OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBROS DA CIR DE ILHÉUS

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ILHÉUS -

E-mail da CIR : cir.ilheus@saude.ba.gov.br

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14/03/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ILHÉUS

LOCAL:

PAUTA:

SEDE DO CMS- AVENIDA CANAVIEIRAS, Nº400

Apresentação do regimento CIB/CIR; Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo de Útero (Qualicito- SMS/IOS);Apresentação da Oncologia de Ilhéus-(SMS/IOS);Aprovação da execução dos recursos de cirurgias eletivas 2019,conforme resolução CIB 033/2019; O que ocorrer

ATA:

<div style=text-align:justify> Ata de reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional Ilhéus, ocorrida no dia 14 de março de 2019, no auditório da Unimed Ilhéus, localizado na Avenida Soares Lopes, com a seguinte pauta: Apresentação do regimento Cib/Cir; Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo de Útero (Qualicito- SMS/IOS);Apresentação da Oncologia de Ilhéus-(SMS/IOS);Aprovação da execução dos recursos de cirurgias eletivas 2019,conforme resolução CIB 033/2019; O que ocorrer. Após verificação do quórum regimental, a coordenadora Gleiciane Bischirner desejou boas vindas aos presentes, e fez leitura da pauta. Em seguida, foi cedida a palavra ao técnico do Núcleo Regional de Saúde Danilo Amorim que realizou informe sobre o levantamento que está sendo realizado nos municípios das necessidades das pessoas com deficiência, visando à implantação de Centro Especializado de Reabilitação Regional. Danilo relembrou aos secretários a necessidade de responder ao oficio encaminhado aos municípios, Alguns municípios ainda não fizeram a devolutiva. O Secretário Geraldo Magella informando que estará sendo apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, proposta de implantação de Centro Especializado de Reabilitação tipo II em deficiência auditiva. Fábio Mantena, Coordenador da Central de Regulação de Ilhéus, salientando que isso é fruto de um grupo de trabalho instituído para esse fim. Mariza Eduane reforçando o informe de Danilo, quanto à necessidade dos municípios darem a devolutiva ao oficio enviado pelo Núcleo. Dando continuidade aos informes, a técnica em imunização Cássia Virginia informou que está sendo planejado curso em sala de vacina na primeira semana do mês de abril, e que por necessidade de espaço e pela metodologia do construtivismo, foram escolhidos os municípios de Itacaré, Arataca, Mascote e Santa Luzia como prioritários para disponibilização das vagas, e que em função de alguns técnicos estarem fazendo curso EAD em sala de vacina oferecido pelo Ministério da Saúde, é possível que seja aproveitado essa carga horária na formação. Cássia Virginia ainda comentou sobre o que vem sendo observado nas supervisões, quanto a realidade vivida pelos municípios no que diz respeito ao funcionamento de salas de vacina e ao número de profissionais atuando nesses espaços. Gleiciane Bischirner comentando sobre o critério para definição do número de vagas, e Geraldo Magella também dizendo que o município de Ilhéus precisaria estar incluído nessa primeira fase, pois esse serviço vem sendo ampliado e necessita capacitar mais vacinadores. Finalizando, a técnica em vacinação voltou a falar sobre as fragilidades no processo de alimentação do sistema de vacinação e que o prazo para o CPMI é o mês de março. Em alguns casos, essas informações dos exercícios 2017- 2018 estão em branco. Isso dificulta futuro planejamento para fabricação de vacinas pelo Ministério da Saúde. Mariza Eduane comentando sobre a possibilidade de contatar com a técnica Dina para formação de uma turma paralela e contemplar um maior número de municípios. No momento do informe COSEMS, a apoiadora Aldecy Bezerra, comentou sobre a agenda de eventos com o 7º Congresso Norte/Nordeste de Secretários Municipais de Saúde, o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e a 16ª Conferência Nacional de Saúde e que é de suma importância á participação nesses eventos, pela oportunidade de interagir com outros gestores e conhecer experiências exitosas. Dando seguimento ao informe, Aldecy iniciou apresentação do regimento interno da CIB/CIR, comentando sobre a alternância na coordenação da CIR, quando a secretária da saúde do município de Una Gleiciane Bischirner assumiu a coordenação, substituindo a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Mariza Eduane, como preconiza o regimento, fruto de acordo entre o COSEMS e a SESAB. Foi analisado cada capítulo do regimento, e esclarecido algumas questões levantadas pelos participantes. Foi feito, também, esclarecimento sobre o papel da secretaria executiva da CIR de enviar a ata para os membros, e se alguém propuser modificações, devera ser reenviada para a secretaria para ser aprovada e assinada. Ainda dentro de sua apresentação, Aldecy Bezerra falou sobre a resolução CIB 033/2019 que trata dos recursos de cirurgias eletivas, o plenário deliberou fazer antecipação da pauta, e foi lido resumo da Portaria. O coordenador da Regulação de Ilhéus Fábio Mantena, colocando que o município de Ilhéus tem tido sérias dificuldades na contratação de profissionais e equipamentos para realização dessas cirurgias por diversos fatores, sendo um deles a falta de pagamento das cirurgias do mutirão realizado no ano passado, por isso a classe médica não quer aceitar a proposta. Geraldo Magella reforçando o que dizia Fábio Mantena, disse que para alguns municípios seria prejuízo realizar essas cirurgias pelo baixo custo e que no caso de Ilhéus, o teto é de 268 procedimentos mês, o que é impossível de ser realizado. Segundo Magella, é melhor contratar profissionais e colocar no Hospital Costa do Cacau. Foram feitos alguns questionamentos acerca da resolução 033, sendo respondidos por Gleiciane e Aldecy. No processo de encaminhamento, o secretário Geraldo Magella defendeu que o recurso regional de cirurgias eletivas competência 2019 fique sobre a gestão da SESAB, devendo os municípios cadastrarem seus pacientes na lista única. O secretário Marcos Eduardo, do município de Uruçuca, defendeu que por razões de economia e praticidade, o estado contrate esses serviços na região. Seguindo a pauta no item qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo de Útero proposto pela gestão do município de Ilhéus,o secretário Magella explicou aos presentes a necessidade de substituição nas habilitações dos laboratórios de citopatologia na qualicito. Aberta a palavra, Fábio Mantena explicando que os laboratórios Talma Cajueiro de Canavieiras não apresenta produção, e o Liac do município de Mascote não apresenta produção suficiente. No caso do Laboratório Santa Virginia do município de Ilhéus, não participou do chamamento público, portanto não pode assinar contrato. Gleiciane argumentando de que para desabilitar o Laboratório Santa Virginia é necessário que seja apresentado documentação para ser avaliada pela Câmara Técnica da CIR, para não se formar consenso em torno de matéria tão delicada e a CIR ser desautorizada por outras instâncias. Mariza Eduane relatando a orientação que recebeu da Sesab, que é exatamente o que a coordenadora Gleiciane está argumentando. Fábio Mantena, argumentando que não existe interesse por parte da gestão em desabilitar o laboratório Santa Virginia, mas, eles não participaram o do chamamento público, e fica inviabilizado de realizar contrato. Poliana Goiabeira, reafirmando que a unidade Talma Cajueiro não realiza exame de Citologia,por isso, não tem porque ser habilitado.Foi formado consenso, de ser enviado a documentação para a câmara técnica,e ser exarado parecer. Dando seguimento a pauta no item apresentação da Oncologia em Ilhéus, Geraldo Magella fez relato do funcionamento da Unacom no Hospital São José, com os serviços de Quimioterapia, Biopsia, cirurgias e leito de longa permanência. Disse que a atual situação financeira da Unacom é bastante preocupante, pois o valor repassado pela Sesab não cobre os valores,tendo o município de Ilhéus quase sempre tendo de repassar recursos. Mediante essa situação, sugere a implantação de um Sistema Solidário de Financiamento entre os municípios da região Ilhéus. A coordenadora Gleiciane relatando sobre sua participação na reunião do grupo condutor que discutiu aumento do teto financeiro para os municípios polo dos serviços de oncologia, e que não é possível para os municípios menores assumirem nenhum compromisso com financiamento para essa área, pois já existe a pactuação. Geraldo Magella se contrapondo a argumentação da secretária Gleiciane, alertando para á descontinuidade desse serviço, o que prejudicaria os pacientes. Mariza Eduane informando que já existe um movimento a nível estadual para aumento do teto financeiro de oncologia, e que é reconhecido pela gestão estadual a sua necessidade. A apoiadora do Cosems Aldecy Bezerra propondo que seja elaborado documento da CIR á Sesab,reforçando a posição da gestão de Ilhéus. Finalizando esse assunto, Geraldo Magella sugeriu que os municípios façam levantamento das demandas dos pacientes de oncologia e procurem a gestão de Ilhéus para que sejam feitos encaminhamentos visando a assistência dessas pessoas. Mariza Eduane sugerindo ao secretário Magella que sejam enviados dados com informações de valores para subsidiar o documento para a Sesab. Gleiciane solicitando aos secretários indicação para composição dos Grupos de Trabalho(GT), que são: Atenção e Vigilância á Saúde, Gestão, e Gestão do Trabalho e Educação. Para o GT de Atenção e Vigilância, a secretária de Santa Luzia indicou Analice Maria de Matos, e o secretário de Mascote Edson Moreira solicitou tempo para consultar os técnicos e fazer sua indicação e representando o Núcleo Regional de Saúde, foram indicados os técnicos Fábio José e Mariza Lindote. No GT de gestão, o secretário Geraldo Magella indicou a enfermeira Claúdia Patricia, e Cathianne Sacramento representando o Núcleo Regional. No GT de gestão do trabalho, Ana Lucia Maia representante da gestão do município de Uruçuca e o técnico Jorge Luiz representando o Núcleo Regional de Saúde. A câmara técnica é composta pela coordenadora e coordenadora adjunta respectivamente Gleiciane Bischirner e Mariza Eduane. No item o que ocorrer, o secretário Geraldo Magella solicitou da coordenação o posicionamento sobre recurso enviado via oficio, questionando a retirada de pauta enviada pela gestão de Ilhéus na reunião passada. A coordenadora Gleiciane informou ao mesmo que por se tratar de matéria que fugia á governabilidade da CIR, foi solicitado oficialmente orientação ao setor competente da SESAB, e que ainda não havia obtido resposta. Nada mais havendo a tratar, eu, Yolando de Souza, lavrei a presente ata, que vai assinado por mim e pelos membros presentes.</div>

PROPOSIÇÕES:

Levantamento das demandas dos pacientes de oncologia Composição de dois grupos de trabalho(GT): Atenção e Vigilância á Saúde, Gestão do Trabalho e Educação. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, proposta de implantação de Centro Especializado de Reabilitação tipo II em deficiência auditiva

ATA VALIDADA EM:

04/04/2019

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
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