OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	Mª Lúcia Vieira de Sousa Albuquerque	(74) 98108 - 7889
COORD. ADJUNTO	Fabio Rocha de Souza
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Lidiany Menezes Barbosa Almeida	(74) 99983 - 8265
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Cleriston Sampaio Martins Gonçalves	(71) 9225-7978
SEC. EXECUTIVO	Luésia Ramos Pereira Silva	(74) 99923 - 1879
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AMÉRICA DOURADA	Marcia Dourado	(74) 99931 - 2887
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO MENDES	Armenio Rodrigues dos Santos	(74) 99972- 6285
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO ALTO	Caliany Nunes Santos	(74) 99914-9982
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAFARNAUM	Antonio Carlos Sena Xavier	(74)3646-1624
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANARANA	Mila Charlane Cedro Dourado	(74) 99972-7974
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CENTRAL	Thierry Oliveira de Carvalho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GENTIO DO OURO	Aliandro Vieira Paiva	(74) 999141 - 6326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBITITÁ	Juliana Seixas Cardoso
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIPEBA	Elivagner Porfirio Alves Barreto	(74)99937-0401
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IRECÊ	Daniel Cunha Araujo	(74) 99968-9545
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGUAÇU DA BAHIA	Mirella Lima dos Santos
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JOÃO DOURADO	Paulo José Ribeiro de Carvalho	(74) 99922-0923
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARA	Carlos Robson Carvalho de Souza	(74) 98854-3270
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAPÃO	Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza	(74) 99942-4457
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MULUNGU DO MORRO	Fabio Rocha de Souza
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO GABRIEL	Fabiana Silva Rocha	(74) 99962-8257
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UIBAÍ	Claudomiro Machado Pontes
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE DUTRA	Grázia Novaes Mendes	(74) 98835 - 2993
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: XIQUE-XIQUE	Michel da Cruz Oliveira	(74)3661-1444

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - IRECÊ -

E-mail da CIR : cir.irece@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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04/09/2018 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA - REGIÃO DE SAÚDE DE IRECÊ

LOCAL:

PAUTA:

Base Regional de Saúde/Irecê

INFORMES: 01 - Informes COSEMS: PPI; Glaucoma; (Valores por Município); SISNEFRO; Cirurgia Bariátrica; Curso “na mira da Dengue” - Katia Barreto/Apoiadora COSEMS. APRESENTAÇÕES: 01 - Fluxo dos Atendimentos de colonoscopia, Endoscopia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada; Inclusão de Especializadas no quadro da Policlínica, e Criação do Fórum pra discussão e Assuntos pertinentes a Policlínica com Municípios que não fazem parte da microrregião de Saúde – Fernando Luiz Failla/Diretor Geral da Policlínica Regional de Saúde. 02 - Contra Referência de Pacientes Internados – Graça Passos/Técnica DIREG (Diretoria de Regulação) 03 - Prazos de Ajustes PPI – Daniela Vieira Maia/Coordenadora Geral da CIR. 04 - Coberturas Vacinais/Situação Atual da Região - Daniela Vieira Maia/Coordenadora Geral da CIR. PROPOSIÇÕES: 01 - Escolha dos Prestadores Glaucoma/Municípios - Daniela Vieira Maia/Coordenadora Geral da CIR. 02 - Aprovação do SAD de Irecê com parecer técnico favorável pelo COAH ( Coordenação de Atenção Hospitalar) – Dulce Nunes Barreto Duarte/ Secretária Municipal de Irecê. ASSUNTOS RELEVANTES: 01 - - Regulação de Pacientes via SAMU 192 para o Hospital Regional – Aliandro Vieira Paiva / Secretário Municipal de Gentio do Ouro. 02 - Emenda Parlamentar - Evirlane Gomes da Silva Gama/ Secretária de Saúde Município de Ibipeba.

ATA:

Irecê/BA,04 de Setembro/2018.

Ata da 58ª Reunião Extraordinária de 2018.

CIR - Comissão Intergestores Regional

Aos quatro dias do Setembro do ano de dois mil e dezoito, no Auditório da Base Regional de Saúde de Irecê. Com as presenças das representantes, Senhora Daniela Vieira Maia, Coordenadora Geral da CIR e Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde; Senhora Grazia Novaes Mendes, Coordenadora Adjunta da CIR e Secretária Municipal de Saúde de P. Dutra e demais Secretários Municipais de Saúde: Senhora Zaine dos Santos Cardoso Lima, Secretária Municipal de América Dourada; Senhora Erica Fabiana Souza Soares, Secretária Municipal de Barro Alto; Senhor Vinicius Martins de Souza, Secretário Municipal de Cafarnaum; Senhora Kelly Maciel, Secretária Municipal de Central; Senhor Aliandro Vieira Paiva, Secretário Municipal de Gentio do Ouro; Senhora Evirlane Gomes da Silva Gama, Secretária Municipal de Ibipeba; Senhora Stefani Vieira Amaral dos Reis, Secretária Municipal de Ibititá; Senhora Dulce Nunes Barreto Duarte, Secretária Municipal de Irecê; Senhor Mardem Braga Nascimento, Secretário Municipal de Itaguaçu da Bahia; Senhora Marizia Dourado de Souza, Secretária Municipal de João Dourado; Senhora Mirian Barreto, Secretária Municipal de Jussara; Senhora Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza, Secretária Municipal de Lapão; Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Secretária Municipal de Mulungu do Morro; Senhora Camila Gomes de Freitas, Secretária Municipal de São Gabriel; Senhora Vera Cristina Carvalho do Rosário, Secretária Municipal de Uibaí. Participaram da Reunião como convidados, Senhora Kátia Nunes Barreto, Apoiadora Institucional do COSEMS/BA; Senhor Agostinho Antônio da Silva Matos Ribeiro – Responsável Técnico da Central de Regulação de Urgência e Emergência da Base de Irecê; Senhora Silvia Claudia D. de Souza, Coord. SAMU/Irecê; Senhor Fernando Luiz Failla/Diretor Geral da Policlínica Regional de Saúde; Senhora Graça Passos,Técnica - SESAB/DIREG (Diretoria de Regulação); Senhora Paula F. Rocha, Médica Reguladora - SESAB/DIREG; Ana Cacia Nunes D. Santos, Consultora/Sec. Municipal de Saúde de Irecê. Às 09h30min Após Avaliar quórum, a Senhora Daniela Vieira Maia, declara aberta a sessão e inicia a Reunião saudando os presentes passando palavra para Senhora Paula F. Rocha, Médica Reguladora. APRESENTAÇÂO 1 - A Senhora Paula F. Rocha traz como pauta, Contra Referência de Pacientes Internados. Inicia Falando sobre a importância da continuidade de tratamento, que a idéia é tirar os pacientes dos Hospitais de Maior porte para os hospitais de pequeno porte onde ele reside. Paciente que necessitava de um atendimento de maior complexidade em uma unidade de maior porte,  uma vez atendida, esse deverá ser transferido para  unidade de menor porte, onde irá atender suas necessidades de menor complexidade, dando assim continuidade de assistência a saúde. A mesma fala que o desenho dessa Portaria está sendo divulgado, para solicitar não só apoio, mais também levantar questionamentos para na sua construção, pra que assim, fique bem amarrado, e realmente sirva para toda população. O Objetivo maior dessa proposta é diminuir a sobre carga dos Hospitais Regionais e de Maior Porte. A Senhora Graça Passos completa dizendo, “na verdade o objetivo maior é que sejam desocupados leitos para atender pacientes que mais necessitem dele, liberando assim leitos para pacientes de maior complexidade, reduzindo a fila de espera”. Senhor Aliandro Vieira, reforça dizendo que essa prática já existe e que seu Município já trabalha com Ficha de Referencia e Contra – Referência, assim como os demais municípios da Região. O Que os Membros deixam como ENCAMINHAMENTO - Na Portaria deverá deixar claro, os casos dos pacientes que venham a complicar, e necessitem retornar ao Hospital de origem.  Na realidade seria uma garantia de retorno do paciente para mesma unidade, reforça Secretária de Saúde Mirian Barreto. Outro questionamento e ponto de observação são  as AIHs. Os membros pedem que fique detalhado na portaria os casos das AIHs quanto se tratando da regulação para continuidade de tratamento (transferência para unidade de pequeno porte) e quanto ao retorno para unidades de origem em caso de complicações (transferência para unidade de maior porte). Deve conter também na portaria: transporte, medicações dos pacientes, e de quem será essa responsabilidade. Senhora Paula F. Rocha conclui dizendo que todos esses questionamentos e problemas pontuados nas reuniões das CIRs, serão levados para formalidade e ficarão amarrados dentro da Portaria para evitar falhas, garantindo ter tomado nota de todas as observações pontuadas durante as discussões, inclusive as relacionadas às dificuldades existentes hoje dentro da Regulação. A Senhora Graça passos/DIREG, explica sobre uma planilha para levantamento da Rede Assistencial Hospitalar, a mesma deverá ser preenchida e encaminhada o quanto antes. Ficando assim, sobre a responsabilidade da Secretária Executiva dessa CIR, o envio para email dos Secretários de Saúde. A Senhora Grazia agradece a presença das mesmas a essa CIR seguindo a Pauta para APRESENTAÇÕES 2 – O Diretor Geral da Policlínica Regional de Saúde, Senhor Fernando Luiz Failla solicitou pauta a essa CIR para fazer a s seguintes colocações: Fluxo dos Atendimentos de colonoscopia, Endoscopia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada; Inclusão de Especializadas no quadro da Policlínica; Criação do Fórum pra discussão e Assuntos pertinentes a Policlínica com Municípios que não fazem parte da microrregião de Saúde. APRESENTAÇÃO 3 – Coberturas Vacinais/Situação atual da Região de Irecê. A Coordenadora Geral da CIR e Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde, Senhora Daniela Vieira Maia, apresenta uma planilha onde mostra a situação de cobertura pela consulta gerada no dia 02 de Setembro de 2018 e parabeniza os Municípios que alcançaram meta, como também os Municípios que se aproximaram, Canarana, Irecê, Jussara e P. Dutra. Os Secretários de Saúde dos Municípios referidos informam que já utilizaram diversas estratégias para alcançar a meta, e que a busca por essas crianças estão sendo diárias. Na Oportunidade, Daniela Maia informa que o Sistema ficará aberto para lançamento até o dia 14 de Setembro e os municípios que não alçaram meta deve justificar oficialmente. A apoiadora do COSEMS Katia Barreto orienta que a justificativa deverá ser encaminhada para o Ministério da Saúde e nela deve conter todas as ações realizadas e todas as estratégias utilizadas, lembrando ainda que esse documento deverá passar pelo Conselho Municipal de Saúde. INFORMES COSEMS: PPI - Abertura do sistema de Repactuação por 03 meses para todos os municípios realizarem os seus ajustes. Período de 27/08/2018 a 26/09/2018 – os municípios realizarão os seus ajustes; Período de 27/09/2018 a 28/10/2018 – os municípios realizarão a validação dos encaminhamentos; Períodos de 29/10/2018 a 28/11/2018 – os municípios que tiveram os seus encaminhamentos negados farão os remanejamentos necessários; Encerrado os prazos não mais ocorrerão ajustes até a nova repactuação e qualquer alteração em um município altera toda a programação do Estado.  Qualquer inconsistência será corrigida pelo sistema, Não terão oficinas regionais. PPI - as Inconsistências: Situações encontradas para ajuste na repactuação por referência, ajustadas nas oficinas das CIRs, após o período da validação pode ser corrigido, e caso se repita, serão corrigidas pelo sistema de repactuação: Executor negar o encaminhador; Município recebe internação e não tem hospital; Município com HPP, política federal, não pode receber referência; Exames citopatológicos encaminhados para municípios com laboratórios sem habilitação; Município encaminhando para município que não é executor do agregado referenciado. GLAUCOMA - RECURSO PACTUADO PARA O TRATAMENTO DO GLAUCOMA NO ESTADO DA BAHIA: PT Nº 3.011/2017 (22.068.450,90); PT Nº 2.141/2018 (22.068.450,90) totalizando R$ 44.136.901,80. Aplicar o percentual de 3% da população acima de 40 anos (estimativa ano 2015 – RIPSA/ IBGE). Dividir o recurso total de R$ 44.136.901,80 por esta população e encontrar Valor Médio por Paciente. Considerando a distribuição do recurso total para o Tratamento do Glaucoma foi identificando o Valor Médio por Paciente de R$ 297,02. Em contrapartida o Valor Médio por Paciente praticado no Estado da Bahia, considerando a produção ano 2017, corresponde a R$ 665,24. Publicação da Resolução CIB nº 181/2018 que distribui o recurso da Portaria GM/MS nº 2.141/2018 e da Resolução CIB nº 182/2018, revogando a Resolução CIB nº 035/2018, referente distribuição do recurso da Portaria GM/MS nº 3.011/2017. Pactuado prazo até 14 de setembro para acontecer as CIR e enviar a Ata da CIR com as definições dos municípios executores.  Cada CIR deverá criar uma comissão de acompanhamento da execução. Reunião do GT de Glaucoma em 20 de setembro. Em 21 de setembro publica a nova resolução.  Em 25/09 envia o teto. O Município que não comparecer na reunião da CIR, quem decidirá o executor será a plenária da CIR. A Secretaria Executiva da CIB enviará as copias das Atas para a Secretaria executiva do COSEMS conforme for recebendo Prestadores por Municípios para Atendimento Glaucoma na Região de Saúde: Oftalmodiagnose - América Dourada, Canarana, Central, Ibititá, Irecê, João Dourado, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel. Clínica de Olhos São Paulo – Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Ibipeba, Itaguaçu da Bahia, Jussara, Uibaí e Xique – Xique. em 19 de Setembro/ 2017 - Ata da 45ª Reunião Extraordinária de 2017. TELESAÚDE – Telediagnóstico - Apoio diagnóstico da AE para a AB por meio de exames como: ECG; Análise da Imagem de Fundo de Olho; Analise de lesões dermatológicas, entre outros. O exame complementar é coletado no âmbito da Atenção Básica e tem seu laudo realizado em centros de referência (Núcleo de Telessaúde e serviços colaboradores), sem a necessidade da presença do médico especialista no momento da execução do exame no município. Tempo de resposta exames:  Exames de urgência*, até 10 min;  Plantão de Urgência para todos os exames com alteração clínica e técnica;  Exames eletivos, laudos no mesmo dia em até 2h; Funcionamento de seg a sex, das 8 hs às 20h. TELESAÚDE – Teleregulação - É a integração das teleconsultorias com as centrais de regulação para acesso a ações e a serviços de saúde especializados, principalmente, as consultas médicas e proce¬dimentos diagnósticos e terapêuticos, em tempo oportuno.  A regulação da assistência à saúde tem a função primordial de ordenar o acesso às ações e aos serviços de saúde, em especial, a alocação prioritária de consultas médicas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos aos pacientes com maior risco, necessidade e/ou indicação clínica oriundos dos diversos serviços de saúde; A regulação deve ser entendida como tecnologia de gestão, com suas aplicações específicas no âmbito do cuidado, dos serviços e do sistema de saúde, e com suas dimensões de regulação do acesso e microrregulação. Discussão dos Planos Operativos (POA) dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS): 1ª etapa: Município com Comando dos recursos do seu território com existência EAS ou contratos pela gestão estadual- Irecê; Período de 27/08/2018 a 28/11/2018; Será estabelecida uma agenda com os setores da SESAB responsáveis e os Gestores dos municípios em questão. Será avaliado o POA para a programação dos recursos no território. 2ª etapa: Municípios, em data a ser definida, que possuem Comando dos recursos do seu território com EAS ou contratos somente pela gestão municipal -103 municípios (Mairi, Capim Grosso, Miguel Calmon). Solicitação de incremento ao MS para em 2019 disponibilizar aos municípios que ao fim da PPI tiverem necessidade, caso tenham perdido recurso. CREDENCIAMENTOS - Equipes de Saúde Bucal (ESB) dos municípios: Uibaí, São Gabriel, Lapão, Xique-Xique. Equipes de Saúde da Família (ESF) dos municípios: Xique-Xique. Habilitação/credenciamento de Laqueadura Tubária e Vasectomia:             Hosp. Maternidade S. Vicente de Paulo – M. do Chapéu. Aprova o credenciamento de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de João Dourado, Res. - 170/2018.  Solicitações e Encaminhamentos - Discutido e apresentado os encaminhamentos quanto à dificuldade na substituição dos médicos desligados do PMM, com base no levantamento feito com os gestores; Solicitado a DAE revisão dos critérios do Protocolo a para inclusão de pacientes no Programa de Oxigenoterapia, diante da inexistência de gasometria nas regiões;  Solicitado ao MS dilatação de prazo de 90 dias para os municípios com saldo nas cirurgias eletivas; aguardando retorno de oficio.   PROFSAUDE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES - O prazo das inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Saúde da Família será prorrogado até o dia 08/09/2018.  Conferência de Saúde – 2019 - 16ª Conferência Nacional de Saúde:  Tema - “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.  Etapas: I - municipal, no período de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;  II - estadual e distrital, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2019;  III - nacional, no período de 28 a 31 de julho de 2019. Capacitação EAD com tutoria de Integração da Vigilância em Saúde e Atenção Básica - Projeto - Aedes na Mira: 03 públicos: - Gestores, Profissionais de nível superior, Profissionais de nível médio e elementar. Duração: 40 horas (EAD com tutoria), 01 vaga por município: Nome completo, Município/UF, Email; Início previsto para Outubro de 2018. QUALIFAR – SUS - Após um ano de habilitação e o recurso recebido no bloco Investimento em cota única.  Estes Municípios recebem também anualmente 24 mil divididos em 4 ciclos, desde que enviem os dados exigidos pelo programa (apresentado aos Membros tabela de valores e encaminhado por email). Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNDASAF) - Consolidação dos Dados Nacionais: Medicamentos constantes na RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais) referente aos seguintes Componentes da Assistência Farmacêutica: Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF); componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). LEGISLAÇÃO: Portaria nº 271/2013/GM/MS; Portaria nº 957/2016/GM/MS; Portaria nº 938/2017/GM/MS; Altera a Portaria nº 957/2016/GM/MS; Portaria de Consolidação nº 1/MS, de 28/09/2017; Portaria nº 1737/2018/GM/MS. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/MS, de 28/09/2017 e regulamenta os Prazos Máximos para transmissão dos dados. Conjunto de Dados: Posição de Estoque; Entradas; Saídas; Avaliações (CEAF); Dispensações contém os dados dos Componentes Básico, Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica. Este conjunto de dados permitirá visualizar dados individualizados dos pacientes e estabelecimentos de saúde. PRAZOS MÁXIMOS: 90 DIAS - CEAF Grupo 1A - DATA LIMITE: 18/09/2018; 120 DIAS - CEAF Grupo 1B - DATA LIMITE: 18/10/2018; 150 DIAS - CEAF Grupo 2 –  DATA LIMITE: 18/11/2018; 180 DIAS - CBAF e CESAF – DATA LIMITE: 18/12/2018; Dados de Registro de Estoque, Entradas e Saídas são obrigatórios para todos os Municípios. Dados de dispensação de medicamentos são obrigatórios apenas para os Municípios contemplados no Eixo Estrutura do Qualifar-SUS. PRAZOS MÁXIMOS, 270 DIAS - CBAF e CESAF – DATA LIMITE: 18/03/2019. Dados referentes ao registro das dispensações para os municípios não contemplados no eixo estrutura do QualifarSUS. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS QUALIFAR SUS “Eixo Estrutura” - Investimento e Custeio/ NOTA TÉCNICA. Finaliza falando do VI FÓRUM BRASILEIRO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA. Tema Central: “Modelos Inovadores de Acesso a Medicamentos no Brasil e no Mundo”  PROPOSIÇÕES 1 - Pauta solicitada através de oficio pela Secretária de Saúde de Irecê, Senhora Dulce Nunes Barreto Duarte, para apresentar Aprovação do SAD de Irecê com parecer técnico favorável pelo COAH (Coordenação de Atenção Hospitalar). A Leitura do parecer foi realizado pela Senhora Ana Cacia Nunes D. Santos Consultora/ da Sec. de Saúde de Irecê juntamente com a secretária de Saúde de Irecê.  Segundo parecer, os documentos apresentam os requisitos solicitados pela portaria 825 do Ministério da Saúde de 25 de Abril de 2016, podendo assim dar continuidade ao processo de habilitação do referido, junto ao Ministério da Saúde. Com Parecer Técnico favorável dado pela COAH, essa CIR  também é favorável ficando como ENCAMINHAMENTO – Envio de Oficio e formulário 4/parecer para próxima CIB. PROPOSIÇÕES 2 – ESCOLHA DE PRESTADORES GLAUCOMA/MUNICÍPIOS - Katia Nunes Barreto/COSEMS apresenta e entrega copia da Planilha TETO RESOLUÇÃO CIB 180/2018 com valores, e informa ainda existência de uma agenda com data para pactuação com prazo até o dia 14 de Setembro de dois mil de dezoito, sendo esse motivo principal para realização dessa CIR extraordinária.  Reforça que para escolha dos prestadores, os Municípios tem autonomia para manter ou fazer mudança dos prestadores caso desejar. ENCAMINHAMENTO - Relação dos Municípios e seus respectivos prestadores para dar continuidade ao Programa de Glaucoma da Região de Saúde de Irecê: América Dourada, Oftalmodiagnose; Barra do Mendes Clinica de Olhos São Paulo; Barro Alto, Oftalmodiagnose; Cafarnaum Clinica de Olhos São Paulo; Canarana Clinica de Olhos São Paulo; Central, Oftalmodiagnose; Gentio do Ouro, Clinica de Olhos São Paulo; Ibipeba, Clinica de Olhos São Paulo; Ibititá, Oftalmodiagnose; Irecê, Oftalmodiagnose; Itaguaçu da Bahia, Clinica de Olhos São Paulo; João Dourado, Oftalmodiagnose; Jussara, Clinica de Olhos São Paulo; Lapão, Oftalmodiagnose; Mulungu do Morro, Oftalmodiagnose; Presidente Dutra, Oftalmodiagnose; São Gabriel, Oftalmodiagnose; Uibaí, Clinica de Olhos São Paulo; Xique – Xique, Clinica de Olhos São Paulo. ENCAMINHAMENTO - para CIB com oficio e parecer formulário 4 após aprovação e apreciação dessa ATA. ASSUNTOS RELEVANTES 1 – Secretário de Saúde de Gentio do Ouro, Senhor Aliandro Vieira Paiva solicitou pauta a CIR para tratar da Situação das Regulações via SAMU 192, dos pacientes de seu Município e dos Municípios de abrangência para o Hospital Regional, e acredita ser um problema geral. Para tanto, solicitou convocar a presença do profissional responsável pela Central de Regulação de Urgência e Emergência da Base de Irecê para participar da referida CIR. Foi encaminhado oficio de nº029 à Secretária de Saúde de Irecê em Atenção ao profissional responsável técnico, e o mesmo prontamente nos atendeu. O senhor Aliandro Vieira Paiva inicia falando da dificuldade de regulação dos pacientes do seu Município principalmente se tratando da distância da cidade Pólo a 210km e a capital do Estado de Salvador a 700Km. Fala da Regulação via SAMU, vaga zero, onde vem passando por várias situações, acreditando não ser somente com Gentio Ouro, mas entende que Gentio do Ouro é um Município que deveria ter um olhar diferenciado por  se tratar do Município mais distante. Informa ainda que por vezes encaminha pacientes, médico e equipe, mesmo não tendo a segurança da vaga zero. Informa entender a parte técnica, mais quando se trata de uma urgência, quando se trata da cobrança da família, não tem muito o que fazer. Fala das pressões e riscos que vem sofrendo juntamente com a equipe de Saúde e conclui dizendo “quando o paciente está mal o familiar não quer saber de conhecimento técnico, nem portaria e resolução, nem tão pouco de vaga zero, a família quer seu parente vivo”. Reforça que mesmo tendo medico 24 horas no hospital e outro sobre aviso, mesmo assim, não sente resolutividade no serviço de Regulação.  Senhor Agostinho Antônio da Silva Matos Ribeiro – Médico e Responsável Técnico da Central de Regulação de Urgência Base de Irecê inicia sua fala perguntando quais dos gestores presentes participaram da construção do projeto do SAMU na Região. Explica que esse foi um Projeto assinado e contemplado pelo Ministério da Saúde desde 2009/2011 e até hoje o plano não foi colocado em pratica como aprovado pelos gestores e MS. Informa que a Central encontra – se em Irecê, atendendo 39 Municípios e 800 mil habitantes  residentes, fora aqueles que passam nas  estradas, totalizando em torno de um milhão de habitantes. Informa que hoje a Central encontra-se com uma única linha telefônica, três pessoas na Central de Regulação, sendo um TARM (atendente), um medico regulador e um operador de frotas. Informa ainda que a Gestão atual tem buscado melhorias na qualidade, melhorando a equipe. Fala que se sensibiliza com a situação dos Municípios mais pede que esses entendam também a situação da Central de regulação, lembrando que no projeto inicial era pra existir 09 (nove) unidades de suporte avançado na Macro Região. Explica que uma unidade de suporte avançada é composta por um médico, um enfermeiro e um condutor socorrista e uma ambulância UTI e que essa configuração é necessária para resolver grande parte dos problemas, mas que infelizmente esse não foi colocado em prática conforme projeto. Senhor Agostinho Antônio, explica sobre a diferença entre “Central de Regulação de Urgências” a qual veio representar e lembra que essa não foi estruturada da forma que deveria para atender a necessidade da Macro – Região,  e a outra é ‘”Regulação de Leitos’” diferente da Regulação de Urgência, orienta que para pensar em  resolver desafogar situações de urgências dos municípios, precisa pensar em qualificação e melhorar a Central de Regulação de Urgência. Informando que a central de Regulação está trabalhando da forma que a Portaria manda e o Ministério recomenda. Orienta ainda aos presentes sobre a responsabilidade que devemos ter ao transportar um paciente sem orientação da Central de Regulação. Lembra bem que em pauta da CIR de 11 de Agosto de 2013, foi apresentado a Central de Regulação de Urgência com todas as necessidades. Finalizada reforçando que a Rede de Urgência não esta construída da forma que deveria e isso precisa ser estabelecida para que todos trabalhem com segurança, dando suporte necessário aos pacientes que necessitem desse serviço. ENCAMINHAMENTO – Criação de um GT (Grupo de Trabalho) para discutir os casos pontuais da Região, para tentar encontrar soluções a longo prazo referente à Regulação de Urgência como também Regulação de Leitos. Deverão ser envolvidos nas discussões todos os Municípios da Região, Central de Regulação e Hospital Regional de Irecê (OSID). ASSUNTOS RELEVANTES 2 - Senhora Evirlane Gomes da Silva Gama, Secretária de Saúde Município de Ibipeba vêm informar a CIR que fora aprovado pelo CMS de Ibipeba em 17 de julho de dois mil e dezoito (em  ata nº 143), o gasto de sobra de Emenda parlamentar, no valor de R$ 45.008,28 ( quarenta e cinco mil, oito reais e vinte e oito centavos), relacionada à proposta de número 11457.129000/1177-03( Proposta de Aquisição de equipamento/material Permanente). O objeto aprovado para compra, conforme itens constantes da proposta inicial (um veiculo de passeio para transporte de Equipe de 5 pessoas – 0km), será adquirido conforme orientações da Portaria 3134/2013 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados,  Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Nacional de equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do Ministério da Saúde, e demais normas  legais vigentes para o tema. Os presentes tomaram   conhecimento do  que foi citado. Nada mais a apresentar, a Senhora Grazia encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Eu, Luésia Ramos Pereira Silva lavrei a presente ata, que será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Assinaturas:Daniela Vieira Maia, Grazia Novaes Mendes, Zaine dos Santos Cardoso Lima,Erica Fabiana Souza Soares, Vinicius Martins de Souza,Kelly Maciel,Aliandro Vieira Paiva,Evirlane Gomes da Silva, Stefani Vieira Amaral dos Reis,Dulce Nunes Barreto Duarte, Mardem Braga Nascimento, Marizia Dourado de Souza, Mirian Barreto, Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza, Maria Eunaide Teles Santos, Camila Gomes de Freitas, Vera Cristina Carvalho do Rosário. Luésia Ramos Pereira Silva, Secretaria Executiva da CIR.

PROPOSIÇÕES:

01 - Escolha dos Prestadores Glaucoma/Municípios - Daniela Vieira Maia/Coordenadora Geral da CIR. 02 - Aprovação do SAD de Irecê com parecer técnico favorável pelo COAH ( Coordenação de Atenção Hospitalar) – Dulce Nunes Barreto Duarte/ Secretária Municipal de Irecê.

ATA VALIDADA EM:

10/09/2018

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