| Irecê/BA,de19 de Julho/2019.
Ata da65ªReuniãoOrdinária de 2019.
CIR - Comissão Intergestores Regional
Aos dezenove dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove, no Auditório da Base Regional de Saúde de Irecê.Com as presenças dasrepresentantes, Senhora Grazia Novaes Mendes, Coordenadora CIR e Secretária Municipal de Saúde de P. Dutra; Senhora Lidiany Menezes Barbosa Almeida, Membro Efetivo Nível Regional e demais Secretários Municipais de Saúde:Senhor Carlos Alves de Araujo, Secretário Municipal de Barra do Mendes; Senhora Erica Fabiana Souza Soares, Secretária Municipal de Barro Alto; Senhor ViniciusMartins de Souza, Secretário Municipal de Cafarnaum; Senhora Mila Charlane Cedro Dourado, Secretária Municipal de Canarana; Senhora Kelly Maciel, Secretária Municipal de Central;Senhora Stefani Vieira Amaral dos Reis, Secretária Municipal de Ibititá; Senhora Dulce Nunes Barreto Duarte,Secretária Municipal de Irecê;Senhor Mardem Braga Nascimento, Secretário Municipal de Itaguaçu da Bahia; Senhora Marizia Dourado de Souza, Secretária Municipal de João Dourado; Senhora Mirian Barreto, Secretária Municipal de Jussara; Senhora Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza, Secretária Municipal de Lapão; Senhor Givanildo Gomes de Souza, Secretário Municipal de Mulungu do Morro; Vera Cristina Carvalho do Rosário, Secretária Municipal de Uibaí. Participaramda Reunião como convidados, Senhora Kátia Nunes Barreto,Apoiadora Institucional do COSEMS/BA; Dayane P. de Novaes, Coordenadora Atenção Básica/Mulungu do Morro; Tatiane Alves dos Santos, Diretora Hospitalar/Buritirama; Sidalva Alves Santos, Secretária Municipal de Bonito; Cícera Nunes Souza/Técnica da S.M. S – Irecê; Josane Lino Queiroz, Tec. Referência Saúde do trabalhador/NRS Centro Norte – Irecê; Mauricio F. de Souza, Coordenador de Atenção Básica/NRS Centro Norte – Irecê; Fernando Luiz Failla/Diretor da Policlínica Regional de Saúde de Irecêe Marlucia Rocha Santos /Apoiadora Regional de Saúde Mental - NRS Centro Norte – Irecê. A reunião inicia-se as 09:30h pela Senhora Grazia Novaes Mendes, que destaca a presença dos convidados, solicitando uma breve apresentação. Norte - Irecê. Em Seguida a palavra é Cedida para a Senhora Sormana Torres, que trás em sua apresentação o projeto “Escola de Postura: prevenção da lombalgia através da motivação da prática corporal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos usuários”, um dos 36 trabalhos selecionados pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), A Senhora Sormana Torres explica que a Escola de Postura é um projeto criado pela Unidade de Fisioterapia de Irecê, sob seucoordenação, é um trabalho realizado por uma equipe treinada e capacitada, e tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos usuários que inicialmente realizaram a fisioterapia ambulatorial por motivo de lombalgia, explica. Esclarece ainda que este projeto mantém o ganho adquirido em relação às dores lombar, e reinsere o usuário em sua vida social, devolvendo a autoestima, atuando com prevenção e promoção, contribuindo assim, na qualidade de vida dos usuários do SUS do Munícipio de Irecê afirma.A Senhora Dulce Nunes agradece o empenho da Coordenadora Sormana Torres e sua equipe, efala da importância e impacto nos resultados assistências aos pacientes que procuram esse serviço. Em seguida a palavra é passada para Senhora Katia Barreto (COSEMS), que inicia sua fala parabenizando a apresentação de Sormana Torres e trás como sugestão uma possível apresentação de experiências exitosas pelos Municípios em CIR, com objetivo de socializar, ficando como ENCAMINHAMENTO por Consenso sendo Lapão o próximo Município a se Apresentar em CIR.A Senhora Katia Barreto trás os seguintes INFORMES COSEMS: 01 -A Senhora Katia Barreto Situação das Contas Irregulares dos FMS – O Ministério da Saúde solicitou ao CONASEMS apoio para conversar com os Munícipios em relação às contas que foram abertas em 2018. Katia Barreto informa que ainda hoje existe contas abertas com resíduos de recurso ou que tem contas zeradas ainda sem fechamento. A orientação que Katia Barreto trás é que o Secretário de Saúde vá ate a agência e solicite através do CNPJ ao gerente as contas em abertas em nome da Secretaria de Saúde, como também as contas zeradas, que necessite fechamento. Já para as contas com saldo, o CONASEMS está negociando com o Banco do Brasil e o Ministério pra tentar fechar essas contas automaticamente. Porém, quem não quiser esperar a orientação e que cada Secretário de Saúde solicite JRUpara que possa zerar e fechar. A secretária de Saúde de Lapão, Senhora Ionara Dourado informa que existe uma ferramenta no Painel de Apoio ao Gestor tem um link que informa o saldo, basta colocar seu Munícipio e Região. 02 - Sobre o Relato Oficina para construção do PHA- Plano de Assistência Hospitalar, Katia Barreto lembra o momento em Jacobina, onde foi discutido a Proposta do Estado, onde foi contratado a OPAS para fazer um diagnostico junto com os Gestores, para em seguida apresentar uma proposta ao Governo do Estado de organização da Rede Hospitalar. Katia Barreto informa que paralelo a isso o Ministério da Saúde está fazendo um Monitoramento dos Hospitais. Com isso, existindo uma possibilidade de fechamento de alguns hospitais, com reorganização da Rede, sendo necessário um redesenho, onde serão oferecidos serviços de baixa complexidade, deixando alta complexidade para o Hospital Regional de Irecê. Katia Barreto abre para discussão. ASenhora Cícera Nunes diz que apesar do momento ter sido oportuno, ainda trás um questionamento, e diz que sua maior preocupação com o fechamento dos hospitais de pequeno porte localizados nos Munícipios é, para onde vamos mandar os pacientes atendidos hoje nesses hospitais? São pacientes que passam mal em casa, e chegam na unidade são atendidos, medicados, depois vão pra casa. São pacientes de AVC, diabetes na grande maioria. Cícera Nunes fala que o motivo da baixa resolutividade é falta de recurso, e que na sua grande maioria os Munícipios funcionam com recurso próprio, e que ainda foi tirado AIH Clinica Médica das unidades. 03– Projeto SAMU – Katia Barreto fala que quando se discutiu o Projeto SAMU o Município de Irecê optou por cada Munícipio ter sua Ambulância Básica, dessas, dois Municípios não receberam ambulância, mas não tempo hábil para habilitar (Gabriel e Uibaí). Katia Informa que o Ministério dentro de 30 dias estará recolhendo essas ambulâncias. Já as ambulâncias que estão rodando, Katia Barreto informa que pelo tempo, justifica serem substituídas, tanto pelo tempo de uso, quanto pela quilometragem. Ficando como ENCAMINHAMENTO – Solicitação para substituição das Ambulâncias.Ainda sobre o Projeto SAMU, Katia Barreto fala do quadro hoje, uma USA em Irecê, que na CIR da Região de Irecê, os Secretários da época definiramque a USA seriam só para o Munícipio de Irecê e não Regional, já que não teria a de Xique – Xique para atender parte da Região, até porque todos os municípios da Região sem a contrapartida. Katia Barreto orienta para um discursão da readequação do Projeto SAMU.
04 –Katia Barreto dar Orientação sobre gastos dos Recursos por Emendas Parlamentares.INFORMES VIEP – A Coordenadora de Imunização Senhora Lidiany Menezes, informa sobre a Nota Informativa Nº 015/2019 que trata da distribuição dos Imunobiológicos em desabastecimento, tal situação trouxe angustia aos Membros desse colegiado, uma vez que poderá afetar sensivelmente as ações de Imunização e o cumprimento das Metas de Cobertura Vacinal pactuadas. Diante disso, fica como ENCAMINHAMENTO -Oficio para SrªAkemiErdens, Coord. Estadual de Imunizações e Vigilância Epidemiológica das DoençasImunopreveníveis/ Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP – solicitando dessa Coordenação esclarecimento de quais ações serão propostas para minimizar os impactos negativos referentes a essa Nota Informativa. INFORME Vigilância Saúde do trabalhador (a) – A Senhora Josane Lino Queiroz, informa que 26 de Julho de 2019 irá acontecer o segundo encontro Saúde do trabalhador(a). E informa também sobre o convite do CODETER para 1º Encontro de Vigilância a Saúde depopulações Expostas a Agrotóxicos.Esse Encontro irá acontecer no dia 08 de Agosto de 2019 no Auditório da UNEB – Campus XVI, Irecê – Ba. Josane Lino Queiroz, informa que irá encaminhar a ficha de inscrição em wordjutamente com o convite para o email. APRESENTAÇÃO – por Mauricio Fernandes de Souza, Coordenador AtençãoBásica/NRS – Centro Norte/Irecê que trás para aprovação o Regimento Atualizado do Colegiado de Coordenadores daAtenção Básica. Mauricio Fernandes inicia sua apresentação com a Leitura e distribuição do novo Regimento. Em seguida lhe é cobrado o Regimento anterior para apreciação e comparação das modificações, alguns questionamentos sobre o regimento foram feitose por não ter como comparar as modificações, fica definido apresentação do regimento na próxima CIR. E como ENCAMINHAMENTO,fica definido que Mauricio Fernandes encaminhe paraSecretária Executiva da CIR osRegimentos, para que a mesma envie por email aos secretários: Regimentos anteriores com os recortes das adequações, e o novo atualizado, esses, devem ser lidos paramelhores discussõesda PróximaCIR. Para tanto, sem possibilidade de aprovação no momento.Na oportunidade, Mauricio Fernandes reforça a importância da participação dos Coordenadores de AtençãoBásica nas reuniões do COCAB, onde a presença dos mesmo chega em torno de 50%. ASSUNTOS RELEVANTES – Senhor Fernando Luiz Failla, Diretor Geral da Policlínica Regional de Saúde, trás para Discussão o próximo Mutirão da Policlínica Regional de Irecê conforme foiindicado na última Assembleia Ordinária de 04.07.19 (Consorcio de Saúde da Região) -.O mesmo informa ter feito indicação de duas possíveis especialidades (neurologia e imagem). Fernando Luiz Failla Informa que em reunião com o Presidente do Consorcio, ficou definido essa possibilidade de realização de Neurologia e Imagem para o próximo Mutirão. Fernando Luiz fala que veio a Reunião de CIR para ouvir dos membros e saber se existe alguma outra sugestão. Fernando Luiz fala que para imagem não será um único dia, até porque não daria pra fazer em um único dia uma quantidade grande de exames de imagem, sendo provavelmente dividido entre o meio de Agosto até meiode Setembro. Já para Neurologia Fernando Luiz fala que será dividido em duas datas no período do mutirão. Fernando Luiz questiona essas duas especialidades suprem demanda ou não?Ou se existe outras que são mais importantes? Fernando Luiz fala que o foco para esse mutirão é de ressonância. Na oportunidade, o mesmo informa que terá uma modificação na equipe de radiologiavai começar a partir de agosto, pois vai perder uns dos técnicos que passou em um concurso, mas que outro técnico já esta sendo treinado, informa que nas segundas, terças e quartas foi restringido os tipos de exames no primeiro momento em agosto, por que o técnico ainda está em aprendizado. Com isso a clinica focou em treinar o técnico para os exames principais que são: crânio, coluna lombar, coluna cervical, ombro e joelho, esses serão realizados nas segundas, terça e quarta. Nas quintas e sextas - feiras continuará normal, porém se trata de algo temporário. Fernando informa que provavelmente em Agosto seja possível iniciar as angio – ressonância (quintas e sextas). Grazia Novaes questiona ao Diretor da Policlínica a possiblidade de Dermatologia como contrato. O diretor fala que a Derma que iria ser contratada ganhou bebê e está no aguardo pra saber se outra pessoa irá assumir a vaga, A Senhora Miran Barreto questiona a Fernando Luiz sobre a reposição de vaga quando se perde uma consulta. Fernando Luiz diz que só consegue repor vaga em algumas situações, em sempre é possível repor, como por exemplo atestado de servidor. A Senhora Mirian Barreto sugere um mutirão proporcional por perdas. Grazia Novaes fala da sua preocupação, onde 99% dos municípios quando se trata da questão do neurologista,e reafirma que a maioria dos pacientes que passa nesse especialista volta com solicitações de exames de imagem. Grazia Novaes pergunta a Fernando Luizse será possível a garantia desses exames, e o retorno dele a Neurologista. Garantindo a assistência continuada, uma vez que os mutirões sãoassistências pontuadas.Sobre a punções de Mama e o papanicolou, Fernando Luiz fala que esses exames irão retornar a partir do Projeto Hospital do Amor, devendo voltar em Setembro, e informa que todas as peças recolhidas na policlínica são realizados as biopsias por lá. Após várias discursões, para escolha das especialidades para o mutirão, por consenso fica definidoos dois, sendo os exames de Neurologia, Ressonância, tomografia, USG e Rx, com retorno. PROPOSIÇÕES 1 –Projeto para Credenciamento dos ACSs do Município deMulungu do Morro, apresentado pelo Secretário Municipal de Saúde, SenhorGivanildo Gomes de Souza e Aprovado por Consenso por esse colegiado. PROPOSIÇÕES 2 -Senhora Dulce Nunes Barreto Duarte apresentou aos membros a situação atual quanto à implantação das Unidades CAPS AD III Regional, Unidade de Acolhimento Adulto Regional, e Unidade de Acolhimento Infanto – Juvenil Regional. Conforme o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) elaborado em 2013, os Municípios pactuaram alguns serviçosnecessários para implantação das unidades descrito acima eapenas o Município de Canarana implantou um CAPS tipo I. Além desse vazio, na conformidade da Rede, necessitaria discutir o financeiro e um possível rateio com os Municípios. Tendo em visto que o Município de Irecê dispõe de prazo curtíssimo junto ao SISMOB para abertura dos equipamentos pactuados, não existindo tempo hábil para seguir o Plano da RAPS como previsto. A Senhora Dulce Nunes informa aos presentes que em visita a Coordenação Geral de Saúde Mental no Ministério da Saúde em Brasília, foi orientada a apresentar a esse Colegiado a Proposta de READEQUAÇÃO conforme descrito a seguir: CAPS AD III para CAPS AD, Unidade de Acolhimento Adulto Regional para Unidade de Acolhimento Adulto Municipal e no espaço construído para a Unidade de acolhimento Infanto – Juvenil funcionar temporariamente o CAPS II já existente no Município de Irecê, permanecendo como Municipal. Esse colegiado entendeu a necessidade e a urgência para abertura dessas UNIDADES no âmbito Municipal, evitando as sanções legais e financeiras previstas. Por consenso, todo Colegiado está de acordo com a readequação Proposta pela Secretária Municipal de Saúde de Irecê.A Senhora Grazia encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Eu, Luésia Ramos Pereira Silva lavrei a presente ata, que será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada.
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