OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	Mª Lúcia Vieira de Sousa Albuquerque	(74) 98108 - 7889
COORD. ADJUNTO	Fabio Rocha de Souza
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Lidiany Menezes Barbosa Almeida	(74) 99983 - 8265
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Cleriston Sampaio Martins Gonçalves	(71) 9225-7978
SEC. EXECUTIVO	Luésia Ramos Pereira Silva	(74) 99923 - 1879
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AMÉRICA DOURADA	Marcia Dourado	(74) 99931 - 2887
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO MENDES	Armenio Rodrigues dos Santos	(74) 99972- 6285
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO ALTO	Caliany Nunes Santos	(74) 99914-9982
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAFARNAUM	Antonio Carlos Sena Xavier	(74)3646-1624
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANARANA	Mila Charlane Cedro Dourado	(74) 99972-7974
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CENTRAL	Thierry Oliveira de Carvalho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GENTIO DO OURO	Aliandro Vieira Paiva	(74) 999141 - 6326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBITITÁ	Juliana Seixas Cardoso
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIPEBA	Elivagner Porfirio Alves Barreto	(74)99937-0401
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IRECÊ	Daniel Cunha Araujo	(74) 99968-9545
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGUAÇU DA BAHIA	Mirella Lima dos Santos
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JOÃO DOURADO	Paulo José Ribeiro de Carvalho	(74) 99922-0923
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARA	Carlos Robson Carvalho de Souza	(74) 98854-3270
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAPÃO	Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza	(74) 99942-4457
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MULUNGU DO MORRO	Fabio Rocha de Souza
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO GABRIEL	Fabiana Silva Rocha	(74) 99962-8257
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UIBAÍ	Claudomiro Machado Pontes
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE DUTRA	Grázia Novaes Mendes	(74) 98835 - 2993
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: XIQUE-XIQUE	Michel da Cruz Oliveira	(74)3661-1444

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - IRECÊ - 2017

E-mail da CIR : cir.irece@saude.ba.gov.br

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05/09/2017 - REUNIÃO ORDINARIA AGENDADA - REGIÃO DE SAÚDE DE IRECÊ

LOCAL:

PAUTA:

Base Regional de Saúde

1-Glaucoma – Ana Cacia, Sec de Saúde de Irecê. 2- Repasse da Reunião com os Coordenadores – Ana Cacia, Sec de Saúde de Irecê. 3-Ampliação de Teto da Saúde para Região/Resposta SESAB a CIR – Ana Cacia,Sec de Saúde de Irecê. 4 –Transferências de Pacientes dos Hospitais Municipais/UPA de Irecê para o Hospital Dr. Mario Dourado Sobrinho (OSID) – Ana Cacia, Sec de Saúde de Irecê. 5 –Cirurgia Eletiva – Katia Barreto. 6 -Apoio do Núcleo frente ao Combate a Leshimaniose – Camila Gomes, Sec. De Saúde de São Gabriel. 7- Aprovação da nova PNAB – Posicionamento da CIR – Camila Gomes, Sec. De Saúde de São Gabriel. 8 - Inclusão do Município de Tapiramutá no Consorcio de Saúde da Região de Irecê (Policlínica Regional) – Luciene A. de Moura – Sec. Municipal de Saúde de Tapiramutá/Ba. 9 – Credenciamento de 03 Equipes de Saúde Bucal/Cafarnaum – Ba - Vinicius Martins Sec de Saúde de Cafarnaum. 10 - Capacitação dos Conselheiros – Michell da Cruz – Sec. De Saúde de Xique – Xique.

ATA:

Irecê/BA, 05 de Setembro/ 2017.
Ata da 44ª Reunião Ordinária de 2017.
CIR - Comissão Intergestores Regional

Aos cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezessete, no Auditório da Base Regional de Saúde/Irecê, com as presenças da representante, Senhora Kátia Cristina Alves de Souza, Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Centro Norte/BA e Coordenadora da CIR/Irecê, Ana Cacia Nunes Dourado Santos, Coordenadora Adjunta da CIR e Secretária Municipal de Irecê, demais Secretários Municipais de Saúde: Senhora Zaine dos Santos Cardoso Lima, Secretária Municipal de América Dourada; Senhor Carlos Alves de Araújo, Secretário Municipal de Barra do Mendes; Senhor Vinicius Martins de Souza, Secretário Municipal de Cafarnaum; Senhora Simone Lopes Cardoso, Secretária Municipal de Canarana; Senhor Raimir Oliveira, Secretário Municipal de Central; Senhor Aliandro Vieira Paiva, Secretario Municipal de Gentio do Ouro; Senhor Claudio Vanderley Loula Dourado, Secretário Municipal de João Dourado; Senhor Edson Vital Almeida Junior, Secretário Municipal de Saúde de Jussara; Senhora Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza, Secretária Municipal de Lapão; Senhora Camila Gomes de Freitas, Secretária Municipal de Saúde de São Gabriel; Senhor Michell da Cruz, Secretário Municipal de Xique - Xique. Participaram da Reunião, Senhor Djalma Santos Junior, Prefeito da Cidade de Tapiramutá e Representantes da Secretária de Saúde de Tapiramutá, Senhora Luciene A. de Moura, Secretária Municipal de Saúde e Senhora Ana Paula Almeida. Como convidados participaram também, Senhora Kátia Nunes Barreto, Apoiadora Institucional do COSEMS/BA e Demais Técnica: Senhora Sabrina Muriel Fraga/Xique - Xique; Senhora Cícera Nunes Souza/ Xique – Xique; Simone Tosta/Xique – Xique; Joseli Azevedo Dourado/Canarana; Lidiany Menezes, Coord. VIEP/Base Regional de Saúde/Irecê; Josane Lino Queiroz, Coord. A. T Básica/Base Regional de Saúde/Irecê.  Às 9:30 Após Avaliação, a Senhora Ana Cacia Nunes Dourado Santos, declara aberta a reunião com quórum. A mesma faz abertura da reunião saudando os presentes e dando boas-vindas a todos. A Reunião inicia com INFORMES – A Senhora Josane Lino Reforça o Convite dos Técnicos de Referência de Saúde Trabalhadores para participarem do Encontro Macrorregional de Saúde do Trabalhador – RENAST, que acontecerá nos dias 30 e 31 de Outubro de 2017 em Jacobina e explica que o translado fica por conta do Município e a Hospedagem Alimentação por conta do Estado e avisa ainda que irá reenviar a ficha de inscrições para os email(s). A Senhora Katia Alves Informa sobre a Conferência de Vigilância Macro Regional irá acontecer no dias 16 e 17 de Outubro em Jacobina/BA. A Senhora Ana Cacia faz leitura do Parecer Técnico da SESAB com resposta para Áudio Clinica informando que o Teto Financeiro Federal de Média e Alta complexidade do Estado da Bahia, não possui Recurso para aumento de Teto da referida Clinica. A Coordenadora Geral/CIR Senhora Katia Alves fala da necessidade dos Municípios escolherem um único prestador para o tratamento de Glaucoma,  justificando a duplicidade de paciente. A Senhora Katia Barreto representante do COSEMS – BA informa que o COSEMS está fazendo um levantamento sobre as demandas Judiciais existentes nas Secretarias Municipais do Estado e solicita os Municípios que encaminhe para o email cirirece@gmail.com toda demanda Judicial existente no Município separando ações de medicamentos e de procedimentos, essa Demanda será encaminhada para o Jurídico do COSEMS. APRESENTAÇÃO 1 – A senhora Katia Cristina trás como apresentação Implantação do Serviço de UNACON e de Neurocirurgias e Cardiovascular na Macro Centro Norte. Habilitações atuais – Assistência de alta complexidade em traumato – ortopedia. Propostas de Novas Habilitações – Porta de entrada hospitalar de Urgência – Hospital Especializado Tipo III; Centro Trauma; Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular; Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia; Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia. Intervenções Necessárias – 1 – Ampliação da UTI Adulto com mais 10 leitos; 2- Ampliação de Leitos Clínicos e Cirúrgicos; para garantir 10 leitos de cardiologia e 10 leitos de Oncologia; 3 – Ampliação de Centro Cirúrgico;4 – Implantação da Sala para realização de mamografia, holter, mapa, ergometria e eletroencefalografia 5 – Implantação do Serviço de Hemodinâmica;  6 – Implantação do Serviço de Oncologia Clínica; 7 – Implantação do Serviço de Radioterapia. APRESENTAÇÃO 2 - A Senhora Katia Barreto do COSEMS – BA faz apresentação das CIRURGIAS ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PORTARIA Nº 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 - RECURSO ESTADO DA BAHIA - R$ 18.529.261,76 (dezoito milhões, quinhentos e vinte de nove mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) - Conforme o § 2º, do Art. 8º, a distribuição dos recursos no interior dos estados, entre o gestor estadual e os gestores municipais, será definida por meio de pactuação na CIB, devendo ser encaminhada ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAS/MS) em até 30 dias ( até 30 de junho)a contar da publicação desta Portaria para publicação em portaria específica. RESOLUÇÃO CIB Nº 109/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - Art.1º Aprovar ad referendum a pactuação do limite financeiro estabelecido para o Estado da Bahia no Anexo III da Portaria GM/MS nº 1.294 de 25/05/17, de R$ 18.529.261,76, destinados aos municípios elencados em Anexo I  e utilizado como referência os 53 municípios elencados no Anexo IV (revogado da Portaria). Esse critério foi adotado apenas para assegurar o recurso destinado ao Estado da Bahia, visando posterior repactuação. Art. 2º Definir que os recursos pactuados com os municípios (Anexo I) deverão ser utilizados prioritariamente na Região de Saúde a qual o Município Executor está integrado.  CRITÉRIO PARA NOVA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO - Considerando a iniciativa do Ministério da Saúde em implementar nos Estados a Fila Única para Cirurgias Eletivas, o Estado da Bahia já adota o fluxo sistematizado de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, trata-se do Sistema Lista Única. Foi definido como critério para a distribuição do recurso para a estratégia cirurgia eletiva a demanda dos municípios cadastrada no Sistema Lista Única, Módulo Demanda Município e Módulo Cirurgia Eletiva, para execução da estratégia nas Regiões de Saúde do Estado. NOVA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO - R$ 12.840.636,07 - Para custeio da demanda de procedimentos cirúrgicos eletivos cadastrados no Sistema Lista Únicos.  R$ 5.688.625,69 - Reserva para custear novas demandas de procedimentos cirúrgicos eletivos cada strados no Sistema Lista Única com período a definir. R$ 18.529.261,76 - Recurso total destinado ao Exercício 2017. Municípios Aptos a serem Executores - Comando Único - Contratualizada pelo Estado através do Edital de Credenciamento: Lapão e Miguel Calmon - Unidades Aptas a serem Contratualizadas: Jacobina e Morro do Chapéu. Cadastro de Pacientes na Lista Única - Levantamento das AIH’s solicitadas de Cirurgias Eletivas autorizadas e não efetuadas em todos os  Hospitais da região; Informação ao gestor do município de origem dos pacientes com  procedimentos reprimidos; Busca ativa dos pacientes para garantia da consulta e exames atualizados; Busca ativa por PSF dos pacientes com solicitação de cirurgia eletiva reprimida e identificação de novos; Inclusão dos dados necessários de cada paciente/procedimento na Lista Única – Demanda Município. Encaminhamentos - Em reunião de CIR, definir os municípios e suas unidades executoras que irão assumir as Cirurgias Eletivas do elenco da Pt 1249/2017; Definir quais procedimentos  e a quantidade que cada  unidade irá executar; Definir a/as unidades que cada município irá referenciar o paciente com o procedimento correspondente; Enviar a deliberação da CIR com as informações acima descritas no máximo até o dia 06/09. Regulação - Obedecer a ordem da lista fila única – Demanda Município; Caso haja alguma impossibilidade de atendimento de algum  paciente cadastrado deverá ser substituído pela reserva do próprio município. ENCAMINHAMENTO – Fica definido pelos Membros presentes e por consenso os Municípios a serão os Executores das Cirurgias Eletivas nessa Reunião de Saúde: Irecê/Hospital Maternidade Josefa Ismael Sobral – Somente Para Irecê. Lapão/Hospital Luís Eduardo Magalhães – Para Lapão, America Dourada, Barra do Mendes, Cafarnaum, Canarana, João Dourado e São Gabriel. Xique – Xique/Hospital Julieta Viana – Pra Xique – Xique, Gentio do Ouro e Itaguaçu da Bahia. DECISÃO - O Município de Tapiramutá Solicita Inclusão do Município no Consórcio de Saúde da Região de Irecê (Policlínica Regional). O Prefeito Senhor Djalma Santos Junior e A Secretária de Saúde de Tapiramutá Senhora Luciene A. de Moura solicitaram a essa CIR a participação no consórcio de Saúde. A Senhora Ana Cacia fala do Desenho do PDR no Estado da Bahia e que a referida participação vem modificar esse desenho, porém a Senhora Katia Cristina Alves fala que a criação dos consórcios inicialmente estava de acordo com o PDR nas 28 Regiões de Saúde e que atualmente a participação no Consórcio não está vinculada ao PDR.  A Senhora Ana Cacia fala da falta de informação e que deveria haver uma Nota Técnica esclarecendo tal situação, em seguida os Membros presentes por consenso aceitam a referida participação do Município e a Senhora Ana Cacia diz que não há nada contra a Participação do Município no Consórcio, porém precisa ser melhor esclarecida. Em Seguida foi feito o seguinte ENCAMINHAMENTO - Solicitação de Nota Técnica a CIB esclarecendo a possibilidade de um Município fazer parte da policlínica sem fazer parte da Micro – Região de Saúde. A Coordenadora Adjunta da CIR relata que tem recebido inúmeras reclamações por parte dos Secretários de Saúde quanto à dificuldade de Transferência de pacientes dos Hospitais Municipais e UPA de Irecê para o Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho e os Secretários de Saúde afirmam que a situação se agrava mais ainda no Plantão do Dr. Danilo Barreto, devolvendo pacientes sem colocar a Contra - Referência. ENCAMINHAMENTO - Realizar reunião com os Diretores dos Hospitais Municipais da Região e Diretor da UPA de Irecê para realização de um Documento que deverá ser encaminhado ao Diretor do Hospital Dr. Mario Dourado Sobrinho para tomada de decisões cabíveis, não havendo solução o documento deverá ser encaminhado a CIB.  Eu, Luésia Ramos Pereira Silva lavrei a presente ata, que será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada.  Em Seguida A Secretária de Saúde de São Gabriel Senhora Camila Gomes fala da sua preocupação frente aos casos de Leishmaniose Visceral na Região de Irecê, uma vez que mesma se comporta de forma endêmica na Região e solicita da Base Regional de Saúde providências no sentindo de Potencializar e Fortalecer as Ações de Controle e Prevenção. A Coordenadora da VIEP Regional Senhora Lidiany Menezes fala que o Estado tem oferecido insumos para o desenvolvimento das ações bem como os testes rápidos para os cães, porém os testes rápido humanos estão em falta desde o ano passado e orienta que os Municípios encaminhem os Soros para o Lacen. ENCAMINHAMENTO - Realizar um seminário sobre Leishmaniose para a Região de Irecê.  A Senhora Camila Gomes fala da nova PNAB e se coloca a disposição para discutir a Nova política. ENCAMINHAMENTO - Moção de Repudio a modificação da Política da Atenção Básica existente e realização de GT para discussão do novo formato da Atenção Básica. Componentes do GT Camila Gomes – São Gabriel; Zaine – America Dourada; Claudio – João Dourado; Simone – Xique – Xique; Cícera – Irecê; Josane Lino – Base Regional – Irecê; Vinicius – Cafarnaum; Alessandra – ADAB. O Senhor Michel fala da necessidade urgente de capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde. PROPOSIÇÃO – Por consenso essa CIR é favorável ao Credenciamento de 03(três) Equipes de Saúde Bucal do Município de Cafarnaum após apresentação do parecer técnico do Núcleo Regional de Saúde.  Assinaturas:    Kátia Cristina Alves de Souza;   Ana Cacia Nunes Dourado Santos;   Zaine dos Santos Cardoso Lima;   Carlos Alves de Araujo;Vinicius Martins de Souza;Simone Lopes Cardoso;   Raimir Oliveira;   Aliandro Vieira Paiva   Claudio Vanderley Loula Dourado;   Edson Vital Almeida Junior;  Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza; Camila Gomes de Freitas;Michell da Cruz Oliveira

Luésia Ramos Pereira Silva
Secretaria Executiva da CIR

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

19/09/2017

Administrador