados/protocolos para as mesmas. Apresentou pontos que necessitam de melhoria, destacando entre estes: 1) poucos recursos disponíveis para atualização das equipes; 2) Hospitais municipais se negando a receber pacientes, sobrecarregando o HRSAJ; 3) Condições de trabalho insatisfatórias;  4) Conhecimento insuficiente dos demandantes sobre a atuação do SAMU. Por outro lado, destaca pontos positivos como: 1) Capacitação das Bases; 2) Recuperação das linhas telefônicas; 3) Novos cursos para médico regulador EaD; 4) Auxílio para transferência de pacientes graves enquanto a ambulância do Estado não chega. Concluída a apresentação, o município de Cruz das Almas solicitou fazer sua apresentação sobre o tema para posterior discussão geral. Sendo acolhida a solicitação, a técnica Deise Barbosa falou em nome da SMS Aline Reis (que estava com dificuldades para falar) e trouxe cinco pontos para discussão: 1) População assistida; 2) Financiamento; 3) Qualificação; 4) Produção e 5) Sugestões.  Sobre a população assistida, destaca a extensão territorial e a rede viária existente. Quanto ao financiamento e qualificação, pontua a importância de ter a USB qualificada e do rateio proposto pelo Estado. Apresenta a produção de serviços de janeiro a junho de 2017, ressaltando que a USB atende a 80% das chamadas e a USA a 30%.  Destacando que está muito aquém dos parâmetros da portaria, principalmente a USA, podendo se pensar em critérios para utiliza-la para transporte inter-hospitalar.  E pergunta se pode ser usado o código de procedimento de transporte inter-hospitalar. Como sugestões 1) ratifica a proposta de criação de um grupo de trabalho para qualificação do SAMU Reconvale; 2) Sugere rever bases de financiamento solidário com recursos estaduais; 3) Propõe instituir programa de educação Permanente Regional. Destaca que não há como programas de âmbito regional ficarem sem responsável técnico para coordenar os processos, afirmando que sente falta dos Secretários Executivos da CIR nos moldes anteriores, pois hoje possuem outras atribuições, não tendo tempo para um apoio técnico mais incisivo. Finaliza solicitando que se resgate a força inicial da região, quando foi implantado o SAMU. Regina (DAE/COUR) destaca que Fernando trouxe dados de atendimento e Denise apresentou dados do sistema. E que é importante alimentar o sistema, inclusive após 3 meses sem alimentar pode bloquear o recurso. Também qualificar a alimentação do sistema, capacitando os técnicos que fazem os registros em cada etapa. Afirma que em agosto se conclui todas as capacitações na Bahia (em parceria com a DICON). Sobre o valor de repasse, já foi feito junto ao Ministério da Saúde a alteração mas ainda está em análise. Sobre capacitação, entende que o NEP/SAJ precisa coordenar isso, ao que Fernando disse que atualmente houve  uma reaproximação positiva como o NEP/SAJ. Regina informa que todos os hospitais de excelência que fizeram parceria com o Ministério da Saúde capacitaram profissionais, só que algumas vezes não houve multiplicação. Contudo, é importante valorizar o NEP/SAJ, que deve atuar com a ajuda de todos. Sobre qualificação, pode ocorrer cada unidade em separado, mas  a central deve estar capacitada e também um percentual de médicos correspondente ao porte. Sobre leito de retaguarda, no plano foram aprovados alguns leitos. Seria importante fazer esse levantamento atual (ação para o GT). Quanto ao uso de trombolítico (Portaria 2.777/14 - Regulamenta o financiamento e uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ... do Sistema Único de Saúde (SUS)), esclarece que é importante, mas que o recurso não foi descentralizado ainda. Em 2015, foi aprovado em CIR/CIB um recurso SAEB para todas as redes terem. Sobre as salas de Telemedicina, explica que foram aprovados na CIB mas ainda não caminhou para implantação. No que diz respeito à transferência inter-hospitalar, a Portaria 2048 diz que pode fazer. Ressalva que é preciso fazer protocolos (mais uma ação para o GT). Quanto ao rateio, esclarece que o termo valia 2 anos, o qual já expirou e sua renovação nas CIR não foi assinada por todos os municípios. É preciso a totalidade dos municípios aderidos. Informa que nos registro da DAE/COUR faltam os termos de Cabaceiras de Paraguaçu, Conceição da Feira e Sapeaçu. Precisa ser verificado o envio. Sobre a renovação da frota, a mesma está na pauta do dia para solicitar em conjunto. O SMS Raul ratifica a importância de formar o GT de Urgência e Emergência do Recôncavo, que este se reúna, traga um diagnóstico atual e apresente um cronograma de ações à CIR. O SMS Odilon afirma que a qualidade do SAMU 192 na Região Ampliada caiu muito, ao que atribui á falta de valorização profissional e capacitação. Alerta que essa qualidade precisa se elevar. Regina retona a palavra e lembra que o município de Nova Itarana precisa pautar na CIR a mudança do SAMU Reconvale para o SAMU de Jequié para que seja informado ao Ministério da Saúde. Relata que foi orientado mas não pediu pauta para essa CIR e não está presente. O SMS Leandro destaca as dificuldades para o SAMU Reconvale funcionar, principalmente o crescimento exponencial da violência na Região e a falta de retaguarda hospitalar. Comenta que Cruz das Almas e SAJ margeiam a BR 101, tendo um perfil de ocorrências relacionado a essa condição geográfica. Sobre a retaguarda, acredita que seja necessário uma atuação mais incisiva do Estado, inclusive sobre o acesso ao HRSAJ e Santa Casa. Relata que o politrauma e a alta complexidade pediátrica não tem fluxo definido. Finaliza refletindo sobre o desafio de como fazer funcionar a Rede de Urgência e Emergência do Recôncavo. O SMS Odilon propõe que seja feita uma resolução comum das duas CIR (CIR Ampliada) para solicitar a renovação da frota SAMU (troca de todas as ambulâncias), em detrimento de solicitação de emenda parlamentar. A técnica Lívia (Aratuípe e Muniz Ferreira) fala se não seria importante solicitar ampliação da frota, ao que o SMS Raul Molina esclarece que seria feito em momento posterior à renovação. O SMS Odilon propõe discutir uma maneira para que se padronize o valor de financiamento para parto normal para todos os serviços no estado. Propõe que se leve para a CIB que seja unificado o valor pago às Casas de Parto Normal (CPN), as quais tem um custo menor que a AIH e recebe valor maior, diferenciado. Nesse sentido, o SMS Raul Molina afirma que a humanização do parto deve ser realidade para todos, inspirando-se na Rede Cegonha, concordando com Clisya que pontuou a diferença dos serviços oferecidos atualmente. O SMS Odilon lembra que existem quatro modalidade para CPN, e que os hospitais de pequeno porte poderiam seguir a lógica da Rede Cegonha. Nesse contexto, informa do interesse da Santa Casa de São Félix em implantar um CPN, sendo decidido que a CIR deve enviar um ofício à DGC/SAIS/SESAB solicitando avaliação técnica e retorno sobre esta proposta. Seguindo a pauta, apresenta para a CIR o interesse do município de São Félix de implantar novamente uma UNACON (na Santa Casa) e um serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS). Pede a concordância dos demais gestores da Região no sentido de interesse para futura contratualização destes serviços. A SMS Aline Reis (Cruz das Almas) esclarece que o serviço de TRS aprovado nesta CIR há cerca de 3 anos ainda está em andamento, tendo o prazo de abril de 2018 para construção do prédio, em terreno doado pelo município. O projeto arquitetônico está deferido pela Vigilância Sanitária estadual (DIVISA). Assim, entende que não seria o momento para apoiar o projeto em São Félix, já que a Região não comporta dois serviços. Diante deste esclarecimento,  o SMS Odilon retira a proposta. Mas afirma que é preciso atenção dos municípios, pois entende que estão nas mãos dos prestadores nas áreas de oncologia, hemodiálise e glaucoma. A superintendente Ana Paula Andrade afirma que o serviço tem que apresentar a estrutura a ser ofertada. Para tanto, propõe que os prestadores sejam convidados para se apresentar em reunião desta CIR. Para a região de Cruz das Almas é necessário apenas uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON). O SMS Leandro (SAJ) falou do serviço de oncologia em SAJ, para o qual os gestores pedem vistas. São Félix solicita a implantação de Casa de parto no Hospital nossa Senhora da Pompeia (HNSP), o que foi aprovado pelos presentes e deve ser encaminhado à CIB.  O SMS faz denúncia que a Santa Casa de Cruz está fazendo prisão domiciliar de paciente que precisa de Matergan. Outro caso, é de um bebê que nasceu em Cruz das Almas (com lábio leporino) e foi orientado que quem deveria regular era São Félix. Teve alta e foi para São Félix, tendo feito contato e encaminhado para o Hospital de Irmã Dulce. A superintendente Ana Paula fala que a comissão de qualidade deve organizar o fornecimento do Matergan. Sobre a pauta do HRSAJ, o diretor não compareceu à reunião. Nesse momento, marcou por telefone um encontro amanhã na SESAB, junto com o gestor da IFF, às 9h. Radaman informa que o HRSAJ deixou um ofício que não poderia vir.Passada o fala para o professor  da UFRB, o qual fala sobre a RAPS, questionando os leitos psiquiátricos do HRSAJ que não vem sendo garantidos. O SMS Odilon esclareceu que não houve financiamento do leito, e todos os hospitais da Região não oferecem como deveriam. O financiamento é com valor bem diferenciado. O GT (composto por  Dira, Ariana e André) perguntou ao HRSAJ e ele não deu retorno. Dira afirma que irá enviar o levantamento (janeiro a junho de 2017) por e-mail para os gestores. Analisando os dados apresentado 42% das internações foi do município de SAJ. Ana Paula (SUREGS) faz apresentação sobre o fluxo de cirurgias eletivas e destaca duas situações, o credenciamento nº 003/2016 e a nova situação das cirurgias eletivas da nova portaria do Ministério da Saúde (CIB de agosto). Sobre o  fluxo de acesso, explicou que o rateio de cota por população não parece justo, então o acesso será por tempo de fila de espera. A cirurgia não será agendada, apenas a consulta pré-cirúrgica. (na qual o médico avaliará a necessidade de operar). A AIH será paga após conferência nominal do paciente da lista. A consulta não é garantia de execução da cirurgia pois a mesma pode contraindicar a cirurgia, agendar ou deixa no status pendente. O sistema possui 2 filas, pré e pós consulta, as quais poderão ser visualizadas pelo gestor, vinculadas por especialidades. O usuário, através do número do Cartão SUS visualiza seu status no sistema. Apresentou mais alguns detalhes do fluxo de acesso, com base na lista de cadastro e destacou que o pagamento é via lista única. Apresenta o passo-a-passo do sistema e informando que login e senha é IBGE. Disponibilizou, mais uma vez, os contatos telefônicos da SUREGS e DIPRO. Ao final da reunião, foi solicitada a leitura dos nomes dos membros do GT de Urgência e Emergência, tendo sido incluído o médico coordenador do SAMU Reconvale, sr. Fernando Gomes Filho. Não tendo mais nada a tratar, eu, Viviane Assis de Araujo, Secretária Executiva da CIR, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 10 de agosto de 2017.

1.	Naia Neves de Lucena _______________________________________________________
2.	Odilon Cunha Rocha________________________________________________________
3.	Radaman de Sousa Barreto¬¬¬¬¬¬¬¬¬____________________________________________________
4.	Clisya Dias B. Bispo de Oliveira________________________________________________
5.	Raul Moreira Molina Barrios _____________________ _____________________________ 
6.	Raquel Machado Bastos_______________________________________________________
7.	Aline Pires Reis Machado______________________________________________________
8.	Cristiane Almeida Góes________________________________________________________
9.	Aline Laranjeira______________________________________________________________
10.	Edilane Holanda_____________________________________________________________
11.	Geraldo P. Nogueira Filho______________________________________________________
12.	Kátia Andrade _______________________________________________________________
13.	Maria Denilza Silveira Amaral __________________________________________________
14.	Rosângela Dias ______________________________________________________________
15.	Anselmo Sinva ______________________________________________________________
16.	Leandro Lobo _______________________________________________________________
17.	Erivaldo Brito _______________________________________________________________
18.	Ariana Bastos _______________________________________________________________

Secretária Executiva:
       Viviane Assis de Araujo___________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

Proposição nº 48 – Alteração da composição dos profissionais da Equipe NASF 1 do município de Sapeaçu para: 01 educador físico (40h), 01 enfermeiro (40h), 01 nutricionista (20h), 01 fisioterapeuta (30h), 01 fonoaudiólogo (20h), 01psicólogo (20h), 01 assistente social (30h). Total 200h Proposição nº 49 – Credenciamento da Equipe NASF 1 do município de Maragogipe com a seguinte composição da equipe: 01 pediatra (20h), 01 ginecologista (20h), 01 assistente social (20h), 01 educador físico (40h), 01 psicólogo (20h), 02 fisioterapeutas (30h cada), 01 nutricionista (20h). Total 200h Proposição nº 50 – Alteração da composição da equipe da Equipe NASF 1 do município de Conceição da Feira para: 01 psicólogo (40h), 02 fisioterapeutas (30h) cada, 01 assistente social (30h), 01 fonoaudiólogo (40h), 01 nutricionista (40h). Total 210h

ATA VALIDADA EM:

06/11/2017

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
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