OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBROS DA CIR DE ILHÉUS

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ILHÉUS -

E-mail da CIR : cir.ilheus@saude.ba.gov.br

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13/11/2019 - REUNIÃO ORDINARIA AMPLIADA REGIÕES: ILHÉUS/ITABUNA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ILHÉUS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do CENOE – Av Soares Lopes, 1724-Cidade Nova/Ilhéus.

1-Apresentação do Projeto Cidadão Cinco Estrelas- Tatiana Falcão e Márcia Cangussu -Endemias–NRS Sudoeste/ Vit. da Conquista; 2-Mudança de uso finalidade da edificação da UPA II de Itacaré para abrigar o CAPS ADIII Regional- SMS/Itacaré; 3-Discussão sobre o atendimento obstétrico no Hospital Ester Gomes e Hospital Manoel Noves- SMS/Arataca; 4-Organização da assistência pediátrica para os municípios pactuados- SMS/Itabuna; 5-Discussão sobre a data de início o pré-natal de alto risco para municípios pactuados- data de início- SMS/Itabuna; 6-Situação sobre o atendimento oncológico: garantia de assistência aos usuários; diagnóstico e tratamento- SMS/Itabuna; 7- Apresentação do Projeto de hemodiálise no HBLEM- SMS/Itabuna; 8-Apresentação de proposta de contrapartida para municípios que não têm ambulâmcia do SAMU e para municípios que prestarão Assistência- DAE/SESAB; 9-O que ocorrer.

ATA:

<div style=text-align:justify>                                                                                                                                                                       Ata da Reunião Ordinária da CIR- Região de saúde Ilhéus<br />
Ata de reunião ampliada das Comissões Intergestores Região Ilhéus e Itabuna, ocorrida no dia 13 de Novembro de 2019, no auditório do Cenoe/Hospital de Olhos, localizado na Avenida Soares Lopes, na cidade de Ilhéus, com a seguinte pauta: Apresentação e aprovação da II etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção ás Urgências do Estado da Bahia- Macrorregião Sul; Suspensão do Serviço de Transplante da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna- mudança da referência para pacientes em programa de pré transplantes (Dae/Sesab);Apresentação do Projeto de hemodiálise no Hospital de Base e Discussão sobre assistência aos pacientes renais em Itabuna; Organização da Assistência Pediátrica e Obstétrica para os municípios pactuados com Itabuna,Pré Natal de Alto Risco para municípios pactuados, data de inicio do Serviço, Discussão da destinação do Recurso oriundo do Estado da Bahia para Pediatria no município de Itabuna, Mudança da finalidade de uso das instalações da UPA tipo II no município de Itacaré para funcionar o CAPS AD III Regional, Discussão sobre Diagnóstico e Tratamento aos pacientes de Oncologia no município de Itabuna, e Apresentação do Projeto Cidadão Cinco Estrelas do Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista, O que ocorrer. Após verificação do quórum regimental foi formada a mesa, com a seguinte composição; Gleiciane Bischirner, coordenadora da CIR Ilhéus, Sr Ronaldo, coordenador da CIR Itabuna, Sra. Denise Mascarenhas,Vice presidente do COSEMS Bahia, Sra. Alcina Bulhosa, Diretora da Atenção Especializada da SESAB e Domilene Borges, Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul. Gleiciane Bischirner deu inicio a reunião dando boas vindas aos presentes, falando que essa reunião ampliada das CIR Ilhéus e Itabuna era um momento impar, pois as duas regiões enfrentam problemas comuns e nada melhor do que juntos buscarem ás soluções. Agradeceu de forma particular as presenças de Alcina Bulhosa e Denise Mascarenhas que vieram contribuir com as discussões, visto que as mesmas reúnem capacidade técnica e vivência no Sistema de Saúde no Estado da Bahia. Foi passada a palavra aos demais membros da mesa que fizeram saudação aos presentes e também enalteceram a importância desse momento. Inicialmente, a técnica do Núcleo Regional de Saúde de Vitòria da Conquista, Márcia Canguçu, apresentou o Projeto Cidadão Cinco Estrelas de educação em saúde, que vem sendo desenvolvido em seis municípios da região Sudoeste no combate aos mosquito da dengue e outras arboviroses, num tripé atenção básica, endemias e comunidade. Foram apresentados diversos números que retratam o cenário triste dessas doenças negligenciadas. Em seguida, a diretora da atenção especializada Alcina Bulhosa apresentou a III etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção ás Urgências do Estado da Bahia- Região Macro Sul, cujo objetivo é atualizar o PAR aprovado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 72/2014. Foi apresentado justificativa, proposta de novos financiamentos, habilitação e expansão, componente UPA 24, porta de entrada qualificadas, leitos de retaguarda e atenção domiciliar. Após rodadas de esclarecimentos, o Plano foi aprovado por consenso com as seguintes modificações: Modificação de finalidade da estrutura física da UPA tipo II para CAPS AD III Regional no município de Itacaré, e habilitação de uma equipe EMAP no município de Una. Dando seguimento, foi apresentada mudança de fluxo para os usuários em fila de transplante renal da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que por razões financeira não tem conseguido realizar os transplantes, aumentando significantemente sua fila, que atualmente é de cento e setenta e quatro pacientes. O dado novo é que a Santa Casa já reconhece não ter condições de continuar executando o Programa de Transplantes na região. O novo fluxo ficou definido ser o Hospital Ana Nery em Salvador, e o Hospital Dom Pedro Alcântara em Feira de Santana. Dr. Rodolfo Antonio Silva, Coordenador do serviço de hemodiálise do Hospital de Base em Itabuna, apresentando o Projeto de Hemodiálise, explicando sobre a nota técnica para o serviço da SESAB, e salientando a problemática da falta de vagas para novos pacientes, visto que o serviço é direcionado para os pacientes internados na CTI. Alcina Bulhosa fazendo explicando a nota técnica. O secretário de Saúde do município de Itabuna Sr. Uildson informando que está sendo realizado estudo técnico para um novo chamamento público no sistema PPP, que contemplará serviços de hemodiálise. Passando para a pauta sobre organização da assistência pediátrica e obstétrica para os municípios pactuados com a gestão de Itabuna, Pré-natal de Alto Risco -para os municípios pactuados e data de inicio do serviço, e discussão da destinação do Recurso oriundo do Estado para a Pediatria. Foi solicitado que o Secretário de Arataca Sr. Alarcon Brito fizesse relato de problemas que seu município e o município de Santa Luzia vêm passando no atendimento ás gestante na Maternidade Esther Góes e na Maternidade do Hospital Manoel Novaes. O secretário informou que é recorrente suas pacientes serem rejeitadas por essas instituições, mesmo sendo encaminhadas de forma correta e respeitando as orientações de que partos de riscos habituais sejam enviados para a Esther Góes, e as parturientes de alto risco para o Manoel Novaes. Segundo o mesmo, tem havido um desencontro nas orientações, que tem causado transtorno, pois parto sempre tem imprevisibilidade. Alcina Bulhosa fazendo uso da palavra explanou sobre a organização da assistência materno infantil no município de Itabuna, que tem comando único, mas que vem contando com parceria da SESAB em seus processos. Voltando a reafirmar os papéis da Maternidade Esther Goés e do Manoel Novaes. A técnica da regulação Luciana Pinheiro explicando sobre o SUREM, mas especificando a tipificação do município para operar nesse sistema. Foi sugerido que a região Ilhéus volte a dialogar com o Manoel Novaes sobre parto de alto risco. Denise Mascarenhas, Vice Presidente do COSEMS fazendo uso da palavra, analisou as dificuldades sentidas, em todo o estado, na assistência obstétrica, e que será oportuno formatar uma proposta e voltar a dialogar com os prestadores pactuados, e que essa ação deveria com a coordenação dos secretários de Ilhéus e Itabuna, para formalizar o fluxo para a assistência materno infantil. Alcina Bulhosa retomando a palavra, disse que todos sabem os nós do problema, e que as instituições tem alegado desequilíbrio financeiro, mas que a SESAB concorda em fazer aporte de verba, desde que a gestão de Itabuna realize seu processo interno de organização, inclusive financeira. Alcina disse não entender a postura do Hospital Manoel Novaes, pois já foi feito recentemente um acordo com a presença do Prefeito Fernando Gomes, na SESAB, para que o mesmo seja referência para parto de alto risco. Alcina Bulhosa questionou os presentes de a Fundação de Camacan está cumprindo o acordo de atender parto de risco habitual. Alguns secretários afirmaram que não. Gleiciane Birschirner perguntando ao Secretário Uildson no que ele pode contribuir nessa discussão. O mesmo explicou que vem dialogando com a gestão da Maternidade Esther Góes em relação a contratos que não foram formalizados com o secretário que lhe antecedeu, pois foi realizada auditoria nas contas e detectado que o débito real é inferior ao cobrado. Gleiciane propôs que seja realizada reunião com o secretário de Itabuna, a CIR dirimir algumas dúvidas. Domilene Borges relatando que já estão acontecendo reuniões com essas pautas, e que alguns encaminhamentos já estão sendo definidos. O coordenador da CIR Itabuna Sr. Ronaldo sugerindo que os municípios devem se organizar para realização de parto de risco habitual, informando também sobre reunião realizada com o COSEMS que vem sendo parceiro a toda prova. Denise Mascarenhas colocando que o COSEMS atua em defesa dos municípios, e que sua presença na reunião era para conhecer e ouvir todas as partes em busca de solucionar os problemas. O secretário de Ilhéus Geraldo Magela informando que tem procurado ajudar os municípios na questão do parto, embora na atual conjuntura a Maternidade Santa Helena encontra-se em alguns momentos sua capacidade estrangulada. Geraldo Magela disse que talvez seja necessário recorrer ao que se chama de requisição administrativa. O secretário de Itacaré Sr Ricardo Lins apresentou proposta da mudança de finalidade de uso da edificação da UPA tipo II para abrigar o CAPS AD III regional. Ricardo Lins apresentou diversas questões justificando á proposição. Foi realizada rodada de perguntas e esclarecimentos. A proposta foi aprovada por consenso. No item sobre a garantia da assistência aos usuários do serviço de oncologia, diagnóstico e tratamento na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Alcina Bulhosa relatou o que vem acontecendo com esse serviço, informando que no dia 14 de novembro aconteceria reunião em Itabuna para discutir caminhos que podem ser seguidos para resolver essa problemática extremamente complicada. Domilene Borges relatando sobre ação civil pública aberta pelo Ministério Público, e que o prestador argumenta ter entrado em colapso financeiro. O coordenador da CIR Itabuna informando que todos estão cientes desses problemas, e que após conversa com o Prefeito Fernando Gomes será socializado ás resoluções. Denise Mascarenhas explicou sobre Comissão de Crise criada na CIB para buscar agenda com o Prefeito Fernando Gomes e prestadores. Uildson Nascimento informando que a reunião com o Prefeito Fernando Gomes será na tarde do dia 13 de novembro, após a reunião ampliada. A coordenadora da CIR Ilhéus Gleiciane Bischirner agradeceu as presenças de Denise Mascarenhas, vice-presidente do COSEMS, Alcina Bulhosa, Diretora da Atenção Especializada da SESAB, pela valiosa colaboração nas discussões e encaminhamentos, assim como aos representantes do Hospital de Base de Itabuna e a todos secretários (as) presentes da região Ilhéus e Itabuna. Nada mais havendo a tratar, eu Yolando de Souza, lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros presentes.</div>

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

11/12/2019

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4° ANDAR - SALA 04 - BLOCO B - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-900 TELEFONE: 71 3115 4208 / 3115 9684

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