quinta-feira, 18 de outubro de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - FEIRA DE SANTANA - 2018
E-mail da CIR : cir.feiradesantana@saude.ba.gov.br
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04/04/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCAL: PAUTA:

ATA:
Aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, foi realizada reunião Ordinária da CIR no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, situada na Avenida João Durval, S/N – Estação Nova, com a presença dos senhores membros da CIR: Ivonildo Dourado Bastos- Coordenador, Orlandina Silva O. Nascimento – Coordenadora Adjunta/ Santo Estevão, Edileuza A. Cunha – Membro Efetivo Regional e Secretários de Saúde dos Municípios: Elaine Muniz de Jesus – Amélia Rodrigues , Karine Santos Ramos da Silva – Anguera, Daniel Oliveira Dantas – Antônio Cardoso, Leila Simone Silva A. Pamponet – Baixa Grande, Danielle de Oliveira –Candeal , Nubia Leite Rios – Capela do Alto Alegre, , Zenaildes Lisboa Rodrigues – Conceição do Jacuípe, José Jorge Figueiredo da Silva – Coração de Maria, Denise Lima Mascarenhas – Feira de Santana, Márcia Lopes da Silva – Gavião , Nailana Maria Araujo Silva – Ichú, Izabella Figueiredo do Nascimento Spinelli – Ipecaetá , Edmilson Sampaio Jones –Ipirá , Laina Gabriele Ramos Passos Lobo – Irará, Ana Paula de Oliveira Costa – Mundo Novo, Maria Cidália Lopes Carneiro – Pé de Serra , Daniedson Gonçalves Rios – Pintadas, Ana Paula Gomes de Sena Assis – Rafael Jambeiro, Juliana Carneiro – Riachão do Jacuípe, Jaqueline Moreira Porto – São Gonçalo dos Campos, JackleneMirne – Santa Bárbara, Paulo Sérgio de Jesus Moreira – Serra Preta,Izenildes Santos Brito da Silva – Tanquinho, Thaise Cardoso de Almeida – Teodoro Sampaio, Humberto Teixeira de Sena Filho – Terra Nova e demais técnicos do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, SESAB/APG/DAB, COSEMS e municípios conforme lista de presença. Havendo numero legal de representantes, Ivonildo inicia agradecendo a presença de todos e declara aberta a reunião da CIR de Feira de Santana, este apresenta o novo Secretário Municipal de Saúde do município de Antônio Cardoso Sr. Daniel Oliveira Dantas nomeado com DECRETO Nº73/2018 de dois abril de 2018 da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, o coordenador fala da pauta Consórcio Interfederativo e Policlínicas Estaduais, aprovado o NASF Tipo I do Município de Santo Estevão, entrega do documento de Parecer Técnico fornecido pela DAE referente ao Projeto de Instalação da uma Unidade Especializada em DRT com TRS/ Dialise Peritoneal no município de Santo Estevão. Orlandina saúda a todos, agradece, fala da necessidade deste serviço de Dialise para Região, da dificuldade dos municípios em relação a vaga de tratamento renal; Ivonido sugere que o projeto de Santo Estevão seja apresentado na próxima reunião de CIR. Lembra que a discussão de Consórcio já vem sendo discutido com os prefeitos /procuradoria com êxito e que é um processo que vem desde 2015, e que Consórcio pode ser uma boa alternativa para melhoria dos serviços de saúde. Fala da explanação que Joana Molesine( SESAB/APG) fará sobre Consórcio de Saúde e pactuam para que às dúvidas sejam retiradas no final. Joana inicia sua apresentação, informa que a Policlínica deverá ser inaugurada no mês de junho do corrente ano e que provisoriamente o Consórcio terá uma sala no Núcleo Regional de Saúde, fala do quadro funcional onde a Direção da policlínica deverá ser do Estado e que haverá seleção pública para os demais cargos, inclusive para assessor técnico que deverá ser um profissional sanitarista. Denise fala que muitos secretários não estão cientes desta apresentação e que o prefeito do município de Feira de Santana não participou da reunião que houve com os demais prefeitos no HEC sobre Consórcio, por não ter sido devidamente avisado e que este não assinará nada enquanto ela, como Secretária de Saúde, não analisar todo o material; lembra que quando o pessoal do Consórcio precisa que faça alguma intervenção junto ao prefeito, eles fazem contato prévio com ela. Esta faz varias perguntas e colocações como: 1- O custeio do ônibus não esta justo, já que Feira não vai utilizá-lo; 2- A distribuição dos procedimentos deverá ser de acordo com o município; 3- Quando o médico não estiver, pagaremos? 4-Qual o custo para o Estado? Como fica EEG com sedação? Em caso de crianças? Raios-X com laudo? Biopsia que tipo? E o anátomo? Ressonância e TC com contraste e sedação? no caso das especialidades: .Angiologia, como fica a demanda de cirurgia vascular? Urologia como fica as cirurgias? Gineco-Obstetra como fica o Pré Natal de alto risco? Como vai ficar o fluxo de cirurgias geradas pelo Hospital Geral Cleriston Andrade? Fala também da Seleção Pública. Diz que Feira só é Sede devido ter sido solicitado pelos prefeitos e reforça que Feira não deveria pagar o ônibus desde quando não vai utilizar-lo; questiona que tem serviços que Feira não utilizará e que não tem porque pagar, complementa que as coisa ainda não estão bem claras. Ivonildo faz o seguinte encaminhamento, que muitas das dúvidas pontuadas por Denise devem ser de muitos outros secretários, fala que está se discutindo sobre consórcio e este é interfederativo. Denise fala que cada município tem que falar sim das suas necessidades. Danielle fala que só os prefeitos são convidados para assembléia e sabe que a decisão do prefeito é superior, mas que deveria ser discutido com os secretários que esses são os técnicos, que a Policlínica já vai funcionar e que tem que passar recurso. Os prefeitos assinaram uma ata, inclusive de rateio por procedimentos, onde os secretários não foram convidados, fala da preocupação em relação a este processo e da necessidade de haver uma reunião com os Secretários de Saúde. Núbia informa que questionou ao seu prefeito e que ficou satisfeita com a resposta, que seu prefeito a deixou contemplada. Jacklene fala que a discussão é pertinente na CIR onde ela se sente em casa, fala da relação dos Secretários com seus prefeitos e reforça da sua boa relação com seu prefeito. Diz que nesse momento há necessidade de estreitamento desta relação e que também tem que se ver o lado dos prefeitos, que a Policlínica vem para somar e não vai resolver todos os problemas, que esta vem como um instrumento de ajuda trabalhando com redução de danos, que a Policlínica não vai ser o salvador da saúde. Reforça o estabelecimento de uma boa relação entre o prefeito e o secretário e que não devem colocar todas as expectativas na Policlínica, ela vem para contribuir. Mirian fala que os Consórcios sempre foram dirigidos pelos Secretários Municipais de Saúde e que o COSEMS nunca foi chamado para discutir Consórcio. Ivonildo fala em dois divisores: que discussão de consórcio vem desde 2015 e que a policlínica é um órgão de saúde favorecido pelo consórcio. Ressalva que o que não tiver resposta nesta reunião será redirecionado. Que os Secretários de Saúde dialoguem com seus prefeitos em ralação as demandas e decisões. Joana fala que muitas destas questões apresentadas já foram esclarecidas e da necessidade de afunilar a relação entre os secretários e seus prefeitos, fala da permissividade de fazer-se troca de especialidade, desde que elas existam; neurologista tem como tempo de consulta em média de quarenta minutos por paciente o que limita a quantidade de consultas marcadas para este especialista; não pode mexer no leque de oferta, porque para tirar de um procedimento para dar a outro, vai ter que mexer retirando de outro município. Informa que esta semana a Atenção Básica já começará a fazer o protocolo de acesso. A obstetrícia da Policlínica é só para gravidez de alto risco. Haverá o treinamento do regulador municipal, que marcará na Policlínica e este poderá ceder para outros o seu horário. Laina fala que isso será trabalho e retrabalho que os municípios já sabem da sua demanda. Denise pergunta série histórica vai pra onde? Ex: Ela tem centro de imagem e não precisará usar mamografia na Policlínica. Joana fala que é possível que o dinheiro destinado seja repassado e que contraste para exames vai fazer; quanto ao fluxo de cirurgias que a Policlínica irá gerar ainda não foi realizado. A Atenção Básica deixará para Policlínica os curativos mais complexos de pé diabético. O serviço terá Ressonância para crianças, salienta que estas previsões já feitas pode ser modificadas com o decorrer do tempo. Ela explica que haverá um momento com os Secretários de Saúde, que uma semana antes da Policlínica inaugurar haverá um treinamento dos reguladores dos municípios e que o dinheiro das policlínicas deverá passar de três em três meses para os prefeitos. Joana continua falando que é necessário esperar a Policlínica iniciar e que os secretários poderão reunir-se posteriormente para mudanças; sugere que os secretários locais poderão ir a outras reuniões de secretários como; Jequié, Irecê para ver como roda o processo; fala como é o tramite de dinheiro e que Sr. Renato contador da SESAB pode orientar os contadores locais. Thaise agradece a Denise por instigar o assunto e agradece também a Joana por sua apresentação, relata que sua dúvida é que se a quantidade que tem direito não marcada no mês pode passar para outro mês e quanto ao funcionamento do ônibus. Joana fala que não pode dizer que se não usar um mês não vai para outro mês; e quanto ao ônibus este dorme na cidade onde originou o roteiro e este passará nos demais municípios. Ivonildo agradece a presença de Joana e reforça que o processo pode ser movimentado de acordo a necessidade de cada um de vocês Secretários Municipais de Saúde. Reforça a necessidade de solicitação de pauta para nossas reuniões acontecerem no prazo legal conforme regimento, quinze dias antes da CIR; fala da necessidade de uma reunião extraordinária para discussão das cirurgias Ginecológicas. Pactuam que a próxima reunião da CIR mudará do dia dois de maio para dia três de maio do corrente ano. Mirian parabeniza a reunião com a presença de noventa e nove por cento da presença dos gestores, e justifica a ausência do gestor e que na CIB esta região também está sempre presente. Fala do SIOPS, que não deixem de alimentar o sistema, lembra que aos secretários que o CPF deles que está em jogo; O COSEMS fará uma oficina de Gestores para esclarecimento do SIOPS. Ivonildo fala do Ofício nº 63/2018 do município de Serra Preta recebido na CIR, onde o secretário faz denuncia a respeito dos agendamentos de procedimentos cirúrgicos dos pacientes do Município que estejam cadastrados na Lista Única, o que está acontecendo fora do fluxo definido pela CIB. Tal questionamento deverá ser enviado à SUREGS para esclarecimento. Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião da qual, Eu Edileuza Lima de Araújo Cunha, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes.


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
00/00/0000
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-002 TELEFONE: 71 3115 4208 FAX: 71 3115 9626
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