OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - IBOTIRAMA -

E-mail da CIR : cir.ibotirama@saude.ba.gov.br

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15/06/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE IBOTIRAMA

LOCAL:

PAUTA:

Centro do Saber - Av. 25 de junho – Bairro Alcides de Oliveira - Paratinga.

1- Revisão do Plano de Urgência e Emergência SAMU 192 – Coordenadora e Diretora Médica Regional; 2- Apresentação e discussão do Fluxo da CER II – Coordenador Anderson Vian; 3- SMS de Paratinga: • Aprovar anuência às solicitações de credenciamento das Equipes multiprofissionais, referente Port. N 544/2023; • Discutir e pleitear similitude quanto a Port. 884/2023 – Recursos de COVID-19; • Discutir e Pleitear revisão e aumento do TFD; • Retomada de Cirurgias eletivas; • Solicitar aumento das doses da BCG – Unidose. 4- SMS de Buritirama: • Solicitar recursos de custeio – Atenção Especializada para Equipe Multiprofissional Complementar. 5- SMS de Barra: • Atrasos, instabilidade do Serviço SAMU 192. 6- Informes.

ATA:

REGI&Atilde;O DE SA&Uacute;DE DE IBOTIRAMA - BAHIA 
 
Ata da 5&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria de 2023 
CIR &ndash; Comiss&atilde;o Intergestores Regional da Regi&atilde;o de Sa&uacute;de do Oeste/BA 
Aos quinze dias do m&ecirc;s de junho de dois mil e vinte e tr&ecirc;s (15/06/2023), &agrave;s nove horas e cinquenta minutos (09h50min), no Audit&oacute;rio do Centro do Saber &ndash; Pra&ccedil;a Alcides Dourado &ndash; Centro &ndash; Paratinga/BA, foi realizada a 5&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da CIR de Ibotirama, com a presen&ccedil;a dos membros: N&aacute;dia Caitano Silva Alves (Coordenador e SMS de Buritirama), Keli Cristina dos Santos Viana (Coordenador Adjunto), dos Secret&aacute;rios Municipais de Sa&uacute;de: Eug&ecirc;nia Camandaroba Chagas Silva (Barra), Giovanna Braga Castro (Brotas de Maca&uacute;bas), Ademilton Mendon&ccedil;a Santos (Ibotirama), Igor Pereira da Silva (Morpar&aacute;), Ant&ocirc;nio Robson Guedes Ces&aacute;rio ( Muqu&eacute;m do S&atilde;o Francisco), Elis&acirc;ngela Souza Vasconcelos (Paratinga), presentes tamb&eacute;m: Sub SMS de Barreiras Juana Jamile Ribeiro, Coordenadora do SAMU Regional Barreiras/Ibotirama Samara Barbosa Dantas e T&eacute;cnicos municipais de Sa&uacute;de. 
A Sr.&ordf; Elis&acirc;ngela Vasconcelos, desejou boas-vindas aos colegas e manifestou satisfa&ccedil;&atilde;o na realiza&ccedil;&atilde;o da CIR Itinerante em seu munic&iacute;pio, agradecendo a presen&ccedil;a de todos. 
A Coordenadora N&aacute;dia Caitano declarou aberta a reuni&atilde;o e realizou a leitura das Pautas. 
Apresenta&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o das Pautas: 
Pauta 1 &ndash; Discuss&atilde;o sobre o Atendimento e Plano da Rede de Urg&ecirc;ncia e Emerg&ecirc;ncia do SAMU 192. 
<ul>
	<li style=text-align:justify>A SMS de Brotas de Maca&uacute;bas Giovana Braga, solicitou Expans&atilde;o de frota do SAMU municipal, ficando de apresentar documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria na pr&oacute;xima reuni&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o.</li>
	<li style=text-align:justify>A SMS de Barra Eug&ecirc;nia Camandaroba, questionou atrasos e instabilidades no servi&ccedil;o de atendimento do SAMU 192.</li>
	<li style=text-align:justify>O SMS de Ibotirama Ademilton Mendon&ccedil;a, relatou que a USA de Ibotirama tem uma demanda muito grande, muitas vezes deixando a base desassistida por longo tempo, devido a extens&atilde;o territorial e por vezes atendendo munic&iacute;pios fora da pactua&ccedil;&atilde;o. Questionou o motivo dos munic&iacute;pios de Brejol&acirc;ndia e Tabocas do Brejo Velho fazerem parte da USA de Ibotirama, solicitou um documento onde consta esta pactua&ccedil;&atilde;o e a possibilidade da altera&ccedil;&atilde;o do Plano Regional na transfer&ecirc;ncia destes munic&iacute;pios para outra USA mais acess&iacute;vel. </li>
	<li style=text-align:justify>A SMS de Buritirama N&aacute;dia Caitano, relatou desgastes no atendimento psiqui&aacute;trico com a SAMU, por n&atilde;o ter apoio da Pol&iacute;cia Militar.</li>
</ul>
A Sub SMS de Barreiras e a Coordenadora do SAMU Regional Barreiras/Ibotirama fizeram as seguintes fala:

<ul>
	<li style=text-align:justify>Explicaram &agrave; SMS de Brotas de Maca&uacute;bas como proceder com a solicita&ccedil;&atilde;o e se colocaram a disposi&ccedil;&atilde;o.</li>
	<li style=text-align:justify>Falaram que o atendimento aos chamados cabe ao SAMU mais pr&oacute;ximo, prioridade &eacute; o paciente.</li>
	<li style=text-align:justify>O Plano Regional foi elaborado e aprovado h&aacute; 10 anos e pactuado com Gestores da &eacute;poca.&nbsp;Falaram que n&atilde;o existe uma forma legal de estar passando paciente de uma viatura para outra antes de chegar ao Hospital, isso &eacute; acordo entre munic&iacute;pios, por&eacute;m eles n&atilde;o aprovam, devido ao risco para o paciente.</li>
	<li style=text-align:justify>Os munic&iacute;pios (Prefeitos) precisam se mobilizar, cobrar do Comando da Pol&iacute;cia Militar uma parceria mais ativa no atendimento dos pacientes psiqui&aacute;tricos.</li>
	<li style=text-align:justify>Avisaram, que a liga&ccedil;&atilde;o pelo 192, ainda est&aacute; com instabilidade em toda a Bahia, est&atilde;o cobrando da Anatel uma melhoria do sinal em todo territ&oacute;rio, por&eacute;m, algumas liga&ccedil;&otilde;es feita pelo 192 chegam. falaram que os munic&iacute;pios (Prefeitos) tamb&eacute;m precisam fazer esta cobran&ccedil;a.</li>
</ul>
Pauta 2 &ndash; O munic&iacute;pio de Paratinga apresentou as seguintes pautas:

<ul>
	<li style=text-align:justify>Discuss&atilde;o sobre a Portaria MDS n&ordm; 884, de 10 de maio de 2023, disp&otilde;e sobre reprograma&ccedil;&atilde;o de saldos financeiros constantes dos fundos de assist&ecirc;ncia social que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execu&ccedil;&atilde;o at&eacute; 31 de dezembro de 2023. Na oportunidade os demais munic&iacute;pios tamb&eacute;m relataram dificuldades de como proceder para utiliza&ccedil;&atilde;o do recurso ainda em saldo nas Contas do Fundo Municipal de Sa&uacute;de. Diante o exposto, os munic&iacute;pios buscam orienta&ccedil;&atilde;o para utilizar o recurso e como realizar a presta&ccedil;&atilde;o de conta, solicitando uma Nota T&eacute;cnica ou Portaria com as orienta&ccedil;&otilde;es.</li>
	<li style=text-align:justify>Revis&atilde;o no repasse do TFD, alegou ser insuficiente para a demanda do munic&iacute;pio. Na oportunidade os demais munic&iacute;pios tamb&eacute;m relataram que as despesas com TFD &eacute; muito alta e que o repasse recebido n&atilde;o supre a necessidade. Ficou acordado encaminhamento para solicita&ccedil;&atilde;o de aumento do repasse de acordo a necessidade de cada munic&iacute;pio.</li>
	<li style=text-align:justify>O munic&iacute;pio solicitou&nbsp;informa&ccedil;&otilde;es sobre a&nbsp;retomada das&nbsp;Cirurgias Eletivas. Diante a fala, ficou acordado com os demais munic&iacute;pios, fazer encaminhamento solicitando informa&ccedil;&otilde;es do andamento das Cirurgias Eletivas e se poss&iacute;vel a realiza&ccedil;&atilde;o de Mutir&atilde;o na Regi&atilde;o, para que possa amenizar a quantidade de demandas reprimidas.</li>
	<li style=text-align:justify>O munic&iacute;pio questionou a quantidade de doses/frasco da vacina BCG, devido ao desperd&iacute;cio e/ou perda se n&atilde;o usar de imediato, sugeriu solicitar aprova&ccedil;&atilde;o na CIB da altera&ccedil;&atilde;o do quantitativo para UNIDOSE ou uma alternativa para evitar o desperd&iacute;cio. </li>
</ul>
Pauta 3 &ndash; Os munic&iacute;pios de Buritirama, Brotas de Maca&uacute;bas, Oliveira dos Brejinhos e Paratinga, deu ci&ecirc;ncia na CIR sobre solicita&ccedil;&atilde;o de recursos para custeio de servi&ccedil;os da Aten&ccedil;&atilde;o Especializada, conforme Portaria GM/MS 544 de 03 de maio de 2023. 
Assuntos relevantes: 
1 &ndash; A Coordenadora N&aacute;dia falou que na Reuni&atilde;o do COSEMS dia 14/06/2023, foi informado por Estela que o COSEMS vai criar um tutorial explicando sobre o Piso Salarial da Enfermagem. 
2 &ndash; A Coordenadora N&aacute;dia deu ci&ecirc;ncia ao Of&iacute;cio SESAB/SUREGS/DIPRO n&ordm; 508/2023, respondendo a solicita&ccedil;&atilde;o da Unidade M&oacute;vel do Programa de Rastreamento do C&acirc;ncer de Mama, &nbsp;&nbsp;informaram que&nbsp;est&atilde;o atuando em cumprimento ao cronograma de atendimento j&aacute; existente, e que a CIR de Ibotirama ser&aacute; informada da proximidade do atendimento na Regi&atilde;o. 
3 &ndash; A Coordenadora do NRS/Oeste &ndash; Keli Cristina dos Santos Viana e a Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de de Paratinga &ndash; Elis&acirc;ngela Souza Vasconcelos, assinarem o Termo de Compromisso de Responsabilidade Sanit&aacute;ria no qual a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Municipal de Paratinga assume a Responsabilidade sob Cl&iacute;nicas com Servi&ccedil;os de Imagem (USG, ECG, ECODOPPLER) 
Encaminhamentos para CIB e &Aacute;reas T&eacute;cnicas SESAB: 
1 &ndash; Pauta 01 item 03, Pauta 2 todos os itens. 
2 &ndash; Acordado por unanimidade, enviar solicita&ccedil;&atilde;o &agrave; CIB, para agilizar a marca&ccedil;&atilde;o da Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria para discuss&atilde;o sobre Regula&ccedil;&atilde;o. 
N&atilde;o havendo mais o que tratar, eu Phabiane Castro Costa, Secret&aacute;ria Executiva, lavrei a presente Ata que depois de enviada por e-mail, lida e aprovada, ser&aacute; assinada na pr&oacute;xima reuni&atilde;o pelos membros presentes. Muqu&eacute;m do S&atilde;o Francisco &ndash; BA, 15/06/2023. 
Eug&ecirc;nia Camandaroba Chagas Silva (SMS de Barra)&nbsp; 
Giovanna Braga Castro (SMS de Brotas de Maca&uacute;bas)&nbsp; 
Ademilton Mendon&ccedil;a Santos (SMS de Ibotirama)&nbsp; 
Igor Pereira da Silva (SMS de Morpar&aacute;)&nbsp; 
Ant&ocirc;nio Robson Guedes Ces&aacute;rio (SMS de Muqu&eacute;m do S&atilde;o Francisco)&nbsp; 
Elis&acirc;ngela Souza Vasconcelos (SMS de Paratinga)&nbsp; 
N&aacute;dia Caitano Silva Alves (Coordenador da CIR e SMS de Buritirama)&nbsp; 
Keli Cristina dos Santos Viana (Coordenador Adjunto)&nbsp; 
Phabiane Castro Costa (Secret&aacute;ria Executiva da CIR)

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

27/07/2023

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÃO JUNIOR	77 999633008
COORD. ADJUNTO	GIOVANA BRAGA CASTRO	(71) 99203-4251
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Adilza Reis Mineiro	77 3698 1510
SEC. EXECUTIVO	PHABIANE CASTRO COSTA	(77) 3611 4081
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BURITIRAMA	CLEVELAND DAVIS ROCHA SANTOS	77 998225717
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBOTIRAMA	ADEMILTON MENDONÇA SANTOS	77 3698 1126
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IPUPIARA	ANTONIO SODRE FIGUEREDO	(77) 3646 – 2068
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MORPARÁ	CAROLINE SOUZA DE QUEIROZ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PARATINGA	ELISÂNGELA SOUZA VASCONCELOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: OLIVEIRA DOS BREJINHOS	HELBISSON SALDANHA RIBEIRO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA	EUGÊNIA CAMANDAROBA CHAGAS SILVA

Administrador