OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CRUZ DAS ALMAS -

E-mail da CIR : cir.cruzdasalmas@saude.ba.gov.br

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04/10/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

LOCAL:

PAUTA:

CRUZ DAS ALMAS - AUDITÓRIO NRSL

Leitura, apreciação e assinatura das atas da reunião anterior. EXPEDIENTE: INFORMES E COMUNICAÇÃO DE ORDEM GERAL • NRSL: - VISAU: Conferência Macrorregional Leste de Vigilância em Saúde (CMLVS) acontecerá dias 05 e 06/10, no Centro Pan Americano de Judô, Rua A, Av. Praia de Copacabana, 1764, Ipitanga, Lauro de Freitas, BA. Enviado convite aos SMS e CMS por e-mail. Haverá transporte para todos, partindo do Hotel Vila Mar (Salvador) onde os delegados segmento usuário estarão hospedados. - VISA: Reunião técnica: Conversando sobre controle de risco sanitário em drogarias. Público: Equipes de VISA municipais. Local: Auditório da Regional Cruz das Almas, às 9h, dia 18/10/17. - Rede Cegonha: Reunião mensal da Rede Cegonha, em 20/10/17, no Auditório da Regional Cruz das Almas/NRSL/SESAB, continuidade das apresentações dos Planos de Ação Municipais da Rede Cegonha 2017 pelo municípios de Muritiba, Conceição da Feira, São Félix, Cachoeira e Cabaceiras do Paraguaçu. - ATAN: Ocorreu a Oficina sobre o Guia Alimentar da População Brasileira e os 10 Passos para uma Alimentação Adequada e Saudável, no dia 26/09, tendo sido apresentados os Planos de Ação da Regional e dos municípios de Cachoeira, Cruz das Almas e Sapeaçu para o último trimestre de 2017. Demais municípios o farão no próximo encontro, em 25/10/17. APRESENTAÇÕES • COSEMS: Apresentação da terceira fase do PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso com Qualidade PROPOSIÇÕES Municípios solicitam esclarecimentos do Estado quanto: • Projeto de Cirurgias Eletivas • PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso com Qualidade • Situação dos Agentes Comunitários de Saúde após aprovação da nova PNAB • • • Pactuação da Oferta dos serviços para tratamento de Glaucoma • Proposição 54 - Comando Único para Cabaceiras do Paraguaçu. EXCLUÍDA • Proposição 55 - Comando Único para Cachoeira. EXCLUÍDA • Proposição 56 - São Félix: Recomendação de aprovação da Proposta 915979/17-001, no valor de 1.000.000,00 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de 05 (cinco) novos leitos para a unidade de Terapia Intensiva do (UTI) do Hospital Nossa Senhora da Pompéia (CNES 2520613). • Proposição 57 - São Félix: Recomendação de aprovação da Proposta nº 038271/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para implantação do serviço de Diagnóstico por de Ressonância Magnética no Hospital Nossa Senhora da Pompéia (CNES 2520613), conforme valores abaixo.

ATA:

ATA DA 78ª REUNIÃO - (ORDINÁRIA) 2017  - COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) DA REGIÃO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS

Aos quatro dias de outubro de dois mil e dezessete, reunidos no auditório do NRSL/Cruz das Almas, às 9h00, em caráter ordinário, ainda não constatado a presença de quórum regimental, iniciou-se reunião em caráter informativo, considerando que mais alguns membros encontravam-se a caminho,  confirmou-se quórum em seguida. Presentes os seguintes 07 (sete) membros da CIR/Cruz das Almas: Coordenadora da CIR Naia Lucena, Coordenador Adjunto da CIR SMS São Félix Odilon Cunha Rocha, Clisya Dias B. Bispo de Oliveira Membro Efetivo Regional, SMS Cabaceiras do Paraguaçu Raul Molina, SMS Cruz das Almas Aline Pires Reis Machado, SMS Governador Mangabeira Tiago Pedreira Mendonça e SMS Muritiba Pedro Raimundo Rodrigues Braga. A Coordenadora da CIR/Cruz das Almas Naia Lucena propôs discussão da ata da reunião anterior, devido à existência de dúvidas nos pontos sobre Glaucoma e Cirurgias Eletivas. Naia Lucena esclareceu que só serão habilitados os (04) quatro serviços que já aguardavam. Não fará novas habilitações até definir a forma de pagamento. Solicitar que nenhuma CIR pactuasse novos serviços. A Ata da 77ª CIR foi finalizada e deve ser enviada aos membros. Prossegui-se a reunião com a leitura dos informes com esclarecimentos, a saber: Sobre a 1ª Conferência Macrorrgional Leste de Vigilância em Saúde (CMLVS), Clisya Dias reforçou que haverá alimentação para os participantes nos 02 dias do evento e hospedagem para o segmento usuário. Plano da Rede Cegonha: Dira Alves (Apoiadora Cosems) esclareceu que falta a Região ter seu plano aprovado pelo MS. Precisa ter anexa a planilha com os valores por serviço (Impacto financeiro). Vai fornecer o Plano da Região de SAJ para a Região de Cruz das Almas atualizar o seu. Ainda sobre a  Rede Cegonha, São Félix ainda não disponibilizou o médico obstetra para o Comitê de Óbito. O SMS Tiago Mascarenhas (Governador Mangabeira) verá possibilidade do profissional do município. ATAN: Olívia Almeida detalha a programação aos presentes, com novos encontros em novembro e dezembro deste ano. A SMS Aline Pires faz informe que a Secretaria de Saúde de Cruz das Almas realizará, em 16/10/17, o seminário de avaliação do SAMU 192, em comemoração aos seus 6 anos de implantação. Convida o  SMS e um profissional da Base SAMU 192 de cada município. Pede a Naia que convide alguém da COUR/DAE. Também  convidará a CIR SAJ. Como continuidade à reunião do GT Urgência e Emergência, formado em uma CIR  anterior (76ª). Raul pondera se no evento é o melhor momento da 1° reunião do GT p/assinar o termo, SAJ tem que apresentar (fazer) o estudo para os demais. Odilon parabeniza  pelos  6 anos de SAMU 192 em Cruz das Almas. A apoiadora do COSEMS Dira Alves faz apresentação da 2º fase PMAQ, destacando 11 indicadores nos meses de set/out/nov de 2017, cada USF tem que ter no min. 1500 famílias no  E – SUS para o cálculo de 100%. Destacar que o cadastro das famílias é muito importante e a maioria não tem o cadastro atualizado, estão com mais de 1500 famílias. Fazer a auto avaliação - APMAQ  eletrônico (apresentar na 2º fase). O não envio dos dados, impede o repasse. Informa que no manual do PMAQ (seção indicadores) explica o calculo de cada indicador.  Odilon se preocupa que mais de 50% das USF não alcançarão resultados satisfatórios. O estudo será feito em janeiro 2018 e, em março ou abril deve ser aplicado o resultado. O arquivo da apresentação realizada foi enviado aos e-mails dos membros desta CIR na reunião. Raul comenta que esse momento é critico pois estamos com a nova PNAB em vigor. Será necessário haver mesa de dialogo pois as conseqüências do PMAQ vão  gerar vários embates. Retira, nesse momento, seu pedido de pauta de comando único. Odilon lembra que a produção  agora só poderá ser  no E-SUS, nominal, não mais no BPA. Isso pode afetar a produção pois não há a cultura de alimentar. O SMS Odilon alerta os demais SMS que é importante desativar o profissional no CNES pois outro município cadastro e sobrepõe o CNES , havendo perdas p/o município de origem. Dira Alves apresenta todos os 11 indicadores. Lembra que o PEC (Prontuário Eletrônico) deve fornecer estas informações.Surge a discussão sobre a solicitação de exames e medicamentos pelo enfermeiros. Odilon até questiona a proposta do SAMU 192 que exige o enfermeiro na USB  e o médico prescreve via telefone / rádio. Dira Alves lê a nota técnica.  Odilon questiona o porquê do PMAQ  fazer tantos questionamentos sobre media e alta complexidade em odontologia. Sobre o glaucoma, o SMS  de Governador Mangabeira, Raul Molina fala que como há incerteza sobre o custeio, entende que não há como encaminhar agora já que estão sendo revistos os parâmetros. Quando ao Comando Único, também recuará, pois haverá  perdas financeiros para o município. Entende que precisa ser rediscutido com a CIB. Lembra que pediu para manter esta CIR na data hoje para falar dessas   questões com os demais membros. Fala, ainda, da PNAB,  que houve período de consulta pública e, infelizmente, só agora após aprovada, os CMS e os ACS estão se mobilizando de fato contra a mesma. Seguindo a pauta, os membros desta CIR presentes aprovam as recomendações de São Félix e solicitam envio de ofício à CIB. Quanto ao curso EaD sobre Planejamento e Orçamento em Saúde que CONASEMS/COSEMS estão promovendo, a apoiadora Dira Alves afirma que vai encaminhar as chaves para os e-mails dos SMS, lembrando que as inscrições acontecem até dia 20/10/17. Estão disponíveis 02 vagas por município, sendo 01 (uma) para técnico e outra para o SMS. Os apoiadores  irão monitorar.   A SMS  Sapeaçu, embora ausente na reunião, pediu que informasse que retira o pleito para o Hospital Municipal ser prestador. Quanto aos esclarecimentos solicitados pelos municípios na pauta: 1) Cirurgias Eletivas  - O SMS Odilon diz que a Lista Única não está sendo satisfatória. Naia Lucena esclareceu que a Agenda ficou para os Núcleos encaminharem, mas ainda não homologou todos os prestadores. Foi relatado pelo SMS Odilon Rocha que tem municípios encaminhando pacientes que não estão agendados na Lista Única para a Santa Casa de São Félix, a exemplo de Castro Alves e Maragogipe. Diz que faz sua parte (Santa Casa), pois faz cerca de 200 cirurgias e depois as extras do Mac. Quer entender com se  opera no Hospital do Recôncavo, em Sapeaçu, sem estar na Lista Única. A SMS Aline Pires (Cruz das Almas) quer saber como proceder pois lhe chegam AIH para o município de Cruz das Almas autorizar, tendo os pacientes marcado as respectivas cirurgias diretamente na Santa Casa de Cachoeira, entretanto, se trata de procedimentos que o próprio município realiza. Os membros  presentes orientaram que a SMS não deve autorizar, que esta pratica é incorreta e não deve acontecer.  2) Uma dúvida sobre a alimentação do e-SUS, refere-se ao fato de que a visita do ACS  está sendo lançada por morador, e não por domicílio, dando um total muito elevado de visitas. O SMS Odilon comenta também que precisa planejar bem as férias e licenças-prêmio dos ACS. Sobre a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os ACS que não tem nível médio, nem curso de técnico, como o gestor deve proceder? Questiona se o Estado vai voltar a oferecer os cursos de formação módulos I e II. Ainda sobre a nova PNAB, Elanyr Matos (Assessora Técnica de Conceição da Feira) pede a fala e comenta sobre notificação do COREN sobre ausência de enfermeiro na USB. A política de urgência e a lei do SAMU 192 permite, já  o exercício da profissão não permite. Os presentes comentam que ainda há muitos pontos a serem discutidos sobre as mudanças na Política da Atenção Básica, sua operacionalização e seus reflexos na gestão da saúde municipal. Não tendo mais nada a tratar, eu, Viviane Assis de Araujo, Secretária Executiva da CIR, encerro esta ata, a qual será, por decisão do plenário, submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Cruz das Almas através de e-mail, para apreciação e aprovação. E, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Cruz das Almas, 04 de outubro de 2017.

1.	Naia Neves de Lucena (Coordenadora)  __________________________________________
2.	Odilon Cunha Rocha (Coordenador Adjunto/SMS São Félix)  _________________________
3.	Clisya Dias B. Bispo de Oliveira Membro Efetivo Regional ___________________________
4.	Raul M. Molina Barrios (SMS Cabaceiras do Paraguaçu) _____________________________ 
5.	Aline Pires Reis Machado (SMS Cruz das Almas) __________________________________
6.	Tiago Pedreira de Mendonça (SMS Gov. Mangabeira) _______________________________
7.	Pedro Raimundo R. Braga (SMS Muritiba) ________________________________________

Secretária Executiva:
       Viviane Assis de Araujo___________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

• Proposição 54 - São Félix: Recomendação de aprovação da Proposta 915979/17-001, no valor de 1.000.000,00 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de 05 (cinco) novos leitos para a unidade de Terapia Intensiva do (UTI) do Hospital Nossa Senhora da Pompéia (CNES 2520613). • Proposição 55 - São Félix: Recomendação de aprovação da Proposta nº 038271/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para implantação do serviço de Diagnóstico por de Ressonância Magnética no Hospital Nossa Senhora da Pompéia (CNES 2520613), conforme valores abaixo.

ATA VALIDADA EM:

31/10/2017

COORDENADOR	Raul Moreira Molina Barrios	(75) 99982-2555
COORD. ADJUNTO	Radaman de Sousa Barreto	(71) 3115-8333
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Clisya Dias Bertino Bispo de Oliveira	(75) 3621-1580
SEC. EXECUTIVO	VIVIANE ASSIS DE ARAUJO	(75) 3621-1690/1600/1580
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GOVERNADOR MANGABEIRA	TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA	(71) 99609-3737
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAPEAÇU	CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS	(75) 99856-9020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX	RENATO ATO BATISTA	(71) 99617-9794
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	STELA SANTOS SOUZA	(71) 99946-8313
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACHOEIRA	EDELZUITA BARBOSA DOS SANTOS LIRA	(75) 99229-5764
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DA FEIRA	LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO	(75) 98164-7080
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRUZ DAS ALMAS	KALIANE DA SILVA FERREIRA	(75) 3621-8200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAGOGIPE	FILYPE KAIQUE LEITE ROCHA	(71) 98144-7067

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