sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABERABA - 2018
E-mail da CIR : cir.itaberaba@saude.ba.gov.br
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08/08/2018 - REUNIÃO INFORMATIVA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABERABA
LOCAL: PAUTA:
Auditório do CEU – Centro Unificado de Esportes de Itaberaba Campanha de doação de sangue do HEMOBA; Programa mais Médicos – Valéria Rabelo de Freitas; Situação da Cobertura de Imunização na Região de Itaberaba – Maristela Oliveira,

ATA:
NOTA INFORMATIVA No dia 08 de agosto de 2018 reuniram-se no auditório do CEU – Centro Unificado de Esportes de Itaberaba, os Secretários de Saúde de Macajuba – Martônio da Silva Alves; Boa Vista do Tupim – Uilson Gustavo Mendes Macedo; Ruy Barbosa – Maristela Alencar de Alcântara; Bonito – Sidalva Alves dos Santos; Wagner – Joscley Novais de Almeida; Andaraí – Milena Santos Helfenstein; Marcionílio Souza – Adelida Meira de Oliveira e Iaçu – Erotildes Barbosa Almeida Neta. Além dos secretários estavam presentes, Quézia Oliveira Santana – Membro Efetivo Regional; Técnicos da BRS/SESAB e Municípios. Considerando o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite e das Comissões Intergestores Regionais do Estado da Bahia que instrui quanto a ausência do Coordenador da CIR e garantida a representação da SESAB, a reunião será realizada com caráter informativo e não deliberativo, portanto a secretaria da CIR emite a nota informativa abaixo para conhecimento de todos os membros. Quézia Santana, inicia a reunião justificando a ausência do Coordenador, que se encontra em atividade no município de Serrinha e o Coordenador Adjunto em viagem a trabalho, 1. Campanha de doação de sangue do HEMOBA, acontecerá nos dias 21 A 24 de Agosto, Praça Flávio Silvany em Itaberaba 2. Programa mais Médicos – Valéria Rabelo de Freitas, referência descentralizada para as Regiões Metropolitana, Salvador, Micro Cruz das Almas e Centro-Leste, apresenta uma Contextualização do cenário atual do Programa Mais Médicos no Brasil, os impactos do Programa na saúde pública na expansão da Cobertura de Atenção Básica e Saúde da Família, ampliação do acesso e da oferta de ações de saúde, a melhoria da saúde da população, demonstrados pela melhoria de Indicadores de saúde e redução de internações, a satisfação e aprovação dos usuários, gestores e médicos, além de interiorização das vagas de graduação e residência, continuou rememorando o referencial normativo do Programa Mais Médicos e esclarecendo dúvidas dos gestores presentes, na continuidade fala sobre a Bolsa Formação e instrui sobre a inclusão de profissionais na folha de pagamento e problemas que podem ocasionar sobre a inclusão tardia (pagamento via processo), também discorre sobre as possibilidades de afastamento das atividades de ensino-serviço dos médicos participantes do Projeto de até 15 dias sem prejuízo no recebimento da bolsa formação, embasado na Portaria Interministerial MS/MEC MS/MEC nº 499, de 30 de abril de 2015, que estabelece no art. 3º, 03 (três) hipóteses que autorizam o afastamento, são elas: Condições de saúde pessoal que gerem incapacidade física ou mental temporária; condições de saúde de dependente legal do médico participante que necessite do amparo deste, em razão de incapacidade física ou mental temporária; óbito de dependente legal do médico participante,no seguimento, fala sobre o FormSUS, ferramenta temporária de registro mensal de informações sobre as atividades dos médicos, pelos gestores municipais, que pode subsidiar a validação do pagamento das bolsas formação, entre outras demandas da Coordenação do Projeto, Processos Administrativos, oportunamente Milena refere que o Ministério deveria dar suporte à gestão durante a análise do processo, uma vez que, neste intervalo a comunidade fica desassistida, prontamente Valéria informa que até o momento não houve sinalização de abertura de Edital para novos médicos, na continuidade fala sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Classificação dos Processos, Responsabilidades dos Municípios e Médicos, finaliza a apresentação salientando que todo e qualquer documento a ser enviado ao Ministério da Saúde referente ao Programa Mais Médicos deve estar datado e assinado pelo gestor municipal e deve ser direcionado a Coordenação Nacional do Programa Mais Médicos em nome do Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde – DEPREPS, Denilson Campello dos Santos. 3. Situação da Cobertura de Imunização na Região de Itaberaba – Maristela Oliveira, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica na BRS e referência para região, inicia referindo que há tempo vem sinalizando para os Gestores Municipais, quanto a baixa cobertura vacinal, porém sem êxito, diante disto e das ocorrências atuais de sarampo no Brasil, foi confeccionado um Plano de Ação pela SUVISA/DIVEP que poderá ser aplicado nos municípios com adequações, considerando suas peculiaridades, lembra que em julho enviou um consolidado da cobertura para cada município, e nenhum gestor questionou quanto a baixa cobertura até o momento, continua apresentando os dados do ano de 2017 de todas as vacinas do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, na oportunidade, Joscley refere que os dados do sistema não são fidedignos, Maristela concorda que o sistema é muito complexo, porém até o momento nenhum gestor relatou oficialmente sobre os problemas ocorridos no SIPNI. Continuando apresenta o Modelo de Plano de Ação para que os gestores junto com os coordenadores da vigilância façam adequações, refere ser preocupante a falta de conhecimento do secretário acerca da real situação vacinal do município, uma vez que, são investidos recursos financeiros e humanos, demonstrando que não estão realizando uma avaliação do trabalho junto ao coordenador da Vigilância Epidemiológica Municipal no intuito de traçar estratégias para melhorar a cobertura vacinal. Esclarece ainda, sobre as competências que cabem aos níveis Federal, Estadual e Municipal, e que o desenvolvimento das ações serão acompanhadas/supervisionadas pela BRS Itaberaba, em tempo alerta quanto a relevância da instalação da Rede de Frio em cada município, também fala sobre o descarte e destinação de frascos e das seringas utilizadas e da garantia de altas e homogêneas coberturas vacinas interrompendo a circulação viral evitando assim, a importação de casos e prevenindo surtos, mantendo a vigilância nos casos suspeitos, seguindo as medidas necessárias. Itaberaba, 08 de agosto de 2018 Jorlandia Bastos Macêdo Secretária Executiva da CIR Itaberaba


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
00/00/0000
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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