OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS -

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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05/09/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

CRUZ DAS ALMAS - AUDITÓRIO NRSL

Leitura, apreciação e assinatura das atas da reunião anterior. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL • NRSL: - VISAU: Conferência Macroregional Leste de Vigilância em Saúde (CMLVS) acontecerá dias 05 e 06/10, em Lauro de Freitas. Municípios devem informar delegados eleitos ou eleger em reunião ampliada do CMS. - VIEP: Capacitação sobre novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das IST - Ministério da Saúde (MS) para médicos e enfermeiros das UBS/USF, hospitais e maternidades e SAE. Dias 17 e 18/10/17, das 8h às 17h, na Biblioteca Municipal em Cruz das Almas (a confirmar) Campanha Nacional de Multivacinação para atualização de Caderneta de Vacinação 2017: de 11 a 22 de setembro de 2017. O Dia D será 16 de setembro. Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2017: 01 de setembro a 16 de outubro de 2017 ocorrerá a. Data do Dia D Municipal já informado à Regional por todos os municípios. Alerta de critério para bloqueio de recurso: A partir 2018, será bloqueado recurso da PVVS e PFVS para o município no qual, em pelo menos 70% das sua salas de vacinas, não atender, por dois meses consecutivos, os envios dos dados do Registro Nominal Individualizado, Registro de Movimentação Mensal de Imunobiológicos e não notificar o Registro Individual de Eventos Adversos Pós Vacinação. O Ministério da Saúde solicita que os municípios façam uma limpeza no SIPNI para que inative as salas de vacinas que não realizam vacinação, para que não seja prejudicado pela nova avaliação em 2018. - VISAT: Reunião, dia 18/09, Às 9h no Auditório da Regional, com técnicos municipais de referência em VISAT - Rede Cegonha: Reunião mensal da Rede Cegonha, em 21/09, no Auditório da Regional Cruz das Almas/NRSL/SESAB, tratará da apresentação dos Planos de Ação Municipais da Rede Cegonha 2017 pelo respectivos municípios. - Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN): Realizará Oficina sobre o Guia Alimentar da População Brasileira e os 10 Passos para uma Alimentação Adequada e Saudável, dia 26/09, às 8:30. Em breve, enviará ofício com maiores informações.1 APRESENTAÇÕES • Cirurgias Eletivas – DICON/SUREGS/SESAB • Glaucoma – COSEMS PROPOSIÇÕES • 51 - SMS Governador Mangabeira: Projeto de Transporte Sanitário por recurso de emenda parlamentar. • 52 - SMS São Félix: Projeto de Implantação de NASF tipo 3, composta: 01 Profissional de Educação Física (20h), 01 Nutricionista (30h), 01 Fonoaudiólogo (30h). Total: 80 horas • 53 - SMS São Félix: Alteração de equipe de NASF 1 para: 01 assistente social 30 h, 01 fisioterapeuta 30h, 01 médico ginecologista 20h, 01 médico pediatra 20h, 01 profissional de educação física 40h, 01 psicólogo 30h, 01 terapeuta ocupacional 30h. Total: 200h Próxima reunião CIR: 04 / 10 / 2017 Próxima reunião CIB: 12 / 09 / 2017

ATA:

ATA DA 77ª REUNIÃO (AMPLIADA) - ORDINÁRIA 2017
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

Aos cinco dias de setembro de dois mil e dezessete, reunidos no auditório do NRSL/Cruz das Almas, às 15h00, em caráter ordinário, ainda não constatado a presença de quórum regimental, com 06 membros da CIR/Cruz das Almas, iniciou-se reunião em caráter informativo, considerando que mais un SMS encontrava-se a caminho. Presentes os seguintes membros da CIR/Cruz das Almas: Coordenadora da CIR Naia Lucena, Coordenador Adjunto da CIR SMS São Félix Odilon Cunha Rocha, SMS Cabaceiras do Paraguaçu Raul Molina, SMS Cachoeira Mamede Dayube Neto, SMS Conceição da Feira Raquel Machado Bastos, SMS Cruz das Almas Aline Pires Reis Machado, SMS Governador Mangabeira Tiago Pedreira Mendonça. Posteriormente, alcançou-se quórum com o SMS Muritiba, sr. Pedro Raimundo Rodrigues Braga. A Coordenadora da CIR/Cruz das Almas Naia Lucena confirma aprovação da ata da reunião anterior e realiza a leitura dos informes sobre existentes na pauta, a saber: VISAU: Conferência Macroregional Leste de Vigilância em Saúde (CMLVS) acontecerá dias 05 e 06/10, em Lauro de Freitas. Municípios devem informar delegados eleitos ou eleger em reunião ampliada do CMS. VIEP: Capacitação sobre novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das IST - Ministério da Saúde (MS) para médicos e enfermeiros das UBS/USF, hospitais e maternidades e SAE. Dias 17 e 18/10/17, das 8h às 17h, na Biblioteca Municipal em Cruz das Almas (a confirmar). Campanha Nacional de Multivacinação para atualização de Caderneta de Vacinação 2017: de 11 a 22 de setembro de 2017. O Dia D será 16 de setembro. Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2017: 01 de setembro a 16 de outubro de 2017 ocorrerá a. Data do Dia D Municipal já informado à Regional por todos os municípios. Alerta de critério para bloqueio de recurso: A partir 2018, será bloqueado recurso da PVVS e PFVS para o município no qual, em pelo menos 70% das sua salas de vacinas, não atender, por dois meses consecutivos, os envios dos dados do Registro Nominal Individualizado, Registro de Movimentação Mensal de Imunobiológicos e não notificar o Registro Individual de Eventos Adversos Pós Vacinação. O Ministério da Saúde solicita que os municípios façam uma limpeza no SIPNI para que inative as salas de vacinas que não realizam vacinação, para que não seja prejudicado pela nova avaliação em 2018. VISAT: Reunião, dia 18/09, Às 9h no Auditório da Regional, com técnicos municipais de referência em VISAT. Rede Cegonha: Reunião mensal da Rede Cegonha, em 21/09, no Auditório da Regional Cruz das Almas/NRSL/SESAB, tratará da apresentação dos Planos de Ação Municipais da Rede Cegonha 2017 pelo respectivos municípios. Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN): Realizará Oficina sobre o Guia Alimentar da População Brasileira e os 10 Passos para uma Alimentação Adequada e Saudável, dia 26/09, às 8:30. Em breve, enviará ofício com maiores informações. Ciente dos informes, alguns SMS pontuaram situações como a necessidade de se retomar as campanhas sobre uso de preservativo masculino, especialmente junto aos jovens. Também foi perguntado sobre os insumos para a campanha de vacina, ao que foi afirmado por Manuela Maturino e Geise Lopes (VIEP NRSL-Cruz das Almas) que o Estado fornecerá, além da vacina, seringas e supervisão nas salas e no Dia D de cada município. Sobre o alerta do MS quanto à alimentação do SIPNI, o SMS Odilon parabeniza o órgão pela antecedência da informação, permitindo que os municípios possam se corrigir a tempo. Quanto aos Planos de Ação da Rede Cegonha, é consensual de que seja para o último trimestre 2017 e também para o ano de 2018. Na ATAN, o SMS Odilon pede esclarecimentos sobre em que pode ser gasto o recurso financeiro que chega para alguns municípios, ficando sugerido que a área técnica Regional faça posteriormente essa orientação. O SMS Raul Molina pede a fala para fazer outros informes, enquanto aguardam quórum. Comenta que, no seu entendimento, a nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) teve avanços e também retrocessos. Nesse contexto, informa que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) poderão realizar alguns procedimentos agora. A nova legislação traz novas atribuições, como aferir pressão arterial e glicemia capilar, além de fazer curativos limpos. Essas novas atividades começarão após autorização legal e capacitação técnica para tal. Cita outras novidades também como o cidadão poderá acessar outras unidades, como UBS próximas ao trabalho, mas tendo uma equipe como referência para o cuidado. Com a implantação do Prontuário Eletrônico em todas as UBS, a população poderá ser atendida em qualquer unidade de saúde, caso haja necessidade. Informa, ainda, que em 15/09 acontecerá um encontro do Mais Médicos cubanos com a consulesa. Nessa ocasião, o embaixador gostaria de visitar a residência do médico de um município, sendo sugerido o município de Governador Mangabeira. Esclarece que o evento foi agendado pela UFRB e, na ocasião, farão um convite ao Reitor para participar de um Congresso em Havana. A reunião ocorrerá 10h na Reitoria da UFRB, e será oferecido almoço. No dia 17/09 acontecerá um outro evento em Ilhéus. O SMS Odilon comenta que muitos municípios estão buscando a gestão plena/ Comando Único. Nesse sentido, o SMS Raul pede pauta para Comando Único para Cabaceiras do Paraguaçu e Cachoeira. O SMS Odilon informa que amanhã acontecerá a primeira visita de vinculação de gestantes da Santa Casa de São Félix. Também irá inaugurar em breve o Centro de parto Normal (CPN), mesmo sem previsão de credenciamento junto ao estado. Sobre Glaucoma, considerando que a Clínica de Olhos de Muritiba (CLIOM) só realiza atendimento em suas instalações, pergunta se Cruz das Almas tem alguma clínica interessada em ser prestador. O SMS Raul Molina afirma que Cabaceiras pretende fazer com o HCOE (sede em Feira de Santana), o qual está disposto a instalar-se em Cruz das Almas. O SMS Odilon lembra aos demais que a política não é de itinerância. Ao tempo que Naia Lucena ressalta que os gestores precisam definir em CIR quem serão os prestadores e quais municípios serão atendidos por ele. Posteriormente, serão vistoriado o ponto fixo e ponto de apoio, caso tenha. O SMS Raqul Molina comenta que na Região de Saúde Oeste houve dificuldade de definir essa estrutura. Nesse sentido, o SMS Odilon Rocha questiona que só tem a CLIOM (em Muritiba) que não funciona de forma satélite, só atendendo na própria Clínica. Sugere que cada município encaminhe para Sesab qual será sua referência. Naia Lucena esclarece que a mesma unidade deve fazer alta e média complexidade, não podendo consorciar-se para a completar essa oferta. Lembra, ainda, que deve ser informado o CNES da unidade que fará o atendimento, ao tempo que solicita que cada município declare o prestador que deseja: Cruz das Almas informa que irá definir melhor com o município de Muritiba e outros prestadores; Conceição da Feira informa que encaminha seus pacientes para Muritiba e feira de Santana; São Félix encaminha para Muritiba, Salvador e Feira de Santana; Cachoeira informa que foi atendido pela Oftalmed em seu município mas que continua encaminhando para Muritiba, Salvador e Feira de Santana. Cabaceiras do Paraguaçu manifestou interesse no serviço da Oftalmed/HCOE (Feira de Santana). O SMS Odilon questiona como vai funcionar, se pode vir uma empresa de outra Região de Saúde, pois entende isso como credenciamento. Pede à coordenadora Naia Lucena que encaminhe e tire essa dúvida se seria uma filial ou não. O SMS Raul Molina, bem como a SMS Aline Reis, se manifestam sobre o interesse na empresa. Aline diz que quer conhecer a filial implantada no município de Cruz. Nesse sentido, o SMS Odilon Rocha pergunta se poderá migrar para outro prestador quando este for habilitado (Santa Casa de São Félix). Pede então que fique registrado em ata que não se trata de um novo credenciamento, é uma espécie de autorização especial, para não ficar em desassistência. Lembra também que o prestador só pode atender glaucoma se garantir os exames complementares. O SMS Raul pede à CIR que tenha capacidade de analisar e definir o interesse junto ao prestador. Esta CIR deve encaminhar para a SUREGS/SESAB que: 1) Todos os municípios continuam com o serviço da CLIOM em Muritiba com referência da região; 2) Havendo manifestação de interesse do HCOE (Feira de Santana) em montar estrutura em Cruz das Almas. Em seguida, Naia faz uma apresentação sobre Cirurgias Eletivas, esclarecendo sobre o Módulo Demanda Município e Unidades Credenciadas, estando identificadas Cruz das Almas, São Félix e Sapeaçu. Sobre a Demanda Cadastrada Eletiva, o SMS Odilon questiona que não foram informados sobre a listaq dos municípios e que agora precisa lançar os nomes dos pacientes. Lembra que R$ 68.967,56 deve ser dividido entre os municípios da demanda. O SMS Raul Molina pergunta a Cruz das Almas, na presença do prestador Santa Casa de Cruz das Almas, o que tem de especialidades cirúrgicas. O SMS Odilon pergunta se Sapeaçu seguirá com o mutirão de cirurgias. Lembra que o comitê decidiu que 50% do recurso irá para ortopedia, e que nem todos os procedimentos terão aumento sobre a tabela SUS, a exemplo de catarata e ligadura de trompa que será mantida. Outro ponto é que o prestador deve oferecer o pacote inteiro de cirurgias. Nesse sentido, pergunta a Naia Lucena (DICON) se o convênio tipo 3 vai continuar, que é o que tem em Sapeaçu. Raul relata que a Região de SAJ estava com problema na Lista única por só ter um prestador (Amargosa que só opera duas vezes por semana). O SMS Odilon volta a afirmar que precisa discutir com SAMU 192. Refere que Governador Mangabeira e São Félix repassou recursos para o Estado referente a 2 USA, quando só tinha 1 USA disponível.  Naia e Dira (apoiadora COSEMS) lembram que o cadastro não é em Mutirão de Cirurgias. e sim em Demanda Município/Cadastro Individual de Demanda. Raul e Odilon sugere que se faça um estudo sobre os municípios que tem centros de especialidades, reabilitação e que não oferece o recurso. As proposições da pauta foram apresentadas e aprovadas pelos membros, e devem ser encaminhadas para a CIB de imediato, pois a reunião ocorrerá dia 12/09. A saber: Proposição nº 51 – Aprovação de Projeto para  aquisição de Transporte Sanitário Eletivo do município de Governador Mangabeira; Proposição nº 52 – Projeto de Implantação de NASF  tipo 3, para o município de São Félix, composto por: 01 Profissional de Educação Física (20h), 01 Nutricionista (30h), 01 Fonoaudiólogo (30h). Total: 80 horas; Proposição nº 53 – Projeto de Alteração de composição do NASF  tipo 1, de São Félix, para: 01 Profissional de Educação Física (40h), 01 Psicólogo (30h), 01 Terapeuta Ocupacional (30h), 01 Assistente Social (30h), 01 Fisioterapeuta (30h) 01 Médico Pediatra (20h) e  01 Médico Ginecologista (20h). Total: 200 horas. A título de informação, o SMS Odilon comenta com os demais que vai passar no CMS e na Câmera Municipal de São Félix a proposta de um regramento sobre a carga horária dos servidores da saúde, para que fique regulamentado e, inclusive, possa ser apresentado para auditorias futuras. Não tendo mais nada a tratar, eu, Viviane Assis de Araujo, Secretária Executiva da CIR, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 05 de setembro de 2017.

1.	Naia Neves de Lucena (Coordenadora)  __________________________________________
2.	Odilon Cunha Rocha (Coordenador Adjunto/SMS São Félix)  _________________________
3.	Raul M. Molina Barrios (SMS Cabaceiras do Paraguaçu) _____________________________ 
4.	Mamede Dayube Neto (SMS Cachoeira) __________________________________________
5.	Raquel Machado Bastos  (SMS Conceição da Feira) _________________________________
6.	Aline Pires Reis Machado (SMS Cruz das Almas) __________________________________
7.	Tiago Pedreira de Mendonça (SMS Gov. Mangabeira) _______________________________
8.	Pedro Raimundo R. Braga (SMS Muritiba) ________________________________________

Secretária Executiva:
       Viviane Assis de Araujo___________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

• 51 - SMS Governador Mangabeira: Projeto de Transporte Sanitário por recurso de emenda parlamentar. • 52 - SMS São Félix: Projeto de Implantação de NASF tipo 3, composta: 01 Profissional de Educação Física (20h), 01 Nutricionista (30h), 01 Fonoaudiólogo (30h). Total: 80 horas • 53 - SMS São Félix: Alteração de equipe de NASF 1 para: 01 assistente social 30 h, 01 fisioterapeuta 30h, 01 médico ginecologista 20h, 01 médico pediatra 20h, 01 profissional de educação física 40h, 01 psicólogo 30h, 01 terapeuta ocupacional 30h. Total: 200h

ATA VALIDADA EM:

06/11/2017

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

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