OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	ORLANDINA SILVA ONASCIMENTO	75 3245 1061
COORD. ADJUNTO	EDY GOMES DOS SANTOS	75 3626-6414
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Celita Nazareth Pacheco de Menezes
MEMBRO NÍVEL CENTRAL		71 3115 8424
SEC. EXECUTIVO	Emanuela Valois Rios Carneiro	(74) 3612-4984/3612-4935
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANGUERA	Karine Santos Ramos da Silva	75- 99208-6236
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO CARDOSO	Kaline da Cunha Oliveira
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BAIXA GRANDE	Priscilla Blumetti de Oliveira	74 3258 1233
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANDEAL	Kamila Lima dos Santos Santiago	75 3235 2189/3235-2101
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAPELA DO ALTO ALEGRE	Erivan Santos Silva
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DO JACUÍPE	Daniel de Freitas Ribeiro	75 3243 1195
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORAÇÃO DE MARIA	Rodrigo Antonio Vilas Boas Santos Marques
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FEIRA DE SANTANA	MARCELO MONCORVO BRITTO	75 3625 1068
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GAVIÃO	Jason de Oliveira Siva	75 3682 2271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ICHU	Heitor Carneiro Santana Cordeiro	75 3684 2423
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IPECAETÁ	Raika Rocha da Silva Figueiredo	75- 98204-2022
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IRARÁ	Ana Maria Pinto Cerqueira	75 3247 3819
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MUNDO NOVO	Claudinaira Santos de Cerqueira	75 98122-4616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA FÁTIMA	VERANY SANTOS PEREIRA	75 3234 1050
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PÉ DE SERRA	Lorena Carneiro Cordeiro	75 3660 2207
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINTADAS	NORMALENE NASCIMENTO RIOS	75 98127-3625
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RAFAEL JAMBEIRO	jacklene Mirne	75 99950-9620
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIACHÃO DO JACUÍPE	Jane Paula Carneiro Silva Soares	75 3264 3514
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA BÁRBARA	Jucinei Miranda Cerqueira da Silva	75 3236 1116
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTANÓPOLIS	Nivia Machado da Silva Brito	75 3694 2181
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO GONÇALO DOS CAMPOS	Camila Nayara Farany Barros	75- 99909-2569
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRA PRETA	Antonio Messias Santiago de Freitas	75- 99265-0000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TANQUINHO	Flavia Sayonara Almeida Silva	75 3249 2168
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TEODORO SAMPAIO	Thaise Cardoso de Almeida	7532372479
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TERRA NOVA	Jacqueline Silva do Bomfim
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IPIRÁ	kelliane Pires Bastos
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AMÉLIA RODRIGUES	Teonis Lins Freitas	75 – 99199-8038
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO ESTÊVÃO	Orlandina Silva O. Nascimento

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - FEIRA DE SANTANA - 2022

E-mail da CIR : cir.feiradesantana@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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08/02/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

LOCAL:

PAUTA:

web

•Apreciação e aprovação calendário anual da CIR ;COSEMS:Resolução CIB 006/2022 e 008/2022, Institui o GTTM e Publica a relação nominal do Grupo de Trabalho por região; (INFORME)Portaria 26 de 07 de janeiro de 2022, que estabelece incentivo percapto na Atenção Primária; (INFORME) Portaria 38 de 10 de janeiro de 2022, que altera a portaria de consolidação n° 06 de 28 de setembro de 2017;(INFORME) Portaria 102 de 20de janeiro de 2022, que altera a portaria 3.222 de 10 de dezembro de 2019; (APRESENTAÇÃO) Conferencia de Saúde Mental; (INFORME) Cirurgias eletivas (INFORME) Capacitação da APAE; (APRESENTAÇÃO) Agenda 2022 dos instrumentos de gestão. (Apresentação) ; ESPBA:• Objetivo de formação das CIES Regional;ANGUERA: Apreciação do Projeto Institucional para implantação da equipe multiprofissional AMENT do tipo I; Emenda Parlamentar – Construção UBS Tipo I ;IRARÁ: Emenda Parlamentar - Apreciação proposta de aquisição de equipamentos ; SERRA PRETA: Discussão sobre o Glaucoma;

ATA:

Aos oito  dias do mês de fevereiro  do ano dois mil e vinte e dois, foi realizada  reunião da CIR,  via web em decorrência das medidadas de controle da pandemia coronavirus,  com a presença dos senhores membros : Orlandina S. Nascimento – Coordenadora e Secretária de Saúde do município de Santo Estevão ;  Celita P. Menezes – Membro Efetivo Regional e Secretários de Saúde dos Municípios: Teonis Lins Freitas – Amelia Rodrigues ; Karine Santos Ramos da Silva – Anguera;  Kamila Lima dos Santos – Candeal; Erivan Santos Silva – Capela do Alto Alegre ; Rodrigo Antonio Vilas Boas Santos Marques- Coração de Maria; Marcelo Moncorvo Britto – Feira de Santana;   Ana Maria Pinto Cerqueira - Irará; Claudinaira Santos de Cerqueira – Mundo Novo; Lorena  Carneiro Cordeiro – Pé de Serra; Jacklene Mirne – Rafael Jambeiro; Jane Paula Carneiro Silva Soares – Riachão do Jacuipe; Nivia Machado da Silva Brito – Santanopolis ; Jucinei Miranda Cerqueira da Silva – Santa Barbara; Antonio Messias Santiago de Freitas – Serra Preta; Flavia Sayonara Almeida Silva – Tanquinho;  Thaise Cardoso de Almeida – Teodoro Sampaio; Jacqueline Silva Bomfim – Terra Nova;  Ana Ofelia Matos Marques-  Apoiadora do COSEMS e  demais técnicos do Núcleo Regional de Saúde da base de Feira de Santana e municípios; Orlandina -  Coordenadora comprimenta a todos agradece a disponibilidade e comprometimento de cada  e solicita a secretaria executiva a verificação do quórum !Com a legitimidade do quórum a coordenadora faz a leitura da pauta colocando em votação o calendário anual da CIR, o qual foi aprovado em unanimidade. Em seguida passou a palavra para Maria Ofelia Marques – Apoiadora do COSEMS que deu inicio falando das resoluções CIB 006/2022 E 008/2022, que institui o GTTM e publica a relação nominal do grupo de trabalho por região , leu o nome dos representantes; Celita informa que as atividades do GTTM serão  retomadas posteriormente, seguindo o calendário de reuniões, a ser definido pela área responsável – APG. Em seguida, Ofélia informa sobre a portaria GM/MS Nº 26, de 7 de janeiro de 2022, onde estabelece o valor per capita anual para o calculo do do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro, Ofelia faz algumas colocações e cita que o valor mensal e total do incentivo financeiro com base em critério populacional a ser transferido aos Municípios e Distrito Federal nas 12 (doze ) competências financeiras do ano de 2022; Jaqueline Bonfim pontua que a referida portaria necessita de ajuste, valor global; Celita reforça que o valor será repassado mensalmente, e orienta os municípios quanto ao uso do recurso, por se tratar de um incentivo financeiro de custeio. Dando seguimento Ofelia informa sobre a Portaria GM/MS Nº 38, de 10 de janeiro de 2022 , onde altera o titulo II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primaria à Saùde,  Ofelia solicita que todos fiquem atento para as alterações e se apoderem do CNES por causa dos cortes que poderá ocorrer por causa do referido programa onde cada profissional será verificado duplicidade, carga horaria através do CPF; Jaqueline Bonfim pondera que os gestores devem revisar a base de dados , fazer alterações se necessário, se apropriar e monitorar; CELITA, reforça que a regra normativa, já estava estabelecida no Programa Previne Brasil, cabendo aos gestores avaliar a situação dos profissionais que atuam nas equipes de saúde da família. De acordo com a pauta Ofelia prossegue  referindo sobre a Portaria GM/MS Nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que altera a portaria 3.222 de 10 de dezembro de 2019, Ofelia discorre sbre os indicadores, explicando as metas a serem alcançadas e que no primeiro quadrimestre de 2022 sera considerado o percentual de alcance real para as metas dos indicadores elencados no incisos I e II do 2º do art. 6º; e o percentual de alcance de 100% para as metas dos indicadores elencados nos incisos III, IV, V, VI, e VII do art 2º do art 6;  Neste ponto, Ofélia traz como sugestão um curso para coordenadores de atenção Básica e capacitação em sala de vacina; Celita informa que já são realizadas encontros com Coordenadores de Atenção Básica e capacitações, durante todo o ano, sendo importante que a gestão municipal caminhe lado a lado com a equipe técnica do município. Referente a capacitação em sala de vacina, Alexandra Aires – Técnica da base de Feira de Santana /NRSCL  esclarece que a equipe de imunização do Núcleo já vem  realizando essas capacitações, e que a equipe  sempre está disponível para apoio técnico aos municípios. Em seguida Ofelia sinaliza sobre as  Conferencias de Saude Mental pontua que aqueles municípios que não fizeram , realizem pois é de extrema importância; Diante das dúvidas frequentes dos municípios, Celita complementa que está sendo elaborada uma Nota Técnica pelo Conselho Estadual de Saúde, que sera repassada aos municípios. Referente as Cirurgias Eletivas Ofelia cita que  foi  estabelecido  para a Bahia recurso financeiro do MAC; Jaqueline Bonfim – Terra Nova sugere colocar como encaminhamento: Município de Feira de Santana,  informe para os municípios pactuados acerca dos pacientes encaminhados para as Cirurgias Eletivas, para que o município estabeleça os critérios de priorização e o acesso aos procedimentos das Cirurgias Eletiva; Finalizando os informes Ofelia fala sobre APAE que está oferecendo Capacitação do Teste de Pezinho gratuitamente para os profissionais envolvidos na realização do mesmo , coloca que as capacitações acontece das 09h às 11h na sala de aula da plataforma Teams; Para agendar basta enviar oficio para os e-mails : <a href=mailto:paula.lima@apaesalvador.org.br>paula.lima@apaesalvador.org.br</a> / <a href=mailto:elizane.silva@apaesalvador.org.br>elizane.silva@apaesalvador.org.br</a>; Finaliza que sera disponibilizado no grupo de watszap o calendário com as datas do ano de dois mil e vinte e dois de agendamento das capacitações e também socializou no grupo  agenda anual para os Gestores Municipais de Saúde , a agenda tem a finalidade de não perder prazos de envio de dados do SIOPS, RDQA, PAS etc; Orlandina retoma a palavra e coloca em apreciação e aprovação  o pleito do município de Anguera : Projeto Institucional para implantação da Equipe Multiprofissional AMENT Tipo I, em consenso foi aprovado; Em seguida por Emenda Parlamentar – Anguera: Apreciado e aprovado proposta e aprovação em FMS para construção UBS no povoado de Guaribas no município de Anguera por Emenda Parlamentar em Proposta nº 2755.4720001/21-001 no valor R$ 788.000,00, RECURSO POR PROGRAMA  PARA CONSTRUÇÃO, em consenso foi aprovado;  Irara – Emenda Parlamentar – Proposta de aquisição de Equipamentos / Material permanente, Transporte Sanitario, Proposta de Nº 11300.002000/1210-02 no valor de valor R$ 385.421,00 em consenso foi aprovado; Em seguida Orlandina passa a palavra para o Sr. Antonio  Messias – Serra Preta para argumentar sobre o pleito Glaucoma , Antonio Messias se apresenta e refere que ate a presente data no que se refere ao prestador do GLAUCOMA ao qual foi aprovado em CIR  a solicitação de mudança de prestador, continua tudo do mesmo jeito, ou seja o prestador atual continua não realizando o que lhe e recomendado pela portaria e fica nesse impasse de não poder muda de prestador.; Orlandina retoma a palavra e informa que Antonio Messias tem toda razão , pois foi colocado a pespectiva de mudança de prestador, sendo aprovado em CIR e encaminhado a CIB, mas infelizmente não pode ocorrer por conta de vários empecilhos e um deles é que o prestador ao qual se estava pleiteando a mudança não estava cadastrado no Ministerio; Orlandina sugere que para que a população não fique desasistida  sugere que seja realizada uma reunião com Marcelo Britto e que se busque os prestadores após a renião para expor a situação e tentar resolver da melhor forma possível,  sendo ressaltado que foi aprovado em CIR e encaminhado a CIB a demanda referente a mudança de prestador mas foi verificado que existia pendencias de documentos com o prestador ao qual se queria fazer a troca; Antonio Messias diz que não importa se é prestador A ou B , mas que seja realizado o trabalho ao qual eles tem que fazer; Marcelo Britto argumenta que o que for decidido ele acata; Orlandina em consenso com Marcelo Brito e demais secretários presentes, marcou reunião na Secretária Municipal de Feira de Santana no dia quinze de fevereiro do corrente ano, terça-feira às dez horas; Marcelo Britto diz que após a reunião com os gestores que estão insatisfeitos, chamará os prestadores para dialogar, realinhar e chegar em um consenso; Em seguida Marcelo Britto passa um informe sobre o serviço que já esta sendo prestado pela Secretária de Saude de Feira de Santana referente a Surdez Profunda. Orlandina agradece a participação de todos e finaliza a reunião que será transcrita e enviada por email para ser apreciada e aprovada por todos!  Eu, Rozangela Maria da Silva Souza  lavrei a presente ATA, que após enviada por email  lida e aprovada será validada pelo coordenador adjunto assinando no SEI e posteriormente disponibilizada no portal do observatório.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

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Administrador