OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	Mª Lúcia Vieira de Sousa Albuquerque	(74) 98108 - 7889
COORD. ADJUNTO	Fabio Rocha de Souza
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Lidiany Menezes Barbosa Almeida	(74) 99983 - 8265
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Cleriston Sampaio Martins Gonçalves	(71) 9225-7978
SEC. EXECUTIVO	Luésia Ramos Pereira Silva	(74) 99923 - 1879
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AMÉRICA DOURADA	Marcia Dourado	(74) 99931 - 2887
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO MENDES	Armenio Rodrigues dos Santos	(74) 99972- 6285
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO ALTO	Caliany Nunes Santos	(74) 99914-9982
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAFARNAUM	Antonio Carlos Sena Xavier	(74)3646-1624
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANARANA	Mila Charlane Cedro Dourado	(74) 99972-7974
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CENTRAL	Thierry Oliveira de Carvalho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GENTIO DO OURO	Aliandro Vieira Paiva	(74) 999141 - 6326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBITITÁ	Juliana Seixas Cardoso
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIPEBA	Elivagner Porfirio Alves Barreto	(74)99937-0401
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IRECÊ	Daniel Cunha Araujo	(74) 99968-9545
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGUAÇU DA BAHIA	Mirella Lima dos Santos
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JOÃO DOURADO	Paulo José Ribeiro de Carvalho	(74) 99922-0923
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARA	Carlos Robson Carvalho de Souza	(74) 98854-3270
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAPÃO	Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza	(74) 99942-4457
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MULUNGU DO MORRO	Fabio Rocha de Souza
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO GABRIEL	Fabiana Silva Rocha	(74) 99962-8257
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UIBAÍ	Claudomiro Machado Pontes
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE DUTRA	Grázia Novaes Mendes	(74) 98835 - 2993
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: XIQUE-XIQUE	Michel da Cruz Oliveira	(74)3661-1444

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - IRECÊ -

E-mail da CIR : cir.irece@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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29/03/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE IRECÊ

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Região de Saúde de Irecê / Bahia

INFORME 1 – Situação de Planos Municipais de Saúde (PMS) 2014/2017, Plano Anual de Saúde (PAS) 2015 e Relatório Anual de Gestão (RAGS) 2014; 2 – Campanha de Vacinação Canina e Influenza - Técnica Senhora Lidyane Menezes – Coordenação de Imunização 3 – Sistema de Informação SI PNI- Técnica Senhora Lidyane Menezes – Coordenação de Imunização 4 – Oxigenoterapia – Técnica Senhora Josane Lino 5 – Situação dos Laboratórios de Entomologia – Senhor Edvaldo 6 – Portaria GM / MS nº 3.134 de 17 de dezembro de 2013 – Senhora Bruna Fernandes – Secretaria de Saúde de Irecê APRESENTAÇÃO Rede de Atenção e Protocolo de Assistência para casos de microcefalia – Técnico DAB /SESAB PACTUAÇÃO Aplicação do PPD nos municípios da Região de Saúde de Irecê - Técnica Senhora Genely Novaes PROPOSIÇÃO Credenciamento de NASF tipo I Município de Jussara ASSUNTOS RELEVANTES

ATA:

Irecê/BA, 29 de Março de 2016.
Ata da 32ª Reunião Ordinária de 2016.
CIR - Comissão Intergestores Regional

Aos dias vinte e nove do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, no auditório da Região de Saúde - Irecê, com as presenças da representante da Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Grazia Novaes Mendes Coordenadora da CIR e Secretária Municipal de Saúde de Presidente Dutra, Senhora Katia Cristina Alves de Souza Coordenadora Adjunta, Senhora Noaci Madalena Cunha Loula Membro Efetivo Regional  e demais Secretários Municipais de Saúde: Senhora Lucivan Cardoso do Rosário Secretaria municipal de saúde de America Dourada, Senhor Carlos Alves de Araújo, Secretario municipal de saúde de Barra do Mendes, Senhora Kaateleen Nunes de Carvalho, Secretária Municipal de Central Senhora Aline Malaquias Paiva Secretária Municipal de Ibipeba, Senhora Stefani Vieira Amaral dos Reis, Secretária Municipal de Saúde de Ibititá, Senhor Marcos Oliveira Goncalves Secretario Municipal de Saúde de Jussara, Senhora Maria Eunaides Teles Santos Secretária Municipal de Mulungu do Morro, Senhora Madalena Ferreira de Matos, Secretária Municipal de São Gabriel,  Senhora  Katy Rodrigues Barcelos, Secretária Municipal de Saúde Uibai, George Santana Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde Xique Xique. Ás 09:30h,  após avaliar   quorum a Senhora Grazia Novaes Mendes  Coordenadora da CIR,  declarou aberta a sessão. INFORMES: – Até a presente data foram encaminhados a Base Operacional de Saúde de Irecê 100 por cento dos municípios com Planos Municipais de Saúde 2014 – 2017 informados no SARGSUS. Sobre o Relatório de Gestão 2013, 100 por cento dos municípios aprovados pelos conselhos municipais de saúde e informado no SARGSUS. Relatório de Gestão 2014, 100% aprovados informados no SARGSUS.   A técnica Lidiany Menezes Barbosa Almeida informa sobre a Campanha de Vacinação Canina e de Influenza e sobre o SIPNI. A Vacinação canina será realizada no período de 30 de março a 30 de abril, foi distribuída 100% das doses de vacina prevista, e cada município pode escolher o dia D para realizar a mobilização para a vacinação. A Campanha de vacinação contra influenza: apresentou resultados de Campanhas anteriores; Objetivos: Reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação; a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, será no período de 30 de abril a 20 de maio de 2016, sendo 30 de abril, o dia de mobilização nacional. A Campanha Nacional de Vacinação será realizada com definição de grupos prioritários para receber a vacina: Crianças de seis meses a menores de cinco anos, Gestantes, Puérperas, Trabalhador de Saúde, Indivíduos com 60 anos ou mais de idade, Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. A meta é vacinar, pelo menos, 80% de cada um dos grupos prioritários.  Quanto ao SIPNI, vai haver uma atualização para os técnicos na região de saúde no dia 20 de abril, pois o API WEB já foi encerrado, e toda a digitação dos dados deve ser no SIPNI.  A Técnica Josane Lino informa aos municípios que só será possível atestar as notas de oxigênio mediante relatório mensal encaminhando pelo município a essa região de saúde, informado a situação do paciente, foi entregue fluxo para o acompanhamento dos pacientes em uso de oxigênio, e termo de responsabilidade para informar casos de alta e óbito.  O Senhor Edvaldo coordenador regional das endemias,diante da situação das arboviroses no Brasil,   reafirma a importância do funcionamento dos laboratórios  municipais de Endemias e  solicita aos municípios que ainda não colocaram  em funcionamento que coloquem o mais rápido possível e se coloca a inteira disposição para auxiliar nesse processo. A Senhora Katia Alves informa que teve reunião com a diretora do LACEN onde foi abordado as dificuldades na aquisição dos Kits para diagnostico das Arboviroses e a demora na entrega dos resultados. O LACEN informa que existe 26.000 exames de Chikungunya  a serem realizados  e que está fazendo uma força tarefa para realizá-los. Quanto a Dengue os exames estão sendo feitos normalmente. Em relação à Zika ainda existe uma dificuldade de aquisição dos KITs uma vez que existe duvidas quanto a eficiência dos mesmos. A Senhora Grazia  informa que o recursos financeiro que trata a portaria nº 405 de 15 de março de 2016 destinado a realização de exames para pacientes de microcefalias se não forem gastos pelo município com essa finalidade, deverá ser devolvido ao Estado. Quanto a Assistência Farmacêutica Grazia informa que o Estado não está cumprindo com a sua parte e solicita aos secretários presentes que tragam para a próxima reunião da CIR um levantamento da RENAME.  APRESENTAÇÃO: A Senhora Alessandra apresenta Situação das Arboviroses e a Microcefalia na Região Centro Norte. Chamando a atenção para o Plano de Ação de enfrentamento da Microcefalia, Fluxo de Vinculação do Pré Natal ao parto das gestantes com RN com suspeita de Microcefalia, recomendações para a notificação imediata de casos suspeito de Microcefalia (NT DIVEP nº 09/2015). Foi apresentado ainda formulário eletrônico de acompanhamento da assistência  das crianças com Microcefalia, bem como formulário de cadastro das gestantes com feto suspeito de Microcefalia. Foi apresentado Nota Técnica do Ministério da Saúde de 23 de dezembro de 2015 que aponta algumas ações da Atenção Básica visando ao enfrentamento do Aedes aegypti  através do fortalecimento de estratégias que integrem áreas de prevenção e assistência. Foi discutida a situação PNEM na Região de Saúde. Em seguida foi aberta a discussão da Rede de Atenção ao Parto de gestantes com feto suspeito de Microcefalia, com a presença de representantes do Hospital Dr. Mario Dourado Sobrinho ficando esta a maternidade de referência para toda a região Centro Norte. PROPOSIÇÃO: Credenciamento do NASF tipo 1 do município de Jussara /Bahia, carga horária semanal da equipe de 220 horas, conforme quadro abaixo, vinculada no CNES a ESF nº 7427190, para acompanhar 05 equipes de saúde da família. Com parecer favorável dessa CIR.
Programa	Ocupações	Nº de profissionais	Carga Horária Semanal
Atividade Física	Professor de Educação Física	01	40hs
Atividade Física 	Arte Educador	01	20hs
Alimentação 	Nutricionista	01	20hs
Alimentação	Médico Pediatra	01	20hs
Reabilitação 	Fisioterapeuta	02	40hs
Reabilitação	Fonoaudiólogo	01	20hs
Saúde Mental	Psicólogo	01	20hs
Saúde Mental	Médico Psiquiatra	01	20hs
Saúde Mental	Assistente Social	01	20hs
ASSUNTOS RELEVANTES:  A Senhora Michele Pereira de Almeida técnica da DAB fala sobre Telesaúde  informa que o computador deve ser usado exclusivamente para este fim. E que o ponto deve estar cadastrado no CNES, e se coloca a disposição dos municípios para a realização de treinamentos. A Senhora Katy Barcelos informa a essa CIR que o municípios de Uibaí recebeu Emenda Parlamentar nº 3028002/2016 para a Estruturação da Rede de Serviço da Atenção Básica no valor de R$ 160,000 ( cento e sessenta mil reais). A Senhora Lucivan Cardoso do Rosário  também dá ciência a essa casa o recebimento das Emendas Parlamentares na modalidade investimento para o município de  America Dourada do ano de 2013 a 2015. Proposta nº 13813887000112001 / 2013 no valor de R$ 81,600,00; Proposta  nº 13813887000113004 / 2013 no valor de R$ 47,280,000 para Programa de Requalificação de UBS – Ampliação; proposta nº13813887000113002/ 2013  no valor R$ 81,600,00 Programa de Requalificação de UBS – Construção. Proposta nº 13813887000113005 / 2014 no valor de R$  199,600,00 para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde;  Proposta nº 13813887000113004 / 2014 no valor de R$ 198,120,00 para Programa de Requalificação de UBS – Ampliação;  Proposta nº 13813887000113002 / 2014, no valor de R$ 244,800,00 para Programa de Requalificação de UBS – Construção; Proposta nº 13813887000114002 / 2015 no valor de R$ 300,000,00 para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; Proposta nº 13813887000114001 / 2015 no valor de R$ 115,000,00 para a Estruturação da Rede de Serviço da Atenção Básica. A Senhora Grazia informa que o Ministério Publico Federal através de Recomendação 027/2016  solicita ao município providenciar no prazo de 60 dias a instalação e o regular funcionamento do controle de freqüência por meio de Registro eletrônico de ponto biométrico (impressão digital) dos servidores públicos vinculados ao SUS e de modo especial dos médicos e odontologos, tendo o seguinte encaminhamento:  discutir com o setor jurídico dos municípios   para encontrar solução viável. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Grazia Novaes Mendes Coordenadora da CIR, declara fechada a sessão. Eu, Ana Cacia Nunes Dourado Santos lavrei a presente ata, que será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada.

Assinaturas:
Grazia Novaes Mendes,
Katia Cristina Alves de Souza,
Noaci Madalena Cunha Loula,
Lucivan Cardoso do Rosário,
Carlos Alves de Araújo,
Kaateleen Nunes de Carvalho,
Aline Malaquias Paiva,
Stefani Vieira Amaral dos Reis,
Marcos Oliveira Gonçalves,
Maria Eunaides Teles Santos,
Madalena Ferreira de Matos,
Katy Rodrigues Barcelos e 
George Santana Figueredo.

Ana Cácia Nunes Dourado Santos
Secretaria Executiva da CIR

PROPOSIÇÕES:

PROPOSIÇÃO: Credenciamento do NASF tipo 1 do município de Jussara /Bahia, carga horária semanal da equipe de 220 horas, conforme quadro abaixo, vinculada no CNES a ESF nº 7427190, para acompanhar 05 equipes de saúde da família. Com parecer favorável dessa CIR. Programa Ocupações Nº de profissionais Carga Horária Semanal Atividade Física Professor de Educação Física 01 40hs Atividade Física Arte Educador 01 20hs Alimentação Nutricionista 01 20hs, Alimentação Médico Pediatra 01 20hs, Reabilitação Fisioterapeuta 02 40hs, Reabilitação Fonoaudiólogo 01 20hs, Saúde Mental Psicólogo 01 20hs, Saúde Mental Médico Psiquiatra 01 20hs e Saúde Mental Assistente Social 01 20hs.

ATA VALIDADA EM:

04/04/2016

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