OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77- 3424-1736/3421-2097/3422-3368
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ALZIRA STELA BOA SORTE MORAES	77 -34511117- 34516103
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO RAMOS	71 3115 9696
SEC. EXECUTIVO	ALZIRA STELA BOA SORTE MORAES	77 3451 1117 -34516103
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CACULÉ	EDIENE COUTINHO DOS SANTOS AGUIAR	77 -34552527
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETITÉ	JOSÉ ALFREDO AMORIM FILHO	77 3454 5755
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANDIBA	REBECCA CARDOSO PEREIRA	77 36612445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARINHANHA	FABRICIO BARRETO NOGUEIRA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIASSUCÊ	ROSANIA SANTOS ALMEIDA	77 34652305
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGAPORÃ	MARCIO FAGUNDES FERNANDES	77 34601747
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JACARACI	MICHELLY SOUZA SANTOS	77 3466 2102
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAGOA REAL	DANILO WELBER RODRIGUES PEREIRA SILVA	77 - 34771098
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LICÍNIO DE ALMEIDA	MARIO EDIBERTO BOTELHO CARVALHO	77 3463 2267
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MALHADA	RAIMUNDO RICARDO GONÇALVES DIAS	77 3691 2179 /3691-2000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MATINA	CHARLES JACSON FAGUNDES COSTA	77
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MORTUGABA	KARINE BRITO COTRIM	77 3464 2106
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PALMAS DE MONTE ALTO	MARCO TULIO LARANJEIRA ROCHA	77 3662 2142
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDAÍ	EVERTON GOMES SILVA BUENO	77 3667 2120/ 36672098
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIACHO DE SANTANA	ITALO ROBERTO DE CASTRO MARQUES	77-77)34572628
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIO DO ANTÔNIO	TARCISIO LUIS CORREIRA MACHADO	77 4702301
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SEBASTIÃO LARANJEIRAS	ROSILENE ALVES CAMPOS	77 3668 2040
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TANQUE NOVO	WESLEY CARNEIRO SILVA	77- 36951226
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: URANDI	RODRIGO RODRIGUES CARVALHO PIMENTEL	77 3456 2218
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IUIÚ	OSANA MALHEIROS VILAS BOAS	77 6822378
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FEIRA DA MATA	RAMON DA SILVA FILADELFO	77 -3474-1314

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - GUANAMBI - 2018

E-mail da CIR : cir.guanambi@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ
		08/03 08/03	06/04	04/05	07/06 08/06	13/07	10/08 31/08		05/10 31/10	23/11

04/05/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE GUANAMBI

LOCAL:

PAUTA:

Centro Pastoral Paroquial, situado na Pça Nossa Senhora Aparecida SN, ao lado do PSF Esther Silveira, Municipio de Caculé

I- Verificação de presença para qualificação do Plenário: II. Abertura e Condução do Plenário pela Coordenadora Geral da CIR III. Expediente: Informes e Comunicações de Ordem Geral: 1. Informe -Avaliação do minicurso “Noções Básicas para o Planejamento Municipal de Saúde”, visando subsidiar os Secretários Municipais de Saúde e sua respectiva equipe técnica acerca dos instrumentos de gestão do SUS.” -12 e 13/04/2018. 2. Ofício Circular nº 1/2018/CIT/DAI/SE/MS – Assunto: Resolução CIT nº 37, de 22/03/2018 – Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde; 3. Situação da PPI. 4. Pactuado em reunião da CIB de 19/04/2018 -Ampliação do público alvo de dispensação de repelentes fornecidos pelo governo federal às gestantes; 5. Previsão da oferta pelo NRS Sudoeste- 'Capacitação sobre o SIOPS na próxima reunião da CIR de junho (08 de junho de 2018); 6. Mudança da forma de repasse do recurso federal referente à contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do município de Licínio de Almeida, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde; 7. Informes COSEMS- BA de 19/04/2018. 8. O que Ocorrer. 4. Ordem do dia: 5. Homologação: CIB - 19/04/2018 5.1.Credenciamento: • NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família (01 NASF Tipo I, com a seguinte composição: 01 Nutricionista (40h), 01 Fonoaudiólogo (40h), 01 Psicólogo 40h;), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Educador Físico (20h) e 01 Assistente Social (30h) e totalizando carga horária de 200 horas –CIB:19/04/2018. • ESF – Equipe de Saúde da Família 01 ESF Modalidade I, na USF Pedrinhas II -Ibiassucê – CIB -19/04/2018; 5.2. Pauta: ◦ Cirurgias Eletivas ◦ Produção dos municípios executores até o momento por município atendido (físico e financeiro) ◦ Monitoramento do Acesso a confirmação diagnóstica do câncer na Região de Saúde de Guanambi. ◦ Situação da oferta de exames e procedimentos da média complexidade pactuados com a UNACON de Vitória da Conquista. ◦ Panorama Epidemiológico da Doença de Chagas e Leishmaniose na Região de Saúde de Guanambi. ◦ Situação quanto à entrega dos Instrumentos de Gestão -RS de Saúde de Guanambi ◦ Apresentação Campanha Influenza 2018. ◦ Consolidado da média salarial dos Profissionais da ESF. ◦ Glaucoma -Pendencias em relação à assistência dos pacientes da RS de Guanambi. ◦ Possibilidade de credenciar um novo prestador para o Programa de Glaucoma 6. Agenda da próxima reunião. 7. O que ocorrer.

ATA:

Aos quatro dias do mês de maio  de dois mil e dezoito, no  Auditório do Centro Pastoral Catequético de  Caculé  aconteceu a  3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Regional – CIR de  Guanambi,  que teve inicio  às  10:30  horas ( dez horas  e  trinta  minutos) onde estiveram presentes os Secretários de Saúde dos Municípios de :Caculé (Maria de  Fátima Mesquita da Silva Lacerda ); Coordenadora Adjunta da CIR/ Caetité ( Cynthia Lopes A. Marques); Feira da Mata ( Hermogem Filho Firme) ;Ibiassucê ( Vera Gardênia Alves Viana); Igaporã ( Laíse Fagundes Farias); Iuiu ( Osana Malheiros Vilas Boas); Mortugaba (Karine Brito Cotrim);Palmas de  Monte  Alto ( Marco Túlio Laranjeira  Rocha ); Pindai ( Everton Gomes Silva Bueno) Rio do Antônio ( Maria  Sueli Prates da   Silva Sepúlveda );Sebastião  Laranjeiras (Geraldo dos Santos Guimarães);Tanque Novo (João Carlos Barbosa Silva);Urandí (Péricles Tiago L. Públio);Coordenadora  Geral da  CIR (Karoline  Silva Rebouças);Secretária Executiva da CIR ( Alzira Stela Boa Sorte Moraes);Apoiadora Institucional do  COSEMS (Cléria Viana ); Lécia  Maria  Porto Silva ( VIEP/BRS/Caetité);Márcia Luzia Costa de A.Teixeira ( VIEP/NRS Sudoeste/Guanambi);Cristiane Medeiro Moraes de Carvalho(Sanitarista/VIEP/DIVEP/SESAB);Joana Darc da Silva Oliveira (Vereadora/Caculé);José Gercino Nogueira(Coordenador de Endemias /Caetité);Sebastião José Nogueira ( Agente de  Saúde); Josiane Rosa de Brito (  Coordenadora da AB/Caculé); Rosania Santos  Almeida ( Coordenadora  da  VISAU /Caculé); Bruno Daniel T. Dos  Santos ( Técnico de Administração/1º emprego /NRS Sudoeste/Guanambi); Sra.  Karoline  da  Silva  Rebouças  deu inicio a  reunião  cumprimentando e desejando  boas vindas a todos os presentes, expressa a sua satisfação em  participar da reunião itinerante em Caculé, no ensejo saúda a gestora de  Caculé , A  Sra  Maria  de  Fátima e  demais  presentes. Passa a palavra para  Sra  Stela, que faz a leitura do resumo da ata do dia 06/04/2018. Durante a  leitura da  ata houve alguns  esclarecimentos   quanto a solicitação da vinda  de um técnico da SUREGS responsável pela regulação e uma referência Técnica  da  regulação de  Vitoria da  Conquista para falar sobre a situação da  Regulação na  RS  de  Guanambi. A Sra. Karoline informa que a Dra. Jucélia da Central de Regulação de Conquista se comprometeu a vir na próxima reunião da CIR. Quanto a  solicitação da  técnica  da  DAE para falar sobre o Monitoramento do Acesso e confirmação diagnóstica do câncer  na Região de  Saúde  de  Guanambi, a mesma informou que estava certo da presença  da  Sra.  Maria  de  Fátima Rocha  Ribeiro da Silva- DAE/SESAB, mas devido a previsão  do tempo   em Conquista,   mesma ficou impossibilitada  de vir, ficou acertado  a sua presença na  próxima reunião da  CIR, ou talvez ainda este mês  em reunião extraordinária. Quanto as demandas do SAMU, discutido na  última  reunião da  CIR ( (06/04/2018), em relação a  USB e USA, a  Sra. Maria de  Fátima  informa que  esteve na Coordenação da COUR ( 18/04/2018),relatando a sua situação para  a Técnica da  DAE, Sra. Juliana, onde foi   orientada  que para efetuar a devolução da sua USA, seria um processo bastante complexo, teria que passar por todas as instancias colegiadas ( CMS, CIR, CIB).A gestora de Caculé apresenta o seu desejo em   devolver a USA e ficar apenas  com a  Unidade de  Suporte Básico (USB),no entanto foi orientada que teria que devolver as   duas ambulâncias, e diante  deste impasse, os veículos  já estão bem gastos  além da possibilidade em  responder um processo administrativo, o município ficaria no prejuízo. Prosseguindo a  Sra. Fátima  diz que  em entendimento com o Exmº Sr. Prefeito , ficou  decidido colocar os dois  serviços para funcionar ( USA e USB), pois já foram gastos mais de  R$300.000.00 para construir a Base que já  está toda  estruturada,  e o estado se comprometeu a cobrar do Ministério da  Saúde o repasse dos recursos, assim que o serviço estiver habilitado, e já conta  com  o funcionamento das USB de Jacaraci,Rio do Antônio e Mortugaba. E os  municípios de  Ibiassucê e Licínio de  Almeida  estão decidindo se vão colocar para funcionar; Em relação a situação do SAMU de Ibiassucê, a Sra  Vera  Gardênia, informa que  inicialmente tomou a  decisão em efetuar devolução da USB, falou com  a  Sra Ozilene, diz trata-se de um município pequeno, com poucos  recursos, com a dificuldade  financeira para implantar e manter o serviço, ficando decidido fazer  o levantamento de gastos para implantar e manter o serviço, inclusive solicitou o apoio da COUR para ajudar neste estudo. A Sra. Vera Gardênia diz que momento está avaliando a situação,não decidiu ainda se vai funcionar ou não, aguarda o levantamento dos custos. Seguindo com a  leitura da  ata que após lida, houve a correção apontada pelo  Sr. João  Carlos ,Gestor  de  Tanque  Novo, diz que onde  lê  alguns médicos  estão trabalhando apenas  03 dias na semana com o valor  de  R$10.000.00,lê-se alguns médicos  estão trabalhando apenas  04 dias, prosseguindo a mesma foi aprovado por todos os presentes. A  Sra. Karoline  passa para os informes: Avaliação  do minicurso   “Noções Básicas para o Planejamento Municipal de Saúde”, visando subsidiar os Secretários Municipais de Saúde e sua respectiva equipe técnica acerca dos instrumentos de gestão do SUS.”-12 e 13/04/2018, parabenizou a participação de todos os gestores que encaminharam  os  seus  técnicos , diz que trata-se de uma ação conjunta com os  municípios e  o Núcleo Regional  de  Saúde Sudoeste com as  suas  bases, que tem o papel em apoiar os municípios  durante o processo de construção dos seus  instrumentos  de  gestão, diz que o referido curso  atendeu  as expectativas, foi de grande importância para todos os gestores, pois os instrumentos gestão estão atrelados com a nova  forma  de  financiamento, ressalta que  houve uma adesão de  quase 100% dos  municípios  da  região de  saúde. Seguindo fiz uma breve exposição  do resultado  do minicurso, que  constituiu do atendimento ao pleito dos  gestores municipais  de  saúde,  relatei que os objetivos do curso foram alcançados, onde  contou   com a presença  nos  dois  dias  em torno de  41  técnicos municipais  e  grande parte dos  gestores  da  RS  de Guanambi em torno de 90% de presença, em tempo foi colocado que  estes instrumentos  devem está  atrelados com a nova forma  de  financiamento. Seguindo indaguei aos gestores como anda  o processo de construção dos PMS? A  Sra. Osana ,Gestora de Iuiu, relata que já está na  fase de conclusão, feita a ASIS ,apresentado ao CMS,continuando com relato dos  gestores de  Igaporã, Rio do Antônio, Caculé e Sebastião Laranjeiras ,onde  os  mesmos informaram que já  estão numa etapa bem avançada . Finalizando esta discussão  foi também  enfatizado  a importância  do controle  social com atuação dos Conselhos  Municipais  de  Saúde durante o processo de construção dos Planos  Municipais  de saúde , bem como a  necessidade  de elencar as propostas das conferencias. Seguindo  a  Sra  Karoline  informa que  a metodologia  e planejamento  das  ações do Núcleo Sudoeste  estão baseadas nas propostas das conferencias da  VISAU, realizadas em 2017, conforme demanda  dos municípios.  Segue com o informe sobre Ofício Circular nº 1/2018/CIT/DAI/SE/MS – Assunto: Resolução CIT nº 37 de 22/03/2018–Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde, que ficou deliberado a redução de 09 para 07  macrorregiões  de  Saúde , cuja resolução foi publicada no momento em que o Ex Ministro da Saúde estava saindo do Ministério da  Saúde, em tempo informou que a  Sra. Stela Santos,Presidente do COSEMS em reunião da CIT, manifestou em   defesa  da  Bahia na perspectiva  de manter as noves macrorregiões  de  saúde. Diante  disso foi pedido a prorrogação do prazo, bem como a  formação de  um GT  entre o Estado e o COSEMS para discutir esta temática , oportunizando  diz  que a  SESAB fez  a solicitação da vinda  um  técnico de referencia  do Ministério da  Saúde para conhecer a realidade dos 417 municípios  da  Bahia, que tem inúmeras dificuldades geográficas, técnicas, financeiras etc. A Sra Karoline  informa que  durante a  reunião de março da  CIB  foi discutido a questão do mapa da  saúde ,onde  a Bahia já havia  iniciado o processo de discussão de rever o PDF ,visto que o mesmo  foi construído em 2010 e  vai passar por uma nova revisão, onde  existe uma comissão para acompanhamento desde processo . Complementando a Cynthia reforça  que segundo a   resolução/CIB, na conformação regional deve haver uma limite geográfico ,independente de divisas estaduais, e um contingente populacional  mínimo de  700 mil, exceto para os estados da Região Norte que  fica em torno de  500 a 700 .000.Em seguida indaga  como fica a região de  Guanambi, qual a população da macro sudoeste; Sra Karoline  informa que está em torno de  2.000.000 com 74 municípios , diz ainda  que  o  GT está aguardando um instrutivo do Ministério da  Saúde, inclusive no que diz respeito a novo financiamento, como emendas parlamentares, frisando que diante disso tem que ser um processo bem participativo, com envolvimento de todos os  gestores, bem   como o apoio do COSEMS, endossando que  a resolução visa dentro do PRI  cobrir os vazios  assistenciais. Em tempo a  Sra  Cynthia sugerir  enviar uma solicitação sobre a situação dos Planos  de  Ação Regional ( RAPS, Rede  Cegonha ,RUE),  para  as áreas técnicas da  SESAB, que  devem ser atualizados  e divulgados para os novos  gestores  de  saúde, enfatiza que  é  preciso ter a devolutiva dos planos  regionais. Ficando  assim deliberado solicitar informação como está  o desenho dos Planos  Regionais ( RUE, Rede  Cegonha, RAPS) , se tem pendencia ou não? A Sra  Karoline  complementa que na data de  03/05/2018 houve uma reunião com o grupo condutor  para discutir os Planos da  RUE, da RS de  Vitória da  Conquista ,Guanambi e Itapetinga, ficando deliberado que os planos  sejam atualizados com a necessidade de uma reunião extra ordinária da  CIR em maio  para atualização do PAR /RUE bem como a revisão do Plano da  Rede  Cegonha e o PAR da  RAPS, oportunizando a sua  fala ,divulgou  que  no inicio de junho haverá um treinamento sobre o  SIOPS,com a presença de  um técnico  do Ministério da Saúde.Em tempo informei que  quanto ao plano da RAPS, foi feito uma solicitação a  DGC para análise e revisão do plano  e não houve devolutiva . Ficou  deliberado também   por consenso o envio de um oficio a DGC - Área  técnica de  Saúde da  Saúde Mental   para enviar um parecer sobre o PAR/RAPS.A Sra  Karoline informa que é preciso rever a situação da área psicossocial , cuja referência  em Psiquiatria antigamente era o  Hospital Afrânio Peixoto, onde atualmente  a porta de  entrada   está dentro do Hospital Geral de  Vitória da  Conquista, os  pacientes são triados e encaminhados para o Crescêncio  Silveira  e existe uma proposta do Governo do Estado da Bahia em construir uma unidade de referencia para internamento em psiquiatria no Hospital de  Base  com implantação de um média de 40 leitos na perspectiva de atender toda a  região da macro sudoeste.Alguns  gestores fizeram questionamento sobre as dificuldades em encaminhar seus pacientes  com transtornos  mentais para Unidade de Referencia. Toma a palavra a  Sra.  Vera  Gardênia  relatando que   passou por dificuldade para  garantir internamento para pacientes  do seu município, visto que  não tem unidade  de  referencia  para internamento  dos  pacientes  psiquiátricos. A Sra Cynthia  informou que  houve situações em Caetité que seus pacientes   ficaram internados  na UPA em média de 10 dias,  por falta  de unidade de referencia para Psiquiatria. Fechando esta discussão a  Sra  Karoline  ressalta que os pacientes  em crise precisam  serem referenciados para uma Unidade Psiquiátrica, chama  atenção dos  Gestores  Municipais  de  Saúde  se organizarem quanto as ações  de  saúde  mental, relatando o aumento do número de  casos de suicídios na  região, e não existem ações preventivas.Segue com o informe  sobre a PPI,relata a  Coordenadora Geral da CIR que  todas as oficinas da PPI foram finalizadas, foram feitas  pelas Região de  Saúde várias solicitações de ajustes  bem como  foi formado um  GT -PPI para alinhamento  e ajustes conforme  demanda dos municípios com o prazo até junho, onde passará  pela  aprovação da  CIR numa reunião extraordinária em junho do corrente  ano. Segue com o informe sobre  dispensação de repelentes fornecidos pelo governo federal às gestantes – Resolução CIB Nº 117/2018, diz alguns  municípios não receberam os repelentes, houve um  ampliação do público alvo (além de  gestantes, crianças e idosos) e o Ministério da  Saúde está fazendo a entrega continua dos repelentes, diz que  segundo a  Diretoria  da  DGC não haverá  interrupção destes insumos.  Segue com o informe sobre Mudança da forma de repasse do recurso federal referente à contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do município de Licínio de Almeida, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde – Resolução CIB nº 101/2018, que entrou por ad referendum. Passa o informe  sobre  a situação da AD- Atendimento Domiciliar, conforme  resumo da  CIB de (19/04/2018), atualmente não está atendendo à real necessidade de atendimentos dos usuários (cobertura 24 horas). Afirmou que o Estado passaria a atender em casa pacientes que atualmente se encontravam nos hospitais necessitando de internação 24h, oxigenoterapia e ventilação mecânica domiciliar, tanto crianças quanto adultos.Informou também que a previsão era triplicar o número de pacientes.A Sra  Cynthia  informou que  que o estado já  fez o estudo de viabilidade financeira , inclusive já foi discutido e aprovado pelo COSEMS,a maioria dos   municípios tem assumido estes serviços, e agora haverá um incentivo estadual , considerado como uma  contra  partida, para garantir  a manutenção do serviço . Prosseguindo  a Sra Karoline   diz que  o serviço de Atendimento domiciliar só existe em  Guanambi, Caetité e Vitória da  Conquista, cuja proposta do estado é expandir para outros municípios. Foi colocado pela  Sra.  Cynthia que a  Sra. Ana Paula  ,Superintendente da SUREGS, garantiu que o estado dará  todo o suporte para os  municípios  menores, foi discutido que  na  RS de  Guanambi somente os  municípios  de  Iuiu e  lagoa  Real não serão contemplados com este sserviço, ficando deliberado contato com a  SUREGS para  rever esta  situação. Prosseguindo   passa o informe  sobre a Política Estadual de Atenção Integral ao Paciente Portador de Pé Diabético , diz que é uma  gargalo na  região  e agora  o Hospital de Base  está com toda a estrutura para dar conta  de  atender estes pacientes visto que  existe uma   demanda muito grande  em relação as complicações vasculares bem como diminuir as amputações. Refere que as policlínicas regionais estão estruturadas para atender este serviço inclusive a policlínica de Guanambi. Passa o informe da SAFITEC/DASF  quanto à situação dos repasses de contrapartida federal da Assistência Farmacêutica Básica para municípios do Estado da Bahia: Foram identificados repasses da contrapartida federal pelo FNS inferiores ao devido para municípios baianos correspondente às competências de agosto a dezembro de 2017 e no  mês de março de 2018, o FNS regularizou os repasses, sanando todas as pendências financeiras apontadas referente à competência janeiro/2018, acrescida das diferenças financeiras ocorridas no exercício de 2017, no período de agosto a dezembro de 2017. No mês de abril de 2018 foi repassada aos municípios pelo FNS a segunda competência de 2018 (fevereiro/2018) de acordo com o valor devido. Em tempo a  Sra Karoline  reforça aos gestores para ficarem atentos quanto o repasse da contra partida estadual. Segue com os informe  do COSEMS ,a Sra. Cleria fala sobre o Programa mais  médicos, inclusive foi enviada uma planilha solicitando informações sobre a necessidade de reposição de médicos ,até o momento não tem data quanto a reposição dos Inter cambistas e nem para adesão ao programa ,informa que  está previsto o lançamento de um novo  edital para o reposição  para cooperados. Seguindo a Sra. Cleria informa que foi elaborada uma NT junto com Ministério Público sobre a situação do programa de Glaucoma , sendo enviado uma planilha para que os municípios  fornecesse  informações sobre a situação dos pacientes  novos  atendidos  através do programa, em seguida faz  a divulgação  para todos os  gestores  da 15ª Mostra Brasil Aqui tem SUS 2018, que vai ocorrer durante o XXXIV Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e 6º Congresso Norte e Nordeste marcados para os dias 25, 26 e 27 de julho, no Belém do Pará,ressalta a importância  dos municípios se inscreverem  para apresentação de   trabalhos  realizados nos  municípios, convida e reforça a importância  da presença de todos. O Sr Péricles indaga sobre a situação do programa mais  médicos, onde  a mesma  responde  que a RS de Guanambi não tem nenhuma pendencia quanto reposição dos cooperados bem como não tem previsão de edital para nova adesão ou ampliação. Segue com o informe  sobre a oficina sobre o selo UNICEF nos dias  22 e 23/05/2018 que acontecerá na  cidade de vitória da  Conquista. Em seguida foi divulgado os pleitos de credenciamento dos municípios aprovada na  CIB em 19/04/2108.Em seguida a  Sra Cristiane Medeiros , Técnica do GT de Chagas da DIVEP/SESAB  faz uma  apresentação sobre o Panorama Epidemiológico  da  Doença de  Chagas na Região de Saúde de  Guanambi, inicia com dados  epidemiológicos : A OMS estima em aproximadamente 6 a 7 milhões de pessoas infectadas em todo o mundo, a maioria na América Latina; No Brasil, atualmente predominam os casos crônicos decorrentes de infecção por via vetorial, com aproximadamente 3 milhões de indivíduos infectados, gerando impactos sociais, previdenciários e assistenciais. Nos últimos anos, a ocorrência de doença de chagas aguda (DCA) tem sido observada em diferentes estados, em especial na região da Amazônia Legal; Na Bahia, de 2007 a 01/03/2018 foram notificados 867 casos de doença de chagas “aguda”. Os NRS com maior número de notificações foram o  Norte (218), Sudoeste (158) e Leste (109);Fala do grau de risco de DC, na  Bahia , dos  11 municípios da Regional de Caetité: com médio risco existem  um  total de 7 municípios  ( Caculé,Caetité,Ibiassucê Lagoa Real, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio) com baixo risco são 04 municípios ( Igaporã, Jacaraci, Riacho de  Santana e Tanque Novo ) e em relação a  Regional de Guanambio11municípiossãoconsideradosdealtorisco(Candiba,Carinhanha,FeiradaMata,Guanambi,Iuiú,Malhada,Matina,Palmas de Monte Alto, Pindaí ,Sebastião Laranjeiras e Urandi),discorre sobre o número de casos notificados de doença de  chagas aguda, segundo NRS Regional de  Saúde, segundo residência, período de  2007 a 2017, com os  seguintes  dados  da  Região Sudoeste: 2007( 20);2008( 08);2009 ( 25);2010 ( 20);2011( 31);2012( 6);20139 6);20149 94); 2105 (16);2017 9 12) com um total de 158;Apresenta   os dados  sobre a  Taxa   de  Mortalidade por  DCH, segundo NRS de  residencia,Bahia, de 2007 à 2017 com os  seguintes  dados em relação ao NRS Sudoeste : 2007 (3.0;2008 ( 3.0);2009 (3.0);2010( 3.1); 2011  ( 2.6);2012 ( 3.3);2013 ( 3.2); 2014 ( 2.5); 2015 ( 2.3); 2016 ( 2.6); 2017 ( 3.0); discorre sobre o número de óbitos  dos municípios  da  Regional de Saúde  de  Caetité ,durante o período de 2007 a 2017: Riacho de Santana( 21); Lagoa Real ( 1);Jacaraci ( 3);Igaporã (  34 );Ibiassucê ( 1) e Caetité ( 7), continua  com  o número de óbitos  dos municípios  da  Regional  de Saúde  de Guanambi : Urandi ( 23); Sebastião  Laranjeiras  ( 15); Pindai ( 21);Palmas  de  Monte  Alto ( 29); Matina ( 19);Malhada ( 17); Iuiu ( 21);Guanambi  ( 52);Carinhanha ( 29);Candiba (11);Fala sobre a  dispensação de benznidazol 100mg, segundo número de pacientes por Regional de  Residência, Bahia, 2013 a  2017 , com o maior número de  pacientes pertencentes  a  Regional de  Guanambi, totalizando 352 pacientes . Segue com  a quantidade  de pacientes que realizaram tratamento  com benznidazol por Município, Regional de  Guanambi,2015-2017 com: Candiba (13);Carinhanha (8);Feira da Mata (0);Guanambi ( 36);Iuiu (48);Malhada (6);Matina ( 27);Palmas  de Monte  Alto ( 18);Pindaí ( 12); Sebastião  Laranjeiras ( 8); Urandi ( 2); Em seguida  a  Sra Cynthia parabeniza a  Sra.  Cristiane  Medeiros, fala  que deve haver financiamento para manutenção do programa de controle  da  doença de  chagas, sugere  que  deve  ser solicitado ao COSEMS e a SESAB, uma contra partida estadual para implementação do Programa,ressalta que o COSEMS deve ter ciência da grave situação epidemiológica da Doença de Chagas, sugerindo que seja solicitado ao COSEMS, como ponto de pauta “Situação Epidemiológica da  Doença de Chagas no   Estado da Bahia , visto que 100% dos  municípios  da  Regional de  Guanambi são de alto risco e em média 50% dos  municípios  da  Regional  de Caetité são de  médio risco; A Sra Karoline agradece a presença da Sra. Cristiane  e coloca à disposição  através dos  técnicos  das Bases para fazer um trabalho conjunto para o controle da  DC na  região. A  Sra. Cristiane agradece a atenção de todos, refere que está articulando com o CREMEB para vinda  do Dr. Bandeira  infectologista  à Guanambi  , para uma reunião de  sensibilização com todos os médicos quanto ao diagnostico, tratamento e a  situação da doença de  chagas na  região de  Saúde  de  Guanambi. Toma  a palavra a  Sra. Maria  de  Fátima  ( Gestora  de  Caculé) referindo que recentemente perdeu um técnico de referencia para   a doença de  chagas em  seu município, que trabalhou durante 13 anos no programa  e espera contar com apoio da BRS para treinamento de um novo funcionário, conta com o apoio do Sr. Gercino (Técnico da BRS de  Caetité).Dando seguimento a  Sra Karoline coloca a disposição tanto o NRS Sudoeste  como a BRS de  Caetité para dar todo o apoio necessário  quanto a capacitação e o que for necessário. Entra  com a discussão sobre  Cirurgias Eletivas e Produção dos municípios executores até o momento por município atendido ( físico e financeiro) ,diz  que conforme  portaria GM 163 de 19/01/2018 que prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS):Art. 1º Fica definida a prorrogação do prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), até a competência julho de 2018.Informa que   ficou como prestadores os seguintes  municípios Caetité com   50% de execução, Ibiassucê ( não estava alimentando o sistema  lista única), Guanambi, Urandi e Carinhanha  ( 0%), informa que o saldo do recurso deverá ser utilizado  em 100%   até o final de julho do corrente ano, se não for utilizado deverá ser devolvido ao Ministério da  Saúde .A Sra.  Vera  Gardênia informa que  esteve em Salvador com os técnicos do sistema  lista única  da SUREGS, diz que o município  está  executando ,porém os procedimentos não estão sendo cadastrados no sistema,  assegura  a mesma  que  até o final de maio vai executar 100% das cirurgias mediante o sistema lista única. A Sra. Cléria informa que foi solicitado através do COSEMS  e  a SUREGS uma manifestação oficial aos municípios  executores que não atingiram 50% das execuções das  cirurgias  se desejaria continuar como executores  com o prazo de envio até o dia  10/05/2108.A Sra Karoline  indaga se tem algum município que  gostaria de mudar de executor. O Sr. Everton ( Gestor de Pindai) informa que  pactuou com Urandi, e manifesta interesse em   pactuar com Caetité, assim com o município de Iuiu , que inicialmente  estava pactuado com Guanambi, transfere a pactuação para  Caetité ,bem como o município de  Igaporã que manifesta interesse em continuar com Caetité .O Sr. Geraldo,Gestor de  Sebastião laranjeiras , também manifestou interesse em pactuar com Caetité. Foi mantido contato com o  gestor  de  Guanambi, Sr. André Moitinho  que  sinalizou que irá  devolver os  recursos, não tem interesse  em continuar como executor. A Sra.  Karoline informa  que os gestores que tiverem dificuldade de acesso devem procurar o técnico da  SUREGS, Sr. Tiago, através do telefone  (71 ) 3115 4146.Segue o  ponto de pauta: Monitoramento do Acesso a confirmação diagnóstica do câncer  na Região de  Saúde  de  Guanambi  informando que a  Sra  Maria  de  Fátima  vai apresentar na  próxima  reunião extra  ordinária  da  CIR no final de  maio de 2018, cuja porta  de  entrada é a Policlínica Regional,onde foi solicitado estas informações  junto à  direção da Policlínica, cuja discussão já foi apresentado em três  reuniões   da CIR, ressalta  que é importante o retorno destas informações através da planilha  de monitoramento, onde os pacientes saem com identificação do serviço de oncologia, visto que o Ministério Público está cobrando estas informações, além da urgência em implantar o serviço de oncologia em Caetité. Quanto   a  Situação da oferta de exames e procedimentos da média complexidade , ficou pactuado com a  UNACON  e o SAMU de Vitória da  Conquista como  unidades  de  referencias, no entanto o Hospital  SAMU não está atendendo a  demanda  da   região, inclusive o Ministério  Público notificou  a referida unidade para  atender a  região sudoeste, em tempo ficando os mesmos  de  realizarem alguns procedimentos como ressonância magnética, tomografia e alguns tipos de  biopsias, mas  atualmente a porta  de entrada é ainda  a UNACON do HGVC. Prosseguindo fiz uma explanação  sobre a  necessidade  de  regularizar a situação  quanto à entrega dos Instrumentos de Gestão ( PMS, PAS e RAG), foi questionado sobre a situação da entrega dos planos municipais de saúde, e  a sua regularização,inclusive alguns municípios  ainda  estão  com pendencias  no PMS de 2014-2017, é preciso resgatar  estes instrumentos, visto que na resolução  Nº37 de  27/03/2108, trata do planejamento integrado regionalizado que deve  está  atrelado ao financiamento, pode haver corte de  recurso se não alimentar estes  instrumentos junto ao SARGSUS, indaga  o gestor de Palmas  de Monte  Alto  se as pendencias correspondem a  gestão anterior?. A Sra.  Cynthia responde  que  o atual gestor deve fazer uma análise   mediante as informações  contidas no RAG através do SARGSUS e quanto pendencias  em relação aos planos  municipais  deve  notificar junto ao Ministério Público, TCM e  CMS ,acrescenta  a  Sra  Karoline  a importância de  alimentar também o SIOPS  para não haver corte  de  recursos. Em seguida complementei sobre  a necessidade de levar em audiência pública e ao Conselho Municipal  de  Saúde o relatório Quadrimestral com atividades realizadas e recursos   gastos. Em seguida  as técnicas  Marcia Luzia  e  Lécia Porto  fazem a apresentação sobre 20 ª Campanha Influenza 2018, faz uma introdução sobre  histórico da implantação da vacina contra influenza, agente etiológico ,vírus influenza, Myxovirus influenzae, ( tipo A,B E C) ,a Sra. Marcia  ressalta que  os  tipos A e B sofrem frequentes mutações e são responsáveis pelas epidemias sazonais, também por doenças respiratórias com duração de quatro a seis semanas e que, frequentemente, são associadas com o aumento das taxas de hospitalização e morte por pneumonia, especialmente em pacientes que apresentam condições e fatores de risco. Diz que  inicialmente tinha  com publico alvo somente idosos, hoje estendido para mais  sete grupos prioritários,  discorre sobre os objetivos da  vacina; período da campanha vacinal  que vai de  23 de abril  ao  dia 01 de junho de  2018  e  12  de maio corresponde ao dia de mobilização nacional. Diz que com a utilização da vacina pode reduzir em torno de 32% a 45% do número de hospitalizações por pneumonias; 39% a 75% da mortalidade global; 30% dos casos fatais e não fatais em idosos; 40% dos casos de síndrome gripal .Quanto aos    recursos financeiros os mesmos são organizados e transferidos fundo a fundo, de forma regular e automática, em conta corrente específica e única e mantidos em instituições oficiais federais conforme dispõe a Portaria n. 3992, de 28 de dezembro de 2017, a campanha de vacinação tem como objetivo reduzir as complicações ,as  internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus  da influenza na população  alvo para a vacinação e tem como meta: vacinar 90% da população de cada grupo prioritário. Fala dos grupo prioritários a  serem vacinados : Crianças de 6 meses  a menores  de 05 anos ; e a crianças  menores  de 09 anos ( em situação de primo vacinação, o esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de 30 dias; Gestantes, puérpera ;todos os trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade ;idosos de idade de 60 a mais; Adolescentes jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas ;População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional: Todos os professores das escolas públicas e privadas, chamando a atenção que os mesmos  devem identificação profissional como contra cheque 2018 ,documento oficial com foto ,são elegíveis aqueles   professores que são ativos e  estão atuando em sala de  aula ,incluindo escolas  técnicas; Pessoas portadoras  de doenças  crônicas não transmissíveis e portadoras de necessidades especiais; discorre sobre os fatores de risco  clinico com indicação da vacina. Segue com a composição das vacinas constituídas  de cepas a cada ano; apresenta as precauções das vacinas e as principais  contra indicações como: pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. Enfatiza que a vacina contra  influenza  pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas ou medicamentos, procedendo-se as aplicações em locais diferentes. Explica que os doadores de sangue são inaptos temporariamente, pelo período de 48 horas, os se  tiverem sido vacinados contra influenza. Dando continuidade a  Sra  Lécia apresenta  a estimativa populacional para a Campanha  de Vacinação e o resultado da campanha contra influenza -2018 segundo grupo prioritário para os 22 municípios da  Região de  Saúde  de  Guanambi; cita os principais  desafios  para 2018;enfatiza que o momento é próprio para atualização de outras vacinas; apresenta também a cobertura por imunobiológicos segundo municípios da Regional de  Guanambi e  de  Caetité no ano de 2017 , foi discutido que a baixa cobertura se deve a problemas  de  sub registro  de vacinas; houve  alguns  questionamento dos  gestores  quanto ao pagamento de diárias para os trabalhadores, ficando em consenso como um incentivo, visto que os  mesmos tem direitos.Seguindo como ponto de pauta o programa de glaucoma – pendencias em relação à assistência  dos pacientes da RS de  Guanambi e a possibilidade de credenciar um novo prestador, em tempo a   Sra  Karoline  informa  que haveria uma fala do Sr André Moitinho , enquanto prestador , mas  devido compromissos  na SMS de  Guanambi não pode comparecer .A mesma  informa que foi elaborado em conjunto uma nota informativa entre o COSEMS e o Ministério  Público solicitando informações sobre a situação do programa de  glaucoma em seus  municípios, inclusive  133  municípios ficaram silenciosos. A Sra  Cleria  Vieira  informa que foi estendido o prazo de envio da planilha  e praticamente 100% dos municípios da  macro sudoeste enviaram as  informações  solicitadas. A Sra  Karoline  ressalta que tanto o Ministério Público, COSEMS  e  SESAB estão unidos para sanar o problema do programa  de glaucoma na Bahia, principalmente  com as penalidades sofridas  na região em decorrência  suspensão temporária   do programa , bem como   a nova portaria que  define  atender apenas  10% da população glaucomatosa, solicitando também aos  gestores  que  façam uma  avaliação dos  seus pacientes, se realmente tem glaucoma ,conhecendo a  demanda  dos  mesmos. Em  seguida a  Sra  Cynthia  faz  uma  retrospectiva da situação do programa na região com  credenciamento do IOBA e suas implicações legais, bem como a  proposta  em credenciar o CEOQ,discorre que posteriormente  o município de  Caetité  solicitou a  SUREGS  credenciar a   Oftalmo Diagnose para  atender  a  região , porém por falta  de  série  histórica  o repasse do recurso não foi para  Caetité, foi para reserva técnica do estado ,sendo assim o município  de   Caetité  ficou impossibilitado  de credenciar a empresa   Oftalmo Diagnose  por falta de recursos financeiros ,daí o corte na assistência aos  pacientes, além da  redução de recursos  conforme  a nova portaria. Explica que recurso da   RS de Guanambi está no teto MAC do município de Guanambi que é o prestador e tem serie histórica. Em tempo acrescenta que o Sr. André Moutinho ficou impossibilitado de credenciar o CEOQ  devido as pendencias  com  o  IOBA, inclusive  conforme  informação do mesmo, o IOBA solicitou  o descredenciamento, ficando então  o Sr.  André  autorizado para  credenciar outra empresa. Fechando  a discussão a Sra  Karoline   deliberou que  vai verificar com a  SUREGS  a situação de contratualização com o CEOQ  e Oftalmo Diagnose. Em continuidade foi discutido a  pauta sobre  consolidado da média salarial dos profissionais  da ESF, a Sra.  Fatima  ,Gestora  de  Caculé inicia  sugerindo que  esta  pauta seja  levada na reunião  para consorcio com os prefeitos  que ocorrerá  na  próxima sexta feira. Toma  a  palavra a Sra  Cynthia,  explicando ao Prefeito Municipal de  Caculé, Sr. Beto Maradona sobre a   necessidade de padronização do salário dos  médicos, que haja  uma  uniformidade  na  região de  Guanambi , onde  esta discussão foi pautada na   ultima reunião da CIR, com solicitação aos gestores para informar a média salarial de médicos, enfermeiros  e  dentista, frisa que  haja uma padronização salarial e que  este pleito seja levado aos prefeitos. Toma a palavra o  Sr. Prefeito Municipal de  Caculé, Sr. Beto Maradona opinando que a ideia é boa, onde antigamente o seu município enfrentava este problema, como leilão de médicos na região, acha que a média salarial é importante, mas também a cobrança da carga horária, principalmente os médicos, é preciso o cumprimento de horário dos médicos, onde a carga de trabalho é maior da enfermeira, que é mais penalizada. A Sra Vera  Gardênia  informa que trouxe esta discussão  na ultima CIR em decorrência da mesma ter implantado o relógio de ponto para os profissionais  da  atenção básica e houve muita polemica, enfatiza que   a nova PENAB  está  cobrando a  carga horária dos profissionais e deve haver  uma atenção  básica  resolutiva,por isso a necessidade  desta  padronização  salarial, de carga horaria   obedecendo também os  critérios populacionais. Finalizando a  Sra    Karoline  agradece   ao Prefeito Municipal  , Beto  Maradona  e Gestora Maria  de  Fátima  pela  recepção e  acolhimento, solicitando aos gestores o compromisso  de cumprimento do horário nas  reuniões  ordinárias e itinerantes  da  CIR .

Sem mais nada a declarar a Coordenadora Geral   da CIR (Karoline da Silva Rebouças) encerrou a reunião ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), não havendo mais o que tratar, eu Alzira Stela Boa Sorte Moraes (Secretária Executiva da CIR), lavrei a presente ata, que será lida e aprovada por todos os presentes na próxima reunião.

Guanambi, 04 de maio de   2018.

Cyntia Lopes   A Marques                             Karoline da Silva Rebouças
Coord. Adjunta da CIR/SEC/Caetité              Coordenadora Geral da CIR

Alzira Stela Boa Sorte Moraes                Maria de Fátima M. da Silva Lacerda          
  Secretária Executiva da CIR                   Secretária de Saúde /Caculé

Hermogenes Filho Firme                            Vera Gardênia Maria Viana  
 Secretário de Saúde/Feira da Mata            Secretária de Saúde/ Ibiassucê
                                                                                       
  Laise Fagundes Farias                              Osana Malheiros Vilas Boas
  Secretária de Saúde/Igaporã                     Secretária de Saúde/Iuiu
                                                                                                     
                                                                
 Karine Brito Cotrim                                 Marco Túlio L. Rocha
 Secretária de Saúde/Mortugaba            Secretário de Saúde/ Palmas M. Alto

Everton Gomes Silva Bueno                 Maria Suely P.da S. Sepulvida         
Secretário de Saúde/Pindaí                  Secretária de Saúde/ Rio do Antônio

João Carlos B. Silva                             Péricles Tiago L. Luiz Públio        
Secretário de Saúde/Tanque Novo      Secretário de Saúde/Urandi

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

08/06/2018

Administrador